Procuraremos demonstrar a partir de uma an\u00e1lise imediata dos n\u00fameros e dados vindos \u00e0 tona at\u00e9 aqui, os impactos do receitu\u00e1rio neoliberal de austeridade fiscal ou reequil\u00edbrio fiscal \u2013 como \u00e9 denominado mais usualmente na m\u00eddia \u2013 na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira, com seus desdobramentos no dia a dia das escolas e no trabalho di\u00e1rio dos professores, bem como em sua profiss\u00e3o.<\/p>\n
Ao nosso ver, a pol\u00edtica de reequil\u00edbrio fiscal virou pol\u00edtica de estado, onde independe a legenda partid\u00e1ria \u2013 PT, PSDB, PMDB, PSB… \u2013 dos novos governadores e prefeitos Brasil a fora.<\/p>\n
Hoje em nosso pa\u00eds, as diverg\u00eancias pol\u00edticas se d\u00e3o, sobretudo, em torno de quem \u00e9 mais eficiente na aplica\u00e7\u00e3o do receitu\u00e1rio neoliberal de austeridade fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m do governo Dilma, em todo o pa\u00eds, tanto os novos governadores como prefeitos anunciam cortes em seus or\u00e7amentos. A a\u00e7\u00e3o institucional unificada dos governos federal, estaduais e municipais se passa pela redu\u00e7\u00e3o de despesas e custeios, demiss\u00e3o de servidores e contingenciamento do or\u00e7amento.<\/p>\n
No plano federal, Dilma contingenciou um ter\u00e7o dos gastos administrativos dos 39 minist\u00e9rios e secretarias especiais, sendo que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi o mais afetado, com o equivalente a R$ 7 bilh\u00f5es no ano, dos R$ 22,7 bilh\u00f5es de cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Verifiquem como isso vem se dando em alguns estados:<\/p>\n
– Geraldo Alckmin (PSDB-SP): redu\u00e7\u00e3o de 15% nos cargos comissionados; de 10% dos gastos com custeio e o contingenciamento de 10% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio, que d\u00e1 aproximadamente R$ 6,6 bilh\u00f5es das despesas previstas para o ano;<\/p>\n
– Pez\u00e3o (PMDB-RJ): far\u00e1 um corte de gastos de R$ 2,6 bilh\u00f5es em todas as suas secretarias e autarquias;<\/p>\n
– Fernando Pimentel (PT-MG): decidiu reduzir em 20% os gastos com contrata\u00e7\u00e3o de servidores, e pediu listas com os cortes aos secret\u00e1rios;<\/p>\n
– Paulo C\u00e2mara (PSB-PE): iniciou fevereiro anunciando o Plano de Contingenciamento de Gastos para economizar R$ 320 milh\u00f5es este ano;<\/p>\n
– Renan Filho (PMDB-AL): anunciou que as secretarias devem cortar 30% dos comissionados, o que trar\u00e1 uma economia de R$ 16 milh\u00f5es;<\/p>\n
– Fl\u00e1vio Dino (PC do B-MA): determinou o corte de 30% do custeio para todas as secretarias;<\/p>\n
–\u00a0 Rui Costa (PT-BA), anunciou redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e n\u00famero de servidores,\u00a0com uma estimada economia de R$ 200 milh\u00f5es em 2015;<\/p>\n
– Beto Richa (PSDB-PR), afirmou que espera economizar R$ 1 bilh\u00e3o em custeio para conter o d\u00e9ficit estimado para este ano. (http:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2015\/02\/09)<\/p>\n
Com isso, espera-se chegar a uma somat\u00f3ria de R$ 13 bi.<\/p>\n
Nos Estados mais pobres, o ajuste fiscal tamb\u00e9m foi causado pela redu\u00e7\u00e3o de repasses federais, que representam a maior fatia do or\u00e7amento. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, os repasses do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) em janeiro tiveram R$ 280 milh\u00f5es a menos em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado. (ibdem)<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipios, s\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo, cerca de 15 cidades decidiram cancelar seus carnavais em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cortes de gastos. Divin\u00f3polis, em Minas, atrasou o 13\u00ba do funcionalismo p\u00fablico. Itagua\u00ed, no Rio de Janeiro, suspendeu por 120 dias a concess\u00e3o de reajustes em raz\u00e3o do Plano de Carreiras e Vencimentos aos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas de pessoal.<\/p>\n
Essas s\u00e3o algumas das muitas situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo no Brasil, apontando que os estados e mun\u00edcipios est\u00e3o agora no centro na conten\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n
A principal alega\u00e7\u00e3o para o reequil\u00edbrio fiscal \u2013 al\u00e9m da condi\u00e7\u00e3o para a retomada do crescimento \u2013 est\u00e1 na D\u00edvida P\u00fablica, resultante de injustific\u00e1veis e elevad\u00edssimos juros incidentes sobre a mesma.<\/p>\n
De acordo com a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilh\u00f5es com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica, o que representou 45,11% de todo o or\u00e7amento efetivamente executado no ano.<\/p>\n
Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, 11 vezes aos gastos com Sa\u00fade, ou mais que o dobro dos gastos com a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Com c\u00e1lculo distinto, o Banco Central prev\u00ea aumento da d\u00edvida l\u00edquida para 38,2% em 2015 e, da d\u00edvida bruta, para 65,2% – nos dois casos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Ou seja, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento da D\u00edvida P\u00fablica. N\u00e3o queremos aqui entrar nas formas de c\u00e1lculos usadas nos dois casos, mas apenas mostrar a tendend\u00eancia de crescimento da D\u00edvida. Para 2015, a D\u00edvida P\u00fablica deve ficar com R$ 1,356 trilh\u00e3o, ou 47% do or\u00e7amento de 2015.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Banco Central, o objetivo do governo \u00e9 estancar a alta da d\u00edvida bruta, para, s\u00f3 ent\u00e3o, reduzi-la. Essa d\u00edvida subiu de 56,7% para 63,4% do PIB no ano passado, atingindo o maior n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em dezembro de 2001.<\/p>\n
Continua o BC: O d\u00e9ficit nominal, que vinha rodando na casa de 2% a 3% do PIB nos \u00faltimos anos, disparou para 6,7% do PIB em 2014. O BC prev\u00ea que, com um aperto fiscal mais forte, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o para 4,5% neste ano.b(http:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/economia\/2015\/01\/31\/internas_economia,613477)<\/p>\n
Os impactos da pol\u00edtica de austeridade fiscal j\u00e1 se fazem sentir em quase todas as redes p\u00fablicas de ensino p\u00fablico do pa\u00eds, e t\u00eam praticamente as mesmas caracter\u00edsticas. Podemos dizer que trata-se de uma pol\u00edtica de Estado, pois todos os entes da federa\u00e7\u00e3o aplicam em unidade essa pol\u00edtica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m salientamos que os governos de S\u00e3o Paulo e do Paran\u00e1 sempre foram vanguardas na aplica\u00e7\u00e3o do projeto neoliberal na Educa\u00e7\u00e3o em seus estados, e respons\u00e1veis pela irradia\u00e7\u00e3o desse projeto para todo o pa\u00eds, a partir da era FHC. Por isso, iremos enumerar os impactos da pol\u00edtica de austeridade fiscal no interior das escolas e na carreira dos professores. No caso do Paran\u00e1, pelo fato de os professores da rede p\u00fablica estarem em Greve desde 07 de fevereiro, e S\u00e3o Paulo, por j\u00e1 no final de 2014, Alckmin j\u00e1 adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos. Mas tamb\u00e9m citaremos outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vejam o que aconteceu no Paran\u00e1: 29 mil professores(as)\u00a0PSS \u2013 contratados tempor\u00e1rios \u2013 com atrasos de pagamento, sem acertos da rescis\u00e3o, demitidos sumariamente; 10 mil funcion\u00e1rios(as) de escola afastados com a promessa de corte de 30 % deste efetivo; N\u00e3o pagamento de 1\/3 das f\u00e9rias; N\u00e3o pagamento de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es de professores(as) e funcion\u00e1rios(as) durante todo o ano de 2014; Atraso constante de verbas para a manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos nas escolas e; Superlota\u00e7\u00e3o de salas de aulas.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governo tucano fechou cerca de 2.700 salas de aulas em todo o estado, superlotando as demais. Identificamos salas com mais 60 alunos. Escolas com suas infraestruturas deterioradas. Houve tamb\u00e9m o corte de verbas para obras de pequenos reparos e de compra de material de higiene e limpeza. S\u00e3o in\u00fameros os relatos de escolas sem papel higi\u00eanico, materiais de limpeza e de funcion\u00e1rios com atrasos de pagamentos. Al\u00e9m de tudo isso, o governo paulista demitiu mais de 20 mil professores tempor\u00e1rios, denominados de categoria \u201cO\u201d.<\/p>\n
Presenciamos tamb\u00e9m a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o\/efetiva\u00e7\u00e3o de professores que passaram em concurso p\u00fablico. \u00c9 o caso da rede estadual de Alagoas.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o ataque \u00e0s aposentadorias e a direitos adquiridos, como no caso da sexta parte e quinqu\u00eanios. O prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT), j\u00e1 no ano passado acenou para a transforma\u00e7\u00e3o da sexta parte e do quinqu\u00eanio em subs\u00eddios, que podem ser retirados a qualquer momento. No Paran\u00e1, Beto Richa, tamb\u00e9m quer transformar esses direitos adquiridos em subs\u00eddios.<\/p>\n
Este \u00e9 o legado devastador da austeridade fiscal sobre a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 mas que tamb\u00e9m atinge os demais servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 e a carreira dos professores que avan\u00e7a por todo o pa\u00eds. Estamos diante da destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Devemos aproveitar o potencial de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da defesa de uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica digna. A destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos tem eco junto aos trabalhadores. Isso j\u00e1 se demonstrou em 2013, quando a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica apareceu como prioridade social.<\/p>\n
N\u00e3o esperemos pela burocracia governista. As maiores correntes de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 PSOL, PSTU… \u2013 precisam romper com os limites impostos pela burocracia e a adapta\u00e7\u00e3o ao aparato sindical, avan\u00e7ar no trabalho de base e, em conjunto com pais, alunos e demais trabalhadores, lutar contra a pol\u00edtica de austeridade fiscal e o projeto educacional do capital.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 muito importante a elei\u00e7\u00e3o de comandos de base nas assembleias, podendo contar com professores de base e membros da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos que preparar um dia nacional de luta de defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da carreira docente, de modo que unifiquemos as lutas, greves e mobiliza\u00e7\u00f5es dos professores brasileiros, pois trata-se de um ataque nacional aos direitos hist\u00f3ricos dos professores.<\/p>\n
Devemos desde j\u00e1 intensificar a campanha pelos 10% do PIB j\u00e1 para a Educa\u00e7\u00e3o! E que esse percentual seja investido apenas na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e sob controle dos professores, pais e alunos. Contra a interven\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 D\u00edvida P\u00fablica, n\u00e3o a fizemos, portanto, n\u00e3o devemos pag\u00e1-la! Dinheiro p\u00fablico deve ser investido nos servi\u00e7os p\u00fablicos!<\/p>\n
Pelo n\u00e3o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica! Auditoria j\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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