Silas Silva e Zilas Nogueira<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 quem n\u00e3o veja com preocupa\u00e7\u00e3o as medidas de contingenciamento de verbas adotadas pelo governo do PT nesse ano, sob a batuta de Joaquim Levy. Versado em economia neoliberal na Universidade de Chicago e experimentado na pr\u00e1tica por suas atua\u00e7\u00f5es no FMI, BID e Bradesco, agora intenta aplicar sua \u201creceita\u201d liberal ao Estado brasileiro.<\/p>\n
Todos n\u00f3s j\u00e1 sabemos, atrav\u00e9s dos notici\u00e1rios, TV ou jornais, que ser\u00e3o realizados cortes em v\u00e1rios programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos. E muita gente j\u00e1 tem sentido na pele essa pol\u00edtica de retra\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Estado em importantes programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Por exemplo, os que dependem do FIES para estudar est\u00e3o angustiados com grandes incertezas nesse in\u00edcio de ano.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o mais afetado e poder\u00e1 receber 7 bilh\u00f5es a menos esse ano (http:\/\/bit.ly\/1xlxBZ1). Chega a parecer piada ou provoca\u00e7\u00e3o que Dilma tenha mudado o slogan de seu governo para “P\u00e1tria Educadora”.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (universidades e institutos tecnol\u00f3gicos) e, consequentemente, os milhares de alunos, professores e servidores t\u00e9cnico-administrativos tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sentindo o sabor amargo do neoliberalismo de Levy.<\/p>\n
V\u00e1rias universidades j\u00e1 se encontram em dificuldades. Vejamos alguns exemplos:<\/p>\n
Na UFRJ o Sindicato dos T\u00e9cnicos Administrativos chegou a declarar que a universidade pode entrar em greve geral, pois simplesmente n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es nenhuma de iniciar as aulas!<\/p>\n
Na UFABC a verba de custeio foi reduzida pela metade no ano de 2015 e pode trazer v\u00e1rios problemas \u00e0 comunidade acad\u00eamica como pr\u00e9dios mal mantidos, falta de equipamentos, de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e muitos outros problemas.<\/p>\n
A UFMG divulgou, no dia 05 de Mar\u00e7o, que ter\u00e1 R$ 30 milh\u00f5es a menos esse ano para arcar com suas despesas.<\/p>\n
Na UFAL mais de mil estudantes j\u00e1 est\u00e3o convivendo com atrasos nas bolsas e incertezas quanto a assist\u00eancia estudantil para esse ano.<\/p>\n
O aux\u00edlio transporte e moradia de estudantes da UFCG est\u00e3o atrasados e cinco obras importantes foram adiadas na universidade.<\/p>\n
Essas situa\u00e7\u00f5es se repetem em universidades por todo pa\u00eds: Bras\u00edlia, Bahia, Goi\u00e1s, Sergipe, Cear\u00e1, etc.<\/p>\n
Os Institutos Federais de Ensino tamb\u00e9m sofrem com a falta de verba. Atraso e suspens\u00e3o de bolsas, redu\u00e7\u00e3o de verbas para viagens e assist\u00eancia estudantil s\u00e3o alguns dos problemas enfrentados atualmente. E a tend\u00eancia \u00e9 que esse ano fique ainda pior.<\/p>\n
Some-se a isso a precariedade dos novos campi que est\u00e3o sendo inaugurados sem a m\u00ednima estrutura e com grande n\u00famero de professores substitutos, que exercem a atividade docente de maneira ainda mais precarizada. Tudo isso em nome de uma expans\u00e3o irrespons\u00e1vel que visa apenas satisfazer interesses pol\u00edticos locais. Na atual conjuntura, de contingenciamento de verbas, torna-se ainda mais dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o dos IF’s espalhados pelo Brasil.<\/p>\n
Isso tudo n\u00e3o \u00e9 por acaso. Em 2015, 47% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ser\u00e1 destinado para juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica (http:\/\/bit.ly\/1bDrXYA), enquanto que a Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 apenas 3,18% e a sa\u00fade, 3,98% (http:\/\/bit.ly\/1D8j7hI). \u00c9 roubo e espolia\u00e7\u00e3o declarados. Ap\u00f3s 12 anos de governo do PT reafirmamos o que j\u00e1 diz\u00edamos: um governo que se preocupa com os banqueiros e grandes empres\u00e1rios, mas nada com os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o. Para exemplificar um pouco mais: a \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia receber\u00e1 apenas 0,43% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Que “P\u00e1tria Educadora” \u00e9 essa que n\u00e3o investe na pesquisa para solucionar os diversos problemas que afligem a sociedade?<\/p>\n
Para os funcion\u00e1rios dessas institui\u00e7\u00f5es, a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente. A pol\u00edtica do governo federal, como afirmou o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa na reuni\u00e3o com o funcionalismo p\u00fablico federal no dia 20 de mar\u00e7o, \u00e9 de congelar o sal\u00e1rio dos SPFs e diminuir cada vez mais a participa\u00e7\u00e3o destes no or\u00e7amento. Isso explica o avan\u00e7o absurdo das terceiriza\u00e7\u00f5es. Na UFABC, por exemplo, h\u00e1 cerca de 500 funcion\u00e1rios terceirizados que poderiam ser t\u00e9cnico-administrativos concursados. Muitos deles t\u00eam seus direitos trabalhistas cerceados cotidianamente, com falta de condi\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rios atrasados, etc. Na sa\u00fade, o SUS tem 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios em todo o Brasil mas, 70% deles s\u00e3o terceirizados! (http:\/\/bit.ly\/1ngX6ph)<\/p>\n
Ent\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho j\u00e1 est\u00e3o dif\u00edceis em muitos locais com condi\u00e7\u00f5es insalubres, equipamentos sem conserto e falta de produtos b\u00e1sicos e piorar\u00e3o cada vez mais. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a estrutura administrativa e hier\u00e1rquica do Estado, que come\u00e7a no governo federal chega at\u00e9 as universidades e institutos atrav\u00e9s das reitorias, dos coordenadores e, finalmente, das chefias pressionam os t\u00e9cnico-administrativos e docentes que fa\u00e7am o seu trabalho sem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e com baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
O ass\u00e9dio moral, portanto, aumenta nesse contexto em que o funcion\u00e1rio \u00e9 pressionado pelas chefias e por toda estrutura da administra\u00e7\u00e3o. Ao funcion\u00e1rio \u00e9 imputada a culpa dos resultados n\u00e3o atingidos, o que agrava ainda mais as condi\u00e7\u00f5es desses profissionais. Caso semelhante j\u00e1 acontece, em muito maior grau, com os professores de todo o pa\u00eds: enquanto a Educa\u00e7\u00e3o padece com verbas cada vez menores e com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para os profissionais da \u00e1rea, com salas superlotadas e falta de recursos b\u00e1sicos, a m\u00eddia e o governo culpabilizam aqueles que justamente mais sofrem com essas condi\u00e7\u00f5es: os professores.<\/p>\n
Alguns ainda entendem que essa falta de verbas para Educa\u00e7\u00e3o, que se refletiu nas universidades e institutos, \u00e9 apenas uma situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Acreditam nas declara\u00e7\u00f5es dos representantes do governo de que todo esse problema \u00e9 culpa do Congresso, que se atrasou para aprovar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ser\u00e1?<\/p>\n
Com tr\u00eas meses de atraso a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA) foi aprovada no Congresso. E a previs\u00e3o de corte nos gastos p\u00fablicos \u00e9 de R$ 80 bilh\u00f5es! Esse \u201carrocho\u201d ser\u00e1 necess\u00e1rio, segundo a presidente, para cumprir o super\u00e1vit prim\u00e1rio, dinheiro usado pelo governo para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica. Recursos que v\u00e3o, portanto, para grandes bancos nacionais e internacionais.<\/p>\n
Interessante notar que essa mesma LOA, que vai retirar dinheiro de servi\u00e7os p\u00fablicos essencias como Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, etc. garante um aumento do Fundo Partid\u00e1rio (dinheiro p\u00fablico para os partidos pol\u00edticos) de R$ 289 milh\u00f5es para R$ 867 milh\u00f5es!<\/p>\n
Ao olharmos para estados e munic\u00edpios perceberemos que a realidade \u00e9 a mesma. Corte nos gastos p\u00fablicos que afetam diretamente a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo Alckmin em S\u00e3o Paulo demitiu mais de 20 mil professores e lotou as salas de aula: h\u00e1 salas com 80 alunos em escolas sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Em Alagoas o governador do PMDB, Renan Filho, cortou em 50% da j\u00e1 minguada verba anual da Universidade Estadual. Deixa a institui\u00e7\u00e3o que abriga centenas de professores e milhares de alunos sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para funcionar. O or\u00e7amento da UNEAL j\u00e1 era insuficiente para pagar at\u00e9 as contas b\u00e1sicas como luz e \u00e1gua e agora a situa\u00e7\u00e3o chega a ser desesperadora. Ser\u00e1 quase imposs\u00edvel manter 32 cursos e 5 campi com 50% a menos de um or\u00e7amento que j\u00e1 p\u00edfio. Al\u00e9m disso o governador alagoano ainda demitiu todos os funcion\u00e1rios terceirizados respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a das escolas e retirou o transporte de estudantes.<\/p>\n
Nas cidades a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente. Em escolas municipais de S\u00e3o Bernardo do Campo, SP, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o substituiu refei\u00e7\u00f5es completas nas escolas por p\u00e3o com salsicha sob a justificativa de mudan\u00e7a para prevenir a obesidade infantil! Em Macei\u00f3 o atual prefeito barrou os aumentos regulares recebidos pelos professores e funcion\u00e1rios ligados a rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrasou o d\u00e9cimo terceiro e se recusa negociar com a categoria.<\/p>\n
A sa\u00edda para essa situa\u00e7\u00e3o (a qual acreditamos que vai se agravar) n\u00e3o \u00e9 outra sen\u00e3o a luta! Os trabalhadores e estudantes t\u00eam como \u00fanica for\u00e7a a sua organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, participar das lutas, das greves, das mobiliza\u00e7\u00f5es, dos atos e organiza\u00e7\u00f5es na universidade, na escola, na f\u00e1brica \u00e9 a \u00fanica forma de reverter esse quadro e fazer com que os governos, os banqueiros e empres\u00e1rios paguem por uma crise que eles mesmos criaram.<\/p>\n
Essa ser\u00e1 uma batalha ingl\u00f3ria e infrut\u00edfera se n\u00e3o compreendermos que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da pr\u00f3pria ordem sociometab\u00f3lica do capital. “Luta de classes” n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a de alguns militantes que escrevem para esse jornal, mas uma realidade. Os 47% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinados a uns poucos banqueiros enquanto que 3,18% destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o simplesmente eventualidades? Compreender isso \u00e9 fundamental para termos ci\u00eancia de que somos parte de uma classe: a classe de trabalhadores, que s\u00e3o cotidianamente espoliados em favor da classe dominante, dos grandes capitalistas.<\/p>\n
Somente nossa organiza\u00e7\u00e3o pode colocar em cheque essa estrutura e mudar radicalmente a sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio retomar o controle da produ\u00e7\u00e3o para que esta esteja submetida \u00e0s verdadeiras necessidades humanas e n\u00e3o aos imperativos dos lucros capitalistas. Nesse sentido, a classe trabalhadora precisa enfrentar os desafios e impor uma ofensiva socialista que tenha como objetivo a supera\u00e7\u00e3o do capital e, consequentemente, de todas as suas desumanidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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