Segundo algumas pesquisas o problema que mais levou pessoas para as ruas no dia 15 de mar\u00e7o foi a corrup\u00e7\u00e3o. Indignados (nesse aspecto com raz\u00e3o) jogavam (nesse aspecto sem raz\u00e3o) toda a culpa pela corrup\u00e7\u00e3o que assola o pa\u00eds nas costas de Dilma e do governo do PT. Nenhuma faixa associava a corrup\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro ao PP (partido com maioria dos investigados pela \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d), ao PMDB ou ao PSDB, envolvidos nos esc\u00e2ndalos das privatiza\u00e7\u00f5es ou nos trens e metr\u00f4s de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na quarta, dia 18 de mar\u00e7o, procurando responder \u201c\u00e0s vozes das ruas\u201d, Dilma apresentou algumas propostas que, supostamente, acabariam com a corrup\u00e7\u00e3o. Muitas dessas novas medidas s\u00e3o para penalizar servidores p\u00fablicos como se fossem os respons\u00e1veis pela corrup\u00e7\u00e3o no aparelho estatal quando sabemos que a maioria dos problemas est\u00e3o nos cargos comissionados ou nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Junto com essas medidas veio a regula\u00e7\u00e3o da \u201clei anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, que estava parada desde janeiro de 2014. A \u201cnovidade\u201d \u00e9 a multa \u00e0s empresas que varia de 0,1 a 20% do faturamento. Mas, claro, se a empresa cooperar (com a chamada leni\u00eancia) repondo o que foi desviado, as puni\u00e7\u00f5es administrativas podem ser atenuadas e as empresas continuar\u00e3o a contratar com o Estado.<\/p>\n
E tamb\u00e9m, como era de se esperar, n\u00e3o foi estabelecido nada de concreto para agilizar os processos contra os que ocupam cargos pol\u00edticos (como perda de mandato, etc), esses sim, os grandes articuladores da corrup\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
At\u00e9 os coniventes membros do Judici\u00e1rio e da Procuradoria criticam as medidas.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o das medidas o ministro da Justi\u00e7a, Eduardo Cardozo, cinicamente, disse que “\u00e9 preciso investigar e punir corruptos e corruptores, de forma r\u00e1pida e efetiva”. Perguntamos: \u00e9 poss\u00edvel que o Estado capitalista tome medidas que de fato acabem com a corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Quem \u00e9 minimamente informado sabe que corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe ao Brasil e muito menos aos pol\u00edticos e \u00e0queles que contratam com as empresas e \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n
Dos partidos burgueses n\u00e3o escapa um, dos que comp\u00f5em a base governista em Bras\u00edlia (Mensal\u00e3o, Petrol\u00e3o e tantos outros), passando pelos Estados (como o PSDB e a roubalheira no Metro e CPTM em S\u00e3o Paulo) chegando at\u00e9 os munic\u00edpios (fiscais do ISS em S\u00e3o Paulo), todos esses partidos est\u00e3o envolvidos em v\u00e1rios esc\u00e2ndalos pelo pa\u00eds afora.<\/p>\n
Estados Unidos, pa\u00edses da Europa, Jap\u00e3o, China, Paraguai, Venezuela, Vaticano e um longo etcetera sempre aparecem no notici\u00e1rio com o mesmo problema. E s\u00e3o envolvidos pol\u00edticos, empres\u00e1rios, empresas, membros do alto escal\u00e3o das for\u00e7as armadas, policiais civis e militares, padres, pastores, etc.
\nE n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com os que ocupam cargos pol\u00edticos. At\u00e9 na escolha da sede da Copa do mundo e das Olimp\u00edadas, quando deveria imperar o espirito esportivo, a corrup\u00e7\u00e3o corre solta com todo tipo de gente e em todos os pa\u00edses.<\/p>\n
Como parte da campanha que a m\u00eddia burguesa faz contra tudo que \u00e9 p\u00fablico, poupam as empresas privadas, mas sabemos que a\u00ed a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 algo comum e corriqueiro. Nos departamentos de compras das empresas t\u00eam as famosas \u201ccaixinhas, presentinhos ou bolas\u201d para fechar as compras. Tamb\u00e9m encontramos a corrup\u00e7\u00e3o nas lojas, padarias, empresas, etc. quando n\u00e3o s\u00e3o expedidas notas fiscais.<\/p>\n
Como se v\u00ea, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 brasileira, nem s\u00f3 de pol\u00edticos e, muito menos, s\u00f3 ocorre nos espa\u00e7os p\u00fablicos. Assim, corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma sociedade (mundial) em que a disputa e a concorr\u00eancia mediam as rela\u00e7\u00f5es e por consequ\u00eancia op\u00f5em interesses particulares aos interesses p\u00fablicos e coletivos.<\/p>\n
Muitos tentam explicar a corrup\u00e7\u00e3o como se fosse algo pr\u00f3prio da natureza humana, de uma maldade natural dos homens (Hobbes). Outros somam a essa explica\u00e7\u00e3o algo pr\u00f3prio do povo brasileiro.<\/p>\n
Para os marxistas, os homens n\u00e3o nascem corruptos (nem racistas, nem capitalistas, etc.) ou com aptid\u00f5es naturais para a corrup\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u201d recebida da pr\u00f3pria l\u00f3gica de funcionamento da sociedade do capital, \u00e9 mais um dos mecanismos utilizados para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o do capital. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a corrup\u00e7\u00e3o ocorre exatamente nos espa\u00e7os mercantis, onde se realiza a mais-valia, ou seja, quando o capitalista vai vender a mercadoria.<\/p>\n
A exist\u00eancia de leis (em alguns lugares mais severas que em outros) contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa acabar com ela, mas estabelecer regras e limites para sua ocorr\u00eancia, que sem controle levaria ao caos a competi\u00e7\u00e3o burguesa. Ent\u00e3o, n\u00e3o nos iludamos de que a legisla\u00e7\u00e3o, nos marcos da sociedade burguesa, vai acabar com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalo atr\u00e1s de esc\u00e2ndalo tem provocado diversos tipos de rea\u00e7\u00f5es, especialmente, em um momento de corte de verbas p\u00fablicas. Fica nas pessoas a sensa\u00e7\u00e3o de que se esse dinheiro fosse investido na Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc. poderiam melhorar. E como \u00e9 muito dinheiro, de fato algumas coisas poderiam melhorar mesmo.<\/p>\n
Mas, as propostas para solu\u00e7\u00e3o desse grave problema que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, devido ao n\u00edvel de consci\u00eancia social, recaem somente contra os governantes (e seus partidos) de plant\u00e3o. O senso comum das pessoas prop\u00f5e acabar com os partidos (PT, PSDB, PMDB, etc), o impeachment da Dilma, a volta da ditadura e tantas outras engenhosidades. Propostas que encontram eco principalmente nos setores mais reacion\u00e1rios.<\/p>\n
Alguns, por oportunismo, como a direita que defende a volta dos milicos. Outros, por ingenuidade, acreditam que mudando as pessoas que ocupam cargos pol\u00edticos ou do alto escal\u00e3o vamos acabar com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s dizemos que n\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria do capitalismo e de sociedades em que h\u00e1 desigualdade e, portanto, competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os capitalistas, apesar de possu\u00edrem muitos interesses comuns, quando est\u00e3o no mercado op\u00f5em-se uns aos outros. Buscam melhores condi\u00e7\u00f5es para venderem os seus produtos com uma acirrada competi\u00e7\u00e3o com os demais capitalistas (no mesmo ramo e em ramos distintos), cada um utilizando os mais s\u00f3rdidos instrumentos: aumento do n\u00edvel de extra\u00e7\u00e3o da mais-valia, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e, claro, a corrup\u00e7\u00e3o.
\nOs cart\u00e9is (quando empresas combinam praticar pre\u00e7os acima do mercado), por exemplo, \u00e9 um mecanismo de \u201cburlar\u201d a lei do valor, de praticar pre\u00e7os (n\u00e3o entraremos aqui na forma de transforma\u00e7\u00e3o do valor em pre\u00e7o) com taxas de lucros acima da m\u00e9dia, mesmo em um ambiente com n\u00edveis de tecnologia equivalentes.
\nA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, um processo social constru\u00eddo na sociedade capitalista, no qual os corruptos e corruptores \u201cs\u00e3o empurrados\u201d para a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o como forma de viabilizar os seus neg\u00f3cios. \u00c9 um mecanismo da l\u00f3gica privada do capital em seus neg\u00f3cios com a sociedade. Objetivamente h\u00e1 uma impossibilidade de ser de outra forma.<\/p>\n
Subjetivamente tamb\u00e9m podemos acrescentar outro elemento que \u00e9 o fato de que os capitalistas, personifica\u00e7\u00e3o do capital, n\u00e3o possuem nenhum n\u00edvel \u00e9tico em seus neg\u00f3cios. Como diz o ditado popular, \u00e9 cobra engolindo cobra.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a \u00e9tica que regula as rela\u00e7\u00f5es entre os capitalistas permite perfeitamente que em seus neg\u00f3cios se utilize os mais variados artif\u00edcios legais, ilegais, morais ou imorais para \u201cganhar\u201d o mercado.<\/p>\n
O capital procura t\u00e3o somente lucro. Vender \u00f3rg\u00e3os humanos se resultar em lucro, haver\u00e1 quem venda; se traficar drogas der lucro (e \u00e9 um dos neg\u00f3cios mais lucrativos do planeta) haver\u00e1 quem traficar\u00e1, isto \u00e9, s\u00e3o atividades ilegais, mas que nas leis do capital (concorr\u00eancia, oferta e procura, etc.) vigem em sua plenitude. Um sistema social que tolera e convive com pr\u00e1ticas como essas pode falar em \u00e9tica?<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente ao capital, de modo que lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o lutar pelo fim do capitalismo \u00e9 n\u00e3o desejar o seu fim definitivo.<\/p>\n
Construindo uma pr\u00e1tica de cr\u00edtica radical ao capital n\u00e3o podemos semear ilus\u00f5es de que seja poss\u00edvel acabar com a corrup\u00e7\u00e3o em uma sociedade em que vigem as leis capitalistas. O controle que o Estado realiza sobre a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ditado por leis e nem repress\u00e3o judicial , etc., mas pelas leis que movem a constitui\u00e7\u00e3o do valor das mercadorias e as consequ\u00eancias que derivam dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A riqueza, concentrada nas m\u00e3os de poucos, exatamente dos muitos envolvidos em caso de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 oriunda da explora\u00e7\u00e3o do trabalho alheio. O que \u00e9 a mais-valia sen\u00e3o o roubo de uma parte da jornada de trabalho alheia? \u00c9 essa mesma domina\u00e7\u00e3o do capital sobre o trabalho que permite que a burguesia viva assim como parasita.<\/p>\n
Para os analistas e juristas burgueses a apropria\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho alheio (a mais-valia) n\u00e3o constitui algo reprov\u00e1vel porque h\u00e1 previs\u00e3o legal, com se uma lei pudesse acabar com toda injusti\u00e7a que esse ato carrega, ou seja, \u00e9 uma corrup\u00e7\u00e3o legalizada.<\/p>\n
A convic\u00e7\u00e3o de que a sociedade sob a hegemonia do capital n\u00e3o pode acabar com a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos leva a ter uma postura de absten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao problema, pelo contr\u00e1rio, cabe-nos demonstrar as propostas que temos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m temos a certeza, exatamente pela convic\u00e7\u00e3o de que corrup\u00e7\u00e3o e capitalismo s\u00e3o irm\u00e3os siameses, que essas propostas n\u00e3o ser\u00e3o admitidas pela burguesia porque significaria colocar a corda no pr\u00f3prio pesco\u00e7o. Somente aos trabalhadores interessa de fato a luta e uma sociedade sem corrup\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 uma forma de se reapropiar (em servi\u00e7os p\u00fablicos, por exemplo) de uma parte da mais-valia.<\/p>\n
Assim, a luta de trabalhadores contra a corrup\u00e7\u00e3o deve ser independente da burguesia e de seu aparato judicial, incapazes de levar \u00e0s ultimas consequ\u00eancias essa luta. Essas propostas t\u00eam o car\u00e1ter de ruptura e contribuem para que os trabalhadores desenvolvam a experi\u00eancia com os governos e a burguesia.<\/p>\n
Segundo algumas pesquisas o problema que mais levou pessoas para as ruas no dia 15 de mar\u00e7o foi a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3845"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3851,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845\/revisions\/3851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}