Hoje no Brasil s\u00e3o in\u00fameras as greves que resultam de duas raz\u00f5es a nosso ver: 1) o ajuste fiscal, com suas decorr\u00eancias e a defesa da carreira docente. J\u00e1 hav\u00edamos alertado sobre essa primeira raz\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o anterior de \u2013 76 – Ajuste fiscal: efeitos na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na profiss\u00e3o docente \u2013 e que isso poderia ocorrer, como de fato ocorreu no caso do Paran\u00e1 e vem ocorrendo em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios, com destaque para S\u00e3o Paulo, Par\u00e1, Curitiba e Jo\u00e3o Pessoa mas, \u00e9 bem prov\u00e1vel que estejam ocorrendo mobiliza\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios m\u00e9dios e de pequena popula\u00e7\u00e3o. 2) estamos sentindo tamb\u00e9m a partir de nossa experi\u00eancia pr\u00e1tica na greve dos professores paulistas, o profundo sucateamento das escolas e a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho do professor.
\nOs cortes e contingenciamentos de verbas para Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos governos estaduais de todo o pa\u00eds chegam a aproximadamente 30% de seus or\u00e7amentos. O mesmo ocorre com os munic\u00edpios. A \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d do governo federal cortou R$ 7 bilh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Frisamos que esses cortes e contingenciamentos dos governos ocorrem independe da legenda partid\u00e1ria \u2013 PT, PC do B, PMDB, PSDB, PSB, etc. Nesse sentido, \u00e9 evidente que essas greves s\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de ajuste fiscal brasileira, mas tamb\u00e9m pela defesa da carreira docente.
\nOs governos municipais, estaduais e federal est\u00e3o desde 2008, a partir das consequ\u00eancias da crise capitalista, priorizando os interesses capitalistas das empresas, bancos, empreiteiras, agroneg\u00f3cio, dentre outros, bem como agindo para que os impactos dessa crise sobre os trabalhadores fossem, de certo modo, encobertos para que estes n\u00e3o questionassem ou n\u00e3o se colocassem contra a ordem capitalista.
\nOs interesses capitalistas passaram ent\u00e3o a receber in\u00fameros incentivos fiscais efinanceiros. Ali\u00e1s, as medidas neoliberais ou anticrise capitalista cumprem bem o papel de resguardar esses interesses. Os governos diminuem as verbas para os servi\u00e7os sociais essenciais para atender aos interesses capitalistas.
\nAl\u00e9m disso tudo temos a d\u00edvida p\u00fablica brasileira que abocanhar\u00e1 47% do PIB nacional. E \u00e9 claro que os estados e munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o descolados desses problemas. Nesse momento, a ado\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, visa garantir a rolagem dessa d\u00edvida.
\nCom isso, para os trabalhadores de um modo geral sobrou o desemprego, ataque aos seus direitos hist\u00f3ricos e congelamento de seus sal\u00e1rios.
\n\u00c9 preciso ser feito esse recorte hist\u00f3rico, para entendermos as consequ\u00eancias disso no funcionalismo p\u00fablico e, no nosso caso, como isso vem impactando as redes p\u00fablicas de ensino a partir dos anos 1990.<\/p>\n
A partir dos anos 1990, e aprofundado nos anos 2000, os governos de um modo em geral passaram a adotar uma s\u00e9rie de medidas junto ao funcionalismo p\u00fablico, que causaram grande impacto em suas carreiras e ao mesmo tempo possibilitou uma diminui\u00e7\u00e3o muito grande, por parte dos governos, de gastos com despesa de pessoal.
\nNo caso dos professores \u2013 mas n\u00e3o apenas estes \u2013, a pol\u00edtica de b\u00f4nus\/m\u00e9rito entra em cena, individualizando a quest\u00e3o salarial e, com isso, a perda da isonomia salarial, de reajustes lineares a quem estava na ativa, e mais tarde, a retirada da paridade salarial entre ativos e inativos. Como consequ\u00eancia disso, os professores da ativa est\u00e3o com uma defasagem salarial de cerca de 75%, se comparados com outras categorias, seja da iniciativa privada ou tamb\u00e9m do funcionalismo p\u00fablico.
\nTamb\u00e9m vimos o surgimento dos contratos tempor\u00e1rios. Nesse caso, para citar alguns exemplos, em S\u00e3o Paulo os professores categoria \u201cO\u201d, no Paran\u00e1, professores PSS, e em Alagoas, o professor monitor.
\nA centraliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo por meio do apostilamento retirou a autonomia did\u00e1tica, e com isso, a perda de c\u00e1tedra do professor. Com essa centraliza\u00e7\u00e3o vem o monitoramento pol\u00edtico do trabalho do professor, a partir de sistemas eletr\u00f4nicos informatizados, como: a Secretaria Escolar Digital, na rede estadual de ensino p\u00fablico do estado de SP; o Sistema de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica, no munic\u00edpio de SP; o Sistema de Monitoramento de Conte\u00fado, na rede p\u00fablica estadual do Pernambuco, entre outros.
\nAtaque \u00e0s aposentadorias, com descontos de licen\u00e7as m\u00e9dicas do tempo de servi\u00e7o e amea\u00e7as de rec\u00e1lculo pra menos dos vencimentos da aposentadoria s\u00e3o medidas que j\u00e1 v\u00eam ocorrendo na rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo.
\nAl\u00e9m disso, h\u00e1 uma tentativa de transformar direitos hist\u00f3ricos adquiridos em subs\u00eddios, neste caso, quinqu\u00eanios e sexta-parte. Tentou-se isso no Paran\u00e1, onde os professores reagiram com uma greve de mais 30 dias, e no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m aventou-se isso.
\nVerificamos que com isso a carreira docente foi sendo constantemente atacada nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. E com isso, houve uma economia muito grande com a folha salarial dos professores, sobrando mais dinheiro para atender \u00e0s demandas dos interesses capitalistas.
\n\u00c9 evidente que esse processo de ataques se deu de modo desigual nas redes p\u00fablicas de ensino. No entanto, o fato de que hoje h\u00e1 um pacto entre todos os governos de indistintas legendas partid\u00e1rias em torno desse projeto, faz com que essa ofensiva atinja todas as redes municipais e estaduais.
\n\u00c9 por isso que presenciamos hoje no Brasil in\u00fameras lutas de professores das redes p\u00fablicas contra o ajuste fiscal, e pela defesa da carreira docente. S\u00e3o greves duras, porque enfrentam um pacto governamental, mas que v\u00eam ganhando for\u00e7a com a ousadia e coragem dos professores, bem como o apoio de pais e alunos.<\/p>\n
A partir dos anos 90, a burocracia governista petista e cutista se afastou da teoria e dos referenciais de esquerda. Silenciaram-se ou calaram-se diante da ofensiva neoliberal, e buscaram se adaptar \u00e0 ordem capitalista. Isso se agravou com a chegada destes a postos de governo, sobretudo, ao governo federal a partir de 2002.
\nCom isso, deixaram de impulsionar a luta pol\u00edtica contra os ataques dos governos, passando a defender, em alguns casos, a pol\u00edtica de b\u00f4nus\/m\u00e9rito. Exemplo disso \u00e9 a meta 7,36 do novo PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013, que permite avan\u00e7ar e aprofundar a meritocracia no ensino p\u00fablico brasileiro.
\nAl\u00e9m disso, compactuam com a pol\u00edtica de ajuste fiscal adotada nesse pa\u00eds.<\/p>\n
Dados os limites colocados pela burocracia governista e demais centrais pelegas, precisamos enquanto campo antigovernista e anticapitalista \u2013 CSP-CONLUTAS, UNIDOS PARA LUTAR e INTERSINDICAIS \u2013 nos postar enquanto alternativa de luta. Nesse sentido, a diferencia\u00e7\u00e3o com o campo governista em assembleias e atos \u00e9 muito importante para que os trabalhadores identifiquem uma alternativa de luta.
\nNos locais onde estiverem ocorrendo greves e lutas, temos que antever os golpes da burocracia e buscar participar em comandos de negocia\u00e7\u00e3o nas assembleias.
\nTamb\u00e9m devemos dialogar com a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, para que assuma o controle social da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e participar no Conselho de Escola e APM, avan\u00e7ando na luta em conjunto com os professores pela defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\nUm fato novo \u00e9 o apoio que essa greve t\u00eam na sociedade. Em muitas escolas os alunos, por iniciativa pr\u00f3pria, t\u00eam realizado atos e manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade aos professores, reconhecendo que essa luta \u00e9 tamb\u00e9m para mudar a situa\u00e7\u00e3o das escolas, nas quais s\u00e3o eles uma das maiores v\u00edtimas.
\nPor isso que na greve dos professores paulistas temos buscado ampliar o apoio de pais e alunos \u00e0 luta, bem como a participa\u00e7\u00e3o nos atos regionais e na assembleia geral dos professores.
\nOutra batalha que pode fazer a greve ser vitoriosa \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas junto a outras categorias profissionais (metal\u00fargicos, constru\u00e7\u00e3o civil, etc) para realiza\u00e7\u00e3o de atividades, como a paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e\/ou atos, de apoio aos professores em greve.
\nNesse sentido, \u00e9 urgente uma Plen\u00e1ria Nacional da Educa\u00e7\u00e3o com sindicatos de luta, oposi\u00e7\u00f5es e ativistas de esquerda para que se unifique essas lutas e construamos a greve geral nacional da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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