{"id":3874,"date":"2015-04-13T09:01:37","date_gmt":"2015-04-13T12:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3874"},"modified":"2015-04-20T14:08:17","modified_gmt":"2015-04-20T17:08:17","slug":"terceirizacao-e-precarizacao-contra-o-pl4330-e-toda-forma-de-emprego-precarizado-bracos-cruzados-e-todos-nas-ruas-no-dia-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/04\/terceirizacao-e-precarizacao-contra-o-pl4330-e-toda-forma-de-emprego-precarizado-bracos-cruzados-e-todos-nas-ruas-no-dia-15\/","title":{"rendered":"TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 PRECARIZA\u00c7\u00c3O! CONTRA O PL4330 E TODA FORMA DE EMPREGO PRECARIZADO! BRA\u00c7OS CRUZADOS E TODOS NAS RUAS NO DIA 15!"},"content":{"rendered":"

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\u00a0Hoje, no pa\u00eds, dos 50 milh\u00f5es de postos de trabalho, 12 milh\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o terceirizados. A terceiriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 incide na vida dos trabalhadores de forma crescente. Mas, por enquanto, somente \u00e9 permitida a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades meio (acess\u00f3rias, auxiliares) e n\u00e3o atividades fim. No caso de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, por exemplo, terceiriza-se o trabalho de limpeza, seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se terceiriza o trabalho do banc\u00e1rio. O PL 4330 vem exatamente para romper esse limite e prop\u00f5e ampliar a incid\u00eancia da terceiriza\u00e7\u00e3o para todos os ramos, inclusive nas atividades fim. Na pr\u00e1tica, o PL 4330 surge com a fun\u00e7\u00e3o de ampliar indiscriminadamente a terceiriza\u00e7\u00e3o por todas as categorias. Por isso est\u00e1 sendo t\u00e3o debatido e representa nada mais do que um dos maiores ataques recentes do empresariado aos trabalhadores.<\/p>\n

Para n\u00f3s, trabalhadores, os postos de trabalho terceirizados j\u00e1 s\u00e3o os piores que existem, com maior carga hor\u00e1ria, menores sal\u00e1rios, falta de garantias b\u00e1sicas, de estabilidade e constroem uma rela\u00e7\u00e3o do trabalhador com seu trabalho ainda mais alienada, sem nenhum v\u00ednculo, uma rela\u00e7\u00e3o onde o trabalhador \u00e9 ainda mais descart\u00e1vel para a empresa. Com argumentos fajutos e que s\u00f3 servem ao empresariado, como o da \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, \u201caumento da produtividade e da competitividade\u201d, etc., o PL 4330 tem na verdade a inten\u00e7\u00e3o de tornar o emprego terceirizado um modelo a ser seguido e, pelo seu baixo custo, tende a se hegemonizar rapidamente.<\/p>\n

Mais grave ainda do que isso \u00e9 que a terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o justamente do aumento brutal da explora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m corr\u00f3i como \u00e1cido as formas de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para resistir e avan\u00e7ar. Estabelece que os mesmo trabalhadores de uma f\u00e1brica, banco ou escrit\u00f3rio tenham sal\u00e1rios, direitos e regimes de trabalho e patr\u00f5es diferentes. A classe trabalhadora, j\u00e1 t\u00e3o fragmentada, se torna ainda mais dividida e impedida de encontrar no seu colega de trabalho um semelhante, portador das mesmas necessidades coletivas. Assim, a pr\u00f3pria luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida se torna ainda mais dif\u00edcil de ser constru\u00edda. Os trabalhadores ficam ainda mais nas m\u00e3os daquele a quem menos interessa seu bem estar, o patr\u00e3o. Ficam nas m\u00e3os das empresas mais canalhas e que ao falirem sequer pagam os direitos trabalhistas. Podemos afirmar que a implementa\u00e7\u00e3o de PL 4330 \u00e9 uma das mais assustadoras amea\u00e7as e ser\u00e1 uma das maiores derrotas dos trabalhadores dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Esse ataque se d\u00e1 no contexto de outros ataques aos trabalhadores por meio dos aumentos absurdos de pre\u00e7os, aperto fiscal com cortes de verbas dos servi\u00e7os p\u00fablicos, falta de funcion\u00e1rios e destrui\u00e7\u00e3o ainda maior da sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. A l\u00f3gica do lucro dentro do setor p\u00fablico j\u00e1 implica no corte de investimentos e a contradit\u00f3ria cobran\u00e7a de resultados e, at\u00e9 mesmo, a privatiza\u00e7\u00e3o de ramos por meio das falaciosas concess\u00f5es de rodovias, portos, aeroportos e muitos outros ramos. Tudo isso a servi\u00e7o de abrir mais espa\u00e7o lucrativo para o capital, bem como sobrar mais dinheiros para o pagamento da famigerada D\u00edvida P\u00fablica. S\u00f3 nesse ano est\u00e3o previstos 46% do or\u00e7amento federal ou 1,350 bilh\u00e3o de reais para o pagamento do servi\u00e7o da D\u00edvida, que tem como \u00fanica fun\u00e7\u00e3o alimentar os banqueiros. O PL 4330 s\u00f3 tende a aprofundar essa l\u00f3gica, pois ir\u00e1 terminar de abrir as portas dos servi\u00e7os p\u00fablicos para o lucro das empresas privadas. O favorecimento do empres\u00e1rio em detrimento do trabalhador, do privado em detrimento do p\u00fablico. Perguntamos, a quem mais interessa um projeto de lei como esse sen\u00e3o \u00e0s grandes empresas?<\/p>\n

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No marco dessa ofensiva dos empres\u00e1rios por manuten\u00e7\u00e3o de seu lucro, com quem podemos contar<\/b>?<\/b><\/p>\n

Temos um Congresso contaminado pelos pensamentos mais retr\u00f3grados e repletos de defensores dos interesses do empresariado, \u00e9 o setor majorit\u00e1rio que diz faz oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma. O PT j\u00e1 mostrou que est\u00e1 t\u00e3o comprometido com o capital, em primeiro lugar com o capital financeiro, quanto \u00e0 maioria de seus opositores no Congresso. Portanto, nesta luta em defesa dos direitos dos trabalhadores n\u00e3o podemos ter qualquer ilus\u00e3o em emendas parlamentares, vetos presidenciais ou embargos no Supremo. Os trabalhadores s\u00f3 podem apostar em sua pr\u00f3pria Luta e organiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

As maiores centrais sindicais por seu lado v\u00eam adotando pol\u00edticas de negocia\u00e7\u00e3o no sentido de permitir o aprofundamento da terceiriza\u00e7\u00e3o gradual e negociada. Isso aparece como uma trai\u00e7\u00e3o aos interesses dos trabalhadores. A terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem lado bom, \u00e9 em si mesma uma amea\u00e7a, pois aprofunda a explora\u00e7\u00e3o, atacando sal\u00e1rios, direitos e empregos e a pr\u00f3pria estrutura de organiza\u00e7\u00e3o sindical. Sob qualquer ponto de vista \u00e9 danosa aos trabalhadores! A For\u00e7a Sindical mal hesitou, sua principal figura p\u00fablica, o deputado Paulinho da For\u00e7a votou a favor do Projeto.<\/p>\n

A CUT, apesar de formalmente contra o Projeto, em todos esses anos se calou e nunca mobilizou pela retirada do PL 4330 do Congresso. Pelo contr\u00e1rio sempre admitiu que alguma forma de terceiriza\u00e7\u00e3o pudesse ocorrer e sempre negociou a implementa\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de mobilizar contra.<\/p>\n

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O PL 4330 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/b><\/p>\n

Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 08\/04, o PL 4330 agora segue para o Senado.<\/p>\n

Esse projeto estava no Congresso desde 2004 e \u00e9 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB). O governo Dilma nunca fez nenhum esfor\u00e7o para que esse projeto fosse retirado. Pelo contr\u00e1rio, pretendia pactuar com o empresariado a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estamos vivendo mundialmente o recrudescimento da crise estrutural do capital, que tem como consequ\u00eancia a briga dos empres\u00e1rios e governos para rebaixar cada vez mais as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, visando evitar a queda da sua taxa de lucro. No Brasil os efeitos da crise tinham sido contornados desde 2009 com a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e as isen\u00e7\u00f5es de impostos. Mas, isso n\u00e3o foi suficiente e a crise emerge com ainda mais for\u00e7a agora em 2015, com o duro ajuste fiscal em andamento. Como parte dessa luta das empresas pela manuten\u00e7\u00e3o de seu lucro, o PL 4330 aparece como sua ferramenta fundamental. Refletindo uma bancada mais reacion\u00e1ria no Congresso, Eduardo Cunha o colocou em regime de urg\u00eancia, conseguindo sua aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, a CUT, apesar de atacar os trabalhadores ajudando o governo a implementar o ajuste fiscal, ap\u00f3s a primeira vota\u00e7\u00e3o do PL 4330, sai convocando juntamente com outras centrais um dia de Luta contra o PL 4330, o dia 15\/04, cujas principais atividades ser\u00e3o atos nas capitais.<\/p>\n

Essa convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 explic\u00e1vel. Um aspecto \u00e9 que o ataque previsto pelo PL 4330 \u00e9 t\u00e3o profundo que vai pegar a fundo categorias centrais como metal\u00fargicos, banc\u00e1rios, qu\u00edmicos, borracheiros, Correios, funcionalismo p\u00fablico em geral, cuja terceiriza\u00e7\u00e3o havia atingido apenas as atividades meio. Isso desperta uma rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e ativistas obrigando as centrais a terem que dar algum encaminhamento por mais limitado que seja a essa quest\u00e3o. No entanto, os dirigentes da CUT se interessam por essa mobiliza\u00e7\u00e3o apenas, e somente, se ela estiver sob seu controle, de modo a dar alguma resposta para os trabalhadores de base, mas sem radicalizar a ponto de acirrar com o empresariado e com o pr\u00f3prio governo Dilma. A depender dessas dire\u00e7\u00f5es, o PL 4330 ser\u00e1 aprovado mesmo que com emendas que o flexibilizem em aspectos secund\u00e1rios, mas sem alterar sua ess\u00eancia de permitir que todos os ramos possam ser terceirizados!<\/p>\n

Participaremos, portanto, criticamente nos Atos do dia 15\/04, por enxergar que os setores do movimento sindical que ainda est\u00e3o atrelados ao governo est\u00e3o automaticamente atrelados aos interesses dos empres\u00e1rios e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o capazes de construir uma luta efetiva em defesa dos direitos dos trabalhadores. Tamb\u00e9m daremos \u00eanfase na realiza\u00e7\u00e3o de atividades de paralisa\u00e7\u00e3o de base durante o dia nos locais de trabalhoDurante o dia 15, <\/b>realizar Paralisa\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho! \u00c0 tarde, todos aos Atos Contra o PL 4330!<\/b><\/p>\n

Apesar dos atos serem dirigidos pelas burocracias sindicais, entendemos que a gravidade do ataque que representa esse PL, for\u00e7ou uma amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nas mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 15 de outros setores do movimento dos trabalhadores e de for\u00e7as pol\u00edticas desatreladas ao governo.\u00a0 Portanto, \u00e9 para fundamental fortalecer esse dia de luta, compondo um Bloco antigovernista e antiburocr\u00e1tico.\u00a0 Mas tamb\u00e9m \u00e9 de grande import\u00e2ncia neste dia realizarmos atividades e paralisa\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho, estudo e terminais de \u00f4nibus para potencializar a discuss\u00e3o e a luta contra o PL 4330. Realizar panfletagens de cartas abertas em locais de grande circula\u00e7\u00e3o para expandir as informa\u00e7\u00f5es desse chamado de luta e tamb\u00e9m nas redes sociais.<\/p>\n

Ainda mais importante que o dia 15, devido ao endurecimento do Congresso e do governo Dilma, precisamos pensar e avan\u00e7ar em propostas para a manuten\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es em todas as categorias para muito al\u00e9m do dia 15\/04, com a constru\u00e7\u00e3o de crescentes paraliza\u00e7\u00f5es, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral! Grandes ataques merecem respostas \u00e0 altura. Este momento \u00e9 decisivo, \u00e9 hora de juntarmos for\u00e7as e ousarmos nas lutas!<\/p>\n

Nesse sentido, propomos que sejam feitas a\u00e7\u00f5es pela base em todos os locais de trabalho, para que possamos chamar uma Plen\u00e1ria Nacional de ativistas de Base que unifique as lutas existentes e tamb\u00e9m as que est\u00e3o na ordem do dia. \u00c9 preciso que trabalhemos no sentido oposto dos acordos de c\u00fapula e construamos pela base, por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o real dos trabalhadores u ma Greve Geral no pa\u00eds. S\u00f3 assim podemos barrar, de fato, os grandes ataques que est\u00e3o sendo implementados pelo empresariado, Congresso, governo Dilma e governos estaduais.<\/p>\n

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Abaixo o PL 4330!<\/h3>\n

Fim de toda terceiriza\u00e7\u00e3o! Pela incorpora\u00e7\u00e3o j\u00e1 dos terceirizados \u00e0s empresas!<\/h3>\n

Fim das Demiss\u00f5es, Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios at\u00e9 que haja emprego para todos!<\/h3>\n

N\u00e3o ao ajuste fiscal! Todo o Or\u00e7amento P\u00fablico para Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transporte, Moradia e investimentos sociais! N\u00e3o alimentaremos banqueiros, n\u00e3o ao Pagamento da D\u00edvida!<\/h3>\n

Unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente dos trabalhadores contra os ataques da patronal! Pela Constru\u00e7\u00e3o de uma Greve Geral!<\/h3>\n

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\u00a0Hoje, no pa\u00eds, dos 50 milh\u00f5es de postos de trabalho, 12 milh\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o terceirizados. A terceiriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 incide na<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3875,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3874"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3877,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3874\/revisions\/3877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}