{"id":3921,"date":"2015-05-16T18:55:23","date_gmt":"2015-05-16T21:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3921"},"modified":"2018-05-01T00:44:34","modified_gmt":"2018-05-01T03:44:34","slug":"jornal-78-terceirizacao-precarizando-o-trabalho-para-aumentar-o-lucro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/05\/jornal-78-terceirizacao-precarizando-o-trabalho-para-aumentar-o-lucro\/","title":{"rendered":"Jornal 78: Terceiriza\u00e7\u00e3o: precarizando o trabalho para aumentar o lucro"},"content":{"rendered":"

\"2\"<\/a>No dia 22\/04, a C\u00e2mara \u2013 com a maioria de deputados financiada por banqueiros, empreiteiros e empres\u00e1rios \u2013 finalizou a vota\u00e7\u00e3o do PL 4330. Entre muitas mudan\u00e7as a mais prejudicial \u00e9 a possibilidade de terceirizar todas as \u00e1reas de uma empresa.<\/p>\n

Apesar do ataque, n\u00e3o foi aprovado definitivamente. Ir\u00e1 para o Senado. E se tiver modifica\u00e7\u00f5es voltar\u00e1 para a C\u00e2mara. Somente depois seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o da Dilma. Ou seja, tem muita luta ainda at\u00e9 o arquivamento desse projeto.<\/p>\n

O que \u00e9 ruim pode piorar<\/h2>\n

Se, de um lado, h\u00e1 uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores contra o PL 4330 (proposto pelo empres\u00e1rio Sandro Mabel quando era Deputado), por outro lado, a patronal faz, com v\u00e1rias mentiras, a campanha pela aprova\u00e7\u00e3o dele como o comercial da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (FIESP).<\/p>\n

O fato de os empres\u00e1rios defenderem j\u00e1 \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que esse projeto significa um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas em d\u00e9cadas, pois se estende n\u00e3o somente \u00e0s atividades pass\u00edveis de terceiriza\u00e7\u00f5es, mas a pr\u00f3pria retirada de direitos e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, que passam a amea\u00e7ar o conjunto da classe trabalhadora. Essa hist\u00f3ria de que querem regulamentar \u00e9 mentira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m piora ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalhadores terceirizados. Ou seja, o que \u00e9 muito ruim pode ficar ainda pior. O objetivo principal da proposta \u00e9 permitir a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer \u00e1rea das empresas. No caso dos bancos, por exemplo, se aprovado esse projeto, as atividades de abrir conta, atendimento ao p\u00fablico e etc. poder\u00e3o ser realizadas por outras empresas. Na Educa\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de concurso p\u00fablico uma empresa poder\u00e1 fazer a contra\u00e7\u00e3o de professor. Uma empresa como a Volks, por exemplo, poder\u00e1 funcionar e produzir milh\u00f5es de carros sem ter um empregado direto. Pode repassar a linha de produ\u00e7\u00e3o para uma empresa, a pintura para outra, a ferramentaria para outra e assim por diante.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o \u00e9 assim. Historicamente as empresas, procurando reduzir os custos e tamb\u00e9m burlar direitos trabalhistas, sempre tentaram terceirizar todas as suas atividades, mas a resist\u00eancia e luta da classe trabalhadora conseguiu impor limites. Mesmo n\u00e3o tendo uma legisla\u00e7\u00e3o especifica os trabalhadores conseguiram impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades-fim, como linha de produ\u00e7\u00e3o. Essa luta obrigou o TST (Tribunal Superior do Trabalho), pela S\u00famula 331, a rejeitar a terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades-fim das empresas. Interpreta\u00e7\u00e3o seguida inclusive pelo setor p\u00fablico, conquista que agora est\u00e1 amea\u00e7ada.<\/p>\n

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Terceirizados, trabalhadores precarizados e superexplorados<\/h2>\n

Segundo dados do DIEESE \u00ad s\u00e3o v\u00e1rios os problemas que os trabalhadores terceirizados enfrentam. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai fazer com esses problemas se ampliem para toda a classe trabalhadora. Em 2013, dos quase 50 milh\u00f5es de trabalhadores que compunham a for\u00e7a de trabalho formal (p\u00fablicos, privados e empregos dom\u00e9sticos com carteira assinada) 12,7 milh\u00f5es j\u00e1 eram terceirizados, ou seja, aproximadamente 26% j\u00e1 enfrentam os seguintes problemas:<\/p>\n

– Recebiam, em media, um sal\u00e1rio 30% menor do que o de um trabalhador contratado diretamente;<\/p>\n

– Entre 2010-2013, dos casos de resgaste de trabalhadores em \u201csitua\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o\u201d (nome jur\u00eddico burgu\u00eas para trabalho escravo) quase 3.000 dos 3.553 eram trabalhadores terceirizados;<\/p>\n

– Em 2013, no setor el\u00e9trico: Dos 79 \u00f3bitos, 61 eram terceirizados e 18 empregados diretos. Na constru\u00e7\u00e3o civil: dos 208 trabalhadores mortos em decorr\u00eancia de acidentes de trabalho 141 eram terceirizados;<\/p>\n

– Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rotatividade: \u00e9 o dobro da que existe entre empregados diretos;<\/p>\n

– A jornada de trabalho \u00e9 maior, em m\u00e9dia, 3 horas semanais. Isso desmonta o argumento de que a terceiriza\u00e7\u00e3o gera mais emprego, o efeito \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

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Enquanto PT diz-se contra o projeto, Dilma quer garantir a arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel descontextualizar o esfor\u00e7o que a burguesia e os parlamentares da direita t\u00eam feito para a aprova\u00e7\u00e3o desse PL da conjuntura econ\u00f4mica e pol\u00edtica nacional. Ap\u00f3s o esgotamento tanto da pol\u00edtica de incentivo ao consumo como da expans\u00e3o do cr\u00e9dito (para empresas e fam\u00edlias), a burguesia busca novas formas de manter a lucratividade nos n\u00edveis que o capital necessita. \u00c9 uma necessidade, dentro da l\u00f3gica do capital, impor sobre os trabalhadores mais explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 a raz\u00e3o de as entidades empresariais, com a FIESP \u00e0 frente, estarem fazendo tanta press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330. \u00c9 parte de uma pol\u00edtica mais geral de atacar direitos e garantir a lucratividade do capital em um momento de aprofundamento das contradi\u00e7\u00f5es da economia capitalista.<\/p>\n

Se em outros momentos os ataques (como a Reforma da Previd\u00eancia, por exemplo) se direcionaram para alguns setores da classe, esse projeto atinge o conjunto da classe. Isso permitiu tamb\u00e9m unificar v\u00e1rios setores na luta. A resist\u00eancia da classe trabalhadora fez com que a CUT e o pr\u00f3prio PT passassem a dizer que est\u00e3o contra o projeto, inclusive votando contra na C\u00e2mara.<\/p>\n

Mas, por tr\u00e1s da pol\u00edtica petista e cutista a verdade \u00e9 bem mais cruel. Esse projeto, pelo controle que o governo tinha do parlamento e pelo peso da bancada petista, se quisessem, j\u00e1 poderia ter sido engavetado. S\u00f3 agora, pressionados pelas mobiliza\u00e7\u00f5es, se colocam contra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se deve destacar que o governo, que tem o PT \u00e0 frente, n\u00e3o moveu uma palha para o projeto ser derrotado. Pelo contr\u00e1rio, notamos que participa ativamente de negocia\u00e7\u00f5es por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda. Na ter\u00e7a-feira (14\/04), \u00e0s v\u00e9speras das mobiliza\u00e7\u00f5es marcadas contra o PL, tentou, via Joaquim Levi, negociar altera\u00e7\u00f5es que possibilitariam manter a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS, COFINS e FGTS, para que esses ficassem nas m\u00e3os da empresa contratante, visando unicamente garantir que os impostos fossem arrecadados. E sobre os demais pontos que atingiam os direitos dos trabalhadores total sil\u00eancio.<\/p>\n

Por isso que n\u00e3o podemos tratar do PL 4330 de forma isolada. Como dissemos, \u00e9 parte de uma pol\u00edtica mais geral do capital. Lembremos que no dia 30 de Dezembro Dilma editou duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs 664 e 665) para mexer em direitos como a pens\u00e3o por morte e o seguro desemprego, com isso mostrou que estava ao lado da patronal e contra manter as conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora.<\/p>\n

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A terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h2>\n

Muito se comemorou a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que pro\u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas-fim em empresas p\u00fablicas e mistas, como a caixa Econ\u00f4mica e o Banco do Brasil, por exemplo. O PT e a CUT logo alardearam que estava impedida a terceiriza\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Pura mentira!<\/p>\n

Primeiro, na vota\u00e7\u00e3o das emendas de 22\/04 houve a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u201cque estende os direitos previstos no projeto aos terceirizados da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta\u201d, ou seja, uma brecha que pode permitir a terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades-fim da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta.<\/p>\n

Segundo, curiosamente no dia das mobiliza\u00e7\u00f5es, o STF reconheceu a constitucionalidade da lei 9637\/98 que reconhece as OSs (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais) e permite a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com essas organiza\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o. A ironia est\u00e1 no fato de que a ADI foi proposta pelo PT, mas agora apoia a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A consequ\u00eancia \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na \u00e1rea de sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Isso significa que est\u00e3o dispensados os concursos p\u00fablicos e n\u00e3o se h\u00e1 necessidade de licita\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica \u00e9 a retirada do Estado em \u00e1reas fundamentais do servi\u00e7o p\u00fablico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a de trabalho somam-se a\u00ed sal\u00e1rios menores, fim da estabilidade, contrata\u00e7\u00e3o sem concurso, etc.<\/p>\n

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A luta ainda n\u00e3o acabou. S\u00f3 a luta muda a vida!<\/h2>\n

Amplos setores do movimento sindical e demais movimentos sociais constru\u00edram mobiliza\u00e7\u00f5es expressivas, em 15\/04, em todo o pa\u00eds. Paraliza\u00e7\u00f5es e atividades ocorreram durante todo o dia. Durante a noite, em S\u00e3o Paulo, uma marcha reuniu pelo menos 40 mil trabalhadores. Outras atividades tamb\u00e9m foram desenvolvidas como panfletagens, palestras em universidades, etc., tudo como parte do Dia Nacional de Paraliza\u00e7\u00f5es. O peso dessas mobiliza\u00e7\u00f5es foi importante para ganhar a consci\u00eancia de parcelas da classe e tamb\u00e9m obrigou alguns partidos a reverem a posi\u00e7\u00e3o, se colocando contra o projeto.<\/p>\n

Mesmo com essa for\u00e7a as mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para impedir a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Como j\u00e1 dissemos, o projeto segue entre os parlamentares, que n\u00e3o viam a hora de devolver os favores dos financiamentos de campanha ao empresariado. Somente depois vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Ou seja, ainda n\u00e3o fomos totalmente derrotados, temos uma longa batalha pela frente.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que deve ser ressaltado – um divisor de \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o a CUT, por exemplo- \u00e9 que estamos contra n\u00e3o s\u00f3 a esse projeto, mas contra a pr\u00f3pria terceiriza\u00e7\u00e3o, que como vimos, \u00e9 uma forma de aumentar a explora\u00e7\u00e3o sobre o trabalhador.<\/p>\n

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Continuar mobilizados e na constru\u00e7\u00e3o da greve geral<\/h2>\n

Da mesma forma que o empresariado controla a economia mundial, controla tamb\u00e9m os cargos de decis\u00e3o em cada pa\u00eds. N\u00f3s, trabalhadores, precisamos ter consci\u00eancia disso e n\u00e3o nutrir ilus\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es como Congresso, Senado, STF e governo, pois s\u00f3 existem para manter a sociedade desigual sob controle.<\/p>\n

Resta a n\u00f3s, como maioria na sociedade, impor um outro caminho. Levantemos desde cada local de trabalho esse debate, \u00e9 preciso reagir! Precisamos organizar paralisa\u00e7\u00f5es nas categorias e juntos com estudantes, juventude trabalhadora e os demais movimentos sociais construirmos a greve geral. Somente assim poderemos tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o e fazer com que o empresariado e o governo recuem contra o aprofundamento da terceiriza\u00e7\u00e3o e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho pelo atendimento de nossa pauta:<\/p>\n

– Retirada imediata do PL 4330! Incorpora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados \u00e0 empresa-m\u00e3e, com os mesmos direitos! Efetiva\u00e7\u00e3o com os mesmos direitos de todos os tempor\u00e1rios, estagi\u00e1rios e trainees!<\/p>\n

– Sal\u00e1rio igual para trabalho igual! Por sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE! Tamb\u00e9m para mulheres, negrxs e LGBTs!<\/p>\n

– Contra o desemprego redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho Sem Redu\u00e7\u00e3o dos Sal\u00e1rios at\u00e9 que haja empregos para todas\/os! Estatiza\u00e7\u00e3o das empresas que ameacem demitir, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n

– Por um governo dos trabalhadores, apoiado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta!<\/p>\n

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