{"id":3958,"date":"2015-05-20T08:27:51","date_gmt":"2015-05-20T11:27:51","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3958"},"modified":"2018-05-04T21:40:46","modified_gmt":"2018-05-05T00:40:46","slug":"a-marcha-da-maconha-e-a-questao-das-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/05\/a-marcha-da-maconha-e-a-questao-das-drogas\/","title":{"rendered":"A marcha da maconha e a quest\u00e3o das drogas"},"content":{"rendered":"

\"marcha\"<\/a><\/p>\n

Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual e n\u00e3o necessariamente expressa a posi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, por isso se encontra assinado por seu autor.<\/span><\/p>\n

Daniel M. Delfino<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas deveria ser uma das bandeiras centrais do movimento dos trabalhadores. Sem esse passo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel organizar a grande massa dos trabalhadores mais explorados e precarizados que moram nas periferias. Esse setor, que constitui a grande maioria da classe trabalhadora, est\u00e1 aprisionado no fogo cruzado de uma guerra sem fim entre o aparato repressivo do Estado e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Sem o fim dessa guerra, os trabalhadores mais pobres n\u00e3o conseguir\u00e3o desenvolver organiza\u00e7\u00f5es de luta independentes. N\u00e3o se pode esperar que desenvolvam tais organiza\u00e7\u00f5es por si mesmos, pois para isso teriam justamente que entrar em confronto direto com a repress\u00e3o e o crime, um confronto que no momento n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es sequer de iniciar. E n\u00e3o se pode esperar que uma aristocracia oper\u00e1ria em sua grande maioria acomodada ultrapasse a burocracia sindical aburguesada que dirige as suas organiza\u00e7\u00f5es e fa\u00e7a a revolu\u00e7\u00e3o, sem a participa\u00e7\u00e3o da grande maioria da classe trabalhadora. <\/span><\/span><\/p>\n

O setor mais ativo e mobilizado da classe, hoje bastante reduzido e localizado em categorias intermedi\u00e1rias, deveria assumir a bandeira da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas como uma tarefa estrat\u00e9gica, fundamental para abrir caminho para a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o dos setores mais precarizados, hoje bloqueado. Assumir essa bandeira exige entrar num debate pesado contra as for\u00e7as conservadoras cuja ideologia prevalece na sociedade e que condenam o consumo de drogas com uma abordagem moralista. Para enfrentar esse debate \u00e9 preciso discutir as quest\u00f5es sociais e humanas profundas envolvidas no uso das drogas. <\/span><\/span><\/p>\n

Uma das formas como esse debate tem se manifestado \u00e9 nas marchas pela legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. A marcha tem o aspecto positivo de for\u00e7ar a abertura do debate sobre as drogas. Mas tem tamb\u00e9m uma grave limita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o de se restringir a debater uma \u00fanica droga, a maconha. Desse modo, corre-se o risco de que a bandeira da descriminaliza\u00e7\u00e3o fique restrita a um setor da juventude, justamente alguns setores m\u00e9dios e elitizados da juventude trabalhadora, e tamb\u00e9m da pequeno burguesia, que t\u00eam acesso \u00e0 universidade, \u00e0 cultura e a possibilidades (limitadas, mas ainda assim mais amplas que as da maioria) de autoconhecimento, express\u00e3o e prazer. Esses setores consomem maconha como uma forma mais inofensiva de transgress\u00e3o, da mesma forma que praticam o sexo antes do casamento. Com isso, desfrutam do sabor de desafiar o Estado, a Igreja e a fam\u00edlia, etc., sem correr os riscos envolvidos no uso de drogas mais pesadas, e ao mesmo tempo associando a esse h\u00e1bito uma esp\u00e9cie de \u201ccharme\u201d libert\u00e1rio e contestat\u00f3rio. <\/span><\/span><\/p>\n

Ao se restringir a esse setor social e a esse conte\u00fado ideol\u00f3gico de contesta\u00e7\u00e3o inofensiva e descomprometida, a campanha pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha adquire a apar\u00eancia de algo que est\u00e1 sendo advogado em causa pr\u00f3pria. Esses setores querem poder fumar seu \u201cbaseado\u201d em paz sem serem incomodados pela pol\u00edcia. Se obtiverem esse direito sem uma luta mais ampla, a guerra entre policiais e traficantes vai continuar na periferia, como um obst\u00e1culo intranspon\u00edvel para a organiza\u00e7\u00e3o da maioria da classe. O debate da descriminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar restrito a esse setor social que reivindica o consumo da maconha e a esse conte\u00fado ideol\u00f3gico rebaixado, utilit\u00e1rio, interesseiro, imediato e reformista. A luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o deve ser estendida a todas as drogas e abordar o problema em toda a sua complexidade. O movimento da descriminaliza\u00e7\u00e3o precisa incorporar os seguintes aspectos: <\/span><\/span><\/p>\n

– drogas devem ser tratadas como um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o de pol\u00edcia. A proibi\u00e7\u00e3o das drogas n\u00e3o funciona. \u00c9 imposs\u00edvel proibir que as pessoas consumam drogas. Independentemente da proibi\u00e7\u00e3o, da criminaliza\u00e7\u00e3o, do estigma, da demoniza\u00e7\u00e3o e dos problemas de sa\u00fade que esse h\u00e1bito acarreta, as drogas continuar\u00e3o sendo consumidas. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 um fracasso mundial do ponto de vista da inten\u00e7\u00e3o de reduzir o consumo. A redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 a \u00fanica abordagem sensata para o consumo de drogas. <\/span><\/span><\/p>\n

– uma vez que as drogas continuar\u00e3o sendo consumidas de qualquer forma e a demanda n\u00e3o ser\u00e1 extinta, a proibi\u00e7\u00e3o faz com que o tr\u00e1fico seja um neg\u00f3cio arriscado, mas altamente lucrativo. A alta margem de lucros faz com que valha \u00e0 pena para as organiza\u00e7\u00f5es criminosas enfrentar o aparato repressivo do Estado para chegar a esse lucro. Mas se vale \u00e0 pena para uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, vale para todas. E todas se armam pesadamente para entrar na disputa por esse mercado. O poder de fogo das organiza\u00e7\u00f5es criminosas sobrepuja o do aparato repressivo estatal. O monop\u00f3lio da for\u00e7a pelo Estado \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o nas periferias de todas as grandes e m\u00e9dias cidades (e n\u00e3o estamos defendendo que o Estado burgu\u00eas exer\u00e7a esse monop\u00f3lio de fato, apenas registrando a sua incapacidade para tal). O poder de fato \u00e9 exercido pelo crime. As organiza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico controlam vastas por\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio e da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Essas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o um elemento estranho ou an\u00f4malo em rela\u00e7\u00e3o ao sistema capitalista. S\u00e3o parte constituinte do sistema, como qualquer empresa, com a mesma ideologia de competi\u00e7\u00e3o e lucro a qualquer custo, arregimentando e brutalizando jovens da periferia com a sedu\u00e7\u00e3o do poder e do dinheiro farto do tr\u00e1fico. <\/span><\/span><\/p>\n

– o aparato repressivo do Estado est\u00e1 falido. A pol\u00edcia n\u00e3o tem uma banda podre, ela \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o podre. O Estado n\u00e3o tem controle sobre a pol\u00edcia, que exerce a for\u00e7a que lhe \u00e9 concedida em busca de interesses pr\u00f3prios (e claro, n\u00e3o defendemos que a pol\u00edcia seja 100% eficiente a servi\u00e7o do Estado burgu\u00eas, apenas assinalamos que a pr\u00f3pria burguesia n\u00e3o controla a sua pol\u00edcia). Setores da pol\u00edcia se associam ao neg\u00f3cio do tr\u00e1fico de drogas, armas e outros crimes, vivendo de extors\u00f5es, propinas, \u201carregos\u201d e outras formas de taxas cobradas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Na outra ponta do aparato repressivo, o sistema prisional tamb\u00e9m est\u00e1 falido, n\u00e3o \u00e9 capaz de ressocializar ningu\u00e9m, est\u00e1 sob controle das mesmas fac\u00e7\u00f5es criminosas que mandam na periferia, e torna todos que ingressam no sistema correcional piores quando saem do que quando entraram, mais brutalizados e cru\u00e9is do que antes. <\/span><\/span><\/p>\n

– esse aparato repressivo \u00e9 pateticamente ineficiente na sua suposta fun\u00e7\u00e3o de combater o crime organizado. Mas a sua fun\u00e7\u00e3o real \u00e9 justamente manter a popula\u00e7\u00e3o das periferias em estado de terror permanente. Sob o pretexto de combater as drogas, a pol\u00edcia diariamente mata, tortura, agride, humilha, intimida milh\u00f5es de jovens e trabalhadores. Est\u00e1 em curso um genoc\u00eddio da juventude negra nas periferias. O pretexto para esse genoc\u00eddio \u00e9 o combate \u00e0s drogas. A sua fun\u00e7\u00e3o real \u00e9 impedir a organiza\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores mais pobres. A descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas de imediato removeria o principal pretexto que legitima a continuidade desse genoc\u00eddio. <\/span><\/span><\/p>\n

– em escala global, a \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d \u00e9 um pretexto para as interven\u00e7\u00f5es do imperialismo, em especial o estadunidense, contra os pa\u00edses perif\u00e9ricos do mundo inteiro. Um pretexto t\u00e3o forjado quanto a \u201cguerra ao terror\u201d. Essas guerras jamais v\u00e3o impedir o tr\u00e1fico de drogas nem o terrorismo, cujas ra\u00edzes est\u00e3o em problemas sociais causados pelo capitalismo. Mas vai servir ao objetivo real de manter sob controle popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas que s\u00e3o as maiores v\u00edtimas das injusti\u00e7as do capitalismo e impedir que se revoltem. <\/span><\/span><\/p>\n

– n\u00e3o somente a pol\u00edcia se corrompe com o tr\u00e1fico, mas tamb\u00e9m ju\u00edzes, promotores, advogados, fiscais, auditores, autoridades financeiras, etc., participam do rendoso neg\u00f3cio do tr\u00e1fico. As favelas n\u00e3o produzem drogas nem armas, esses produtos chegam na periferia por meio de uma ampla rede de contrabando, que corrompe todos os setores do Estado encarregados da repress\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O dinheiro das drogas tamb\u00e9m n\u00e3o fica na favela, ele \u00e9 apropriado pelos chefes do tr\u00e1fico e seus s\u00f3cios na pol\u00edcia e no Estado, que usam esse dinheiro em seus neg\u00f3cios legais. Essa corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de ser eliminada, ela \u00e9 inerente ao sistema capitalista. O dinheiro que circula no neg\u00f3cio das drogas utiliza os mesmos canais usados para reciclar o dinheiro ilegal do conjunto da burguesia. O Estado n\u00e3o pode fechar esses canais, pois isso impediria que a burguesia, classe a quem serve o Estado, desfrutasse de suas riquezas. O caso \u201cSwissleaks\u201d revelou mais de 100 mil contas secretas no HSBC da Su\u00ed\u00e7a, dentre as quais cerca de 8 mil brasileiros, usadas para esconder dinheiro proveniente da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, corrup\u00e7\u00e3o e crime organizado. Grandes empres\u00e1rios, pol\u00edticos, celebridades, lavam e escondem seu dinheiro nos mesmos bancos que os chefes do crime organizado. <\/span><\/span><\/p>\n

– nem todo usu\u00e1rio de drogas \u00e9 automaticamente um dependente, assim como nem toda pessoa que toma sua cerveja com os amigos depois do trabalho \u00e9 automaticamente um alc\u00f3olatra. O v\u00edcio em drogas se sustenta no mesmo mecanismo que produz viciados em sexo, em jogo, comedores compulsivos, etc. A depend\u00eancia qu\u00edmica (ou psicol\u00f3gica) \u00e9 um problema de sa\u00fade, que deve ser tratado como tal. Ao se mudar a abordagem do problema da depend\u00eancia do proibicionismo para a redu\u00e7\u00e3o de danos, \u00e9 razo\u00e1vel supor que o n\u00famero de dependentes aumentaria. Isso exigiria um aumento dr\u00e1stico no gasto com o cuidado de dependentes. Defendemos o investimento pesado em tratamento de dependentes, de maneira humanizada, com um n\u00famero suficiente de profissionais, devidamente qualificados e bem pagos. <\/span><\/span><\/p>\n

– na ponta do l\u00e1pis, o custo com o tratamento de dependentes, mesmo que aumente, seria ainda assim muito menor do que o custo do atual aparato repressivo corrupto e ineficiente. E al\u00e9m do custo financeiro, o custo humano da proibi\u00e7\u00e3o das drogas \u00e9 muito maior. O n\u00famero de vidas destru\u00eddas pela \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d \u00e9 incont\u00e1vel. Trata-se de uma trag\u00e9dia real, gigantesca, e que j\u00e1 est\u00e1 em andamento diariamente, diante dos olhos de todos, e que s\u00f3 pode ser contida por meio da descriminaliza\u00e7\u00e3o. O aumento do n\u00famero de dependentes tamb\u00e9m produziria suas trag\u00e9dias, mas, sem o desperd\u00edcio com um aparato repressivo corrupto e ineficiente, haveria recursos para minorar essas futuras trag\u00e9dias por meio do tratamento adequado. <\/span><\/span><\/p>\n

– o uso de subst\u00e2ncias que alteram o estado de consci\u00eancia \u00e9 um h\u00e1bito humano que vem desde a pr\u00e9-hist\u00f3ria. Drogas j\u00e1 foram usadas em rituais religiosos, pesquisas m\u00e9dicas, cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. S\u00e3o parte dos costumes milenares de muitos povos, sem que isso resulte em nenhum tipo de \u201cdegenera\u00e7\u00e3o\u201d ou esteja associado automaticamente \u00e0 viol\u00eancia, imoralidade, etc. O crit\u00e9rio que separou algumas drogas como l\u00edcitas (\u00e1lcool e tabaco) e outras como il\u00edcitas (maconha, coca\u00edna, \u00f3pio) \u00e9 altamente arbitr\u00e1rio do ponto de vista da sua periculosidade. O \u00e1lcool \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e acidentes de tr\u00e2nsito. O cigarro provoca c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as. Ambas as drogas causam mortes, sofrimentos e preju\u00edzo, mas mesmo assim s\u00e3o toleradas e at\u00e9 glamourizadas. As drogas hoje il\u00edcitas, por sua vez, s\u00e3o tratadas como se o seu consumo fosse em si \u201cimoral\u201d. As a\u00e7\u00f5es cometidas sob o efeito de drogas devem ter o mesmo julgamento que aquelas cometidas sob efeito de \u00e1lcool, e n\u00e3o como se as sensa\u00e7\u00f5es provocadas pelas drogas fossem mais \u201cmalignas\u201d que a embriaguez. Demonizar as drogas e seus usu\u00e1rios \u00e9 uma forma de regular e controlar o prazer das pessoas, coisa que o Estado n\u00e3o deveria ter o poder de fazer (com o agravante de que o Estado o faz sob a press\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es religiosas que subvertem o seu car\u00e1ter supostamente laico). <\/span><\/span><\/p>\n

Dito tudo isso, conclu\u00edmos reivindicando a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha, e tamb\u00e9m das demais drogas, bem como a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, a reforma do sistema prisional, o investimento massivo em sa\u00fade e tratamento de dependentes qu\u00edmicos, o fim dos para\u00edsos fiscais e a repatria\u00e7\u00e3o do dinheiro remetido ilegalmente para o exterior. Todas essas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o perdem de vista a perspectiva de que os problemas sociais que levam tanto ao consumo de drogas quanto \u00e0 pr\u00e1tica do crime n\u00e3o podem ser resolvidos sem o fim do capitalismo, e de que o Estado capitalista e suas institui\u00e7\u00f5es, pol\u00edcia, judici\u00e1rio, etc., s\u00e3o irreform\u00e1veis e jamais podem ser favor\u00e1veis aos trabalhadores. Todas as concess\u00f5es ter\u00e3o que ser obtidas por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o e da luta coletiva, organizada e independente, numa perspectiva anticapitalista e socialista. <\/span><\/span><\/p>\n

Finalmente, reafirmamos que o uso de subst\u00e2ncias que alteram o Estado de consci\u00eancia, praticado como escolha do indiv\u00edduo e sem causar danos aos demais, deve ser reconhecido como um direito. Entretanto, afirmamos categoricamente que o motivo que leva milh\u00f5es de pessoas ao consumo de drogas e a outros v\u00edcios \u00e9 a falta de sentido e o vazio existencial do mundo capitalista, que n\u00e3o tem nada a oferecer a n\u00e3o ser rela\u00e7\u00f5es alienadas e fetichizadas, desumanidade e barb\u00e1rie. As rela\u00e7\u00f5es sociais somente dar\u00e3o margem para a realiza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos, o desenvolvimento dos seus potenciais, a liberdade ilimitada e a felicidade, quando estivermos livres do trabalho como explora\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o. Ou seja, depois de uma fase de transi\u00e7\u00e3o socialista, quando chegarmos ao comunismo. <\/span><\/span><\/p>\n

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