http:\/\/saladeimprensa.ibge.gov.br\/noticias<\/a>), sendo que os dados do 1\u00ba trimestre de 2015 ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis. A infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses (at\u00e9 mar\u00e7o de 2015) est\u00e1 em 7,9% segundo o IPCA do IBGE, maior do que o teto da meta de 6,5% do governo (http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2015\/03\/1605619-previa-da-inflacao-desacelera-em-marco-mas-12-meses-acumulam-79.shtml). Na vida real, a infla\u00e7\u00e3o sentida pelo trabalhador na hora de pagar supermercados, aluguel, transportes, etc., \u00e9 muito maior do que os \u00edndices oficiais. O aumento das contas de luz autorizado pela ANEEL para 2015 ter\u00e1 uma m\u00e9dia de 23,4%, podendo chegar a 39,95% em alguns estados (http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2015-02\/aneel-aprova-aumento-de-ate-39-para-contas-de-luz-de-58-distribuidoras). O pre\u00e7o do transporte p\u00fablico subiu em 9 capitais do pa\u00eds. A gasolina deve subir em m\u00e9dia 8%. A taxa SELIC, que serve de refer\u00eancia para os juros, subiu para 12,5%, num cen\u00e1rio em que 57% das fam\u00edlias est\u00e3o endividadas e 17% com contas em atraso (dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Cr\u00e9dito).<\/p>\nEnquanto o trabalhador paga mais, o governo quer gastar menos com a \u00e1rea social. O novo ministro da Fazenda Joaquim \u201cm\u00e3os de tesoura\u201d Levy iniciou o ano de 2015 anunciando cortes no seguro desemprego, no PIS e nas pens\u00f5es do INSS, com o objetivo de economizar R$ 18 bilh\u00f5es para o super\u00e1vit prim\u00e1rio. Essas medidas de \u201causteridade\u201d \u00e0 brasileira visam garantir o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, que atingiu R$ 978 bilh\u00f5es em 2014, o equivalente a 45% do or\u00e7amento federal, ou 12 vezes o que foi gasto com a educa\u00e7\u00e3o, 11 vezes o que foi gasto com a sa\u00fade e o dobro do que foi gasto com a previd\u00eancia p\u00fablica (dados da auditoria cidad\u00e3).<\/p>\n
No mercado de trabalho avan\u00e7a a terceiriza\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias formas de precariza\u00e7\u00e3o, sem que o governo tenha feito nada para que fosse arquivado ou retirado da pauta. A discuss\u00e3o do PL 4330 circulou durante anos, sem que o governo impedisse que fosse \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Antes disso, defendia o Acordo Coletivo Especial – ACE, que permitiria o rebaixamento geral de sal\u00e1rios e direitos trabalhistas sancionada pela burocracia sindical governista.<\/p>\n
O governo do PT loteou o minist\u00e9rio aos diversos setores da burguesia, entregando por exemplo a pasta da Agricultura \u00e0 K\u00e1tia Abreu, representante do agroneg\u00f3cio. Desde o mandato de Lula os governos do PT vem sendo coniventes com o ataque do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos, negando-se a demarcar terras e fazendo vista grossa aos crimes contra os lutadores do campo. Al\u00e9m disso, os governos do PT deram livre curso \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o ambiental, aprovando um c\u00f3digo florestal que legaliza a destrui\u00e7\u00e3o de florestas, e impulsionando obras como as hidrel\u00e9tricas de Belo Monte, Jirau e Santo Ant\u00f4nio. E tamb\u00e9m n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o na Reforma Agr\u00e1ria, ao contr\u00e1rio, os trabalhadores do campo continuam morrendo em conflitos pela terra.<\/p>\n
Assim como o governo, as empresas tamb\u00e9m cortam seus gastos. As montadoras de autom\u00f3veis puxam a fila, com as demiss\u00f5es na Mercedes, na GM, na Ford e tamb\u00e9m em empresas menores, essas sem grande repercuss\u00e3o. O fechamento de plantas e a transfer\u00eancia da fabrica\u00e7\u00e3o de determinados modelos para outros estados ou outros pa\u00edses resultam em demiss\u00f5es em toda a cadeia automotiva, que vai de autope\u00e7as a prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio projeta para 2015 um ano de baixo crescimento econ\u00f4mico e aumento da infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo usada pelos empres\u00e1rios para retomar dos trabalhadores o que foi conquistado em termos de aumento salarial nas greves e campanhas salariais passadas. Ao mesmo tempo, prossegue a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e principalmente, um grande plano de privatiza\u00e7\u00f5es que est\u00e1 entregando \u00e0 iniciativa privada portos, aeroportos, rodovias, inclusive atingindo as empresas p\u00fablicas como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que est\u00e1 sob amea\u00e7a de abertura de capital. Tudo para garantir o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros e especuladores, uma vers\u00e3o brasileira dos planos de austeridade, ou seja, os planos aplicados antes nos PIGS, (Portugal, Irlanda, Gr\u00e9cia e Espanha) e que agora s\u00e3o desencadeados sobre pa\u00edses perif\u00e9ricos de maior peso, entre eles o Brasil. Os trabalhadores seguem convivendo com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica prec\u00e1rios, transporte caro e de m\u00e1 qualidade, d\u00e9ficit habitacional, etc. A isso tudo se somam problemas como a seca e a falta d’\u00e1gua, provocada pela falta de investimentos em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, podendo chegar a situa\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas.<\/p>\n
O arrocho e as dificuldades que est\u00e3o sendo impostos sobre os trabalhadores imp\u00f5em a necessidade de duras lutas para reverter os planos do governo e da patronal. As campanhas salariais ter\u00e3o que ser muito fortes para recompor o valor dos sal\u00e1rios que est\u00e1 sendo aceleradamente corro\u00eddo pela infla\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a luta por servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, para os quais a popula\u00e7\u00e3o em geral tem se tornado mais atenta desde as jornadas de junho de 2013, vai se chocar frontalmente com os planos de \u201causteridade\u201d do governo em rela\u00e7\u00e3o aos gastos sociais, que tem como contrapartida a generosidade para com os banqueiros.<\/p>\n
Em 2015 n\u00e3o teremos Copa do Mundo ou elei\u00e7\u00f5es para criar distra\u00e7\u00f5es e desvios no debate sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. As lutas ter\u00e3o que convergir para um enfrentamento mais direto contra o governo e a burguesia. \u00c9 papel da CSP Conlutas desenvolver essas lutas numa perspectiva de independ\u00eancia de classe, antigovernismo e politiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o sobre governo Dilma e o regime<\/p>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O governo Dilma foi reeleito em 2014 com a margem mais apertada desde que o PT conquistou o governo federal nas elei\u00e7\u00f5es de 2002. De um lado isso expressa uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da classe m\u00e9dia com as condi\u00e7\u00f5es de vida e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do governo pelas dificuldades cotidianas que a nossa classe enfrenta. De outro, isso expressa tamb\u00e9m uma divis\u00e3o no interior da burguesia sobre qual o agente pol\u00edtico mais adequado para aplicar o seu projeto no pa\u00eds. O modelo do PT est\u00e1 baseado numa forte interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, na forma de diversos tipos de incentivos \u00e0s grandes empresas, mas com o agravante de que esse Estado \u00e9 aparelhado pela burocracia petista, que vive \u00e0s custas da corrup\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios paralelos. A burguesia est\u00e1 insatisfeita com esse s\u00f3cio no controle do Estado, e quer um acesso mais direto \u00e0s verbas p\u00fablicas, em especial \u00e0quelas que s\u00e3o destinadas aos programas sociais paliativos, que o governo propagandeia como sua grande realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m disso, o governo do PT est\u00e1 tendo crescentes dificuldades para conter o descontentamento das massas depois de tantos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e outros problemas do terreno pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O per\u00edodo que atravessamos \u00e9 de um aumento da polariza\u00e7\u00e3o social, onde se tornam mais exacerbadas as contradi\u00e7\u00f5es devido \u00e0 crise econ\u00f4mica que se aprofunda, onde todos os setores da sociedade buscam lutar por seu espa\u00e7o e tomar os rumos do pa\u00eds. Esse momento deve se prolongar devido \u00e0s dificuldades na economia e limites do projeto em aplica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, conforme discutimos acima, o que prenuncia um acirramento das lutas.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 um sentimento de \u00f3dio ao PT nas classes m\u00e9dias, e num setor crescente da classe trabalhadora, principalmente os setores organizados, em especial aqueles vinculados diretamente ao governo (funcion\u00e1rios p\u00fablicos e de empresas estatais), por se sentirem lesados em seus planos e expectativas de ascens\u00e3o social e acesso ao cr\u00e9dito, congelados pelo desempenho ruim da economia. O discurso em que se expressa essa insatisfa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra o n\u00facleo neoliberal da pol\u00edtica do governo, a sua prioridade para os banqueiros e grandes empres\u00e1rios, mas contra o marketing social de um governo supostamente mais favor\u00e1vel aos pobres.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O governo destina 45% por cento do or\u00e7amento para o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros e especuladores, mas o que revolta\u00a0 a classe m\u00e9dia, na sua cegueira individualista e desinforma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os 3,08% que o governo destina \u00e0 assist\u00eancia social. O PT \u00e9 visto como um partido de corruptos que se mantem no poder aliciando os pobres com programas de bolsa. O rep\u00fadio ao PT se combina com o ressentimento contra os benefici\u00e1rios de bolsas, os pobres, nordestinos, minorias, etc. O PT colhe na forma de rep\u00fadio o resultado da despolitiza\u00e7\u00e3o que plantou ao apostar na gest\u00e3o do capitalismo. J\u00e1 n\u00e3o resta mais nenhum tra\u00e7o do PT como uma organiza\u00e7\u00e3o classista e combativa que era na d\u00e9cada de 1980, sendo vista por setores cada vez mais amplos das massas como um partido id\u00eantico ao PSDB e os demais, inclusive nos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sua origem o PT ainda participava das lutas e as impulsionava como parte de um processo de ac\u00famulo em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo, apesar de nunca defin\u00ed-lo muito bem. Com o tempo, o partido passou a ter como estrat\u00e9gia cada vez menos as lutas e cada vez mais a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no Estado burgu\u00eas por meio de elei\u00e7\u00f5es. A partir de 1989-91 e da queda do Muro de Berlim e da URSS, abandonou-se qualquer refer\u00eancia, ainda que vaga ao socialismo, e passou-se abertamente para uma defesa da concilia\u00e7\u00e3o de classes e um projeto de administra\u00e7\u00e3o do capitalismo. Quando chega ao poder em 2002 e da\u00ed at\u00e9 hoje, o PT passa a apresentar como projeto um capitalismo em que supostamente s\u00e3o poss\u00edveis ganhos para todas as classes sociais.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na realidade isso \u00e9 imposs\u00edvel, e quando a economia come\u00e7a a mostrar seus limites, torna-se evidente que a prioridade do governo \u00e9 garantir os lucros dos bancos, latif\u00fandios, empreiteiras, montadoras e grandes empresas estrangeiras, a burguesia nacional e imperialista, que manda no pa\u00eds, com margens cada vez menores para os programas sociais paliativos que remediam a situa\u00e7\u00e3o dos miser\u00e1veis, e arrocho feroz sobre os setores m\u00e9dios da classe trabalhadora e sobre a classe m\u00e9dia. O naufr\u00e1gio do projeto petista de um capitalismo \u201cbom para todos\u201d encontra a classe m\u00e9dia radicalizando-se pela direita e a classe trabalhadora \u00f3rf\u00e3 de um projeto de sociedade.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ideologicamente, o rep\u00fadio da classe m\u00e9dia \u00e0s pol\u00edticas sociais resulta em fortalecimento das ideias de direita. O machismo, o racismo, e a repulsa aos LGBTs mostram as caras de forma mais audaciosa, em fen\u00f4menos como a onda de abusos sexuais no transporte p\u00fablico (\u201cencoxadas\u201d), as agress\u00f5es a LGBTs, a moda dos humoristas de \u201cstand ups\u201d e \u201ctalk shows\u201d que fazem piadas com os setores mais oprimidos da sociedade, etc. A elei\u00e7\u00e3o de uma significativa bancada de parlamentares de extrema direita, ligados \u00e0s igrejas neopentecostais ou ao aparato policial (defensores da pena de morte, da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, etc.), \u00e9 tamb\u00e9m um sintoma desse clima ideol\u00f3gico.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desde a elei\u00e7\u00e3o de Dilma e mesmo ap\u00f3s sua posse iniciou-se um movimento pelo impeachment, que culminou nas manifesta\u00e7\u00f5es do dia 15 de mar\u00e7o. Essas manifesta\u00e7\u00f5es tiveram um conte\u00fado social pequeno burgu\u00eas, com uma maioria de pequenos empres\u00e1rios, comerciantes, profissionais liberais, aut\u00f4nomos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, assalariados de alta renda, e uma minoria de trabalhadores. Seu conte\u00fado pol\u00edtico foi marcadamente de direita, com uma ideologia de \u00f3dio PT que n\u00e3o se separa do preconceito e \u00f3dio aos pobres. Minoritariamente, expressaram-se nessas manifesta\u00e7\u00f5es, especialmente em S\u00e3o Paulo, setores de ultradireita e protofascistas, que defendem uma interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A hip\u00f3tese de um impeachment do governo Dilma, ainda que n\u00e3o seja a mais prov\u00e1vel, mostra que h\u00e1 setores da burguesia que n\u00e3o se sentem contemplados com a pol\u00edtica do governo, j\u00e1 bastante favor\u00e1vel ao grande capital, e querem ainda mais concess\u00f5es. E a linha do governo Dilma desde a elei\u00e7\u00e3o, passando pela composi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e os primeiros meses de mandato, tem sido exatamente de atender a essa press\u00e3o pela direita e fazer cada vez mais concess\u00f5es \u00e0 burguesia<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m disso, para a burguesia, descartar o governo do PT significaria descartar tamb\u00e9m o controle sobre os aparatos dos movimentos sociais, a CUT, a UNE e a dire\u00e7\u00e3o do MST, que funcionam como ferramentas de conten\u00e7\u00e3o das lutas. A burguesia sabe que n\u00e3o pode prescindir da burocracia para travar as lutas, e por isso mant\u00e9m a sustenta\u00e7\u00e3o ao governo. A burguesia como um todo n\u00e3o optou por derrubar o atual governo, nem pela via do impeachment, nem muito menos por meio do golpe. As dire\u00e7\u00f5es governistas dos movimentos sociais, por sua vez, tratam a amea\u00e7a de impeachment e o embate pol\u00edtico contra a oposi\u00e7\u00e3o burguesa como se fosse um enfrentamento de classe contra classe. Na verdade, o discurso alarmista de uma suposta amea\u00e7a de golpe constitui uma chantagem contra os movimentos sociais para impedir que se coloquem em luta contra o governo, mostrando que h\u00e1 uma direita que \u00e9 \u201cainda pior\u201d do que o PT.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contra essa chantagem afirmamos categoricamente que n\u00e3o existe processo golpista em andamento! Ceder \u00e0 chantagem do governismo e defender o PT contra esse suposto golpe nesse momento significa compactuar com todos os ataques desse governo contra os trabalhadores, como o pacote de ajuste, os cortes nas pens\u00f5es e seguro desemprego, o tarifa\u00e7o nas contas de luz e pre\u00e7o da gasolina, a alta dos juros, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, etc. Contra os ataques do governo devemos refor\u00e7ar a luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores. A CSP Conlutas n\u00e3o pode participar das mobiliza\u00e7\u00f5es convocadas pelo PT e pelas centrais e movimentos governistas. Tais mobiliza\u00e7\u00f5es tem o conte\u00fado pol\u00edtico de defesa do governo e n\u00e3o servem para impulsionar as reivindica\u00e7\u00f5es da nossa classe.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A classe trabalhadora precisa se colocar no cen\u00e1rio pol\u00edtico como ator independente do governo e dos aparatos governistas. A via da luta, das greves, das ocupa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coletivas deve ser a resposta para enfrentar o governo e a patronal, assim como a luta contra as burocracias sindicais e todas suas pr\u00e1ticas e concep\u00e7\u00f5es. As ideias reacion\u00e1rias na sociedade devem ser combatidas pela pr\u00e1tica da luta e do enfrentamento da nossa classe contra a burguesia. S\u00f3 a luta muda a vida, essa deve ser a refer\u00eancia para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da central. Precisamos apresentar uma alternativa classista contra a polariza\u00e7\u00e3o entre a burguesia petista e a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, mostrando que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas dos trabalhadores est\u00e1 na sua mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e luta, qualquer que seja o bloco partid\u00e1rio governante.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A tarefa hist\u00f3rica da classe trabalhadora n\u00e3o \u00e9 outra sen\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o do capitalismo e a constru\u00e7\u00e3o socialismo. Qualquer organiza\u00e7\u00e3o que se omita dessa tarefa est\u00e1 condenada a repetir a trajet\u00f3ria e os erros do PT e da CUT. A luta contra as ideias de direita s\u00f3 pode ser vitoriosa por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, contra o projeto do PT, da oposi\u00e7\u00e3o burguesa e do imperialismo. A CSP Conlutas n\u00e3o pode participar das manifesta\u00e7\u00f5es pelo impeachment, nem t\u00e3o pouco dos atos da burocracia governista em apoio \u00e0 Dilma. O papel da nossa central \u00e9 impulsionar a luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, de maneira a desenvolver a consci\u00eancia do enfrentamento de classe contra classe, lan\u00e7ando a propaganda da greve geral. O governo Dilma deve cair, e junto com ele tamb\u00e9m a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, mas derrubado pela luta dos trabalhadores, na perspectiva de uma luta revolucion\u00e1ria contra o capitalismo.<\/p>\n
\n
3. Sobre campanhas e plano de lutas
\nEm face do cen\u00e1rio que estamos enfrentando colocam-se como priorit\u00e1rios os seguintes eixos de lutas:<\/p>\n
– Em defesa do emprego, contra as demiss\u00f5es e fechamento de postos de trabalho;<\/p>\n
– Contra o arrocho salarial, por reajustes que reponham o poder de compra dos trabalhadores, enfrentando os aumentos do custo de vida e a infla\u00e7\u00e3o real sentida pelos trabalhadores;
\n– Contra a infla\u00e7\u00e3o, abrir as planilhas das empresas!<\/p>\n
– Em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra os planos de \u201causteridade\u201d do governo, por investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o (10% do PIB j\u00e1!), transporte, moradia, aposentadorias;<\/p>\n
– Para termos servi\u00e7os p\u00fablicos e empregos, n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, e investimento desse dinheiro num plano de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos que atendam \u00e0s necessidades dos trabalhadores;<\/p>\n
– Salario m\u00ednimo do DIEESE para todos!<\/p>\n
– Contra os cortes nas pens\u00f5es e seguro desemprego!<\/p>\n
– Direitos trabalhistas para todos, contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e o PL 4330!<\/p>\n
– Contra o Acordo Coletivo Especial \u2013 ACE e todo tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas!<\/p>\n
– Confisco do dinheiro dos sonegadores na Su\u00ed\u00e7a! Taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas!<\/p>\n
– Contra a repress\u00e3o e a viol\u00eancia policial! Em defesa do direito de lutar, pelo direito de greve e manifesta\u00e7\u00e3o, contra a persegui\u00e7\u00e3o aos ativistas e pela liberdade de todos os presos pol\u00edticos!<\/p>\n
– Apoio incondicional a luta dos povos ind\u00edgenas!<\/p>\n
– Contra a influ\u00eancia pol\u00edtica de seitas religiosas, quaisquer que sejam, nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, etc. Que as cren\u00e7as religiosas sejam quest\u00f5es de \u00e2mbito privado. Em defesa de um pa\u00eds laico!<\/p>\n
– Contra o ass\u00e9dio moral que tem se institucionalizado como pr\u00e1tica de gest\u00e3o nas empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 6 horas di\u00e1rias, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios! Menos horas trabalhando, mais postos de trabalho!<\/p>\n
– Reestatiza\u00e7\u00e3o imediata, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores e do povo, de todas as empresas p\u00fablicas, principalmente de servi\u00e7os essenciais para nosso pa\u00eds!<\/p>\n
– Pela estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores de todo o sistema de sa\u00fade privado do pa\u00eds o colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todo o povo.<\/p>\n
– Estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores de todo o ensino provado do pa\u00eds. Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria! E o conhecimento deve ser ao povo n\u00e3o ao lucro!<\/p>\n
– Amplo debate na base das categorias sobre a import\u00e2ncia da legaliza\u00e7\u00e3o das drogas como medida de combate ao crime! A depend\u00eancia qu\u00edmica deve ser tratada como problema social e de sa\u00fade, n\u00e3o de pol\u00edcia! Tratamento gratuito e humanizado pelo SUS em todas as regi\u00f5es!<\/p>\n
– Transporte p\u00fablico 100%, estatal, sob controle dos trabalhadores! Tarifa zero j\u00e1! Transporte p\u00fablico \u00e9 um direito n\u00e3o uma mercadoria!<\/p>\n
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4. Sobre o balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo congresso: paralisia da central, falta de iniciativa pol\u00edtica.<\/p>\n
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A dire\u00e7\u00e3o da CSP Conlutas no \u00faltimo per\u00edodo n\u00e3o se mostrou \u00e0 altura do desafio de construir uma alternativa de organiza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores, capaz de intervir no cen\u00e1rio pol\u00edtico com uma plataforma classista, independente e combativa, rompendo a polariza\u00e7\u00e3o entre o PT e a oposi\u00e7\u00e3o burguesa. E a falta dessa alternativa n\u00e3o se d\u00e1 num momento de refluxo total e paralisia dos trabalhadores (em que tamb\u00e9m seria errada), mas ao contr\u00e1rio, num momento de aumento das lutas, greves e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma nova vanguarda de trabalhadores e jovens est\u00e1 se colocando em luta contra a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho em diversas categorias. Mas ao inv\u00e9s de se sintonizar com essa nova vanguarda, a CSP Conlutas priorizou atividades conjuntas com a burocracia cutista e governista. Isso ficou patente logo ap\u00f3s as jornadas de junho de 2013, em que a juventude estava massivamente nas ruas, mas a CSP Conlutas esteve ao lado da burocracia nos vexat\u00f3rios atos de 11 de julho e 30 de agosto, em atividades sem nenhum conte\u00fado de luta e recheadas por figurantes pagos pela burocracia. Al\u00e9m disso, num momento em que a entrada das categorias organizadas seria decisiva, n\u00e3o teve a capacidade de trazer suas bases para as ruas.<\/p>\n
O bonde da Hist\u00f3ria passa poucas vezes, e no \u00faltimo per\u00edodo existiram diversos momentos onde o clima pol\u00edtico do Brasil estava favor\u00e1vel a que iniciativas mais ousadas colocassem a esquerda combativa no protagonismo da luta de classes. Perdemos a chance de disputar a consci\u00eancia da classe trabalhadora para a necessidade de uma greve geral para derrotar os projetos do governo. Essas condi\u00e7\u00f5es v\u00eam amadurecendo desde 2012, quando se deu a greve dos servidores p\u00fablicos federais. De l\u00e1 para c\u00e1, as lutas s\u00f3 aumentaram em n\u00famero e qualidade.<\/p>\n
A central n\u00e3o teve iniciativa pol\u00edtica para se colocar no centro do debate pol\u00edtico, apresentando uma linha de oposi\u00e7\u00e3o ao governo pela esquerda. Perdeu-se a oportunidade de construir um processo unit\u00e1rio de lutas com for\u00e7as como MPL ou MTST, setores que encabe\u00e7aram processos de luta direta, em especial no 1\u00ba semestre de 2014, em nome da unidade superestrutural com as for\u00e7as quem comp\u00f5em o Espa\u00e7o de Unidade de A\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o produziu nenhum iniciativa de fato capaz de colocar os trabalhadores como protagonistas na cena pol\u00edtica. Foi em parte pela aus\u00eancia de uma esquerda combativa e marcadamente antigovernista que a oposi\u00e7\u00e3o ao governo foi monopolizada \u00e0 direita pelos setores conservadores, o que acabou se refletindo nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e no atual momento pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n
Ressaltamos ainda as falhas e debilidades organizativas, a falta de materiais para panfletagens e atividades de massa, a falta de um investimento em novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, v\u00eddeos, facebook, whatsapp, etc., que permitam aumentar o alcance das pol\u00edticas da central entre os trabalhadores e a juventude.<\/p>\n
N\u00e3o podemos permitir que o mesmo aconte\u00e7a no caso da luta pelo controle da \u00e1gua nos estados e regi\u00f5es afetados pela seca e pela falta de investimentos, como S\u00e3o Paulo. A CSP Conlutas precisa se colocar na ofensiva de uma campanha que exija a reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas distribuidoras sob controle dos trabalhadores e usu\u00e1rios, e que a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua tenha como princ\u00edpios a prioridade para o consumo humano, e n\u00e3o das empresas, bem como cotas proporcionais per capita para cada bairro. \u00c9 preciso enfrentar a campanha do governo do Estado e da m\u00eddia de que a culpa pela falta d’\u00e1gua \u00e9 do consumidor individual, e mostrar que a ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis. \u00c9 preciso ter iniciativa pol\u00edtica para se colocar na dianteira da luta contra os problemas que afetam nossa classe.<\/p>\n
No terreno da luta de classes, a CSP Conlutas n\u00e3o tem estado \u00e0 altura do desafio colocado pela conjuntura de arrocho e ataques sobre os trabalhadores. As lutas tem sido travadas de forma atomizada, em cada categoria e em cada empresa. Nenhuma dire\u00e7\u00e3o pode ser responsabilizada diretamente pela vit\u00f3ria ou derrota numa luta, mas pode ser responsabilizada por colocar ou n\u00e3o as propostas mais avan\u00e7adas para a luta. As formas de luta devem buscar interferir no processo de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do capital \u2013 \u00fanica forma de causar impacto \u2013 com greves, paralisa\u00e7\u00f5es, passeatas, bloqueios, greves gerais com a\u00e7\u00f5es de rua, etc. As marchas e atos devem ser vistos como prepara\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es maiores e mais fortes e n\u00e3o como fim em si, como t\u00eam sido. Mas para isso, \u00e9 preciso que haja um trabalho pol\u00edtico permanente, sobre a base das categorias, para que a classe responda positivamente \u00e0s propostas de luta nos momentos mais agudos.<\/p>\n
As demiss\u00f5es tem que ser tratadas como um problema global, um problema que afeta o conjunto da classe, e n\u00e3o apenas por meio de enfrentamentos locais, empresa por empresa. \u00c9 preciso uma ampla campanha nacional contra as demiss\u00f5es, que envolva n\u00e3o apenas os trabalhadores de determinada categoria ou empresa momentaneamente atacadas, mas que dialogue com o conjunto dos trabalhadores. \u00c9 preciso realizar campanhas massivas contrapondo a defesa dos nossos empregos \u00e0 continuidade dos lucros dos patr\u00f5es. As lutas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais devem transcender os limites das bandeiras espec\u00edficas, sob pena de n\u00e3o conseguirem mais sequer manter as conquistas que ainda restam.<\/p>\n
As bandeiras de luta devem ser cada vez mais gerais, extrapolando os limites de f\u00e1bricas, categorias e ramos produtivos, por exemplo: redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 h sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e carteira assinada para todos os trabalhadores, \u00edndice unificado de reajuste salarial, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, etc.<\/p>\n
As demiss\u00f5es s\u00e3o parte de uma tend\u00eancia hist\u00f3rica do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que enfrenta uma crise estrutural, que n\u00e3o lhe permite mais fazer concess\u00f5es duradouras aos trabalhadores. Antes, ao contr\u00e1rio, exige reverter as conquistas do passado. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, as dire\u00e7\u00f5es sindicais precisam resgatar uma perspectiva anticapitalista, atacando diretamente o lucro das empresas, defendendo a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a encampa\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem, a abertura das planilhas das empresas, etc., para politizar e elevar o debate.<\/p>\n
Cada luta sindical deve tornar-se tamb\u00e9m uma luta pol\u00edtica no sentido de apresentar para o conjunto da classe trabalhadora a necessidade da ruptura com a l\u00f3gica do lucro e com o Estado burgu\u00eas e a necessidade de outro tipo de poder e de sociedade em que sejam os trabalhadores e demais explorados que decidam seus rumos. Enquanto permanecermos nos marcos da continuidade do sistema existente e da l\u00f3gica dos lucros, os trabalhadores somente acumular\u00e3o derrotas, como no caso da GM.<\/p>\n
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5. Sobre estrutura sindical e imposto sindical<\/p>\n
A CSP Conlutas n\u00e3o conseguiu se apresentar como uma alternativa qualitativamente distinta das demais centrais, e isso tem uma explica\u00e7\u00e3o. A central retrocedeu em sua linha de enfrentamento \u00e0 burocracia sindical para uma conviv\u00eancia pac\u00edfica com setores da CUT, CTB e outras burocracias, no \u00e2mbito da estrutura sindical existente. J\u00e1 s\u00e3o comuns chapas da CSP Conlutas com setores governistas, em nome de uma pol\u00edtica imediatista e pragm\u00e1tica voltada para o controle de alguns aparatos sindicais. A vanguarda identifica as mesmas pr\u00e1ticas entre os ativistas da CSP-Conlutas e da CUT. Al\u00e9m de impulsionar composi\u00e7\u00f5es verdadeiramente escandalosas, como a do sindicato dos metal\u00fargicos de Cama\u00e7ari, onde a CSP Conlutas se uniu \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do sindicato, ligado \u00e0 CTB; ou o caso de Correios em 2010, em que fez chapa com a Art-sind para concorrer as elei\u00e7\u00f5es do sindicato de S\u00e3o Paulo capital.<\/p>\n
Abandonou-se a luta pela desfilia\u00e7\u00e3o da CUT e de outras centrais, de retomada dos sindicatos da burocracia. Isso ficou evidente na pr\u00e1tica dos militantes que reivindicam a CSP Conlutas dentro do CPERS \u2013 Sindicato, dos educadores do RS, que fizeram parte da gest\u00e3o do sindicato durante 6 anos, e de forma oportunista n\u00e3o encaminharam debate algum sobre a desfilia\u00e7\u00e3o da CUT. A t\u00e1tica para as elei\u00e7\u00f5es sindicais s\u00e3o as alian\u00e7as por cima, com setores despolitizados ou com um setor da burocracia contra outro. N\u00e3o se prioriza a constru\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00f5es sindicais combativas, estruturadas na base das categorias, com trabalho regular e constante a partir dos locais de trabalho, interven\u00e7\u00e3o nas lutas cotidianas, etc. As elei\u00e7\u00f5es sindicais devem ser nada mais do que a express\u00e3o e o resultado de um processo de organiza\u00e7\u00e3o pela base, em que os trabalhadores sejam protagonistas de fato de sua luta e n\u00e3o a deixem nas m\u00e3os de dire\u00e7\u00f5es \u201ciluminadas\u201d. A constru\u00e7\u00e3o do movimento pela base resultaria em entidades com um programa classista e delimitado em rela\u00e7\u00e3o aos governistas e burocratas.<\/p>\n
A CSP Conlutas n\u00e3o pode ser vista como apenas mais uma central, mas como refer\u00eancia de um movimento de retomada da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra a estrutura sindical existente e de luta implac\u00e1vel contra as pr\u00e1ticas burocr\u00e1ticas, assumindo posturas exemplares para a classe trabalhadora. N\u00e3o pensamos que os sindicatos, como quer a burguesia, fiquem restritos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o corporativa da categoria (em muitos casos representam apenas parte dessa categoria), limitado \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. Os sindicatos devem romper seu corporativismo, tornarem-se mais amplos, unificar trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, etc., devem buscar sempre um movimento mais geral e coeso poss\u00edvel.<\/p>\n
Os sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es devem ser absolutamente democr\u00e1ticas, com garantias expressas ao debate entre os ativistas, liberdade de interven\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00f5es, direito de express\u00e3o de todas as posi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores nos materiais do sindicato (jornais, revistas) e nas assembleias. Tamb\u00e9m deve haver um impulso sistem\u00e1tico \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica, para superar as dificuldades que haja entre os trabalhadores.<\/p>\n
Dentro dessa perspectiva, temos que ser contr\u00e1rios \u00e0 heran\u00e7a da estrutura sindical brasileira e seu atrelamento ao Estado. \u00c9 preciso colocar como crit\u00e9rio que os sindicatos filiados \u00e0 CSP Conlutas devolvam o imposto sindical e sejam mantidos apenas pelas mensalidades dos associados. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar na luta pol\u00edtica pela consci\u00eancia dos trabalhadores sem que os sindicatos de base estejam legitimados pelo trabalho que fazem sem seu setor, ao inv\u00e9s de depender de uma contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria centralizada pelo Estado. A central n\u00e3o pode se eximir da responsabilidade sobre a origem das fontes do seu financiamento. A independ\u00eancia financeira das entidades \u00e9 um pr\u00e9 requisito para a independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores.<\/p>\n
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6. Resolu\u00e7\u00e3o sobre a burocratiza\u00e7\u00e3o da central<\/p>\n
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Entendemos a burocratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos como um problema pol\u00edtico e social, e n\u00e3o como um problema moral. N\u00e3o se trata da degenera\u00e7\u00e3o de um ou outro dirigente, mas de um problema de concep\u00e7\u00e3o, de como se desenvolve a rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com as suas pr\u00f3prias entidades. A burocratiza\u00e7\u00e3o se coloca como uma possibilidade quando se estabelece um processo substitu\u00edsta, em que a dire\u00e7\u00e3o sindical ou uma vanguarda de dirigentes se coloca como \u00fanico sujeito capaz de levar adiante as tarefas de uma entidade, quando n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o efetiva da base nas atividades da entidade, quando n\u00e3o h\u00e1 ac\u00famulo de debate pol\u00edtico na base para trazer os trabalhadores para discutir as quest\u00f5es que lhe dizem respeito. Essa tend\u00eancia ocorre devido \u00e0 descren\u00e7a da classe diante de anos das trai\u00e7\u00f5es dos setores majorit\u00e1rios do movimento. Al\u00e9m disso h\u00e1 uma press\u00e3o por parte da base das categorias de substituir o protagonismo da unidade e da luta da classe pela judicializa\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir do substitu\u00edsmo, naturaliza-se o h\u00e1bito de que somente os dirigentes elaborem a pol\u00edtica, somente os dirigentes conduzam o dia a dia da entidade, somente os dirigentes saibam o que fazer numa determinada situa\u00e7\u00e3o concreta, etc. A partir da\u00ed, \u00e9 um simples passo para que esses dirigentes se tornem indispens\u00e1veis, insubstitu\u00edveis, e sejam perpetuados nos mandatos de dire\u00e7\u00e3o das entidades. A partir do momento em que determinados dirigentes s\u00e3o considerados os \u00fanicos capazes de conduzir a entidade, inverte-se o objetivo da milit\u00e2ncia, que passa a estar voltada para a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios da libera\u00e7\u00e3o sindical, mais do que para a luta da categoria.<\/p>\n
Coloca-se como tarefa combater os privil\u00e9gios e o burocratismo nas entidades, atrav\u00e9s de um conjunto de medidas como:<\/p>\n
a) todas as decis\u00f5es pol\u00edticas importantes devem ser tomadas em f\u00f3runs amplos, retirando dos \u00f3rg\u00e3os de coordena\u00e7\u00e3o\/dire\u00e7\u00e3o o poder de decidir tudo;<\/p>\n
b) limitar a reelei\u00e7\u00e3o dos diretores sindicais a apenas uma vez;<\/p>\n
c) que a cada elei\u00e7\u00e3o seja renovada pelo menos metade dos membros dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes;<\/p>\n
d) que as assembleias de base discutam e decidam se dever\u00e1 ou n\u00e3o haver libera\u00e7\u00e3o de diretores para as atividades sindicais e quem deve ser liberado;<\/p>\n
e) o sal\u00e1rio de um diretor liberado n\u00e3o pode ser superior \u00e0quele que recebia e deve existir rod\u00edzio com prazo determinado para retorno ao trabalho;<\/p>\n
f) controle r\u00edgido sobre o cumprimento do hor\u00e1rio e das tarefas assumidas, de forma que o liberado cumpra, no m\u00ednimo, o mesmo que antes da libera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
g) controle sobre as finan\u00e7as, envolvendo presta\u00e7\u00e3o de contas em assembleias, bem como a decis\u00e3o coletiva dos gastos futuros;<\/p>\n
h) que a contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios das entidades sejam decididas nas assembleias.<\/p>\n
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7. Sobre as lutas de mulheres, negros e LGBTs<\/p>\n
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Entendemos que os movimentos \u201cespec\u00edficos\u201d ou de \u201cluta contra a opress\u00e3o\u201d (de mulheres, negros e dos LGBTs) devam ser capazes de lutar por suas especificidades. Compreendemos que toda forma de opress\u00e3o (preconceito, racismo, homofobia, machismo) \u00e9 parte da explora\u00e7\u00e3o capitalista, que precisa dividir a sociedade em grupos segundo crit\u00e9rios de orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor e sexo.<\/p>\n
Buscamos impulsionar todas as lutas dos trabalhadores que tenham reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mulheres, LGBTs e negros, mas empenhamos todos os esfor\u00e7os para que essas lutas n\u00e3o se limitem a questionar apenas um ou outro aspecto da opress\u00e3o a que estamos submetidos, mas que se incorporem, como \u00fanica forma de se livrar de toda e qualquer opress\u00e3o, \u00e0 luta contra o capitalismo e todas as suas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
A nossa luta \u00e9 para construir movimentos contra a opress\u00e3o (de mulheres, LGBTs e negros) de car\u00e1ter classista, ou seja, buscando a unidade entre as lutas espec\u00edficas, as lutas gerais da classe trabalhadora e contra o capitalismo. Buscamos conscientizar o conjunto da classe trabalhadora a fim de incorporar \u00e0s suas lutas gerais as quest\u00f5es espec\u00edficas. Consideramos essa batalha fundamental, pois a nossa classe reproduz cotidianamente a ideologia burguesa machista, racista e de repulsa aos LGBTs.<\/p>\n
O que temos presenciado na maioria dos f\u00f3runs do movimento sindical e da pr\u00f3pria esquerda s\u00e3o discuss\u00f5es fechadas sobre opress\u00e3o, formando esp\u00e9cies de \u201cguetos\u201d ou especialistas nas quest\u00f5es. Entendemos que essas discuss\u00f5es dizem respeito a toda classe trabalhadora e consequentemente a todos os ativistas e dirigentes de entidades dos trabalhadores. Nas organiza\u00e7\u00f5es de frente \u00fanica da classe trabalhadora e da pr\u00f3pria esquerda, defendemos, por um lado, a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para impulsionar essas discuss\u00f5es como secretarias (de prefer\u00eancia estatut\u00e1rias) de luta contra a opress\u00e3o e, por outro, que as discuss\u00f5es e decis\u00f5es n\u00e3o se limitem a essas secretarias e sejam realizadas nos locais de trabalho, de estudo, nos f\u00f3runs gerais do movimento como assembl\u00e9ias, congressos, etc. Com isso buscamos contribuir com a reeduca\u00e7\u00e3o do conjunto da classe trabalhadora e de seus dirigentes no sentido de que a luta contra o machismo, a homofobia e o racismo \u00e9 de todos e est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta contra o capitalismo.<\/p>\n
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8. Sobre Mulheres<\/p>\n
8.1. Discutir g\u00eanero a partir do car\u00e1ter de classe significa compreendermos as rela\u00e7\u00f5es em que as mulheres est\u00e3o inseridas na sociedade capitalistas marcadas pela centralidade do trabalho (atrav\u00e9s do qual os seres humanos se relacionam com a natureza) e como o produto deste \u00e9 apropriado por uma classe social. A partir dessa rela\u00e7\u00e3o desenvolvem-se outras que buscam justificar essa forma de apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim \u00e9 a quest\u00e3o da mulher, que historicamente foi subjugada pelo homem e pelo capital. \u00c9 na rela\u00e7\u00e3o familiar que ocorre a primeira forma de apropria\u00e7\u00e3o do trabalho alheio, pois nesse espa\u00e7o h\u00e1 a divis\u00e3o do trabalho que penaliza a mulher, especialmente a mulher negra, com a incumb\u00eancia das tarefas dom\u00e9sticas e sem qualquer forma de remunera\u00e7\u00e3o. A realidade \u00e9 que a submiss\u00e3o da mulher, mais intensamente a mulher negra, serve muito bem ao capitalismo, j\u00e1 que assumimos diversas tarefas que deveriam ser do Estado, eximindo-o de seus custos. Isso ocorre com as tarefas dom\u00e9sticas, cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, cuidados com idosos e doentes, por exemplo.<\/p>\n
Quando propomos um movimento de mulheres classista n\u00e3o nos referimos somente \u00e0 unidade e solidariedade como parte da classe trabalhadora, mas consideramos que o movimento \u00e9 formado por mulheres que t\u00eam o produto do seu trabalho apropriado por outro, inclusive dentro da pr\u00f3pria casa.<\/p>\n
N\u00e3o separamos as lutas espec\u00edficas de mulheres do programa geral e da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o do conjunto da classe. \u00c9 fundamental que as lutas ocorram e com o respaldo do conjunto da classe, portanto, precisamos ter como pr\u00e1tica cotidiana essa batalha pela consci\u00eancia da classe trabalhadora.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a luta contra o patriarcado, domina\u00e7\u00e3o das mulheres pelos homens, que \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da necessidade de unir a luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas com a luta contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista. O patriarcado surge com a propriedade privada e se caracteriza por um conjunto de ideias dominantes que apresentam o homem como ser superior e a mulher com tarefas espec\u00edficas de procriar e formar fam\u00edlia. Essa condi\u00e7\u00e3o busca retirar a mulher como sujeito e o seu direito ao prazer sexual. Entendemos que isso refor\u00e7a a necessidade de que o movimento de mulheres lute contra o patriarcado que, como sistema ideol\u00f3gico, est\u00e1 presente at\u00e9 nas entidades\/partidos do movimento social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel que o movimento de mulheres assuma uma posi\u00e7\u00e3o antigovernista. O governo brasileiro a cada dia tem atendido com mais voracidade a necessidade capitalista de impor a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e tem repassado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres um cruel corte de verbas.<\/p>\n
Defendemos educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, laica (livre de toda interfer\u00eancia das Igrejas, pelo n\u00e3o reconhecimento da teoria do criacionismo nos conte\u00fados escolares, que coloca a mulher em posi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o) e baseada em princ\u00edpios cient\u00edficos a favor do conhecimento do corpo e da sa\u00fade para uma sexualidade livre, ou seja, reconhecida como sa\u00fade e forma de prazer.<\/p>\n
A mulher da classe trabalhadora deve ter o direito de decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo, em todos os sentidos. Defendemos o pleno direito de que a mulher decida sobre a conveni\u00eancia de realizar a maternidade ou o aborto. E em decidindo o Estado deve dar todo o amparo, como parte do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. N\u00e3o defendemos o direito ao aborto como um m\u00e9todo contraceptivo e nem a maternidade como obrigatoriedade, mas como direito de decis\u00e3o sobre sua vida e seu corpo.<\/p>\n
Defendemos o direito \u00e0 pr\u00e9-natal seguro, especialmente para pobres e negras, e que leve em considera\u00e7\u00e3o a vida da mulher e o feto, que a decis\u00e3o sobre o tipo de parto (normal ou cesariana) seja para eliminar a viol\u00eancia obst\u00e9trica e a morte materna e n\u00e3o esteja submetida aos interesses de conv\u00eanios e m\u00e9dicos.<\/p>\n
A ilegalidade e a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto sustentam cl\u00ednicas clandestinas e matam mulheres. Pela sa\u00fade e vida das mulheres, especialmente pobres e negras, defendemos a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto;<\/p>\n
Defendemos pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade da mulher e exigimos investimentos em campanhas sistem\u00e1ticas e massivas de orienta\u00e7\u00e3o sexual, contracep\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o nas escolas, bairros, postos de sa\u00fade, sindicatos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, etc.; Distribui\u00e7\u00e3o gratuita e sistem\u00e1tica de preservativos masculinos e femininos, p\u00edlulas e inje\u00e7\u00f5es anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
8.2. A garantia de emprego tornou-se uma garantia da n\u00e3o depend\u00eancia financeira, que humilha e maltrata as mulheres. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de trabalho com sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese para todas as m\u00e3es do campo e da cidade que trabalham fora, com cotas proporcionais para as mulheres negras;<\/p>\n
– Carteira assinada e direitos trabalhistas a todas as mulheres, pelo fim de situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e terceirizadas.<\/p>\n
– Contra a revista \u00edntima no emprego;<\/p>\n
– N\u00e3o a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher negra. O mercado de trabalho \u00e9 injusto e racista. N\u00e3o podemos aceitar a qualifica\u00e7\u00e3o da mulher negra apenas para atividades dom\u00e9sticas e servi\u00e7os terceirizados de limpeza a fim de se pagar os menores sal\u00e1rios, cujas origens adv\u00eam da nossa heran\u00e7a escravista patriarcal;<\/p>\n
– Pela diminui\u00e7\u00e3o da idade de aposentaria para a mulher que trabalha fora ou dentro de casa. A mulher da nossa classe trabalha a vida inteira. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um impedimento para a sua aposentadoria. Se a mulher est\u00e1 vivendo mais, certamente est\u00e1 trabalhando mais;<\/p>\n
– Licen\u00e7a Gestante de 6 meses obrigat\u00f3ria, tempo ideal para a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva, com redu\u00e7\u00e3o da jornada ap\u00f3s a volta ao trabalho at\u00e9 a crian\u00e7a completar dois anos e meio. O sistema capitalista exige filhos, mas n\u00e3o quer permitir \u00e0 mulher trabalhadora a possibilidade de t\u00ea-los sem grande sofrimento.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade, para que os pais possam partilhar das tarefas e cuidados com os filhos.<\/p>\n
8.3. O capital jogou milh\u00f5es de mulheres no mercado de trabalho para consolidar a divis\u00e3o sexual do trabalho com ramos femininos e ramos masculinos e tamb\u00e9m para aumentar as desigualdades entre homens e mulheres com sal\u00e1rios bem diferenciados. Defendemos uma pol\u00edtica que combata as desigualdades:<\/p>\n
– Sal\u00e1rio igual para trabalho igual;<\/p>\n
– Fim da escravid\u00e3o dom\u00e9stica. Para acabar com a dupla jornada de trabalho: divis\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas entre todos da casa; divis\u00e3o das responsabilidades como a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e cuidados com idosos e doentes;<\/p>\n
– Creches p\u00fablicas, gratuitas e de qualidade com funcionamento 24 horas, nos fins-de-semana e inclusive nos locais de trabalho e estudo, garantidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, direitos trabalhistas e sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese \u2013 nossa reivindica\u00e7\u00e3o para o conjunto da classe \u2013 tamb\u00e9m para os trabalhadores desse setor. Enquanto n\u00e3o t\u00eam creches suficientes exigimos o Aux\u00edlio Bab\u00e1 (pago pelo empregador) em que a pessoa respons\u00e1vel por crian\u00e7a de at\u00e9 12 anos, receba um benef\u00edcio para contratar o servi\u00e7o.<\/p>\n
– As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicatos devem criar condi\u00e7\u00f5es (creche) durante as atividades militantes, para a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es trabalhadoras e pais com a guarda dos filhos;<\/p>\n
– Lavanderias, restaurantes, creches e asilos p\u00fablicos, gratuitos e com qualidade em todos os bairros;<\/p>\n
– Abolir formas subjetivas de contrata\u00e7\u00e3o em processos seletivos ou concursos p\u00fablicos com tais como: foto, din\u00e2mica de grupo, etc.;<\/p>\n
– Contra a exig\u00eancia de exames ginecol\u00f3gicos nos concursos p\u00fablicos!<\/p>\n
8.4. As mazelas da sociedade capitalista, a press\u00e3o e o estresse a que a mulher est\u00e1 submetida, a dupla jornada de trabalho, a responsabilidade pelos filhos e pelo lar, est\u00e3o entre as causas das in\u00fameras doen\u00e7as a que as mulheres est\u00e3o sujeitas. Fora essas doen\u00e7as de causa social, h\u00e1 ainda aquelas condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o \u201cespecialmente de mulheres\u201d.<\/p>\n
Assim, a luta pela sa\u00fade da mulher passa pela reivindica\u00e7\u00e3o de um sistema de Sa\u00fade p\u00fablico e universal com hospitais p\u00fablicos de qualidade. Como defesa da sa\u00fade da mulher propomos:<\/p>\n
– Pr\u00e9-natal (09 meses) a todas as gestantes. Pelo direito da mulher de ter assist\u00eancia e ser bem instru\u00edda para decidir com seguran\u00e7a sobre o tipo de parto;<\/p>\n
– Orienta\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos para que a mulher decida se realiza ou n\u00e3o a cirurgia para retirada do \u00fatero que tem servido como instrumento de esteriliza\u00e7\u00e3o de mulheres trabalhadoras;<\/p>\n
– A nossa classe deve se mobilizar contra o descaso \u00e0s portadoras de c\u00e2ncer. A falta de diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos, medicamentos e tratamentos adequados reduzem o tempo de vida das trabalhadoras portadoras de doen\u00e7as causadas pelo tipo de vida capitalista;<\/p>\n
– Por um programa espec\u00edfico para a sa\u00fade da mulher negra, incluindo no SUS diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos e tratamento de doen\u00e7as espec\u00edficas da popula\u00e7\u00e3o negra, como a anemia falciforme e outras.<\/p>\n
8.5. As entidades do movimento social precisam adotar pol\u00edticas de atua\u00e7\u00e3o nas respectivas categorias para ganhar todos os trabalhadores para a luta contra todos os tipos de viol\u00eancia \u00e0 mulher:<\/p>\n
– Defendemos pol\u00edticas radicais contra a viol\u00eancia sexista e de puni\u00e7\u00e3o a todos os agressores<\/p>\n
– Que as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (partidos, sindicatos, etc.), adotem como norma estatut\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos que praticarem atos de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o sexista, machista, racista e LGBTf\u00f3bica, inclusive a expuls\u00e3o e a den\u00fancia criminal.<\/p>\n
– Combate ao ass\u00e9dio sexual nos locais de trabalho.<\/p>\n
– Apoio psicol\u00f3gico e pol\u00edticas de inclus\u00e3o ou recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m das medidas de assist\u00eancia social;<\/p>\n
– Combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes atacando a pobreza, a viol\u00eancia e o tr\u00e1fico de drogas, que levam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual \u2013 com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e com emprego para todos, com qualidade de ensino nas escolas p\u00fablicas, lazer, esporte, etc.;<\/p>\n
– Combate ao tr\u00e1fico de seres humanos. A mulher n\u00e3o pode continuar sendo mercadoria do tr\u00e1fico internacional de seres humanos para prostitui\u00e7\u00e3o e trabalho escravo;<\/p>\n
– Contra o tr\u00e1fico de mulheres, a explora\u00e7\u00e3o sexual de LGBTs, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e outras formas de comercializa\u00e7\u00e3o do sexo. E para remediar os aspectos mais b\u00e1rbaros da comercializa\u00e7\u00e3o do sexo, como a escravid\u00e3o imposta \u00e0s prostitutas\/os pelos cafet\u00f5es e m\u00e1fias de traficantes de seres humanos, as mulheres e profissionais do sexo devem ter o direito de se organizar, inclusive sindicalmente, e serem reconhecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, para lutar contra a a\u00e7\u00e3o de cafet\u00f5es e outras m\u00e1fias que exploram a sua atividade, reivindicando a descriminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e o combate ao proxenetismo;<\/p>\n
– Pela aboli\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o est\u00e9tico bul\u00edmico, anor\u00e9xico e da mulher branca, que busca valorizar a mulher trabalhadora atribuindo-lhe a autoestima da mulher burguesa, o que contribui para o aumento da discrimina\u00e7\u00e3o de mulheres gordas ou negras no mercado de trabalho. Contra a imposi\u00e7\u00e3o do estelionato dermatol\u00f3gico; Contra o padr\u00e3o de beleza est\u00e9tico inalcan\u00e7\u00e1vel imposto \u00e0s mulheres que al\u00e9m de oprimir vai contra a pluralidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das mulheres.<\/p>\n
– Proibi\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o de comerciais que utilizem os corpos de mulheres com a venda de produtos.<\/p>\n
8.6. Pela forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-te\u00f3rica das mulheres. Mas, o processo de forma\u00e7\u00e3o deve ser voltado tamb\u00e9m para os homens, pois precisamos adotar medidas que sirvam para a educa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e no combate ao machismo. Essa forma\u00e7\u00e3o deve ser marcada pela consci\u00eancia de classe para disputarmos ideologicamente e ganharmos para a compreens\u00e3o do significado hist\u00f3rico do patriarcado e do machismo para combat\u00ea-los. E deve ter como base a forma\u00e7\u00e3o marxista-socialista com:<\/p>\n
– Amplo acesso a materiais e cursos tamb\u00e9m de hist\u00f3ria do Brasil, movimento oper\u00e1rio, das lutas ou revolu\u00e7\u00f5es, que abordem e destaque as lutadoras, inclusive negras;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre as pr\u00f3prias categorias em que est\u00e3o inseridas;<\/p>\n
– Conhecimento de legisla\u00e7\u00e3o, estatuto ou regimento das organiza\u00e7\u00f5es em que atuam;<\/p>\n
– Incentivos a falar em p\u00fablico, escrever e assumir tarefas;<\/p>\n
– Desvencilhamento das tarefas organizativas e prepara\u00e7\u00e3o para elaborar pol\u00edticas e assumir tarefas de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Cotas proporcionais, ao n\u00famero de mulheres nas categorias ou organiza\u00e7\u00f5es, nos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o com cuidados (tempo, situa\u00e7\u00e3o financeira) que facilitem a participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Pelo fim da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher nos livros did\u00e1ticos e que se incorpore o estudo do papel das mulheres em todos os per\u00edodos da hist\u00f3ria da humanidade nas escolas.<\/p>\n
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9. Resolu\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o racial<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra da classe trabalhadora continua bastante prec\u00e1ria no Brasil apesar de toda a tentativa de propaganda do governo Dilma. Mesmo com as medidas de cotas nas universidades continuam recebendo piores sal\u00e1rios, disputando os piores empregos, sendo maioria na periferia e sendo os mais atingidos pela viol\u00eancia policial, morrendo 83 negros diariamente, sendo 70% das mortes em nosso pa\u00eds. Toda essa realidade \u00e9 ainda pior quando se trata da mulher negra, atingida por duas formas de opress\u00e3o!<\/p>\n
Mas mesmo que a realidade tenha mudado em ess\u00eancia muito pouco, o governo Dilma quando aplica suas medidas de \u201ctransfer\u00eancia de renda\u201d, acaba atingindo prioritariamente esse setor da classe trabalhadora, tornando-o dependente do governo e do Estado, dificultando se desvincule das iniciativas do governo. Mas, a popula\u00e7\u00e3o negra da classe trabalhadora tamb\u00e9m aumenta sua cr\u00edtica aos governos e busca alternativas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, os povos origin\u00e1rios, s\u00e3o alguns dos setores que tamb\u00e9m lutar\u00e3o nesse \u00faltimo per\u00edodo, j\u00e1 que viram-se submetidos a amea\u00e7as de perderem suas terras, ou simplesmente de o estado n\u00e3o reconhecer o seu direito a seus territ\u00f3rios. Existe o projeto de que essas passem para as m\u00e3os do Congresso Nacional, exatamente onde predomina a bancada ruralista, o setor que, al\u00e9m de mais conservador, machista, discriminat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o aos LGBTs, etc. tem interesses contrapostos aos da defesa dos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
– Pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas externa e interna, contra a servid\u00e3o dos povos e dos trabalhadores ao capital financeiro. Os pa\u00edses imperialistas devem reparar os pa\u00edses colonizados e oprimidos pelos anos de saque de suas riquezas naturais e explora\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es. Repara\u00e7\u00e3o aos povos africanos pelos anos de escraviza\u00e7\u00e3o dos negros, sem perder de vista a perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
– Titulariza\u00e7\u00e3o de terras dos remanescentes de quilombos e ind\u00edgenas;<\/p>\n
– Retirada imediata das instala\u00e7\u00f5es militares das terras do Quilombo de Alc\u00e2ntara;<\/p>\n
– Reforma agr\u00e1ria, com cotas proporcionais para negros;<\/p>\n
– Cotas proporcionais para negros nas escolas t\u00e9cnicas municipais, estaduais e federais. Com vagas proporcionais para filhos de trabalhadores oriundos das escolas p\u00fablicas;<\/p>\n
– Imediata prepara\u00e7\u00e3o de professores e libera\u00e7\u00e3o de verbas para compra de livros e materiais necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist\u00f3ria e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos negros em \u00c1frica, no Brasil e no mundo;<\/p>\n
– Fim dos planos privados de sa\u00fade, que o governo crie medidas para que todos os hospitais e cl\u00ednicas atendam a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Pela estatiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar e quebra das patentes dos rem\u00e9dios;<\/p>\n
– Pela obrigatoriedade e gratuidade dos exames para detec\u00e7\u00e3o de anemia falciforme;<\/p>\n
– Pela implanta\u00e7\u00e3o da aposentadoria imediata e sem restri\u00e7\u00f5es para os portadores de c\u00e2ncer, desde que seja de interesse do portador, a partir do diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n
– Garantia aos portadores de c\u00e2ncer da carteira de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, a partir do diagn\u00f3stico. Pesadas multas \u00e0s empresas de transporte que n\u00e3o cumprirem ou dificultarem o acesso do portador de c\u00e2ncer a essas carteiras de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. O dinheiro da multa deve ser pago ao portador prejudicado.<\/p>\n
– Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como forma de elevar o padr\u00e3o de vida do povo negro em geral, das mulheres negras em espec\u00edfico, principais v\u00edtimas do m\u00ednimo de fome;<\/p>\n
– Lutas para barrar os projetos de terceiriza\u00e7\u00e3o, reformas sindical e trabalhista e qualquer outra que prejudique os trabalhadores em geral e os negros em espec\u00edfico;<\/p>\n
– Lutas pela implanta\u00e7\u00e3o imediata das cotas no mercado de trabalho com objetivo de equilibrar, agora, a situa\u00e7\u00e3o entre negros e brancos;<\/p>\n
10. Resolu\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o LGBT<\/p>\n
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10.1.<\/p>\n
Por uma sexualidade livre dos preconceitos religiosos, de ra\u00e7a, de orienta\u00e7\u00e3o sexual e n\u00e3o submetida \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es do capital. A sexualidade n\u00e3o pode ser tratada como forma de reprodu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho. Entendemos e sentimos a sexualidade como uma das formas de prazer humano a que todos devem ter o direito de desenvolver e realizar. Nessa atividade podemos manifestar tudo o que h\u00e1 de mais belo no ser humano. Defendemos a plena liberdade para que as pessoas exer\u00e7am, voluntariamente, a sua sexualidade, sem obedecer a imposi\u00e7\u00f5es externas \u00e0 sua vontade. Defendemos a liberdade de escolha quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero dos LGBT\u2019s.<\/p>\n
Como parte do entendimento de que a liberdade sexual n\u00e3o pode ser totalmente realizada sob o capitalismo, a nossa interven\u00e7\u00e3o no movimento LGBT se pautar\u00e1 pela defesa do socialismo como o \u00fanico sistema social capaz de garantir a mais ampla liberdade sexual para a humanidade. Essa concep\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m implica que o proletariado \u00e9 a \u00fanica classe que poder\u00e1 levar adiante o projeto de ruptura \u2013revolucion\u00e1ria \u2013 com o capitalismo. Tamb\u00e9m sabemos do tamanho do desafio dessa pol\u00edtica uma vez que a nossa classe ainda pensa como a burguesia, mas tamb\u00e9m sabemos que a disputa pela consci\u00eancia necessariamente inclui ganhar os trabalhadores para a luta pela liberdade sexual;<\/p>\n
Impulsionar e ampliar (publica\u00e7\u00f5es, debates, etc.) a discuss\u00e3o e pela constru\u00e7\u00e3o de um movimento coletivos\/grupos sobre sexualidade\/homossexualidade nas nossas frentes de atua\u00e7\u00e3o, realizando atividades com o conjunto da categoria e\/ou setor social em que atuamos a fim de aglutinarmos companheiros\/as para fortalecer a luta contra a opress\u00e3o.<\/p>\n
Defendemos um movimento LGBT: a) de luta \u2013 de atua\u00e7\u00e3o na realidade e que tenha como concep\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 a luta poder\u00e1 garantir a conquista dos direitos do movimento LGBT; b) anti-governista \u2013 ou seja, \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o aos governos burgueses de plant\u00e3o e contra a pol\u00edtica aplicada por esses governos para o setor. Isso implica que, como parte da disputa pela consci\u00eancia, defenderemos as nossas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e te\u00f3ricas no interior desses grupos e n\u00e3o atuaremos em grupos que tenham posi\u00e7\u00f5es anti-socialistas e governistas; c) classista \u2013 formado por trabalhadores\/as e de defesa dos interesses da classe trabalhadora; d) socialista \u2013 que luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista e por uma sociedade sem classe social;<\/p>\n
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10.2. Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/p>\n
Entendemos que a homofobia, o \u00f3dio, avers\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o aos LGBTs \u00e9 a express\u00e3o do conservadorismo que se op\u00f5e a tudo que questiona ou que se diferencia das normas estabelecidas pela classe dominante, nesse caso, para reafirmar os pap\u00e9is tradicionais de cada g\u00eanero (masculino\/feminino), demonstrar a for\u00e7a da Igreja e tentar manter dois dos pilares do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, o casamento e a procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a crise estrutural do capital e com a necessidade da burguesia mundial de destruir as conquistas sociais dos trabalhadores, torna-se necess\u00e1rio, nos Estados nacionais, criar situa\u00e7\u00f5es de divis\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores a fim de enfraquecer e n\u00e3o possibilitar a unidade nas lutas. Para isso, unem-se Estado e igreja, condenando a homossexualidade, estimulando a homofobia, aplicando a discrimina\u00e7\u00e3o, negando a igualdade e at\u00e9 a vida. Somente em 2010, cerca de 250 homossexuais foram assassinados (casos registrados em B.O.). Mesmo com todos esses \u00edndices, o governo Dilma, que assumiu seus mandatos dialogando com os setores oprimidos, abriu m\u00e3o do \u201cKit Anti-homofobia\u201d das escolas atendendo aos setores reacion\u00e1rios de sua base aliada, deixando claro de que lado est\u00e1.<\/p>\n
– Que a sexualidade da classe trabalhadora esteja intimamente relacionada ao prazer e n\u00e3o submetida aos ditames do poder, da religi\u00e3o e \u00e0s necessidades do capital!<\/p>\n
– Pela livre express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o da homo-afetividade, em todos os espa\u00e7os.<\/p>\n
– Pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, pela aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei de S\u00e3o Paulo 10948\/2001 e aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 122\/06, que multa e penaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra o homossexual, o bissexual, os transg\u00eaneros e travestis.<\/p>\n
– Perda de mandato e puni\u00e7\u00e3o a todos que, investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desrespeitem o art. 3\u00ba, IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e deixem de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
– Garantir nos acordos coletivos e conven\u00e7\u00f5es trabalhistas recha\u00e7o e medidas pr\u00e1ticas para combater \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o diante de op\u00e7\u00e3o sexual dentro das empresas.<\/p>\n
\n
10.3.<\/p>\n
Direito \u00e0 uni\u00e3o civil\/est\u00e1vel e direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
\nNuma sociedade socialista, algumas lutas n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias, pois teremos garantida a liberdade sexual. No entanto, no sistema capitalista exigimos \u2013 al\u00e9m do reconhecimento jur\u00eddico da uni\u00e3o civil e est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo \u2013 o direito ao casamento, pois sabemos que sob esse sistema as garantias de heran\u00e7a e direito aos bens constru\u00eddos conjuntamente precisam de tr\u00e2mites legais. A hipocrisia da Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 necess\u00e1ria para continuar encobrindo seus crimes: ao mesmo tempo em que pro\u00edbe o casamento homossexual, deixa impune a pedofilia. A Igreja Evang\u00e9lica n\u00e3o deixa por menos: faz campanha contra a homossexualidade, mas n\u00e3o diz uma s\u00f3 palavra contra a prostitui\u00e7\u00e3o infantil, a viol\u00eancia contra a mulher e o assustador aumento dos casos de estupro nas periferias do pa\u00eds. Pregam o amor e a procria\u00e7\u00e3o, mas na pr\u00e1tica imp\u00f5em a discrimina\u00e7\u00e3o e o ato sexual violento.<\/p>\n
– Pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e com todos os direitos legais que derivam dessa situa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
– Que as Igrejas que pregam contra a homossexualidade sejam enquadradas na Lei 10948\/2001 e seus pastores ou padres respondam criminalmente por homofobia!<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais.<\/p>\n
– O sistema capitalista se sustenta com a desigualdade social vis\u00edvel em quest\u00f5es como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, etc. Muitas crian\u00e7as terminam a inf\u00e2ncia na marginalidade, na rua ou em orfanatos enquanto centenas de casais est\u00e3o na fila pela ado\u00e7\u00e3o. O processo burocr\u00e1tico da ado\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cruel com os casais homossexuais, pois al\u00e9m de toda a exig\u00eancia legal \u00e9 cobrado uma vida dentro dos padr\u00f5es da religiosidade e da procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
10.4. Sa\u00fade p\u00fablica gratuita e de qualidade<\/p>\n
Na sociedade capitalista, a classe trabalhadora disp\u00f5e de toda a sua energia e vitalidade para gerar riqueza. No entanto, quando adoece n\u00e3o tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos quais sustenta com seu sal\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave com o homossexual e ca\u00f3tica com o travesti e o transexual.<\/p>\n
O g\u00eanero (feminino ou masculino), constru\u00eddo socialmente, \u00e9 tamb\u00e9m uma determina\u00e7\u00e3o do ser (dial\u00e9tica entre elementos biol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos conscientes\/inconscientes e sociais), que faz com que a pessoa se identifique como sendo homem ou mulher. Ao ter o corpo que n\u00e3o corresponde com o seu ser, a pessoa precisa orientar-se sexualmente para poder dar vaz\u00e3o aos seus desejos, prazeres e possibilitar a sa\u00fade mental. No entanto, numa sociedade opressora e conservadora, a imposi\u00e7\u00e3o da igreja adentra no aspecto mais \u00edntimo do ser e arrasta-se at\u00e9 as quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, contando com a contribui\u00e7\u00e3o de alguns m\u00e9dicos irrespons\u00e1veis e charlat\u00f5es que mant\u00e9m vivo o mito de que existem algumas doen\u00e7as \u201cespecialmente de homossexuais\u201d.<\/p>\n
– Por sa\u00fade p\u00fablica gratuita e de qualidade, sem discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
– Que cada pessoa possa decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo!<\/p>\n
– Pelo direito \u00e0 cirurgia de mudan\u00e7a de sexo no SUS e planos de sa\u00fade!<\/p>\n
– Pelo direito \u00e0 identidade civil (mudan\u00e7a de nome) correspondente \u00e0 identidade de g\u00eanero<\/p>\n
– Que o homossexual possa ser doador de sangue e saia da condi\u00e7\u00e3o de fator de risco!<\/p>\n
– Que os profissionais da psicologia e psiquiatria que garantem acabar com a homossexualidade percam os direitos de exercer a fun\u00e7\u00e3o por charlatanismo!
\nPor educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual e pol\u00edticas de sa\u00fade espec\u00edficas para os LGBTs e que respeitem suas especificidades. Atendimentos em postos de sa\u00fade, ambulat\u00f3rios e emerg\u00eancia.
\n10.5. Contra a discrimina\u00e7\u00e3o entre a milit\u00e2ncia.<\/p>\n
Mesmo no meio militante de esquerda, tem sido comum identificarmos alguns casos de atraso de consci\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o aos LGBTs dispostos a lutar pela revolu\u00e7\u00e3o socialista, o que dificulta a rela\u00e7\u00e3o de camaradagem ao nos depararmos constantemente com piadas e agress\u00f5es verbais.<\/p>\n
N\u00e3o podemos reproduzir as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para a domina\u00e7\u00e3o capitalista. Cada LGBT ganho para a luta tem m\u00faltiplas tarefas a cumprir na tentativa de conquistarmos uma sociedade que tenha uma sexualidade livre. A luta inicial \u00e9 para que todos assumam a sua homossexualidade e sintam-se fortalecidos politicamente para atuarem contra todas as formas de opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito.<\/p>\n
Que a milit\u00e2ncia de esquerda impulsione a discuss\u00e3o sobre homossexualidade nos locais de atua\u00e7\u00e3o. Contra a homofobia, opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito.<\/p>\n
O capitalismo que separa a sociedade em classes, burguesia e proletariado, precisa fortalecer as diferen\u00e7as para avan\u00e7ar no seu n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 criado sal\u00e1rio diferente para igual trabalho, jornadas que extrapolam a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a dupla ou tripla jornada de trabalho para as mulheres, elevados n\u00edveis de desemprego para a popula\u00e7\u00e3o negra e a vis\u00e3o crist\u00e3 e machista da anormalidade para o homossexual, em especial para a l\u00e9sbica negra.<\/p>\n
– Pela pris\u00e3o de todos os agressores e estupradores a LGBTs.<\/p>\n
– Pelo desarquivamento e aprova\u00e7\u00e3o da PLC 122 que criminaliza a homofobia!<\/p>\n
– Por sa\u00fade p\u00fablica e de qualidade que atenda \u00e0s necessidades LGBTs!<\/p>\n
– Por uma sexualidade livre! Contra todo moralismo que destr\u00f3i e assassina!<\/p>\n
– Pela inclus\u00e3o da disciplina de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual nas escolas desde o ciclo b\u00e1sico at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, principalmente nas \u00e1reas de Licenciatura! A sexualidade n\u00e3o pode ser apenas um tema transversal!<\/p>\n
– Pela unidade da esquerda na luta contra todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o nas fileiras militantes!<\/p>\n
– Que a classe trabalhadora seja educada para repudiar a homofobia!<\/p>\n
– Por uma forma\u00e7\u00e3o militante consciente sobre uma sexualidade livre, sadia e respeitosa \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual!<\/p>\n
10.6. Direito ao trabalho.<\/p>\n
Muitos LGBTs trabalhadores s\u00e3o perseguidos, espancados, alvos de coment\u00e1rios e expulsos de seus trabalhos ao assumirem a sua orienta\u00e7\u00e3o. Alguns preferem n\u00e3o assumir e outros se adequam \u00e0 exclus\u00e3o aceitando empregos que \u201ccondizem com homossexuais\u201d. Essa \u00e9 mais uma divis\u00e3o necess\u00e1ria no mundo do trabalho capitalista a fim de precarizar ainda mais as fun\u00e7\u00f5es como de telemarketing, ligadas \u00e0 beleza e limpeza, ou mesmo a prostitui\u00e7\u00e3o (principalmente no caso de travestis e transexuais n\u00e3o aceitos no mercado de trabalho excludente e opressor, que mascara o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o ao afirmar que a pessoa n\u00e3o se enquadra no perfil).<\/p>\n
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