![\"Manifesta\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Manifesta\u00e7\u00e3o-dos-professores-em-Curitiba-contra-o-pacota\u00e7o-de-cortes-do-governador-Beto-Richa-\u00e0-Educa\u00e7\u00e3o-6.jpg\")
<\/a><\/p>\nO pa\u00eds vive in\u00fameras greves e mobiliza\u00e7\u00f5es de professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que afetam os estados e munic\u00edpios e apresentam diversos aspectos comuns, sobretudo, no que se refere \u00e0s consequ\u00eancias das medidas de ajuste fiscal adotadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Na edi\u00e7\u00e3o 77 de nosso jornal, discutimos como \u201cOs professores do ensino p\u00fablico enfrentam a austeridade dos governos\u201d.
\nNesses \u00faltimos meses ocorrem ou ocorreram greves nos estados de S\u00e3o Paulo, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e nos munic\u00edpios de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa, Macap\u00e1 (PSOL), S\u00e3o Bernardo do Campo, Juiz de Fora, Santar\u00e9m, entre outros. Al\u00e9m de outras mobiliza\u00e7\u00f5es que podem desencadear em greves. Destacamos o estado do Paran\u00e1 que no in\u00edcio desse ano fez uma greve de mais de 30 dias em fun\u00e7\u00e3o de atrasos dos sal\u00e1rios, corte de verbas e as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que prejudicar\u00e3o o Plano de Carreira da categoria, tendo retomado novamente a greve em 27\/abril. Al\u00e9m disso, atualmente, os docentes, nos v\u00e1rios locais, sofrem uma das piores repress\u00f5es governamentais que busca silenciar o movimento, inclusive o corte de ponto, al\u00e9m do bloqueio da grande m\u00eddia.
\nComo caracter\u00edstica comum, as greves s\u00e3o duradouras e enfrentam v\u00e1rios desafios: cortes de verbas para a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, perdas salariais, piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, retirada de direitos conquistados historicamente e ataques \u00e0 aposentadoria.
\nOs ataques citados se aprofundaram a partir dos anos 1990, com as medidas neoliberais do Banco Mundial e FMI, no bojo da \u201creforma do Estado brasileiro\u201d (termo muito utilizado nesta d\u00e9cada). A partir desse contexto, passamos a conviver com a revers\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de in\u00fameras conquistas pol\u00edticas e sociais resultantes das lutas empreendidas pelos trabalhadores, sobretudo, nos anos 1980.
\nA partir da perspectiva do Estado burgu\u00eas a reforma trouxe consigo:
\n\u201c(…) a difus\u00e3o das ideologias correlatas: forma\u00e7\u00e3o com base em compet\u00eancia; as no\u00e7\u00f5es de empregabilidade, de meritocracia, enxugamento de conte\u00fados e de \u00eanfase na aprendizagem; enfim, de propostas pedag\u00f3gicas que visam fazer da educa\u00e7\u00e3o um campo tamb\u00e9m organizado de acordo com a \u2018flexibilidade\u2019 do mundo produtivo e do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital no contexto da mundializa\u00e7\u00e3o.\u201d (Minto 2014, p. 283)
\nO aprofundamento da reforma nos anos 1990 se concretiza recentemente no Projeto de Lei no 4330\/2004 \u2013 o PL da terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 e nas Medidas Provis\u00f3rias no 664 e 665 que limitar\u00e3o o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao aux\u00edlio doen\u00e7a e \u00e0s pens\u00f5es por morte.
\nNesse momento importa-nos discutir as dificuldades enfrentadas pelas greves dos professores da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os poss\u00edveis enfrentamentos ao projeto educacional do capital. Nota-se nas \u00faltimas d\u00e9cadas que a Educa\u00e7\u00e3o tornou-se centro da pauta empresarial \u2013 como os movimentos \u201cTodos pela educa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cParceiros da educa\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 e ganhou visibilidade na m\u00eddia em virtude de sua liga\u00e7\u00e3o com os interesses da ordem burguesa. O acirramento de interesses fica cada vez mais claro: de um lado o sucateamento de servi\u00e7os e do outro a reivindica\u00e7\u00e3o e luta por melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
ALGUNS ASPECTOS DO PROJETO EDUCACIONAL DO CAPITAL PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA
\nO projeto educacional do capital para a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica visa ajustar, enquadrar e efetivar na esfera p\u00fablica as leis do capital como competitividade, adapta\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o individual e at\u00e9 demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos por insufici\u00eancia de desempenho. Nesse sentido, com a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e o avan\u00e7o da ideologia neoliberal, adapta-se a forma\u00e7\u00e3o intelectual dos alunos \u00e0s necessidades do capitalismo.
\nTais nuances do projeto educacional capitalista atingem alunos e professores, com o discurso falacioso da meritocracia. De acordo com esse ide\u00e1rio os alunos \u201cmais capazes\u201d teriam acesso a escolas de tempo integral e melhores oportunidades de aprendizado e emprego. Para os professores, a ilus\u00e3o excludente das \u201cbonifica\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito\u201d e a de que mesmo com o corte de verbas e o agravamento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da carreira, devemos \u201cfazer a diferen\u00e7a\u201d mesmo que confinados em salas superlotadas.
\nTamb\u00e9m se deve considerar que a microeletr\u00f4nica e a inform\u00e1tica exigem dos trabalhadores mais \u201catributos intelectuais\u201d e \u201cpsicossociais\u201d do que esfor\u00e7os f\u00edsicos. E, que \u201c(…) o sistema produtivo necessita apenas de uma pequena parcela de trabalhadores \u2018est\u00e1veis\u2019 combinada com a grande massa de trabalhadores de tempo parcial, terceirizados, ou aqueles que, por n\u00e3o serem imediatamente necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, s\u00e3o compelidos a ser trabalhadores independentes (…)\u201d (Frigotto 2014, p. 47 e 48).
\nPortanto, nessa forma de funcionamento da sociedade, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para todos no mercado de trabalho, nem para os atuais professores e nem para a imensa maioria dos alunos de escolas p\u00fablicas, que estar\u00e3o fadados \u00e0 pr\u00e1tica de \u201cbicos\u201d. O Projeto Educacional do Capital visa tamb\u00e9m preparar essa parcela majorit\u00e1ria da for\u00e7a de trabalho justamente para a superexplora\u00e7\u00e3o e a conforma\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o como express\u00e3o de sua pr\u00f3pria incapacidade individual ou como problemas de gest\u00e3o que possam ser modificados apenas com o exerc\u00edcio do voto ou de projetos que n\u00e3o confrontem as rela\u00e7\u00f5es de poder. Qualquer chamado a exercer criticamente a participa\u00e7\u00e3o e o questionamento \u00e9 duramente impedido ou reprimido.<\/p>\n
O M\u00c9RITO INDIVIDUAL: ELEMENTO QUE SE CONTRAP\u00d5E \u00c0S LUTAS DOS PROFESSORES
\nO \u201cotimismo pedag\u00f3gico\u201d baseado no \u201cprinc\u00edpio dos desempenhos individuais\u201d dominou a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, afetando a classe trabalhadora, que usufrui de tal servi\u00e7o.
\nNota-se o refor\u00e7o do individualismo, do particularismo e da fragmenta\u00e7\u00e3o contra os valores do bem comum, da solidariedade e dos direitos sociais respaldando principalmente um ensino sistem\u00e1tico e alienador apenas para que os alunos atinjam as metas das avalia\u00e7\u00f5es externas e do \u201cpromissor\u201d mercado de trabalho.
\nSendo assim, estamos diante de uma ofensiva cultural, ideol\u00f3gica e pr\u00e1tica \u2013 que deu um salto no Brasil nos anos 1990 e que procura apagar da mem\u00f3ria coletiva (…) \u201cos processos de luta e as conquistas obtidas (…) que, em algumas ocasi\u00f5es, chegaram a questionar o sistema de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, em outras, at\u00e9 o pr\u00f3prio ordenamento social e econ\u00f4mico, evidenciando suas contradi\u00e7\u00f5es, injusti\u00e7as e arbitrariedades.\u201d (Su\u00e1res 2007, p. 256).
\nPor tr\u00e1s do m\u00e9rito individual, procura-se colocar as concep\u00e7\u00f5es conservadoras de direita, como determinantes para obten\u00e7\u00e3o de uma Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. No entanto, esconde-se o real objetivo ideol\u00f3gico do projeto capitalista de Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que visa \u00e0 exclus\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o de obra \u201cqualificada\u201d para os subempregos contempor\u00e2neos.<\/p>\n
O ENDIVIDAMENTO DOS PROFESSORES
\nOs professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica est\u00e3o com os sal\u00e1rios defasados em compara\u00e7\u00e3o com as demais categorias que possuem curso superior, tanto no funcionalismo p\u00fablico, como no setor privado. Isso decorre da pol\u00edtica de arrocho salarial que nos atinge, fruto das cont\u00ednuas pol\u00edticas de aperto fiscal para pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es de uma D\u00edvida P\u00fablica, que d\u00e1 saltos a cada ano. Em 2015, o servi\u00e7o da D\u00edvida consumir\u00e1 R$ 1,35 trilh\u00e3o ou 47% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.
\nCom o agravamento da crise estrutural mundial a partir de 2008, veio se somar mais um elemento a partir do modelo econ\u00f4mico adotado em nosso pa\u00eds que \u00e9 superendividamento das fam\u00edlias, fator que atingiu amplamente os professores. Envergonhados, assumem sua condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria apenas nos \u201cbastidores das escolas\u201d, nos corredores, na sala dos professores, nas entradas e sa\u00eddas de cada per\u00edodo.
\nMas, na hora de ampliar e massificar as ades\u00f5es \u00e0s greves o superendividamento dos professores torna-se mais um obst\u00e1culo a ser superado.<\/p>\n
A DESCONFIAN\u00c7A COM AS DIRE\u00c7\u00d5ES SINDICAIS E A DIFICULDADE NA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES
\nIn\u00fameros s\u00e3o os relatos de trai\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es sindicais \u00e0s lutas dos professores. Por exemplo, em 2013, vimos a presidente da APEOESP \u2013 Sindicato dos Professores de Rede Oficial do Ensino P\u00fablico de S\u00e3o Paulo \u2013 encerrar uma greve mesmo quando a maioria em assembleia votou pela continuidade. Como consequ\u00eancia de suas \u201cmanobras\u201d os professores em momento de desaprova\u00e7\u00e3o utilizam-se do \u201cfora Bebel\u201d para questionar a intransig\u00eancia da lideran\u00e7a sindical ou at\u00e9 mesmo como den\u00fancia de \u201cposs\u00edveis manobras\u201d.
\nOs questionamentos n\u00e3o ocorrem apenas em S\u00e3o Paulo, mas em todo o pa\u00eds e com as mais diversas frentes sindicais.
\nOs questionamentos e desconfian\u00e7as recaem tamb\u00e9m sobre as maiores correntes de Oposi\u00e7\u00e3o, pois, em alguns casos, se demonstram atreladas, dependentes dos aparatos sindicais e dos acordos com as correntes burocr\u00e1ticas, at\u00e9 mesmo para conseguir espa\u00e7os de interven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e3o presas \u00e0s formas de lutas do passado e fecham os olhos para a nova realidade de greves e lutas dos professores o que, muitas vezes, as t\u00eam levado a ficar para tr\u00e1s ou literalmente contra as a\u00e7\u00f5es mais radicalizadas, que extrapolam os marcos do previs\u00edvel ou do previamente acordado como os bloqueios de rodovias e vias de grande circula\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os, etc. As maiores correntes de esquerda (PSOL e PSTU) n\u00e3o t\u00eam tido pol\u00edtica para essas a\u00e7\u00f5es e quando essas ocorrem, geralmente, se colocam na retaguarda ou mesmo contr\u00e1rias, alegando que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es apenas de vanguarda. Com isso deixam de contribuir para que o movimento generalize essas a\u00e7\u00f5es e avance em sua experi\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m deixam de se apresentar como alternativa pr\u00e1tica real perante as novas gera\u00e7\u00f5es de ativistas que surgem e fazem suas experi\u00eancias contra as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e governistas da maioria dos sindicatos.
\nCada vez mais \u00e9 preciso uma organiza\u00e7\u00e3o da esquerda de forma consequente em correntes que tenham independ\u00eancia real dos aparatos, que combata e, ao mesmo tempo, se precavenha das v\u00e1rias formas de burocratiza\u00e7\u00e3o e do afastamento das lideran\u00e7as da realidade da categoria, com total independ\u00eancia frente \u00e0s dire\u00e7\u00f5es sindicais burocr\u00e1ticas e governistas, sem acordos de conveni\u00eancia e com diferencia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no discurso, mas, tamb\u00e9m na pr\u00e1tica.<\/p>\n
A EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c9 PRIORIDADE PARA OS TRABALHADORES E SEUS FILHOS
\nA Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser uma prioridade de toda a sociedade e exige esfor\u00e7os coletivos na luta, n\u00e3o apenas dos professores, mas de estudantes e pais.
\nA luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho do docente e a defesa de uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade que atenda aos interesses dos trabalhadores e seus filhos, s\u00f3 ter\u00e3o \u00eaxito se os trabalhadores, os diversos movimentos e, especialmente, os diversos sindicatos e centrais sindicais antigovernistas assumirem a luta da Educa\u00e7\u00e3o como pauta comum nas diversas categorias.
\nO apoio das entidades antigovernistas e anticapitalistas deve se expressar tanto de modo direto com a solidariedade real, paralisando seus trabalhos por algum tempo para ter efeito real sobre os governos e o capital como participa\u00e7\u00e3o nos atos e manifesta\u00e7\u00f5es.
\nDevemos construir a greve geral da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como parte de uma greve geral de todas as categorias de trabalhadores. \u00c9 necess\u00e1rio lutarmos contra o aprofundamento da \u201creforma do Estado brasileiro\u201d, que s\u00f3 retira dos trabalhadores.
\nAl\u00e9m disso, temos que ter como estrat\u00e9gia que os trabalhadores e seus filhos controlem coletivamente a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a coloque de acordo com as suas necessidades e a servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que beneficie o ser humano e n\u00e3o a necessidade das empresas e capitalistas. Com uma pedagogia que possibilite o desenvolvimento cont\u00ednuo da consci\u00eancia de luta e socialista para transformar esse mundo de injusti\u00e7as!<\/p>\n
Box:
\nRecomendamos a leitura da Revista Primavera Vermelha, n\u00ba 3, que aprofunda as discuss\u00f5es acerca do Projeto educacional do capital e sua crise, a supera\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e a divis\u00e3o social do trabalho, os sentidos da pol\u00edtica educacional na contemporaneidade, a repress\u00e3o nas escolas e universidades, entre outros temas. Al\u00e9m da nossa Tese para o Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u201cEduca\u00e7\u00e3o contra o Capital!\u201d (www.espacosocialista.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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