{"id":4098,"date":"2015-07-18T10:40:09","date_gmt":"2015-07-18T13:40:09","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4098"},"modified":"2015-07-18T10:56:34","modified_gmt":"2015-07-18T13:56:34","slug":"jornal-80-governo-dilma-anuncia-mais-um-pacote-de-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/07\/jornal-80-governo-dilma-anuncia-mais-um-pacote-de-privatizacoes\/","title":{"rendered":"Jornal 80: Governo Dilma anuncia mais um pacote de privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\n@page { margin: 0.79in }\n\t\tP { margin-bottom: 0.08in }\n--><\/style>\n<p>O an\u00fancio do governo de mais um pacote de \u201centrega\u201d da infraestrutura para os capitalistas realizarem seus lucros evidenciam bem o papel do Estado e do governo do PT na resposta \u00e0 crise da economia capitalista. A logica \u00e9 a mesma: jogar sobre as costas dos trabalhadores os custos.<\/p>\n<p>Na sociedade capitalista, ainda mais considerando a profundidade da crise, o Estado \u00e9 o principal articulador de pol\u00edticas econ\u00f4micas para garantir a lucratividade do capital. Nenhuma novidade, pois o Estado brasileiro, tamb\u00e9m sob o governo PT\/PMDB, tem sido bastante eficaz para isso (privatiza sob o governo tucano, d\u00e1 incentivos fiscais sob o governo petista, etc.).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/1.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4100 alignright\" alt=\"1\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/1-300x196.jpg\" width=\"300\" height=\"196\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/1-300x196.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/1.jpg 650w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>Concess\u00e3o: outro nome para privatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em 9 de junho, Dilma anunciou um novo pacote de privatiza\u00e7\u00f5es, ou seja, entrega de patrim\u00f4nio p\u00fablico aos empres\u00e1rios, num valor total de R$ 198 bilh\u00f5es. Ferrovias, portos, aeroportos e rodovias fazem parte do card\u00e1pio. Apesar de o PT dar o nome de concess\u00f5es, trata-se na verdade de mais uma rodada de privatiza\u00e7\u00f5es, ou seja, de entrega do pouco que sobrou daquilo que chamamos de \u201cp\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>Para ser \u201cdiferente\u201d do PSDB, chama de \u201cprocesso de concess\u00f5es\u201d e usa o nome pomposo de \u201cPrograma de Investimento em Log\u00edstica\u201d, mas, na verdade, o nome \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Trata-se de mais um epis\u00f3dio do mecanismo t\u00edpico da hist\u00f3ria do Brasil em que o Estado (com dinheiro retirado de n\u00f3s, trabalhadores) arca com o investimento e os capitalistas ficam com o lucro.<\/p>\n<p>O modelo \u00e9 o mesmo j\u00e1 em vigor para algumas rodovias federais: o governo leiloa a concess\u00e3o das rodovias, as empresas que ganham a licita\u00e7\u00e3o ficam com o direito da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio e, em troca, t\u00eam supostamente a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das vias. Na pr\u00e1tica o que acontece \u00e9 que o pre\u00e7o dos ped\u00e1gios dispara e os tais investimentos em manuten\u00e7\u00e3o nunca s\u00e3o feitos. As empresas embolsam um lucro f\u00e1cil e a popula\u00e7\u00e3o fica com um servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade.<\/p>\n<p>Os setores a serem entregues \u00e0 explora\u00e7\u00e3o privada s\u00e3o estrat\u00e9gicos (os dados s\u00e3o do portal G1, Reuters e UOL):<\/p>\n<ul>\n<li>Ferrovia Norte-Sul, um dos principais eixos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no pa\u00eds;<\/li>\n<li>Ferrovia Bioce\u00e2nica (ou Transoce\u00e2nica), que vai facilitar a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e min\u00e9rios para a China, passando pelo Peru;<\/li>\n<li>J\u00e1 em 2015 ser\u00e3o privatizadas as Rodovias como a BR-476 (entre Santa Catarina e o Paran\u00e1) e um trecho da BR-364 (entre Mato Grosso e Goi\u00e1s); BR-163, (entre Mato Grosso e Par\u00e1). Para 2016 a lista \u00e9 ainda maior com trechos de rodovias federais em 10 estados (Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Minas, etc.);<\/li>\n<li>Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florian\u00f3polis e Fortaleza. O programa prev\u00ea tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o para 15% da participa\u00e7\u00e3o da Infraero, ante os 49% de hoje, nos terminais j\u00e1 concedidos, como Guarulhos (SP), Gale\u00e3o (RJ) e Bras\u00edlia (DF). Al\u00e9m disso, a outorga para aeroportos regionais.<\/li>\n<li>50 novos arrendamentos de portos e 63 autoriza\u00e7\u00f5es dos chamados TUPs (terminais de uso privado), al\u00e9m de renova\u00e7\u00f5es de arrendamentos, sendo 9 novos terminais no Porto de Santos, e 20 no Estado do Par\u00e1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Nada de novo&#8230;<\/h2>\n<p>O plano \u00e9 uma esp\u00e9cie de continua\u00e7\u00e3o do programa lan\u00e7ado em 2012, que entregou v\u00e1rios aeroportos, como o de Cumbica (em S\u00e3o Paulo), Confins (Belo Horizonte) e o de Bras\u00edlia. O programa anterior n\u00e3o agradou totalmente o mercado, porque n\u00e3o era suficientemente lucrativo. Agora, o governo promete mais vantagens, inclusive aportes do BNDES para as empresas que entrarem no programa. O banco estatal vai entrar com at\u00e9 70% dos investimentos com juros subsidiados, no caso das ferrovias, e os 30% restantes com juros de mercado. Nas outras \u00e1reas as porcentagens s\u00e3o diferentes, mas sempre incluindo uma parte em empr\u00e9stimos estatais com juros \u201cde pai pra filho\u201d.<\/p>\n<p>No discurso do governo o programa \u00e9 apresentado como uma forma de \u201cmodernizar a infraestrutura do pa\u00eds\u201d para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, baratear os custos e gerar crescimento da economia. E para completar o conto de fadas, o governo ainda diz que vai \u201cgerar empregos e distribuir renda\u201d. Na verdade, se vier a ser efetivado, o programa de privatiza\u00e7\u00f5es do setor de infraestrutura poder\u00e1 em algum grau facilitar o escoamento de mercadorias, mas daquelas destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, principalmente gr\u00e3os e min\u00e9rios que v\u00eam sendo o carro chefe das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Os recursos naturais do pa\u00eds, o subsolo e as terras f\u00e9rteis v\u00e3o sendo consumidos de maneira predat\u00f3ria e os lucros v\u00e3o ficando nas m\u00e3os de alguns poucos privilegiados. A cereja do bolo \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que empresas envolvidas no esquema de propinas da Petrobr\u00e1s, expostas na Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato, est\u00e3o autorizadas a participar do programa e adquirir tamb\u00e9m as suas fatias da infraestrutura nacional.<\/p>\n<p>O an\u00fancio desse programa \u00e9 parte de uma ofensiva de marketing do governo para tentar retomar a iniciativa de \u201ccontrole da situa\u00e7\u00e3o\u201d, cuja popularidade est\u00e1 em baixa devido \u00e0s medidas de \u201causteridade\u201d e esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, no contexto de uma economia em plena crise.<\/p>\n<p>O novo programa de privatiza\u00e7\u00f5es confirma que quanto mais a burguesia faz exig\u00eancias, mais o governo do PT cede. Para que n\u00e3o restasse a menor d\u00favida disso, o 5\u00ba Congresso do PT, realizado no fim de semana seguinte ao an\u00fancio das privatiza\u00e7\u00f5es, em 13 e 14\/06, referendou os rumos tomados pelo governo, a alian\u00e7a com o PMDB, o programa de ajuste neoliberal e todo o resto.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 \u2013 para os que insistem em n\u00e3o enxergar \u2013 as resolu\u00e7\u00f5es do congresso s\u00e3o mais um sinal de que o rumo do partido \u00e9 irrevers\u00edvel. Sequer cr\u00edticas constaram nas resolu\u00e7\u00f5es, um partido completamente centralizado pelo governo e pelo projeto neoliberal que Dilma e seus aliados levam adiante.<\/p>\n<p>Nesse contexto, \u00e9 urgente romper com o governismo, denunciar Dilma, o PT, a CUT e seus demais aparatos. Precisamos construir nas lutas uma sa\u00edda independente dos trabalhadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Privatiza, reduz gastos do Estado para sobrar dinheiro e ajudar mais setores capitalistas<\/h2>\n<p>H\u00e1 muito defendemos que a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos governos petistas \u00e9 uma continuidade da mesma implementada pelo governo tucano de FHC, que consiste em colocar o Estado a servi\u00e7o de um projeto econ\u00f4mico global da burguesia para o Brasil.<\/p>\n<p>Pelo modelo neoliberal o Estado passa a exercer fun\u00e7\u00f5es fundamentais para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital como o de criar mecanismos que levem o Estado a cumprir o m\u00ednimo das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas essenciais (menos verbas para Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportem, etc.), de retirada do papel do Estado de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, de transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para setores n\u00e3o estatais e a derrubada (via legisla\u00e7\u00e3o) de barreiras que impediam ou dificultam a livre circula\u00e7\u00e3o do capital em alguns setores (por exemplo, onde n\u00e3o podia haver capital estrangeiro), reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. Sem essas mudan\u00e7as pode-se dizer que a reprodu\u00e7\u00e3o do capital, diante de sua crise estrutural, encontraria muitas dificuldades para se reproduzir.<\/p>\n<p>Ou seja, o Estado tem por finalidade providenciar as condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para a acumula\u00e7\u00e3o do capital no pa\u00eds. Assim, a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Estado nos servi\u00e7os p\u00fablicos visa girar as finan\u00e7as e os \u00f3rg\u00e3os do Estado para as atividades fundamentais do funcionamento do capital. O setor p\u00fablico, segundo o conceito neoliberal, sai de cena e entra o setor privado para garantir a lucratividade do capital, obrigado a sair de determinados ramos com a taxa de lucro comprometida.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a \u00fanica forma de compreendermos as raz\u00f5es de o PT seguir o caminho das privatiza\u00e7\u00f5es, das (contra) reformas nos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e aposentadoria e, agora, de entrega de setores fundamentais da infraestrutura brasileira. Ao privatizar (ou fazer concess\u00e3o como querem os petistas nos enganar) cumpre pelo menos um triplo papel: N\u00e3o mais ser\u00e1 gasto dinheiro nessas \u00e1reas privatizadas, empresas privadas passam a lucrar com o pagamento ou aumento de tarifas por parte da popula\u00e7\u00e3o e, por fim, sobrar\u00e1 mais dinheiro para ser destinado ao pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica e outras pol\u00edticas de \u201cincentivo\u201d aos ramos empresariais.<\/p>\n<p>Importante esclarecer que n\u00e3o se trata de uma mudan\u00e7a da fun\u00e7\u00e3o social do Estado como um elemento fundamental para o funcionamento do sistema, pois ele sempre funcionou como aporte decisivo para o capital. Mudam-se os meios que essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida. Se em per\u00edodos de pujan\u00e7a do capital foi poss\u00edvel implementar medidas que estimulavam essa expans\u00e3o (como obras p\u00fablicas e empresas p\u00fablicas), a crise estrutural o obriga a adotar outras, exatamente para \u201ccompensar\u201d as dificuldades de expandir-se. Portanto, a forma de interven\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 determinada por cada per\u00edodo hist\u00f3rico do desenvolvimento do capital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O an\u00fancio do governo de mais um pacote de \u201centrega\u201d da infraestrutura para os capitalistas realizarem seus lucros evidenciam bem<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4098"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4098"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4103,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4098\/revisions\/4103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}