{"id":4132,"date":"2015-08-15T10:20:45","date_gmt":"2015-08-15T13:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4132"},"modified":"2015-08-15T10:23:54","modified_gmt":"2015-08-15T13:23:54","slug":"diante-da-crise-qual-o-destino-do-governo-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/08\/diante-da-crise-qual-o-destino-do-governo-dilma\/","title":{"rendered":"Jornal 81: Diante da crise, qual o destino do governo Dilma?"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\nP { margin-bottom: 0.08in; }\n--><\/style>\n<p>H\u00e1 tempos estamos discutindo que a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos governos do PT carrega contradi\u00e7\u00f5es e mais cedo ou mais tarde iriam recair sobre a classe trabalhadora. O incentivo ao consumo e ao cr\u00e9dito, o endividamento do Estado e as exporta\u00e7\u00f5es de commodities (petr\u00f3leo, soja, min\u00e9rios, etc.) formavam a base dessa pol\u00edtica. Com o tempo o que temos \u00e9 o endividamento das fam\u00edlias (diminuindo consumo), o comprometimento de quase metade do Or\u00e7amento Federal com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, as sucessivas quedas na balan\u00e7a comercial (o pre\u00e7o das commodities caiu no mercado mundial), o desemprego aumentou, a infla\u00e7\u00e3o tem subido, ente outros problemas.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/1.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignright\" alt=\"\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/1-300x258.jpg\" width=\"300\" height=\"258\" \/><\/a><\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m se transformou em crise pol\u00edtica. Dilma se desgastou junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (j\u00e1 alcan\u00e7ou bases hist\u00f3ricas do PT, como o ABC paulista e grandes capitais), est\u00e1 com popularidade baix\u00edssima, h\u00e1 perda de coes\u00e3o da base no Congresso Nacional, PT ocupa papel de coadjuvante nas esferas de decis\u00e3o do poder e a corrup\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rios partidos e principais lideran\u00e7as. Esses s\u00e3o alguns ingredientes de uma crise que se aprofunda e coloca na ordem do dia o debate sobre a continuidade do governo Dilma.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o tem servido de gasolina para v\u00e1rios setores da \u201cclasse m\u00e9dia\u201d que se organizam em alguns grupos reacion\u00e1rios (como os revoltados on-line) e alguns setores no Congresso Nacional que passaram a levantar a bandeira de \u201cFora Dilma\u201d e\/ou impeachment.<\/p>\n<p>No entanto, a queda de governos se enquadra em algumas exce\u00e7\u00f5es: em situa\u00e7\u00f5es de perda de controle, quando se torna ineficaz e perigoso para os planos do capital. Somente assim \u00e9 que a burguesia move for\u00e7as nesse sentido. Mas, esse quadro de instabilidade pol\u00edtica (que se reflete em forma de medidas econ\u00f4micas) e os esc\u00e2ndalos que envolvem lideran\u00e7as do Congresso Nacional t\u00eam feito com que fra\u00e7\u00e3o da burguesia passe a discutir abertamente a possibilidade de tomar medidas para tirar Dilma e o PT do governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>PT j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o \u00fatil para a burguesia<\/h2>\n<p>Depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es temos assistido a uma progressiva \u201cfritura\u201d do governo Dilma e do PT. Com um resultado bem apertado, um movimento crescente de rejei\u00e7\u00e3o ao seu governo, a elei\u00e7\u00e3o de uma bancada no Congresso com perfil muito mais conservador e financiada pelos principais setores do capital no Brasil, a aus\u00eancia de um movimento sindical de esquerda forte no pa\u00eds (com CUT e principais centrais sindicais completamente incorporadas \u00e0 gest\u00e3o do capital) permitem \u00e0 burguesia orientar seus comandados no Congresso a cumprirem um papel de maior destaque.<\/p>\n<p>Se num per\u00edodo anterior tanto a iniciativa quanto a execu\u00e7\u00e3o das medidas pol\u00edticas e econ\u00f4micas estavam nas m\u00e3os do Planalto atualmente est\u00e3o, principalmente, no Congresso Nacional (especialmente pelas m\u00e3os de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos com inqu\u00e9ritos sobre participa\u00e7\u00e3o em corrup\u00e7\u00e3o). Isso passa a ser decisivo para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de interesse do capital no Brasil.<\/p>\n<p>S\u00e3o v\u00e1rios os acontecimentos que demonstram que o centro do poder, nesse momento, \u00e9 o Congresso Nacional: a aprova\u00e7\u00e3o de medidas do ajuste fiscal (MPs 664 e 665), a reforma pol\u00edtica \u201cm\u00ednima\u201d, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da bengala (estendendo a aposentadoria compuls\u00f3ria aos ministros do STF para 75 anos), a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a rejei\u00e7\u00e3o do embaixador representante do Brasil na OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) e a aprova\u00e7\u00e3o da CPI da Petrobr\u00e1s aconteceram tendo a \u00faltima palavra dada pelo Senado e\/ou pela C\u00e2mara dos Deputados que est\u00e3o retribuindo \u00e0s empresas as \u201cdoa\u00e7\u00f5es\u201d da campanha eleitoral.<\/p>\n<p>N\u00e3o por acaso a agenda mais conservadora partiu da C\u00e2mara dos Deputados onde a bancada da bala e da b\u00edblia (e outras picaretagens) t\u00eam peso e for\u00e7a pol\u00edtica capazes de impor vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo quando \u00e9 necess\u00e1rio qu\u00f3rum para reforma constitucional (2\/3 dos votos). Ou seja, a burguesia pode levar os projetos adiante, independente da posi\u00e7\u00e3o do PT, que antes atuava como mediador.<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o para essa mudan\u00e7a, \u00f3bvio, est\u00e1 no tipo de pol\u00edtica econ\u00f4mica que o capital precisa para manter a sua lucratividade. Antes havia algumas margens para \u201cjogar os problemas para debaixo do tapete\u201d, hoje as margens s\u00e3o muito estreitas, dado que a competi\u00e7\u00e3o no mercado, sobretudo o internacional, \u00e9 muito mais acirrada.<\/p>\n<p>N\u00e3o se diz aqui que o PT \u00e9 carta fora do baralho, mas \u00e9 fato que h\u00e1 cada vez menos margem para media\u00e7\u00f5es. O atual momento econ\u00f4mico exige aplica\u00e7\u00e3o de medidas de aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o de forma mais direta e ligeira. As medidas do ajuste fiscal, o avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o e do subemprego, a retirada de direitos e as demiss\u00f5es s\u00e3o medidas urgentes para o capital. Por isso, quanto mais direta e urgente a aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas econ\u00f4micas, melhor.<\/p>\n<p>Dilma tamb\u00e9m reage. A viagem aos Estados Unidos, a indica\u00e7\u00e3o de que deve acelerar a ado\u00e7\u00e3o de mais medidas do ajuste fiscal, o enfrentamento ao funcionalismo p\u00fablico federal (veto ao reajuste do judici\u00e1rio federal, negativa para negociar com professores e t\u00e9cnicos das universidade federais e com os trabalhadores do INSS) s\u00e3o sinaliza\u00e7\u00f5es ao mercado de que pode confiar nela, isto \u00e9, busca uma sobrevida.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CUT e ao sindicalismo petista o n\u00edvel de colabora\u00e7\u00e3o se d\u00e1 essencialmente na esfera local, por sindicato e por categoria. Os acordos de banco de hora, lay-off, licen\u00e7a remunerada e at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios s\u00e3o medidas que j\u00e1 vinham sendo adotadas, mesmo antes da medida provis\u00f3ria do PPE (Plano de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego). Essa s\u00f3 formalizou em lei os ataques aos direito dos trabalhadores que j\u00e1 vinham acontecendo nas empresas e categorias, como \u00e9 o caso das montadoras de autom\u00f3veis.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o da CUT com o poder e esse sindicalismo de colabora\u00e7\u00e3o acontecem independente de o PT estar no governo, embora tenha assumido tamb\u00e9m o papel de freio das lutas durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n<p>O apoio da CUT e outras centrais governistas ao governo Dilma ainda \u00e9 um elemento a ser considerado na rela\u00e7\u00e3o que as diversas fra\u00e7\u00f5es do capital mant\u00eam com o atual governo. Uma mudan\u00e7a de governo pode levar a CUT a a\u00e7\u00f5es para melhor localiza\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e isso trazer mais elementos de instabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>N\u00e3o h\u00e1 crise no regime de domina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O Estado burgu\u00eas pode-se dizer tem uma flexibilidade na forma que garante a domina\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores. Pode ser ditadura militar, ditadura civil, fundamentalista-teocr\u00e1tico ou ainda \u201cdemocr\u00e1tico-burgu\u00eas\u201d em que h\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas para o exerc\u00edcio do poder. Em todos esses casos muda-se a forma, mas o conte\u00fado de classe \u00e9 o mesmo.<\/p>\n<p>No Brasil, avaliamos que estamos sob um regime \u201cdemocr\u00e1tico burgu\u00eas\u201d, com uma \u201cdivis\u00e3o de tarefas\u201d entre o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio. O adjetivo \u201cburgu\u00eas\u201d \u00e9 para demarcar que \u00e9 uma democracia \u00e0 moda burguesa, ou seja, centralizada e baseada na repress\u00e3o jur\u00eddico, policial e na coa\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma: na apar\u00eancia \u00e9 democr\u00e1tica e na ess\u00eancia \u00e9 uma ditadura da classe burguesa sobre a trabalhadora.<\/p>\n<p>Na atual crise pol\u00edtica alguns levantam a ideia de que h\u00e1 tamb\u00e9m uma crise no regime, ou seja, que a burguesia encontra-se em dificuldades para manter a sua domina\u00e7\u00e3o. E que h\u00e1 crise de governabilidade. \u00c9 certo que h\u00e1 disputas e tens\u00f5es entre fra\u00e7\u00f5es da burguesia no parlamento, mas at\u00e9 qualifica-las como crise h\u00e1 uma dist\u00e2ncia enorme.<\/p>\n<p>Pensamos que ainda n\u00e3o se pode falar em crise do regime, pois no Brasil tem prevalecido a \u201crotatividade e a divis\u00e3o de tarefas\u201d entre as diversas institui\u00e7\u00f5es. Mesmo recentemente pudemos ver que quando o Legislativo n\u00e3o conseguia avan\u00e7ar o Judici\u00e1rio passava a legislar, como foi nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Em outros momentos em que h\u00e1 \u201clentid\u00e3o\u201d do Executivo o Congresso Nacional toma iniciativas, como foi o caso, por exemplo, do Projeto de Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse momento, todos os projetos que o capital necessitava para garantir a sua lucratividade foram aprovados, o ritmo de cada um expressou apenas a disputa entre as fra\u00e7\u00f5es do capital (que \u00e9 normal), mas o fato \u00e9 que nenhum foi inviabilizado.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio \u00e9 uma prova da habilidade da burguesia brasileira (como na campanha das diretas, por exemplo), que mesmo diante de crises pol\u00edticas encontra formas e acordos entre suas fra\u00e7\u00f5es para garantir a continuidade da governabilidade e manter as coisas sob seu controle.<\/p>\n<p>Tratamos dessa quest\u00e3o, pois avaliar se o inimigo est\u00e1 fraco ou forte tem import\u00e2ncia para identificarmos a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e, consequentemente, definirmos a t\u00e1tica utilizada. Caso o regime estivesse fragilizado abriria mais espa\u00e7o para as conquistas, mas n\u00e3o \u00e9 o caso nesse momento.<\/p>\n<p>Portanto, mesmo com o governo Dilma, sem total respaldo, ainda \u00e9 um inimigo que conta com as institui\u00e7\u00f5es do regime para auxiliar nos ataques aos nossos direitos. Isso significa que nas nossas lutas n\u00e3o teremos facilidades, pelo contr\u00e1rio, teremos que nos organizar mais e mais, pois os ataques s\u00e3o muito duros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Por um encontro nacional de ativistas para construir uma sa\u00edda pela esquerda<\/h2>\n<p>As rupturas que cada vez mais setores realizam com o PT demonstram que, depois de d\u00e9cadas, a dire\u00e7\u00e3o petista e lulista pode deixar de ser obst\u00e1culo para a retomada da consci\u00eancia socialista e de esquerda do proletariado. As condi\u00e7\u00f5es objetivas para ganha-lo s\u00e3o muito maiores.<\/p>\n<p>No entanto, temos ainda pelo menos dois problemas. O primeiro \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es subjetivas est\u00e3o bem desfavor\u00e1veis para a esquerda. O segundo, decorrente desse primeiro, \u00e9 que a direita tamb\u00e9m disputa a consci\u00eancia da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Apoiados no papel que os governos do PT exerceram na retirada de direitos e o envolvimento de suas principais figuras em sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, contingentes importantes da classe trabalhadora passaram a reproduzir o mesmo discurso de setores da direita, como associar o PT a um governo de esquerda, a cor vermelha utilizada pelo PT e pela CUT ao comunismo e a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a um suposto governo da esquerda. Soma-se a esse racioc\u00ednio a ilus\u00e3o que nutrem em candidatos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, como A\u00e9cio ou Marina.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que a discuss\u00e3o colocada sobre um futuro sem Dilma est\u00e1 protagonizada pela burguesia, que j\u00e1 se movimenta para construir uma alternativa para continuar tudo como est\u00e1.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso que a esquerda se coloque nesse debate, oferecendo aos trabalhadores uma opini\u00e3o e uma dire\u00e7\u00e3o distintas da burguesia e da direita.<\/p>\n<p>Pensamos que \u00e9 fundamental que a esquerda e as organiza\u00e7\u00f5es do movimento social de esquerda entrem nesse debate dando a batalha para a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda a partir das necessidades e interesses da classe trabalhadora. Como hoje n\u00e3o temos nenhuma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou sindical de esquerda que sozinha tenha for\u00e7a junto \u00e0 classe trabalhadora para essa tarefa, pensamos que \u00e9 fundamental que toda a esquerda trabalhe para a constru\u00e7\u00e3o da unidade e se coloque como tarefa a constru\u00e7\u00e3o dessa ferramenta pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o dessa unidade e desse projeto passa, a nosso modo de ver, pela realiza\u00e7\u00e3o de um encontro nacional de ativistas de base para deliberar sobre um programa que enfrente a crise, mas, principalmente, que se proponha a organizar uma alternativa pol\u00edtica para disputar a consci\u00eancia dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Esse Encontro deve ser precedido de encontros regionais, por categorias, por local de estudo, etc. para que a discuss\u00e3o avance sem que represente disputas entre as correntes, mas sim um processo que sirva para a constru\u00e7\u00e3o dessa alternativa de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pelas demandas imediatas (desemprego, luta contra a infla\u00e7\u00e3o, corte direitos, etc.) que v\u00e1 al\u00e9m e construa um movimento pol\u00edtico dos trabalhadores. Para levar adiante a luta por essas reivindica\u00e7\u00f5es, o Encontro poder\u00e1 apontar a constru\u00e7\u00e3o de um programa, organizar um plano de lutas, bem como, um calend\u00e1rio que busque unificar as lutas da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Esse Encontro tamb\u00e9m \u00e9 importante, pois permite apontar um caminho por fora da institucionalidade que, de tempos em tempos, e, principalmente, nos per\u00edodos de crise, se apresenta como o \u201cmais f\u00e1cil\u201d e cheio de sedu\u00e7\u00f5es. Trata-se, fundamentalmente, de apostar na capacidade de a classe trabalhadora se colocar como sujeito no processo pol\u00edtico brasileiro. Trata-se de apostar na luta direta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 tempos estamos discutindo que a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos governos do PT carrega contradi\u00e7\u00f5es e mais cedo ou mais tarde<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4132"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4132"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4137,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4132\/revisions\/4137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}