O Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s (2015-2019) pretende arrecadar com privatiza\u00e7\u00f5es US$ 15,1 bilh\u00f5es entre 2015-2016 e US$ 42,6 bilh\u00f5es entre 2017-2018. A \u201cjustificativa\u201d que a empresa apresenta para a venda de patrim\u00f4nio \u00e9 a d\u00edvida de US$ 132 bilh\u00f5es, que teria atingido este patamar devido \u00e0 baixa no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e \u00e0 alta do d\u00f3lar.<\/p>\n
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Mas, por que uma das maiores empresas do mundo, que aumenta sua produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ano ap\u00f3s ano, que aumenta sua produ\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo ano ap\u00f3s ano, que aumenta sua venda de combust\u00edveis ano ap\u00f3s ano pode estar em tal situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
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A causa \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores: A quebra do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo (que tem como consequ\u00eancias leil\u00f5es e disputas com corpora\u00e7\u00f5es internacionais); A pol\u00edtica \u201cneocolonialista\u201d (que for\u00e7a a venda do produto bruto, ou seja, de mat\u00e9rias-primas que t\u00eam baixo valor agregado); A corrup\u00e7\u00e3o astron\u00f4mica.<\/p>\n
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Para entendermos essa combina\u00e7\u00e3o \u00e9 importante fazermos um breve hist\u00f3rico sobre a Petrobr\u00e1s e o relacionarmos com as consequ\u00eancias de seu desmonte para a classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
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A empresa foi constru\u00edda em 1953, 100% estatal, ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o nacionalista pelo \u201co petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d.<\/p>\n
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Seu processo de privatiza\u00e7\u00e3o foi iniciado nos governos de Collor e Itamar. Entre 1990-1994 foram vendidas participa\u00e7\u00f5es em 15 empresas petroqu\u00edmicas e em 5 de fertilizantes, com a maior parte do pagamento recebido com moeda podre (t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, com valor de mercado inferior ao valor nominal). Dessa forma, se entregou ao capital privado esses importantes setores da ind\u00fastria, que utilizam derivados do petr\u00f3leo para produ\u00e7\u00e3o de materiais nas ind\u00fastrias de alimentos, automobil\u00edstica, t\u00eaxtil, eletrodom\u00e9stico, farmac\u00eautica, constru\u00e7\u00e3o civil, etc.<\/p>\n
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Nos governos de FHC houve um avan\u00e7o na venda de patrim\u00f4nios da Petrobr\u00e1s. Como Ministro da Fazenda fez um corte de 52% no or\u00e7amento da Petrobr\u00e1s. E a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis transferia US$ 3 bilh\u00f5es\/ano do faturamento da Petrobr\u00e1s para o cartel das distribuidoras.<\/p>\n
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J\u00e1 como presidente (1995-2002), al\u00e9m de descumprir o acordo de reajuste salarial assinado com os trabalhadores da Petrobr\u00e1s, demitir alguns dos grevistas e aumentar a terceiriza\u00e7\u00e3o (chegando a 120.000 terceirizados e somente 30.000 funcion\u00e1rios diretos) tamb\u00e9m comandou o processo de quebra do Monop\u00f3lio Estatal do Petr\u00f3leo, a mudan\u00e7a do estatuto da Petrobr\u00e1s (que permitiu a venda de a\u00e7\u00f5es e levou a uma redu\u00e7\u00e3o qualitativa da participa\u00e7\u00e3o governamental nas a\u00e7\u00f5es da empresa) e a venda da Refinaria Alberto Pasqualini-RS.<\/p>\n
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No governo Lula ocorre a \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d da esperan\u00e7a de milh\u00f5es de trabalhadores que acreditavam que acabaria a entrega da riqueza nacional \u00e0s multinacionais. E tem continuidade os leil\u00f5es de blocos de petr\u00f3leo e a terceiriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de bater recordes de leil\u00f5es (706 blocos), no governo Lula, aumentou muito a participa\u00e7\u00e3o das empresas privadas em fatias do territ\u00f3rio nacional para extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (195.404Km\u00b2). Tamb\u00e9m manteve a l\u00f3gica de beneficiar com cargos \u201cde confian\u00e7a\u201d e crit\u00e9rios subjetivos para cargos hier\u00e1rquicos da empresa.<\/p>\n
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No governo Dilma ocorreu a entrega de 60% de uma das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo (Campo de Libra – SP) e intensificou-se a prioridade da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, do pr\u00e9-sal, para exporta\u00e7\u00e3o. As multinacionais que entraram na barganha do Libra comemoraram, pois ainda pagaram somente 0,1% do valor que se estimava da reserva. \u00c9 importante dizer que o projeto de nova lei da partilha (de Jos\u00e9 Serra) retira a exig\u00eancia de que a Petrobr\u00e1s seja a operadora \u00fanica e que tenha participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos blocos licitados, ou seja, tenta piorar ainda mais o que j\u00e1 est\u00e1 p\u00e9ssimo.<\/p>\n
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Agora, nesse segundo semestre de 2015, o governo j\u00e1 avan\u00e7ou na entrega buscando vender ativos. J\u00e1 foi aprovada a venda de 25% da BR Distribuidora. Que \u00e9 um dos maiores faturamentos do pa\u00eds e tem lucros bilion\u00e1rios. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo estudado fatiar e analisar a venda da Transportadora Associada de G\u00e1s, com participa\u00e7\u00e3o em distribuidoras de g\u00e1s canalizado, termel\u00e9tricas, navios da Transpetro,\u00a0\u00a0campos de petr\u00f3leo e em petroqu\u00edmicas.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumentou: Eram 300 mil terceirizados no governo Lula e atingiu 360 mil funcion\u00e1rios com Dilma. Em Junho de 2014, 81% da m\u00e3o de obra da Petrobr\u00e1s j\u00e1 eram terceirizadas.<\/p>\n
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Com a quebra do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo, ou seja, com a entrega de um produto estrat\u00e9gico (explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte) \u00e0s empresas privadas nacionais e estrangeiras entra em jogo o compromisso de atender aos interesses do lucro certo de propriet\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es e de t\u00edtulos da d\u00edvida. Isso coloca a empresa em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis no ramo, afeta os direitos e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores da Petrobr\u00e1s e das terceirizadas e encarece, para a classe trabalhadora de conjunto, os produtos derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n
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Os 13 anos do governo do PT mantiveram a \u201cheran\u00e7a maldita\u201d da quebra do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo realizada por FHC.<\/p>\n
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Hoje, o governo det\u00e9m apenas 46% do capital da Petrobr\u00e1s e o capital privado 54%, sendo a maioria estrangeiro. Mas, como o governo tem maioria das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias possui com isso o controle das decis\u00f5es e garante uma administra\u00e7\u00e3o voltada para os interesses de acionistas e propriet\u00e1rios de t\u00edtulos.<\/p>\n
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Isso for\u00e7a a Petrobr\u00e1s a ter gastos constantes em pesquisas para descobertas de \u00e1reas, no territ\u00f3rio nacional, de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a ter que disputar leil\u00f5es com gigantes internacionais.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a crise de 2008, passou-se a intensificar a pol\u00edtica iniciada por Collor de priorizar apenas a atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, produto bruto. E segue assim com o pr\u00e9-sal, extra\u00e7\u00e3o voltada para a exporta\u00e7\u00e3o e a Petrobr\u00e1s tendo de cumprir prazos estipulados pelo governo para as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Mais uma vez se repete os erros do passado colonial (exporta\u00e7\u00e3o de produto bruto voltado para a exporta\u00e7\u00e3o como o pau-brasil, cana-de-a\u00e7\u00facar, ouro, caf\u00e9, etc.) e mant\u00e9m o pa\u00eds voltado para uma economia colonial exportadora de energia e mat\u00e9rias-primas, por\u00e9m, consumidora de produtos importados com valores agregados. Com isso tamb\u00e9m se mant\u00e9m a Petrobr\u00e1s muito mais vulner\u00e1vel ao mercado externo.<\/p>\n
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Para refinar nossa produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 para obten\u00e7\u00e3o de produtos derivados como combust\u00edveis, fertilizantes, pl\u00e1sticos, g\u00e1s, etc. \u2013 seriam necess\u00e1rios investimentos nas refinarias por todo o pa\u00eds. No entanto, a importa\u00e7\u00e3o de derivados, nos \u00faltimos anos, alcan\u00e7a bilh\u00f5es que seriam suficientes para se construir uma refinaria por ano.<\/p>\n
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Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel compreender como, a cada governo, tem se intensificado a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s n\u00e3o somente com a entrega dos blocos do petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m com a venda de seu patrim\u00f4nio para atender aos interesses do capital estrangeiro.<\/p>\n
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A corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s atingiu valores astron\u00f4micos, em 2014, reconheceu perda de R$ 6,194 bilh\u00f5es mais o abatimento no valor de seus ativos de R$ 44,636 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Caso emblem\u00e1tico \u00e9 o da Refinaria do Nordeste – PE (RNEST), que do or\u00e7amento inicial (2005) at\u00e9 o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es (2014) o valor da obra ficou sete vezes maior, situa\u00e7\u00e3o intimamente ligada aos contratos com as empresas terceirizadas.<\/p>\n
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A privatiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de terceiriza\u00e7\u00f5es tem multiplicado as fraudes nas licita\u00e7\u00f5es para favorecer empreiteiras, o superfaturamento das obras, o atraso na constru\u00e7\u00e3o de refinarias, o pagamento de propinas, etc. Isso demonstra como a corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 inerente ao sistema do capital, afeta diretamente a classe trabalhadora. Hoje quem paga diretamente a conta da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalhador da Petrobr\u00e1s, o terceirizado e o trabalhador brasileiro que assume o papel de \u201cconsumidor\u201d no sistema capitalista.<\/p>\n
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\u00c9 a combina\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas fatores que tem feito com que a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro n\u00e3o tenha favorecido, de fato, a classe trabalhadora. Com a entrega dessa riqueza natural, matriz energ\u00e9tica mundial, o Brasil permanece dependente dos pa\u00edses imperialistas e mantendo o seu lugar na divis\u00e3o do trabalho para favorecimento do capital.<\/p>\n
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\u00c9 necess\u00e1rio unificar todas as categorias profissionais contra a venda do patrim\u00f4nio da Petrobr\u00e1s, contra a entrega de toda a nossa riqueza natural, pela soberania nacional.<\/p>\n
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Para os trabalhadores da Petrobr\u00e1s os efeitos j\u00e1 s\u00e3o dr\u00e1sticos: demiss\u00e3o de quase 80.000 terceirizados, perda de direitos, corros\u00e3o salarial, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, etc. Para a classe trabalhadora de conjunto os efeitos n\u00e3o s\u00e3o menos danosos: aumento nos pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha; dos alimentos dependentes de fertilizantes; dos produtos que dependem de embalagens pl\u00e1sticas, dos combust\u00edveis, dentre tantos outros.<\/p>\n
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Precisamos reestatizar integralmente a Petrobr\u00e1s (100%) sob controle dos trabalhadores e retomar o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo para que sua produ\u00e7\u00e3o sirva aos interesses p\u00fablicos; para que os terceirizados sejam incorporados; para que os trabalhadores tenham condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho; para criarmos uma empresa estatal de obras p\u00fablicas; para colocarmos fim aos \u201ccargos de confian\u00e7a\u201d, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e expropriarmos as empresas envolvidas.<\/p>\n
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A FUP tem engavetado nossa pauta, mas tem dito que a prioridade este ano \u00e9 lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o e que s\u00f3 se mover\u00e1 pela pauta da categoria ap\u00f3s um parecer da empresa sobre a privatiza\u00e7\u00e3o. A contradi\u00e7\u00e3o fica expl\u00edcita para todos: A FUP defende o governo que est\u00e1 privatizando e participa de todos os atos de apoio ao governo.<\/p>\n
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Sim, \u00e9 verdade que temos que lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o somente n\u00f3s petroleiros, mas todas as categorias. Ent\u00e3o a CUT deveria chamar uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de todas as categorias contra a privatiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso, contra os leil\u00f5es, etc. Dinheiro para isso a central tem, s\u00f3 de imposto recebe uma megasena acumulada por ano. Em contrapartida n\u00e3o vemos milhares de boletins nas diversas categorias em defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, n\u00e3o vemos nada, somente o chamado para ato em defesa do governo (o mesmo governo que est\u00e1 vendendo ativos).<\/p>\n
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Lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode impedir a nossa campanha salarial. Isso \u00e9 uma armadilha da FUP para desanimar a categoria e deixarmos de reivindicar. Temos diversas demandas a serem resolvidas: infla\u00e7\u00e3o corroendo nossos sal\u00e1rios e sem termos ganho real no sal\u00e1rio b\u00e1sico h\u00e1 anos, Benef\u00edcio Farm\u00e1cia que n\u00e3o funciona, press\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00ednimo de seguran\u00e7a, etc.<\/p>\n
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Veja mais: http:\/\/cspconlutas.org.br\/2015\/07\/9o-congresso-da-fnp-termina-com-aprovacao-da-carta-do-rio-e-chamado-a-greve-do-dia-247\/#sthash.bhD09MjS.dpuf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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