{"id":4263,"date":"2015-11-12T14:50:42","date_gmt":"2015-11-12T16:50:42","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4263"},"modified":"2015-11-12T14:50:42","modified_gmt":"2015-11-12T16:50:42","slug":"jornal-84-capitalismo-desigualdade-poder-politico-e-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/11\/jornal-84-capitalismo-desigualdade-poder-politico-e-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Jornal 84: Capitalismo, desigualdade, poder pol\u00edtico e maioridade penal"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; }p.western { font-family: \"Liberation Serif\",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: \"SimSun\"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: \"Liberation Serif\"; font-size: 12pt; }\n--><\/style>\n<p>O capitalismo, como qualquer outra forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade se reproduz obedecendo a certas leis sociais, que lhes s\u00e3o pr\u00f3prias e que n\u00e3o podem ser subvertidas a n\u00e3o ser por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o. Por isso, ao modo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, \u00e9 imposs\u00edvel impor outra l\u00f3gica que n\u00e3o seja a sua pr\u00f3pria, o que significa que nenhum ato politico ou jur\u00eddico realizado nos marcos da institucionalidade burguesa poder\u00e1 controlar suas determina\u00e7\u00f5es fundamentais.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/4.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4267 alignright\" alt=\"4\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/4-300x195.jpg\" width=\"300\" height=\"195\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/4-300x195.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/4.jpg 700w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Durante muito tempo a burguesia, atrav\u00e9s de todo seu aparato ideol\u00f3gico, se esfor\u00e7ou para construir e perpetuar a narrativa de que a tend\u00eancia a igualdade seria uma dessas leis sociais, pr\u00f3prias da estrutura de funcionamento do capitalismo. Nessa perspectiva as desigualdades sociais s\u00e3o vistas apenas como um \u201cdefeito\u201d na engrenagem. Mas, poderiam ser resolvidas pela pr\u00f3pria din\u00e2mica interna do mercado. Assim, sem interfer\u00eancias e se desenvolvendo livremente o mercado reequilibraria o sistema e a desigualdade voltaria a diminuir.<\/p>\n<p>No entanto, recentemente um economista da Escola de Economia de Paris (longe de ser um centro de esquerda), Thomas Piketty, juntamente a uma equipe de pesquisadores, provou que na sociedade capitalista a tend\u00eancia \u00e9 exatamente oposta \u00e0quela difundida pela burguesia. Por meio de um extenso levantamento estat\u00edstico, reunindo dados desde o s\u00e9culo XVIII e at\u00e9 o s\u00e9culo XXI, esse grupo de estudiosos analisou a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza na Europa e EUA. A verdade, j\u00e1 apontada por Marx h\u00e1 muito tempo, revelou-se em n\u00fameros: a produ\u00e7\u00e3o da desigualdade em escala crescente \u00e9 inerente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. Em uma forma de sociabilidade em que o conte\u00fado material da riqueza social, produzida pelo trabalho, \u00e9 expropriada de quem a produz e permanece nas m\u00e3os de uma minoria propriet\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel superar as desigualdades sociais, elas fazem parte de sua mais profunda ess\u00eancia.<\/p>\n<p>Essas desigualdades s\u00e3o agravadas em per\u00edodos de crise e trazem consequ\u00eancias extremamente negativas tais como o desemprego, viol\u00eancia, destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, etc.<\/p>\n<p>Na tentativa de superar essa crise e retomar as taxas de lucro, o capital adota medidas que aprofundam ainda mais essas consequ\u00eancias negativas. Por exemplo, a incorpora\u00e7\u00e3o crescente de novas e sofisticadas tecnologias reduziu a necessidade de trabalho vivo na esfera da produ\u00e7\u00e3o, criando o desemprego tecnol\u00f3gico estrutural, transformando parcela importante da classe trabalhadora em popula\u00e7\u00e3o sup\u00e9rflua. Hoje acompanhamos, no Brasil, uma onda de demiss\u00f5es que est\u00e3o ligadas a impossibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o do capital em meio \u00e0 crise, ocasionada como todas as demais crises pela superprodu\u00e7\u00e3o de mercadorias que n\u00e3o encontram a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, nesses per\u00edodos de crise mais aguda, com a inten\u00e7\u00e3o de recuperar a taxa de lucro o capital retoma formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho que muitos achavam ter ficado no passado. Assim, trabalho escravo e superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho feminina, de imigrantes e de negros baseadas em discursos preconceituosos retornam ao centro da l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m com a inten\u00e7\u00e3o de retomar os lucros, o sistema capitalista recorre \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Mas, em certos locais criou-se uma barreira moral a essa pr\u00e1tica, como aqui no Brasil. Contudo, o aparato ideol\u00f3gico da burguesia \u00e9 suficientemente forte para impor suas necessidades. E \u00e9 nesse contexto que o parlamento brasileiro trouxe de volta a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n<p>Baixando a maioridade penal vislumbra-se, na verdade, a possibilidade de explorar o trabalho de menores de 18 anos sem que isso constitua um crime. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da proposta aprovada na c\u00e2mara dos deputados. A justificativa de que isso seria uma medida eficiente para reduzir a viol\u00eancia n\u00e3o se sustenta sob nenhum ponto de vista.<\/p>\n<p>Os parlamentares e capitalistas sabem e, inclusive, anunciam abertamente, que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o levar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou os resultados de uma ampla pesquisa sobre viol\u00eancia indicando que apenas 1% de todos os crimes registrados \u00e9 cometido por menores de idade. E considerando apenas homic\u00eddios e outros crimes hediondos esse n\u00famero cai para 0,5%!<\/p>\n<p>A insist\u00eancia deliberada para concretiza\u00e7\u00e3o da PEC 171\/93 deve ser entendida, em primeiro lugar, como um \u201cplano\u201d que a burguesia est\u00e1 tra\u00e7ando para a juventude, principalmente a de periferia: a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho cada vez mais cedo e em uma condi\u00e7\u00e3o de superexplora\u00e7\u00e3o ou o encarceramento que tem dupla fun\u00e7\u00e3o: pode ser uma maneira de a burguesia valorizar capital ocioso e, ao mesmo tempo, de controlar o ex\u00e9rcito industrial de reserva, que s\u00f3 aumenta. Por outro lado, h\u00e1 o interesse do grande capital na privatiza\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios. Isso \u00e9 uma realidade em muitos pa\u00edses e que j\u00e1 est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o aqui no Brasil. Podemos citar, como exemplo, o complexo penitenci\u00e1rio de Ribeir\u00e3o das Neves que j\u00e1 se encontra em pleno funcionamento, em Minas Gerais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras iniciativas em estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bras\u00edlia. A PEC da maioridade penal determina que os menores presos n\u00e3o poder\u00e3o ir para os pres\u00eddios comuns, mas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ir para as unidades de interna\u00e7\u00e3o que existem hoje. O que fazer ent\u00e3o? Construir espa\u00e7os espec\u00edficos para que esses jovens sejam encarcerados. E, claro, a iniciativa privada j\u00e1 est\u00e1 de olho nesse mercado.<\/p>\n<p>Mas, \u00e9 preciso gritar em alto e bom som: a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o nos interessa! \u00c9 mais um artif\u00edcio da burguesia contra a classe trabalhadora. A luta contra sua imposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma inflex\u00e3o t\u00e1tica que as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda devem assumir, pois, al\u00e9m de ser absurdo querer confinar jovens em \u201cdep\u00f3sitos\u201d de seres humanos esta luta tamb\u00e9m pode contribuir para o avan\u00e7o da consci\u00eancia revolucion\u00e1ria das massas.<\/p>\n<p>Importante ressaltar que essa atua\u00e7\u00e3o do parlamento brasileiro nos revela, mais uma vez, que o verdadeiro poder da burguesia n\u00e3o se encontra nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e por isso n\u00e3o s\u00e3o deputados, senadores, ou mesmo presidentes que exercem poder. Todos s\u00e3o apenas representantes de um poder que j\u00e1 est\u00e1 consolidado. T\u00eam no m\u00e1ximo uma autonomia relativa para tomar decis\u00f5es. O verdadeiro poder, na sociedade capitalista, decorre da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, que possibilita a acumula\u00e7\u00e3o de capital por meio da explora\u00e7\u00e3o do trabalho. Os pol\u00edticos s\u00e3o apenas gerentes, mandat\u00e1rios, dos verdadeiros donos do poder. O parlamento \u00e9, portanto, campo de atua\u00e7\u00e3o da burguesia. Express\u00e3o do poder burgu\u00eas.<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es de esquerda j\u00e1 deveriam ter aprendido essa li\u00e7\u00e3o, boa parte delas continua com ilus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a luta parlamentar e, consequentemente, contribui para deseducar e desorganizar a classe trabalhadora. A realidade social mostra o qu\u00e3o fr\u00e1geis s\u00e3o as ditas \u201ctrincheiras\u201d que se buscam ocupar na institucionalidade burguesa, t\u00e3o ardorosamente defendidas pela esquerda reformista. A crise estrutural escancara para quem ainda pressup\u00f5e o Estado como um espa\u00e7o em disputa que o poder pol\u00edtico institucional est\u00e1 integralmente comprometido com os interesses de reprodu\u00e7\u00e3o da ordem.<\/p>\n<p>Diante desse quadro, \u00e9 importante e, acima de tudo, necess\u00e1rio insistir que a \u00fanica alternativa vi\u00e1vel para transforma\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter socialista. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para reformas que sejam favor\u00e1veis aos trabalhadores no interior do sistema capitalista. E esse processo s\u00f3 pode ser conduzido pela classe trabalhadora. A fonte do nosso poder est\u00e1 na luta, no movimento de massas, nas ruas, pra\u00e7as, f\u00e1bricas, locais de trabalho e organismos de luta da classe trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O capitalismo, como qualquer outra forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade se reproduz obedecendo a certas leis sociais, que lhes s\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4263"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4263"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4276,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4263\/revisions\/4276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}