{"id":4265,"date":"2015-11-12T14:50:34","date_gmt":"2015-11-12T16:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4265"},"modified":"2015-11-12T15:42:04","modified_gmt":"2015-11-12T17:42:04","slug":"jornal-84-educacao-federal-e-as-medidas-de-austeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/11\/jornal-84-educacao-federal-e-as-medidas-de-austeridade\/","title":{"rendered":"Jornal 84: Educa\u00e7\u00e3o federal e as medidas de austeridade"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\nh2 { direction: ltr; text-align: left; }h2.western { font-family: \"Liberation Sans\",sans-serif; font-size: 14pt; }h2.cjk { font-family: \"Microsoft YaHei\"; font-size: 14pt; }h2.ctl { font-family: \"Liberation Sans\"; font-size: 14pt; }p { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; }p.western { font-family: \"Liberation Serif\",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: \"SimSun\"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: \"Liberation Serif\"; font-size: 12pt; }\n--><\/style>\n<p>Desde o in\u00edcio desse ano que o governo do Partido dos Trabalhadores vem aplicando uma pol\u00edtica de austeridade que mais uma vez demonstra, sem margem para d\u00favidas, que o Estado n\u00e3o passa de um comit\u00ea para gerenciar os neg\u00f3cios da burguesia, sendo o PT, hoje, o coordenador desse comit\u00ea. Assim, o governo pressiona os trabalhadores com o objetivo de manter as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio, dinheiro que sobra depois de contabilizados os gastos e recebimentos e que serve para pagar as \u201cdespesas financeiras\u201d. Em outras palavras, dinheiro arrecadado pelo estado para pagar os juros da d\u00edvida junto aos bancos.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/5.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-4269 alignright\" alt=\"5\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/5.jpg\" width=\"300\" height=\"238\" \/><\/a><\/p>\n<p>Al\u00e9m de medidas que atingem diretamente direitos dos trabalhadores, prejudicando especialmente os jovens que procuram emprego, o governo Dilma prop\u00f5e, ainda, uma s\u00e9rie de cortes no or\u00e7amento que v\u00e3o atingir setores fundamentais como sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Vejamos o caso das Institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. No in\u00edcio do ano o governo j\u00e1 havia anunciado que as verbas destinadas \u00e0s IFE seriam limitadas a 1\/18 do or\u00e7amento mensal. Isto implicaria em um corte de R$ 1,76 bilh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o das escolas federais que j\u00e1 n\u00e3o era boa ficou praticamente insustent\u00e1vel. Essa conjuntura motivou, inclusive, a constru\u00e7\u00e3o de um movimento grevista que durou meses.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o que parecia ruim ficou ainda pior! Na metade do ano, em meio \u00e0 greve de professores e t\u00e9cnicos administrativos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, o governo anunciou o corte de 9,4 bilh\u00f5es. E, continuando com a pol\u00edtica de reajustes, em 30 de Julho os atuais gerentes dos interesses do capital divulgaram, no di\u00e1rio oficial da uni\u00e3o, mais uma redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que retira do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mais R$ 1 bilh\u00e3o. N\u00e3o percamos os c\u00e1lculos. At\u00e9 agora j\u00e1 foram mais de R$ 12 bilh\u00f5es retirados da Educa\u00e7\u00e3o. Para os pr\u00f3ximos anos isso representar\u00e1 uma verdadeira trag\u00e9dia. As universidades, por exemplo, j\u00e1 estavam funcionando de maneira extremamente prec\u00e1ria antes desses cortes. Mas, a partir do pr\u00f3ximo ano muitas delas est\u00e3o amea\u00e7adas de n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para manter suas atividades. E parte das que continuar\u00e3o funcionando ser\u00e3o obrigadas a diminuir significativamente os seus projetos de pesquisa e extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, obras importantes ser\u00e3o paralisadas e diversos aux\u00edlios aos estudantes poder\u00e3o ser suspensos. Diante dessa realidade n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber qu\u00e3o grave ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Governo PT: mais reajustes, menos educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Mas, ainda n\u00e3o \u00e9 tudo! O qu\u00ea? Isso mesmo. Quando pensamos que atingimos o limite as coisas tornam-se desesperadoras. J\u00e1 aprendemos que para n\u00f3s trabalhadores nenhuma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim que o governo petista n\u00e3o possa piorar.<\/p>\n<p>E eis que j\u00e1 nos encaminhando para o fim do ano somos brindados com um novo conjunto de medidas planejadas pelo ministro da fazenda, economista formado na escola de Chicago, diga-se de passagem, com o objetivo de garantir que o pa\u00eds alcance as novas metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>Dessa vez n\u00e3o h\u00e1 cortes diretos na Educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m alguns pontos desse novo pacote afetar\u00e3o diretamente o funcionamento da rede federal de ensino. Vamos citar aqui dois pontos que est\u00e3o interligados. Primeiro, est\u00e1 previsto que um benef\u00edcio dos servidores, o abono perman\u00eancia, ir\u00e1 acabar. O abono funciona como se a Uni\u00e3o reembolsasse o servidor em idade de se aposentar por seu gasto com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Em suma, \u00e9 como se o servidor federal recebesse 11% do sal\u00e1rio a mais para permanecer na ativa. Isso acabou. Resultado imediato: esvaziamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive das universidades e demais escolas federais. Segunda medida que afeta a Educa\u00e7\u00e3o federal: suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos em 2016. Boa parte das universidades e institutos federais j\u00e1 possui, hoje, um quadro insuficiente de professores e t\u00e9cnicos. Isso se deve especialmente a pol\u00edtica inconsequente do pr\u00f3prio governo do PT da era Lula para que o ensino superior e t\u00e9cnico fosse expandido. Os gestores ficaram empolgados com a possibilidade e promoveram o maior movimento de expans\u00e3o das universidades e institutos federais de Educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 visto no pa\u00eds. O problema \u00e9 que muitas vezes as expans\u00f5es foram feitas de maneira extremamente irrespons\u00e1vel, sem planejamento adequado. Criava-se um novo campus, principalmente no interior, com o m\u00ednimo poss\u00edvel (de infraestrutura e pessoal) e depois ia se pensar em como mant\u00ea-lo. Isso, l\u00f3gico, j\u00e1 estava dando problemas. Agora, sem concursos p\u00fablicos e com o fim do abono perman\u00eancia, a pr\u00f3pria exist\u00eancia de uma s\u00e9rie de novos campi estar\u00e1 amea\u00e7ada.<\/p>\n<p>Uma das primeiras consequ\u00eancias de todas essas medidas ser\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o das atividades docentes e t\u00e9cnico-administrativas. Sem verbas para melhorar a infraestrutura, que j\u00e1 estava p\u00e9ssima, sem aumentar o n\u00famero de servidores que j\u00e1 era pequeno e, ainda, com a retirada de cena de um n\u00famero consider\u00e1vel de profissionais est\u00e1 certo que o trabalho de quem fica na rede federal de ensino vai aumentar e em condi\u00e7\u00f5es piores das que j\u00e1 se encontravam. Some-se a isso tudo a relut\u00e2ncia do governo do Partido dos Trabalhadores em negociar qualquer aumento significativo (e como significativo queremos dizer apenas um aumento que reponha a infla\u00e7\u00e3o, s\u00f3 isso!).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Perspectivas para a Educa\u00e7\u00e3o Federal no governo Dilma<\/h2>\n<p>Diante dessa realidade \u00e9 claro que a administra\u00e7\u00e3o petista ser\u00e1 for\u00e7ada a dar alguma resposta. E \u00e9 a\u00ed que mora o perigo. Sabemos o que o Estado significa para a burguesia. Ent\u00e3o as propostas do governo para solu\u00e7\u00e3o dos problemas na Educa\u00e7\u00e3o devem estar sempre de acordo com os interesses do capital. E \u00e9 com isto em mente que o PT vai planejar a Educa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. Vamos ver como as coisas est\u00e3o se encaminhando nesse sentido.<\/p>\n<p>Hoje j\u00e1 h\u00e1 fortes rumores de que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na figura de Aloizio Mercadante, tem planos para passar a administra\u00e7\u00e3o dos institutos federais para o Sistema S. Isto representaria um enorme retrocesso sob v\u00e1rios aspectos, pois todos sabem que esse modelo educacional volta-se exclusivamente para inser\u00e7\u00e3o de pessoas no mercado capitalista. Curr\u00edculo, m\u00e9todos de ensino, estrutura, tudo nessa organiza\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 determinado pelos imperativos mercadol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever que na falta de profissionais para atuarem nas escolas federais as vagas come\u00e7ar\u00e3o, j\u00e1 em 2016, a ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Lembremos que nesse ano o projeto de lei 4330 que \u201cregulamenta\u201d a terceiriza\u00e7\u00e3o (possibilitando-a at\u00e9 para atividades fim) e a decis\u00e3o do STF em estender o modelo para o servi\u00e7o p\u00fablico tornam esta possibilidade real e sob o argumento de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 outro jeito\u201d, \u201c\u00e9 algo tempor\u00e1rio, s\u00f3 at\u00e9 os concursos retornarem\u201d, etc., muitos gestores v\u00e3o adotar esse procedimento.<\/p>\n<p>Recentemente foi aprovada no Congresso uma PEC que permite \u00e0s universidades p\u00fablicas cobrarem por p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9 parte de um projeto maior de privatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e que vai se aprofundar. De novo os gestores v\u00e3o dizer \u201c\u00e9 necess\u00e1rio para manter minimamente a universidade funcionando\u201d, \u201c\u00e9 s\u00f3 para os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas nunca se estender\u00e1 para a gradua\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, isso n\u00e3o \u00e9 verdade! \u00c9 apenas mais um movimento de uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Lutar \u00e9 a \u00fanica alternativa<\/h2>\n<p>Enfim, a Educa\u00e7\u00e3o federal est\u00e1 sendo novamente bombardeada pelo capital e por seus representantes da vez, atualmente o governo do PT. Diante dessa realidade s\u00f3 h\u00e1 uma sa\u00edda: a luta unificada de estudantes, professores e t\u00e9cnicos da rede federal de ensino. \u00c9 preciso arquitetar desde j\u00e1 um movimento em defesa da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Movimento que integre as reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores da rede federal, estadual e municipal. E a partir dessa unidade construir uma greve abrangente e agressiva contra todas as medidas do governo que prejudicam a Educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. Nessa luta nos aproximaremos de outros setores que tamb\u00e9m est\u00e3o insatisfeitos com a pol\u00edtica de reajustes do PT, que penaliza os trabalhadores para manter os lucros dos bancos. Assim unidos, poder\u00edamos pensar na constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral contra as medidas de austeridade, contra o governo da burguesia e contra o capital. N\u00e3o podemos mais ficar na in\u00e9rcia! N\u00e3o podemos mais nos iludir com as possibilidades da luta parlamentar! N\u00e3o podemos mais esperar uma unidade com a esquerda que s\u00f3 quer agir nos marcos da institucionalidade burguesa! \u00c9 hora de nos movimentar. \u00c9 hora de lutar sem tr\u00e9gua pela constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio desse ano que o governo do Partido dos Trabalhadores vem aplicando uma pol\u00edtica de austeridade que mais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4265"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4265"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4265\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4277,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4265\/revisions\/4277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}