{"id":4420,"date":"2016-02-12T21:57:23","date_gmt":"2016-02-12T23:57:23","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4420"},"modified":"2016-02-12T21:57:23","modified_gmt":"2016-02-12T23:57:23","slug":"jornal-86-a-reorganizacao-das-escolas-e-perspectivas-para-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/02\/jornal-86-a-reorganizacao-das-escolas-e-perspectivas-para-2016\/","title":{"rendered":"Jornal 86: A reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas e perspectivas para 2016"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; }p.western { font-family: \"Calibri\",serif; font-size: 11pt; }p.cjk { font-family: \"SimSun\"; font-size: 11pt; }p.ctl { font-family: \"Calibri\"; font-size: 11pt; }\n--><\/style>\n<p lang=\"pt-BR\">Acreditamos que a reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas em S\u00e3o Paulo, que nacionalmente ganhou os notici\u00e1rios e que se estendeu tamb\u00e9m para os estados de Goi\u00e1s e Par\u00e1, encontra-se dentro do plano de ajuste fiscal adotado pelos munic\u00edpios, estados e governo federal. Citamos todos os governos (sem distin\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria) em raz\u00e3o do elogio feito pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o Aloiso Mercadante ao projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas posto em pr\u00e1tica por Alckmin.<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/vai.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignright\" alt=\"vai\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/vai-300x132.jpg\" width=\"300\" height=\"132\" \/><\/a><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\u00c9 por isso que este projeto poder\u00e1 assumir um car\u00e1ter de pol\u00edtica de estado, tal qual vem ocorrendo com a pol\u00edtica de ajuste fiscal adotada nos \u00faltimos anos. Portanto, em nada tem a ver com a melhoria do ensino p\u00fablico tal qual \u00e9 prometido por seus aplicadores.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Inclusive, partimos do princ\u00edpio de que, sob a l\u00f3gica do capital, \u00e9 imposs\u00edvel obter um ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade. Os sistemas de ensino p\u00fablico servem na verdade para encobrir as contradi\u00e7\u00f5es do sistema capitalista e n\u00e3o para resolv\u00ea-las. Nesse sentido, independe a modalidade ou \u201cdin\u00e2mica da forma\u00e7\u00e3o dos alunos\u201d tanto no ensino em ciclos como nos seriados. \u00c9 o que veremos a seguir.<\/p>\n<h1 lang=\"pt-BR\">A reorganiza\u00e7\u00e3o revela a incoer\u00eancia dos governos no trato com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">Procuraremos tratar aqui da \u201cdin\u00e2mica da forma\u00e7\u00e3o dos alunos\u201d de modo mais geral, sem levar em considera\u00e7\u00e3o os processos de avalia\u00e7\u00e3o (embora n\u00e3o sejam dissociados) aplicados no ensino em ciclos ou seriado. Buscamos expor o sentido geral do processo educativo ao qual s\u00e3o submetidos os alunos, sem desmerecer uma an\u00e1lise mais profunda.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas convivemos no interior das escolas com o discurso da convi\u00eancia e do reconhecimento da diversidade em sala de aula, para que os alunos avancem em sua forma\u00e7\u00e3o. Isso supostamente se traduziria em melhorias dos sistemas de ensino, ou seja, possibilitaria um ensino p\u00fablico de qualidade a todos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Foram in\u00fameros os concursos p\u00fablicos que inclu\u00edam em suas bibliografias a quest\u00e3o da \u201cdiversidade\u201d na sala de aula.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Nos momentos de forma\u00e7\u00e3o no interior das escolas, nos cursos institucionais promovidos pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o e nos cursos de licenciaturas de forma\u00e7\u00e3o de professores esse tema era recorrente.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Dentre os autores institucionais, destacamos: Edgar Morin (Os setes saberes necess\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do futuro, 2000); Philippe Perrenoud (Pedagogia diferenciada: das inten\u00e7\u00f5es \u00e0 a\u00e7\u00e3o, 2000 e Dez novas compet\u00eancias para ensinar, 2000).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">No caso de S\u00e3o Paulo, esses autores, desde os anos 1990, fizeram parte das forma\u00e7\u00f5es e de bibliografias dos concursos p\u00fablicos para professores da rede estadual de ensino.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por\u00e9m, a reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas trabalha no sentido inverso da melhoria do ensino, em vez de qualidade traz corte de verbas. O compromisso com a educa\u00e7\u00e3o se perde para favorecer um \u00fanico compromisso: o interesse dos empres\u00e1rios. Os lucros da agiotagem financeira subtrai percentuais cada vez maiores do or\u00e7amento p\u00fablico que poderiam ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o mas s\u00e3o engolidos pelo pagamento da D\u00edvida P\u00fablica.<\/p>\n<h1 lang=\"pt-BR\">Por traz da reorganiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 o ajuste fiscal e a necessidade de controle<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">A reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas no estado de S\u00e3o Paulo iniciou-se em 1992, com a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o de Covas, Rose Neubauer. E da mesma forma que em 2015, se deu com muita falta de transpar\u00eancia, ignorando as comunidades escolares e os movimentos de alunos e professores contr\u00e1rios \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas em ciclos daquele ano.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">No entanto, diferentemente de 1992, a ocupa\u00e7\u00e3o de mais de 200 escolas p\u00fablicas estaduais fez Alckmin recuar ao menos no ritmo da reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Reconhecemos que foi uma vit\u00f3ria este movimento dos alunos, com o apoio dos pais e professores. O apoio destes \u00faltimos veio, sobretudo, daqueles que foram vanguarda \u00faltima e maior greve do magist\u00e9rio paulista, que durou 92 dias.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Mas isto n\u00e3o reverteu totalmente a reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas. In\u00fameras delas mantiveram o per\u00edodo noturno fechado e n\u00e3o abriram matriculas para as s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental (6\u00ba anos) e m\u00e9dio (1\u00ba anos), demonstrando que Alckmin manter\u00e1 o seu projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o do ensino, que avan\u00e7a tamb\u00e9m para outros estados. E em S\u00e3o Paulo avan\u00e7a agora paulatinamente.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A escolha do novo secret\u00e1rio, Renato Nalini, que foi presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, vai nesse sentido, de executar o projeto de Alckmin. Em rela\u00e7\u00e3o a este, h\u00e1 relatos de ser intransigente e linha dura com os trabalhadores do judici\u00e1rio.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\u00c9 evidente que isso se deve pelo fato de o estado de S\u00e3o Paulo desde os anos 1990 ter estado \u00e0 frente e comprometido com a aplica\u00e7\u00e3o das medidas neoliberais e da ado\u00e7\u00e3o de leis e da constru\u00e7\u00e3o de obras do interesse do empresariado em geral. Para manter essa voca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cortar verbas dos servi\u00e7os p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte coletivo, moradia etc).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Foi por conta disso que o or\u00e7amento do Estado de S\u00e3o Paulo em 2015 sofreu um corte de R$ 6,5 bi, que representou um corte de cerca de um R$ 1 bi s\u00f3 da educa\u00e7\u00e3o. Em 2016, o contingenciamento ser\u00e1 de R$ 6,9 bi, sendo R$ 3,9 bi de cortes nas despesas de custeio.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Al\u00e9m disso tudo, a reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas visa hierarquizar, controlar, punir e inserir no processo educativo dos alunos valores impostos pela sociedade burguesa, como: a submiss\u00e3o, a obedi\u00eancia \u00e0s regras, a competi\u00e7\u00e3o, a meritocracia, dentre outros.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Na rela\u00e7\u00e3o dos professores com os alunos, procura-se criar \u201cuma estrutura de poder do professor sobre o aluno\u201d. (Freitas 2003)<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Portanto, o ensino em ciclos e a progress\u00e3o continuada n\u00e3o eliminam na pr\u00e1tica os problemas decorrentes do ensino seriado como alegam. Isto ocorre apenas no discurso, pois no dia a dia das escolas as pr\u00e1ticas excludentes continuar\u00e3o existindo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">N\u00e3o \u00e9 por acaso que Alckmin est\u00e1 sendo acusado de retalia\u00e7\u00e3o aos estudantes que estiveram \u00e0 frente do movimento secundarista que reduziu o ritmo da aplica\u00e7\u00e3o de seu projeto.<\/p>\n<h1 lang=\"pt-BR\">Perspectivas para 2016 e respostas poss\u00edveis \u00e0 ofensiva capitalista<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">Continuaremos a assistir o agravamento da crise estrutural capitalista e as a\u00e7\u00f5es governamentais para minimizar os seus danos para o capital. Para pagar a D\u00edvida P\u00fablica, de acordo com a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, o governo Dilma\/PT em 2015, comprometeu 46% do PIB at\u00e9 01\/12\/2015. E em 2016, ser\u00e3o 47%. O pr\u00f3prio Tesouro Nacional assumiu que esta cresceu 21,7% em 2015, correspondendo \u00e0 R$ 2,79 tri. Isso diminuir\u00e1 ainda mais os recursos para os servi\u00e7os p\u00fablicos, para a educa\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Se tivemos um 2015 com in\u00fameras greves de professores e muitas sem conseguir ao menos reposi\u00e7\u00e3o salarial, como foi o caso dos professores de S\u00e3o Paulo, materialmente para 2016 as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o boas. Terminamos 2015 com atrasos e parcelamentos de sal\u00e1rios e de 13\u00ba, o que poder\u00e1 avan\u00e7ar para a retirada de direitos hist\u00f3ricos, ataques \u00e0s aposentadorias e piora em nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho em fun\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Tamb\u00e9m j\u00e1 vimos em 2015 o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos com a participa\u00e7\u00e3o de redes de empres\u00e1rios (Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o, dentre outras) com suas in\u00fameras ONG\u00b4s, o que continuar\u00e1 em 2016.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por outro lado, o movimento sai fortalecido pelo envolvimento dos pais na luta dos alunos secundaristas contra a reorganiza\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Isto se d\u00e1 pela primeira vez desde os anos 1980, e, dados os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, que se traduzir\u00e3o em servi\u00e7os p\u00fablicos cada vez mais prec\u00e1rios, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e seus filhos na defesa desses servi\u00e7os deve aumentar. Temos que apostar nesta unidade.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Al\u00e9m da nossa luta hist\u00f3rica pelos \u201c10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica J\u00e1!\u201d, precisamos avan\u00e7ar para o controle dos or\u00e7amentos p\u00fablicos e a defini\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, para que estejam nas m\u00e3os dos verdadeiros interessados na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica: os professores, alunos, pais e demais trabalhadores.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Precisamos defender o n\u00e3o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica e o investimento do dinheiro p\u00fablico nos servi\u00e7os sociais essenciais.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A defesa do controle p\u00fablico e democr\u00e1tico do dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o de modo a que chegue realmente para as necessidades dos professores, alunos e pais \u00e9 tamb\u00e9m fundamental.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\u00c9 preciso incentivar mobiliza\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de base nas escolas, seja em reuni\u00f5es, assembleias com toda a comunidade, a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es conjuntas de professores, pais e alunos, Gr\u00eamios, participa\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de funcionamento dos Conselhos de Escola e das APM.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por conta do papel das gest\u00f5es das escolas de aplicadoras das pol\u00edticas governamentais, a repress\u00e3o aos alunos que se op\u00f5em a essas pol\u00edticas exige nossa ampla defesa da elei\u00e7\u00e3o direta para diretores de escola, para lutarmos por gest\u00f5es eleitas e comprometidas com os interesses da comunidade escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acreditamos que a reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas em S\u00e3o Paulo, que nacionalmente ganhou os notici\u00e1rios e que se estendeu tamb\u00e9m para<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4420"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4425,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4420\/revisions\/4425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}