{"id":4428,"date":"2016-02-12T22:02:20","date_gmt":"2016-02-13T00:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4428"},"modified":"2016-02-12T22:02:20","modified_gmt":"2016-02-13T00:02:20","slug":"jornal-86-crise-do-rio-de-janeiro-mais-de-cinco-decadas-de-ajuste-fiscal-e-decadencia-do-estado-fluminense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/02\/jornal-86-crise-do-rio-de-janeiro-mais-de-cinco-decadas-de-ajuste-fiscal-e-decadencia-do-estado-fluminense\/","title":{"rendered":"Jornal 86: Crise do Rio de Janeiro: mais de cinco d\u00e9cadas de ajuste fiscal e decad\u00eancia do estado fluminense"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; orphans: 2; widows: 2; }p.western { font-family: \"Calibri\",serif; font-size: 11pt; }p.cjk { font-family: \"Times New Roman\"; font-size: 11pt; }p.ctl { font-family: \"Calibri\"; font-size: 11pt; }\n--><\/style>\n<h1 lang=\"pt-BR\">Governo Pez\u00e3o faz os trabalhadores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o pagarem novamente a conta<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">A atual crise do Rio de Janeiro \u00e9 parte do Ajuste Fiscal, implementado pelo Estado brasileiro dirigido pelo PT, cumprindo as exig\u00eancias da banca internacional. Nesse momento, a crise arrebenta nos elos mais fracos da Federa\u00e7\u00e3o (no caso, em certos estados e mun\u00edcipios).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Portanto, a crise do Rio de Janeiro se insere no contexto de processos semelhantes, particularmente no Paran\u00e1 (onde houve a her\u00f3ica greve dos professores contra a privatiza\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia dos servidores estaduais), no Rio Grande do Sul (local em que ocorreu a greve geral do funcionalismo estadual contra o parcelamento dos sal\u00e1rios) e em S\u00e3o Paulo (na vitoriosa ocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias escolas por estudantes).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">N\u00e3o \u00e9 gratuito, portanto, que o secret\u00e1rio de fazenda J\u00falio Bueno, do governo Pez\u00e3o (PMDB), tem proposto um Pacto Federativo, envolvendo todos os governos estaduais, para acabar com a estabilidade e resolver a insolv\u00eancia das previd\u00eancias p\u00fablicas estaduais. Como consequ\u00eancia, Pez\u00e3o deu reajuste zero e parcelou o 13\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo em 2015, , atrasou os vencimentos e, agora, fala em aumentar a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores de 11% para 14%, quando a mesma j\u00e1 teve aumento, em 1999, no governo de Anthony Garotinho, de 9% para 11%.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">N\u00e3o custa frisar que o fundo de previd\u00eancia p\u00fablica estadual do Rio de Janeiro (RioPrevid\u00eancia) \u00e9 superavit\u00e1rio, assim como a previd\u00eancia p\u00fablica federal. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo para outros fins \u2013 que n\u00e3o o pagamento dos sal\u00e1rios de servidores aposentados e pensionistas \u2013 \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para uma suposta crise financeira do RioPrevid\u00eancia.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Mas, al\u00e9m disso, h\u00e1 interesse do sistema financeiro em privatizar os fundos de previd\u00eancias p\u00fablicas estaduais. A pol\u00edtica de alarmar a opini\u00e3o p\u00fablica, repetindo uma mentira mil vezes de que o RioPrevid\u00eancia est\u00e1 falido, e fazer a conta sobrar para os servidores (penalizados com o atraso de pagamentos para aposentados e pensionistas, e com o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos para o fundo de previd\u00eancia estadual) \u00e9 parte da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\n<h1 lang=\"pt-BR\">PMDB do Rio: um hist\u00f3rico de governos contra os trabalhadores<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">A presen\u00e7a do PMDB no poder no Rio de Janeiro \u00e9 de longa data e vem da \u00e9poca do &#8220;chaguismo&#8221;, que surgiu da fus\u00e3o da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro. Chagas Freitas, dono do jornal de maior circula\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro no per\u00edodo (O Dia), era o \u00fanico governo da oposi\u00e7\u00e3o consentida ao regime militar (MDB). Al\u00e9m da conviv\u00eancia cordial com a ditadura, Chagas criou uma rede de fisiologismo e clientelismo para sustentar a m\u00e1quina do &#8220;chaguismo&#8221;.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O &#8220;chaguismo&#8221; acompanhou a decad\u00eancia do estado, principalmente do seu parque industrial (no caso, o setor naval). O desmonte desse setor, que puxou para baixo todo o restante da ind\u00fastria (at\u00e9 in\u00edcio dos anos oitenta, a segunda maior do pa\u00eds), fez com que a pauperiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o aumentasse consideravelmente, alavancando nas favelas \u2013 e na periferia da capital \u2013 o chamado crime organizado, envolvido principalmente com a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal das drogas. A m\u00e1quina eleitoral do &#8220;chaguismo&#8221; se envolveu com esse iniciante crime organizado<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A ascens\u00e3o de Leonel Brizola \u2013 ao derrotar o candidato do &#8220;chaguismo&#8221;, Miro Teixeira, em 1982, fez com que muitos de seus quadros migrassem para o PDT \u2013 levou \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Saturnino Braga \u00e0 prefeitura, em 1985. Entretanto, o desencanto com o brizolismo fez com que retornasse o PMDB ao poder, atrav\u00e9s de um ex-dirigente do PDS (partido da ditadura), Wellington Moreira Franco, derrotado por Brizola em 82.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Em meio a grande crise econ\u00f4mica do governo Sarney, Moreira fez violentos ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos e seus trabalhadores. A prefeitura do Rio faliu em 1988. Os bols\u00f5es de mis\u00e9ria aumentaram, a lumpeniza\u00e7\u00e3o de significativos setores da popula\u00e7\u00e3o fez com que o crime organizado ganhasse mais for\u00e7a, inclusive, com v\u00ednculos com parlamentares.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Brizola retornou em 1992, mas sua alian\u00e7a com Collor de Mello, abriu caminho para, pela primeira vez, o PSDB chegasse ao poder, na mesma onda neoliberal no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90. O governo tucano iniciou as privatiza\u00e7\u00f5es no do estado (BANERJ, CEG, TELERJ, entre outras), acompanhando as privatiza\u00e7\u00f5es iniciadas por FHC, quando ainda era ministro da Fazenda de Itamar Franco.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Com o governo de Garotinho (PDT) e Benedita (PT) o crime organizado ganha for\u00e7a. \u00c9 nesse processo que for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado organiza as mil\u00edcias e que servir\u00e1 de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Garotinho, j\u00e1 rompido com o PDT. O governo Rosinha Garotinho mant\u00e9m essa pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o com os milicianos e desfere mais ataques ao funcionalismo p\u00fablico estadual.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\n<h1 lang=\"pt-BR\">Governo Cabral: dos milicianos \u00e0s m\u00e1fias das empreiteiras e dos transportes.<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">S\u00e9rgio Cabral (tamb\u00e9m do PMDB) mant\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o dos antecessores com os milicianos e com um discurso de defesa do funcionalismo p\u00fablico, mas foi nesse governo que o funcionalismo sofreu v\u00e1rios ataques, como a implanta\u00e7\u00e3o das OS\u2019s (organiza\u00e7\u00f5es sociais) para administrar a sa\u00fade, que resultou no caos que acompanhamos agora.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A alian\u00e7a com Lula, os projetos do governo federal para o estado (Pr\u00e9-Sal, recursos federais para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, as obras para a sede dos Jogos Ol\u00edmpicos permitiu que S\u00e9rgio Cabral constru\u00edsse uma alian\u00e7a pol\u00edtico-financeira com as empreiteiras (como a Delta e Odebrecht) e os empres\u00e1rios de \u00f4nibus garantindo a sua reelei\u00e7\u00e3o e a elei\u00e7\u00e3o \u2013 em alian\u00e7a com o PT- do aliado Eduardo Paes como prefeito da cidade.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Um dos motes para as vit\u00f3rias do PMDB foi a chamada &#8220;guerra ao tr\u00e1fico&#8221;, com a ocupa\u00e7\u00e3o fascista pela Pol\u00edcia Militar de dezenas de favelas e comunidades. \u00c9 a maior express\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza no Rio de Janeiro como nos recentes governos do PMDB.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Na \u00e1rea da sa\u00fade, de um lado destru\u00eda o Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (hospital p\u00fablico de boa qualidade), Cabral inaugurava obras de fachadas como as UPAS, desalojando centenas de moradores para a constru\u00e7\u00e3o do Parque de Madureira e atacava os moradores da Via Aut\u00f3dromo, para abrir espa\u00e7os para as obras das Olimp\u00edadas.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A resist\u00eancia \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do IASERJ, \u00e0s desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de moradores pobres, \u00e0s obras inescrupulosas no entorno do Maracan\u00e3 (destrui\u00e7\u00e3o do velho est\u00e1dio e seu parque esportivo, de uma escola refer\u00eancia e do Museu do \u00cdndio) est\u00e3o por tr\u00e1s a for\u00e7a que as Jornadas de Junho de 2013 tiveram no Rio de Janeiro. O assassinato do pedreiro Amarildo pela PM foi mais um acontecimento que desgastou Cabral e o tornou o governador mais odiado do pa\u00eds.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por\u00e9m, a derrota do processo de Junho de 2013, a pris\u00e3o dos 23 ativistas durante a Copa do Mundo e a realiza\u00e7\u00e3o de mais obras, beneficiando as empreiteiras e as empresas de transportes (a constru\u00e7\u00e3o do BRT e do VLT), alimentou a m\u00e1quina eleitoral do PMDB permitindo que o partido elegesse o ent\u00e3o vice-governador Pez\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\n<h1 lang=\"pt-BR\">Pez\u00e3o: al\u00e9m dos ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico, neg\u00f3cios escusos e mais regalias aos empres\u00e1rios de transportes e empreiteiros<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">Logo no in\u00edcio do governo, o Complexo Petroqu\u00edmico do Estado (COMPERJ) foi desativado resultando em milhares de demiss\u00f5es. A crise do petr\u00f3leo (queda do pre\u00e7o no mercado) e os estragos da &#8220;Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato&#8221; levou as economias das cidades pr\u00f3ximas a Bacia de Campos \u00e0 bancarrota. At\u00e9 mesmo a arrecada\u00e7\u00e3o do estado caiu em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o do royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Essas s\u00e3o as bases da crise do estado do Rio de Janeiro. E Pez\u00e3o empurra a conta da crise para os servidores: a UERJ teve que ser ocupada por estudantes bolsistas, que n\u00e3o recebiam o que lhe era de direito, assim como os funcion\u00e1rios terceirizados. Os hospitais foram abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte h\u00e1 tamb\u00e9m a desativa\u00e7\u00e3o das UPAS<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Para os financiadores da elei\u00e7\u00e3o, atos de gratid\u00e3o: a d\u00edvida que o cons\u00f3rcio que controla os trens (SUPERVIA, ligada \u00e0 Odebrecht) foi perdoada. A brita para as obras do VLT e outras \u00e9 de uma empresa ligada ao presidente da ALERJ, Jorge Picciani, pai de Leonardo Picciani, l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara dos Deputados e aliado de Dilma contra o impeachment.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O que tem crescido \u00e9 a barb\u00e1rie e a presen\u00e7a do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, que cercam com suas UPPs as favelas e comunidades. A aus\u00eancia de mobilidade urbana para os trabalhadores \u00e9 resultado das obras na cidade e \u00e9 uma pol\u00edtica consciente do governador e do prefeito para dificultar o acesso dos pobres \u00e0s \u00e1reas nobres da cidade \u2013combinada com a revista dos \u00f4nibus pela PM para impedir o acesso de negros e perif\u00e9ricos \u00e0s praias da Zona Sul.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">\n<h1 lang=\"pt-BR\">A fragmenta\u00e7\u00e3o da esquerda e da classe trabalhadora para enfrentar esses ataques<\/h1>\n<p lang=\"pt-BR\">O desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos atinge principalmente a popula\u00e7\u00e3o pobre e n\u00e3o somente os trabalhadores p\u00fablicos. Entretanto, a resposta dos servidores fluminenses a esses ataques tem sido lenta, ao contr\u00e1rio do que aconteceu no Paran\u00e1, no Rio Grande do Sul e em S\u00e3o Paulo. At\u00e9 o final de janeiro, ainda n\u00e3o houve uma resposta unificada nas ruas, sequer uma paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas dos trabalhadores p\u00fablicos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A unifica\u00e7\u00e3o tem sido levada burocraticamente pelas principais entidades dos servidores p\u00fablicos. O pr\u00f3prio Movimento Unificado dos Servidores P\u00fablicos Estaduais (MUSPE) \u2013 criado como um f\u00f3rum de estrutura democr\u00e1tica, em 2002, contra o atraso de sal\u00e1rios na transi\u00e7\u00e3o do governo Benedita da Silva (PT) para o de Rosinha Garotinho (PSB) \u2013 foi burocratizado, s\u00f3 podendo participar dirigentes sindicais, afastando a participa\u00e7\u00e3o de setores da base n\u00e3o-alinhados com os representantes dos sindicatos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O que tem sido feito se limita \u00e0s iniciativas jur\u00eddicas, como o pedido de impeachment de Pez\u00e3o, ou pedido liminar para que o pagamento de sal\u00e1rios se d\u00ea dentro do m\u00eas de trabalho. As a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, descoladas da a\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores p\u00fablicos, s\u00e3o completamente ineficazes e, mesmo coexistindo com mobiliza\u00e7\u00f5es e greves, essas medidas n\u00e3o t\u00eam nenhuma garantia de bom resultado.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A constru\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum unificado, democr\u00e1tico, de base, aberto a todos servidores p\u00fablicos \u2013 que queiram lutar contra o desmonte praticado pelo governo Pez\u00e3o-PMDB \u2013, assim como a usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, subdivididos por regi\u00f5es, mas que desenvolvam a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias, \u00e9 uma necessidade deste momento.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">As organiza\u00e7\u00f5es antigovernistas de esquerda, que est\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de importantes entidades do funcionalismo estadual, no entanto, parecem mais preocupadas com os seus projetos particulares para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es de prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo Pez\u00e3o faz os trabalhadores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o pagarem novamente a conta A atual crise do Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4428"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4428"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4431,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4428\/revisions\/4431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}