{"id":4491,"date":"2016-03-13T02:42:38","date_gmt":"2016-03-13T05:42:38","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4491"},"modified":"2016-03-13T02:42:38","modified_gmt":"2016-03-13T05:42:38","slug":"jornal-87-organizacoes-sociais-oss-precarizacao-e-terceirizacao-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/03\/jornal-87-organizacoes-sociais-oss-precarizacao-e-terceirizacao-dos-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Jornal 87: Organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS’s): Precariza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

\"5\"<\/a>De trag\u00e9dia \u00e0 farsa: organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS\u2019s) \u00e9 sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n

Um breve hist\u00f3rico da privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h1>\n

Nos anos 90, o projeto pol\u00edtico neoliberal ganhou terreno no Brasil e a l\u00f3gica privatista foi a sa\u00edda da burguesia para enfrentar a crise estrutural do capital. Collor (1990-92) se utilizou de todo o aparato ideol\u00f3gico para ludibriar os trabalhadores e engan\u00e1-los para se convencerem que a transfer\u00eancia de atividades produtivas e servi\u00e7os estatais para a iniciativa privada fosse bom. Alegava-se que o tamanho do Estado era o vil\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, marcada por desaquecimento e altas taxas de desemprego.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 90, no governo FHC, ocorreram as maiores privatiza\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria do Brasil, incluindo empresas como a Vale do Rio Doce, servi\u00e7os p\u00fablicos como a eletricidade, o transporte e as telecomunica\u00e7\u00f5es. Muitas empresas e bancos estatais estaduais tamb\u00e9m foram privatizados.<\/p>\n

Os governos Lula e Dilma deram continuidade na pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es dos governos anteriores, com um agravante: o discurso \u00e9 de que se trata de concess\u00f5es, e n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que s\u00e3o \u201cconcess\u00f5es\u201d por 20, 30 anos e ainda renov\u00e1veis por per\u00edodos iguais.<\/p>\n

Entre 2003 e 2010, cerca de 3.500 quil\u00f4metros de rodovias federais foram concedidas para empresas privadas. No que tange \u00e0s ferrovias, dos 28 mil quil\u00f4metros que sobreviveram \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es dos anos 90, n\u00e3o h\u00e1 hoje um trilho sequer que n\u00e3o esteja sob o monop\u00f3lio das concession\u00e1rias. E n\u00e3o acaba por aqui: o pacote privatista do governo incluiu leil\u00f5es para concess\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas; a entrega dos aeroportos (os mais importantes j\u00e1 foram privatizados), leil\u00f5es de campos da bacia de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal; al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do ensino, atrav\u00e9s das chamadas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), OSCIPS e EBSERH.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es sociais desmascaradas<\/h1>\n

Das v\u00e1rias modalidades de privatiza\u00e7\u00f5es, neste artigo vamos tratar das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS\u2019s) e estamos editando um material sobre as outras formas.<\/p>\n

Foi na esteira das privatiza\u00e7\u00f5es dos anos 90 que as OS\u2019s foram criadas. Estas, nada mais s\u00e3o do que entidades privadas para as quais s\u00e3o outorgadas, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades ligadas ao ensino, pesquisa cient\u00edfica, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, cultura e sa\u00fade, como reza a lei n. 9.637.<\/p>\n

Celebra-se um contrato de gest\u00e3o ou de conv\u00eanios com tais entidades para que fiquem respons\u00e1veis pelo gerenciamento do servi\u00e7o antes realizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Por exemplo: um hospital ou uma escola. E com a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Sim, entidades privadas utilizando recursos p\u00fablicos para gerenciar servi\u00e7os p\u00fablicos (ou que deveriam ser p\u00fablicos)! Mais uma situa\u00e7\u00e3o em que o dinheiro \u00e9 p\u00fablico, mas o lucro n\u00e3o!<\/p>\n

Aparecem como entidades sem fins lucrativos, mas se tiramos as m\u00e1scaras das OS\u2019s, o que resta de positivo \u00e9 nulo. Os hospitais do Rio de Janeiro s\u00e3o administradas por OS\u2019s. Uma crise sem tamanho: n\u00e3o funcionam, corrup\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios estragando…<\/p>\n

O capital privado penetra sem freios na esfera p\u00fablica e o STF \u2013 como parte do comit\u00ea executivo dos neg\u00f3cios burguesia \u2013 considerou legal, em 2015, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o das OS\u2019s pelo Estado, sob a justificativa hip\u00f3crita de que n\u00e3o se trata de delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de compet\u00eancia do poder p\u00fablico ao privado, mas sim uma parceria, uma rela\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, na pr\u00e1tica, como isso n\u00e3o desencadear em direcionamentos e\/ou favorecimentos e, ao contr\u00e1rio do que acontece nos processos licitat\u00f3rios p\u00fablicos contaminados, nem haver\u00e1 caracteriza\u00e7\u00e3o de crime. Assim, poder\u00e3o repartir entre as fra\u00e7\u00f5es da classe dominante o nosso quinh\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outros procedimentos de controle s\u00e3o flexibilizados (fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e repasse de recursos), deixando o terreno livre para o desvio de verbas, a corrup\u00e7\u00e3o e o superfaturamento. No final de 2015, um megaesquema de corrup\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona no Rio de Janeiro, com mais de R$ 48 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos fraudados. A investiga\u00e7\u00e3o concluiu que os donos da Biotech \u2013 que gerenciavam dois hospitais municipais \u2013 gastavam a verba destinada a materiais hospitalares para a compra de joias e carros de luxo.<\/p>\n

Ataques aos direitos dos trabalhadores<\/h1>\n

As OSs, como n\u00e3o poderia deixar de ser, s\u00e3o um golpe contra os trabalhadores. A estabilidade no emprego, sob a \u00f3tica do capital, \u00e9 – como governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, definiu \u2013 \u201ca coisa mais burra e imbecil que existe\u201d. Quem trabalha para as OSs – por serem privadas- n\u00e3o tem estabilidade e isso \u00e9 uma porta aberta para a imposi\u00e7\u00e3o de metas, produtividade.<\/p>\n

Assim, o Estado alcan\u00e7a o objetivo de demitir para potencializar os lucros e intensificar o trabalho dos que n\u00e3o foram demitidos. \u00c9 fazer com que 900 trabalhadores num hospital de urg\u00eancia fa\u00e7am o mesmo que 2.100. \u00c9 por isso que a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores pelas OS\u2019s \u00e9 via CLT, e n\u00e3o estatut\u00e1ria: porque a estabilidade no emprego n\u00e3o interessa ao capital.<\/p>\n

Assim, prestar o servi\u00e7o s\u00f3 levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o interesse do patr\u00e3o. E os capitalistas sabem que, al\u00e9m de tudo isso, leva a uma divis\u00e3o entre os trabalhadores, dificultando a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. A velha m\u00e1xima do capital sobre o trabalho: dividir para dominar.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como essa trama \u2013 com sal\u00e1rios mais baixos, atrasos nos pagamentos (mesmo com repasse do dinheiro), alta rotatividade no emprego, ass\u00e9dio, sem plano de carreira, trabalhadores estatut\u00e1rios substitu\u00eddos por terceirizados \u2013 n\u00e3o desembocar na precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, existem questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o de que as OS\u2019s n\u00e3o apresentam uma melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No Rio de Janeiro, na \u00e1rea da sa\u00fade, dos muitos problemas verificados, a aus\u00eancia de experi\u00eancia pr\u00e9via das OS\u2019s com sa\u00fade ganha lugar de destaque, ou seja, al\u00e9m de entregar servi\u00e7o p\u00fablico para a iniciativa privada, estas nem tem compet\u00eancia para a atividade.<\/p>\n

\u00c9 esse o projeto de sa\u00fade que o PT, PMDB, PSDB e seus consortes almejam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gasta-se mais com as OS\u2019s<\/h1>\n

As institui\u00e7\u00f5es geridas pelas OSs custam muito mais aos cofres p\u00fablicos do que as administradas diretamente pelo poder p\u00fablico. Diferente do que alega a Secretaria Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, quando se propagandeia que as OSs s\u00e3o \u201cexemplo de economia e efici\u00eancia\u201d. Ali, em 2008, os hospitais administrados pelas OSs custaram, em m\u00e9dia, 50% a mais. Em 2009, 47% (http:\/\/goo.gl\/jfd5Qn).<\/p>\n

Com tudo isso e mais um pouco as OSs s\u00e3o impulsionadas pelo governo petista, e a pr\u00f3pria Dilma n\u00e3o esconde sua simpatia com o modelo de gest\u00e3o. \u00c9 fundamental que os trabalhadores e a juventude combatam mais esta ofensiva do capital.<\/p>\n

\u00c9 insuficiente combater as OSs de forma isolada e sem um programa maior<\/h1>\n

Os trabalhadores, estudantes e movimentos sociais v\u00eam resistindo \u00e0s OS\u2019s, sobretudo no \u00e2mbito da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. As ocupa\u00e7\u00f5es nas escolas pelos estudantes secundaristas em Goi\u00e1s talvez sejam o maior e melhor exemplo de resist\u00eancia.<\/p>\n

Ali, a pretens\u00e3o do governo \u00e9 de entregar cerca de 30% das escolas \u00e0s OS\u2019s. E vale tudo para fazer valer este plano: pris\u00e3o de estudantes; deslocamento, na surdina, de audi\u00eancias p\u00fablicas de um local para outro; cerco policial para coagir e impedir a participa\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias. A imposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita, mas a custo de muita luta.<\/p>\n

Para al\u00e9m do uso da for\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o \u2013 que inclusive levou \u00e0 pris\u00e3o de 31 pessoas em fevereiro, numa tentativa de ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 e do aparato repressivo, os movimentos mostram sinais de esgotamento porque n\u00e3o se constru\u00edram com a unidade que se faz necess\u00e1ria.<\/p>\n

Estudantes agem bravamente, de um lado, e os trabalhadores, de forma muito mais subsidi\u00e1ria e incentiva, do outro. N\u00e3o h\u00e1 centralidade estrat\u00e9gica nem t\u00e1tica. Para se fazer avan\u00e7ar na luta, \u00e9 fundamental que se reconhe\u00e7a que esse isolamento n\u00e3o interessa ao movimento e a partir da\u00ed, se (re)organizar e intervir em frente \u00fanica!<\/p>\n

O capital avan\u00e7a de forma violenta e degenerativa e construir a unidade se torna central nos processos de luta.<\/p>\n

Diante deste mesmo cen\u00e1rio, manter divorciadas as bandeiras espec\u00edficas de um programa socialista e anticapitalista, s\u00f3 levar\u00e1 a conquistas ef\u00eameras e localizadas.<\/p>\n

\u00c1 longo prazo, o que se ter\u00e1 \u00e9 desgaste e desilus\u00e3o. Sabemos que a l\u00f3gica do capital \u00e9 incorrig\u00edvel e isso significa, diante da crise estrutural do capital, que \u00e9 imposs\u00edvel controlar a busca desmedida pelo lucro. Para os trabalhadores, isso significa perder amanh\u00e3 o que se conquista hoje, se mantidos os marcos do capital.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por isso, devemos dizer n\u00e3o \u00e0s OSs, nos posicionar contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o, a favor da estatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, travando combate contra o capital e contra o Estado! Por um governo socialista dos trabalhadores!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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