O ano de 2016 herdou in\u00fameros problemas estruturais na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como cortes na verba federal, estadual e municipal; a ger\u00eancia das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais nas escolas p\u00fablicas; a \u201clei da morda\u00e7a\u201d proposta pelo projeto \u201cEscola Sem Partido\u201d; a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar e o fechamento de in\u00fameras salas de aulas; o autoritarismo nas rela\u00e7\u00f5es escolares; a militariza\u00e7\u00e3o das escolas; entre outros in\u00fameros problemas.<\/p>\n
O retrocesso nas escolas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico elemento de preocupa\u00e7\u00e3o. Simultaneamente, o pa\u00eds sente os efeitos da crise capitalista e tamb\u00e9m de uma crise de alternativas socialistas, o que se reflete no fato de que a instabilidade pol\u00edtica institucional \u00e9 aproveitada pelas elites conservadoras, apoiada pela m\u00eddia, para impor uma explora\u00e7\u00e3o ainda mais intensa, um modelo capitalista que absorve direitos hist\u00f3ricos, compromete emprego, sal\u00e1rios e os servi\u00e7os p\u00fablicos utilizados pela classe trabalhadora.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), dirigida pelo PT, aprovou um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o em que nos dias 15, 16 e 17 de mar\u00e7o se inicia uma Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CNTE coloca como pauta que os estados implementem o piso do magist\u00e9rio e seu reajuste (h\u00e1 estados que ainda se recusam a pag\u00e1-lo). Nos planos de carreira, a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de 1\/3 de jornada para corre\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de atividades, tamb\u00e9m n\u00e3o cumpridos por v\u00e1rios estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Para 2016, o reajuste do piso determina 11,36%, valor irris\u00f3rio se considerarmos as perdas hist\u00f3ricas, o desn\u00edvel com as demais categorias que possuem ensino superior e at\u00e9 mesmo a infla\u00e7\u00e3o do ano passado, superior sem d\u00favida aos 10% oficiais.<\/p>\n
Destaque-se que os ataques \u00e0 Lei do Piso Salarial (Lei 11.738, de 16 de julho de 2008) s\u00e3o promovidos por gestores de estados e munic\u00edpios que argumentam que com a crise econ\u00f4mica se suspenda qualquer reajuste, e que s\u00e3o cobrados pelo governo central nos sentido de que fa\u00e7am sua parte no brutal aperto fiscal implementado pelo governo Dilma e Congresso.<\/p>\n
Lembremos os objetivos, ainda que limitados, do governo Dilma que apregoava:<\/p>\n
\u201campliar o investimento p\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de forma a atingir, no m\u00ednimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto \u2013 PIB do pa\u00eds \u2013 no quinto\u00a0ano de vig\u00eancia desta Lei, e no m\u00ednimo o equivalente a 10% do PIB ao final do dec\u00eanio.\u201d<\/p>\n
Para atingir o objetivo apresentado no PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), uma das principais fontes de recursos seria o pagamento dos royalties e do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n
C om um novo momento de crise mundial, o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, que em junho de 2014 era negociado a cerca de US$ 115, no in\u00edcio de 2016 est\u00e1 abaixo de US$ 30. Al\u00e9m da queda do valor da commodity, o pa\u00eds enfrenta problemas de caixa na Petrobr\u00e1s e a \u201cimpossibilidade\u201d de custear R$ 250 bilh\u00f5es a mais de recursos por ano na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024.<\/p>\n
Todos os n\u00edveis do governo (federal, estadual e municipal) cortar\u00e3o recursos da Educa\u00e7\u00e3o, apresentando valores de investimento menores que os de 2014 e 2015. O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinar\u00e1 \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no ano de 2016 cerca de R$ 97,8 bilh\u00f5es; esses valores se destinam ao pagamento de pessoal, custeio e investimentos.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, o governo corta alguns programas da \u00e1rea de custeio, por exemplo, bolsas de estudo do ensino superior e t\u00e9cnico, como o programa Ci\u00eancia Sem Fronteiras, redu\u00e7\u00e3o no Fies e em 50% do programa Pronatec, PIBIB, etc.<\/p>\n
Nos estados e munic\u00edpios, a pol\u00edtica de austeridade tamb\u00e9m apresenta reflexos e a verba aplicada na \u00e1rea tamb\u00e9m cai.<\/p>\n
O cen\u00e1rio das escolas estaduais e municipais em suas especificidades conta com sal\u00e1rios de professores atrasados e\/ou congelamento (para n\u00e3o dizer queda dos sal\u00e1rios, ao levar em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o e perda do poder de compra), falta de verba para comprar materiais de escrit\u00f3rio, limpeza e realizar reparos das unidades escolares, redu\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados, cess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es aos professores, n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos realizados e impossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novas creches (1\u00b0 meta do PNE).<\/p>\n
Para a implementa\u00e7\u00e3o deste projeto capitalista que visa \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o como mercadoria \u2013 em detrimento da emancipa\u00e7\u00e3o humana \u2013 e consequentemente sua privatiza\u00e7\u00e3o, diversas secretarias licitam alguns de seus servi\u00e7os e\/ou privatizam as unidades escolares, e para tal a utiliza\u00e7\u00e3o da coer\u00e7\u00e3o \u00e9 a receita, como verificado no Paran\u00e1,\u00a0Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo, Alagoas, entre outras regi\u00f5es em que educadores e educandos foram perseguidos e aprisionados ao se oporem a tal projeto.<\/p>\n
O cen\u00e1rio apenas tende ao pior, com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que objetiva aumentar a flexibilidade do governo na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento em \u00e1reas de maior prioridade e permitir a gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit nas contas do governo.<\/p>\n
Nesse contexto, a necessidade de luta e sua unifica\u00e7\u00e3o em uma Greve Geral da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 emergencial, mas n\u00e3o devemos iludir as frentes de luta e os ativistas com a CNTE, pois a finalidade de sua dire\u00e7\u00e3o (PT) \u00e9 um n\u00edvel limitado de mobiliza\u00e7\u00e3o capaz de dar alguma resposta para suas bases e desgastar os governos estaduais e municipais \u2013 particularmente os dos partidos que comp\u00f5em a Oposi\u00e7\u00e3o de Direita ao governo Dilma \u2013, mas que n\u00e3o \u00e9 capaz, de fato, de romper o dique do ajuste fiscal, inclusive dos estados e munic\u00edpios, pois disso depende o ajuste fiscal geral do pa\u00eds e as metas frente ao capital financeiro para o pagamento dos juros da D\u00edvida P\u00fablica, que s\u00f3 neste ano v\u00e3o somar 46% do Or\u00e7amento (mais de 1 trilh\u00e3o de reais).<\/p>\n
Assim, com uma categoria m\u00faltipla, a forma\u00e7\u00e3o da base deve ser incessantemente trabalhada e interligada nacionalmente, fator que muitas vezes \u00e9 substitu\u00eddo por decis\u00f5es de c\u00fapula, inclusive das principais correntes de esquerda de oposi\u00e7\u00e3o (PSTU, PSOL).<\/p>\n
Com o contexto pol\u00edtico e social atual, a Greve Nacional serve como possibilidade de setores realmente combativos se posicionarem e enfrentarem o projeto do capital.<\/p>\n
Para tal, todos os locais onde exista possibilidade de luta devem se lan\u00e7ar para tal, com informativos \u00e0 sociedade (carros de som, faixas em vias, aulas p\u00fablicas, an\u00fancios em m\u00eddias independentes, entre outros), atividades internas e externas, a unidade com alunos, pais e demais categorias e apontando para formas de organiza\u00e7\u00e3o de base nas escolas, e divulga\u00e7\u00e3o\/ discuss\u00e3o de um projeto socialista de sociedade.<\/p>\n
Gr\u00e1fico dispon\u00edvel em Dispon\u00edvel em: https:\/\/mansueto.files.wordpress.com\/2016\/02\/educa01.png?w=438&h=159<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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