{"id":4562,"date":"2016-04-04T10:27:10","date_gmt":"2016-04-04T13:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4562"},"modified":"2016-04-04T10:27:10","modified_gmt":"2016-04-04T13:27:10","slug":"jornal-88-democracia-e-seu-fundamento-de-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/04\/jornal-88-democracia-e-seu-fundamento-de-classe\/","title":{"rendered":"Jornal 88: Democracia e seu fundamento de classe"},"content":{"rendered":"

\"4\"<\/a>\u00c9 muito frequente, quando h\u00e1 uma crise pol\u00edtica, gritar-se a todos os pulm\u00f5es que a democracia est\u00e1 em jogo. Supostamente, isto significaria que h\u00e1 uma ditadura em gesta\u00e7\u00e3o que amea\u00e7aria destruir a democracia. Democracia e ditadura s\u00e3o, ent\u00e3o, assumidos como sendo formas excludentes, contradit\u00f3rias, da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado. O que \u00e9 democracia n\u00e3o pode ser ditadura e vice-versa. Para o mal da ditadura, o rem\u00e9dio universal seria a democracia \u2013 pois, afinal de contas, a democracia seria um valor universal.<\/p>\n

Esta concep\u00e7\u00e3o faz parte da ideologia dominante em uma sociedade burguesa –, naquele sentido, assinalado por Engels, de que as ideias dominantes em uma sociedade de classe tendem a ser as ideias da classe dominante. Ela brota — com uma necessidade cotidiana, espont\u00e2nea \u2013 das pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es geradas pela propriedade privada, pela explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem. No Jornal Espa\u00e7o Socialista deste m\u00eas e do m\u00eas que vem tocaremos em temas que poder\u00e3o ajudar a aprofundar essa discuss\u00e3o. Hoje, trataremos da democracia e, no pr\u00f3ximo n\u00famero, do Estado de Bem-Estar e do fascismo.<\/p>\n

As origens da democracia<\/h2>\n

A democracia apareceu, na hist\u00f3ria da humanidade, apenas em dois per\u00edodos. O primeiro foi na Gr\u00e9cia Cl\u00e1ssica, cerca de 500 anos antes de Cristo. O segundo per\u00edodo tem in\u00edcio no s\u00e9culo 19 e se estende at\u00e9 nossos dias: \u00e9 o per\u00edodo do capitalismo maduro (alguns acrescentariam, “de podre”).<\/p>\n

Fora disso, a democracia nem como tema de debate, esteve presente. Trata-se, portanto, ou de uma quest\u00e3o muit\u00edssimo antiga ou bem mais recente. Veremos que, entre elas \u2013 separadas por mais de dois mil anos \u2013 al\u00e9m das naturais diferen\u00e7as, h\u00e1 uma coincid\u00eancia marcante: a limita\u00e7\u00e3o da liberdade \u00e0 classe dominante.<\/p>\n

A Gr\u00e9cia e a democracia<\/h2>\n

Dentre as cidades-estado gregas, Atenas era especial. Suas condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas impediam que fizesse uma agricultura de cereais como no Egito ou na Mesopot\u00e2mia (meu caro leitor, pegue um mapa!). Isto era importante, naquela \u00e9poca, porque todos os grandes imp\u00e9rios at\u00e9 ent\u00e3o (Babil\u00f4nia, Egito e P\u00e9rsia) tinham no trabalho escravo ou campon\u00eas para a produ\u00e7\u00e3o de cereais sua principal fonte de riqueza.<\/p>\n

Sem a agricultura, para sua classe dominante restava o com\u00e9rcio. A expans\u00e3o comercial, contudo, requeria uma expans\u00e3o militar, o que gerava um grande problema. Como Atenas n\u00e3o podia fazer agricultura de cereais de larga escala, n\u00e3o tinha recursos para montar um ex\u00e9rcito gigantesco como, naqueles anos, podia fazer o Imp\u00e9rio Persa. Sua alternativa era um pequeno ex\u00e9rcito que fosse, em combate, mais eficiente do que o gigantesco ex\u00e9rcito persa. Quem assistiu ao filme “300” (de p\u00e9ssima qualidade, enquanto filme) p\u00f4de perceber a superioridade do ex\u00e9rcito grego nas Term\u00f3pilas (mapa! caro leitor): lutava como um conjunto articulado e organizado, disciplinado ao extremo e seu desempenho militar era muito superior \u00e0s desorganizadas e indisciplinadas hordas persas.<\/p>\n

Para conseguir essa coes\u00e3o e disciplina no campo de batalha, era preciso que cada soldado grego tivesse um interesse direto na vit\u00f3ria. Em poucas palavras, era preciso uma ordem social na qual a expans\u00e3o militar trouxesse a possibilidade do enriquecimento de cada soldado. Vejam: era preciso que os interesses do propriet\u00e1rio privado coincidissem com a expans\u00e3o militar. Apenas nessas condi\u00e7\u00f5es ter-se-ia um soldado disposto a morrer em combate para defender a cidade, pois ele sabia que isto era o mesmo que defender o seu enriquecimento e o de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Era preciso, ent\u00e3o, um acordo pol\u00edtico que garantisse a cada cidad\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o igualit\u00e1ria, como veremos \u2013 na riqueza que viesse com a expans\u00e3o militar e comercial. Esse acordo deveria englobar aqueles que pudessem ser soldados no campo de batalha: al\u00e9m dos indiv\u00edduos masculinos da classe dominantes, os pequenos comerciantes, pequenos camponeses, artes\u00e3os, artistas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos etc.<\/p>\n

Esse acordo \u00e9 a democracia ateniense.<\/p>\n

Era um acordo da classe dominante com seus aliados, tendo em vista a expans\u00e3o militar e econ\u00f4mica com base na explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. A democracia dava mais poderes aos ricos do que aos cidad\u00e3os menos ricos ou pobres e, dela, estavam exclu\u00eddos as mulheres, as crian\u00e7as e a maior por\u00e7\u00e3o da sociedade, os escravos.<\/p>\n

Veja: a democracia ateniense n\u00e3o apenas era compat\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o do escravismo e do patriarcalismo, antes, estes eram imprescind\u00edveis para sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

A exclus\u00e3o dos escravos merece uma explica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na produ\u00e7\u00e3o escravista, o escravo entra como instrumento de trabalho, como ferramenta, como meio de produ\u00e7\u00e3o. Tal como um cavalo ou um boi, ele \u00e9 apenas uma reserva de energia a ser empregada na produ\u00e7\u00e3o. Tal como um cavalo ou um boi, ele trabalha sob o chicote e meramente executa ordens, n\u00e3o lhe cabendo qualquer decis\u00e3o sobre o qu\u00ea e o como est\u00e1 sendo produzido. Esta \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o que apenas pode se reproduzir reduzindo-se o escravo a um animal, portanto, o excluindo da humanidade.<\/p>\n

Isto \u00e9 uma decorr\u00eancia n\u00e3o de ideias ou concep\u00e7\u00f5es atrasadas, mas uma consequ\u00eancia direta de como se organiza a produ\u00e7\u00e3o com base no trabalho escravo. O escravo \u00e9 uma propriedade do seu senhor, tal como o cavalo ou o boi; tal com um boi ou cavalo, cabe a ele gastar a sua energia f\u00edsica naquilo que o chicote de seu propriet\u00e1rio ordenar. Ele n\u00e3o estabelece, com a sociedade, uma rela\u00e7\u00e3o enquanto ser humano, mas, apenas, enquanto um instrumento de produ\u00e7\u00e3o: um boi ou um cavalo, ele \u00e9 comprado e vendido, \u00e9 mantido vivo para trabalhar apenas na medida em que for lucrativo para seu propriet\u00e1rio e assim por diante.<\/p>\n

Por isso, quando Arist\u00f3teles define o escravo como um “instrumento [de trabalho] que fala”, ele n\u00e3o est\u00e1 com preconceito contra os escravos, nem est\u00e1 falsificando a realidade em que viveu. Est\u00e1 apenas elevando \u00e0 teoria aquilo que de fato, realmente, tem lugar no modo de produ\u00e7\u00e3o escravista: o escravo n\u00e3o \u00e9 parte da humanidade, \u00e9 um instrumento de produ\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o \u00e9 um cidad\u00e3o. Isso \u00e9 muito importante e, por isso, insistimos: negar a cidadania ao escravo grego n\u00e3o era fruto de um preconceito de classe, um problema da esfera das ideias e concep\u00e7\u00f5es. Era fruto de uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o na qual a humanidade do escravo n\u00e3o tinha lugar e, portanto, na qual o escravo n\u00e3o participava como ser humano, apenas como um instrumento de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A democracia ateniense, portanto, era democr\u00e1tica \u2013 e escravista! Era democr\u00e1tica — e patriarcal! A maioria das pessoas estava democraticamente exclu\u00edda da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Vejam: na Gr\u00e9cia, democracia, privil\u00e9gios e poder da maioria sobre a minoria; cidadania e explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem; liberdade e opress\u00e3o das mulheres, eram complementares, n\u00e3o eram excludentes.<\/p>\n

A democracia dos nossos dias<\/h2>\n

Com o capitalismo, a reprodu\u00e7\u00e3o do capital se d\u00e1 pela extra\u00e7\u00e3o da mais-valia \u2013 e, esta, apenas pode ser produzida ao se produzir mercadorias com o trabalho assalariado. Como o sal\u00e1rio est\u00e1 tamb\u00e9m relacionado \u00e0 quantidade de trabalhadores procurando emprego, quanto mais trabalhadores ofertando sua for\u00e7a de trabalho, melhor para o capital.<\/p>\n

O trabalhador apenas pode ser um vendedor de sua for\u00e7a de trabalho se for, dela, propriet\u00e1rio. Isso requer que \u2013 de forma muito breve \u2013 as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o escravista e feudal fossem superadas j\u00e1 que, nelas, a for\u00e7a de trabalho pertencia aos donos de escravos e aos senhores feudais. Libertos do feudalismo, todos os trabalhadores s\u00e3o, ent\u00e3o, declarados propriet\u00e1rios privados. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o, no momento mais radical da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, declara com todas as letras que os homens livres s\u00e3o, por sua natureza que lhes foi dada por Deus, racionais, livres e propriet\u00e1rios privados. Ser propriet\u00e1rio privado (quer de sua for\u00e7a de trabalho ou de seu capital) seria parte da ess\u00eancia do ser humano.<\/p>\n

Se todos s\u00e3o propriet\u00e1rios privados e todos s\u00e3o iguais e livres, ent\u00e3o todos s\u00e3o cidad\u00e3os. O Estado e o governo devem tratar a todos iguais e, as leis, devem servir a todos, indistintamente de suas qualidades pessoais ou das propriedades (for\u00e7a de trabalho ou capital) que possuam.<\/p>\n

Percebam: para que todos possam vender sua for\u00e7a de trabalho no mercado, \u00e9 preciso que todos sejam propriet\u00e1rios dessa for\u00e7a de trabalho e, portanto, que todos sejam participantes da comunidade com iguais direitos e deveres. Todos, agora, sem exce\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cidad\u00e3os. Se, na Gr\u00e9cia, os interesses da classe dominante exigia que o escravo fosse reconhecido como n\u00e3o-humano, agora, com o capitalismo, os interesses da classe dominante requerem o oposto: todos devem ser, igualmente, cidad\u00e3os e, portanto, propriet\u00e1rios privados.<\/p>\n

H\u00e1, todavia, por tr\u00e1s da cidadania, outra igualdade, ainda mais profunda e que diz respeito \u00e0 esfera da produ\u00e7\u00e3o: a do trabalho abstrato.<\/p>\n

Trabalho abstrato e cidadania<\/h2>\n

Para a acumula\u00e7\u00e3o de capital \u00e9 imprescind\u00edvel que tudo o que se produz na sociedade tenha a forma de mercadorias. Pois a mercadoria tem uma propriedade essencial ao capitalismo: ela \u00e9 portadora da mais-valia.<\/p>\n

Para que o lucro do capitalista seja o maior poss\u00edvel \u2013 para que a taxa de mais-valia seja a mais elevada poss\u00edvel \u2013 \u00e9 imprescind\u00edvel que o capitalista possa comprar apenas e t\u00e3o somente a for\u00e7a de trabalho e, n\u00e3o, a totalidade do indiv\u00edduo que \u00e9 o trabalhador. \u00c9 preciso, assim, dissociar a for\u00e7a de trabalho da pessoa do trabalhador, abstrair — da for\u00e7a de trabalho — o indiv\u00edduo real, concreto, de carne e osso, que \u00e9 o trabalhador.<\/p>\n

Hoje, isso pode parecer normal e simples.<\/p>\n

Mas, no escravismo e no feudalismo, era preciso ter a posse do trabalhador como um todo para que se pudesse explorar a sua for\u00e7a de trabalho. A pessoa do escravo \u00e9 propriedade do seu senhor enquanto uma totalidade: cabe ao seu dono custear suas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida, etc. O servo, com algumas modifica\u00e7\u00f5es, conhece algo semelhante. Explorado pelo senhor feudal, ele tem o direito de tirar do feudo o que ele precisa para sobreviver.<\/p>\n

No capitalismo essas coisas s\u00e3o separadas: a for\u00e7a de trabalho tem o seu valor estimado pelo tempo socialmente necess\u00e1rio para produzi-la. Se o oper\u00e1rio fosse propriedade do patr\u00e3o, este teria que o manter alimentado, saud\u00e1vel e trabalhando para que desse lucro. Agora, quando o capitalista apenas compra a sua for\u00e7a de trabalho (e n\u00e3o mais sua pessoa toda), n\u00e3o \u00e9 um problema do patr\u00e3o se o trabalhador adoeceu porque vive e se alimenta mal, mora em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 submetido a condi\u00e7\u00f5es desumanas de trabalho e assim por diante.<\/p>\n

Somos todos assalariados e, n\u00e3o, escravos ou servos, porque o trabalho assalariado possibilita a maior taxa de lucro para o capital. Imediatamente, porque desobriga o patr\u00e3o de manter seu trabalhador; em segundo lugar, porque converte toda a produ\u00e7\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o de mercadorias \u2013 o que, como mencionamos acima, \u00e9 fundamental para a acumula\u00e7\u00e3o do capital, j\u00e1 que apenas a mercadoria \u00e9 portadora da mais-valia.<\/p>\n

A pessoa concreta do trabalhador, ou seja, o que ele \u00e9 enquanto pessoa real, que vive no dia a dia da sociedade, \u00e9 dissociada da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

Veja bem: essa dissocia\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, imposs\u00edvel. A for\u00e7a de trabalho n\u00e3o \u00e9 uma entidade que anda com suas pr\u00f3prias pernas e que se p\u00f5e a trabalhar por si pr\u00f3pria. Ela \u00e9 sempre a capacidade de produzir de um indiv\u00edduo. As rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalista, contudo, operam esse “milagre”: convertem em mercadoria a for\u00e7a de trabalho do indiv\u00edduo. Este tem que vender sua for\u00e7a de trabalho para um capitalista para sobreviver e, ao faz\u00ea-lo, vende parte de si pr\u00f3prio ao capitalista como se o trabalhador, de fato, fosse constitu\u00eddo de partes distintas que pudessem ser separadamente vendidas.<\/p>\n

O trabalho abstrato \u00e9 isso: a for\u00e7a de trabalho da qual \u00e9 “abstra\u00edda” o indiv\u00edduo que \u00e9 seu portador. E o trabalho abstrato \u2013 e sua forma t\u00e3o t\u00edpica que \u00e9 quase universal, o trabalho assalariado \u2013 faz parte da ess\u00eancia do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

Pois bem, o trabalho abstrato \u00e9 o fundamento da democracia de nossos dias.<\/p>\n

Trabalho abstrato e democracia<\/h2>\n

Se, na produ\u00e7\u00e3o, a pessoa do trabalhador \u00e9 abstra\u00edda para que apenas nela entre a sua for\u00e7a de trabalho, na pol\u00edtica vai acontecer algo parecido.<\/p>\n

A pessoa concreta do trabalhador tamb\u00e9m n\u00e3o far\u00e1 parte da cidadania. O pressuposto da cidadania, como vimos, \u00e9 que todos nascem iguais, livres, racionais e … propriet\u00e1rios privados! Todos agora s\u00e3o “iguais perante a lei”. Se, na vida real, o capitalista \u00e9 um propriet\u00e1rio privado com poderes e privil\u00e9gios que o permitem explorar os trabalhadores e prolet\u00e1rios, isto n\u00e3o \u00e9 nem um problema da cidadania nem da pol\u00edtica (e, por extens\u00e3o, nem do Estado). Se, na concorr\u00eancia do mercado, os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, isso em nada altera a igualdade cidad\u00e3 do mais miser\u00e1vel com o maior bilion\u00e1rio.<\/p>\n

Sendo muito breve: no mundo das nuvens da cidadania, n\u00e3o h\u00e1 classes sociais. No mundo real da vida cotidiana, o mercado rege a rela\u00e7\u00e3o da burguesia com o proletariado. Este produz a riqueza que aquela ir\u00e1 acumular. A pessoa concreta do trabalhador \u00e9 desconsiderada na produ\u00e7\u00e3o, do indiv\u00edduo entra apenas a sua for\u00e7a de trabalho –, de modo semelhante, na esfera da pol\u00edtica e do Estado, a pessoa concreta tamb\u00e9m desaparece em uma abstra\u00e7\u00e3o: a cidadania.<\/p>\n

O cidad\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o da pessoa real na esfera do Direito e da pol\u00edtica (do Estado) tal como o trabalho abstrato \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o da pessoa real do trabalhador. Por isso, a cidadania n\u00e3o possui qualquer contradi\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o do trabalhador pelo capital. Por isso, s\u00e3o igualmente cidad\u00e3os o prolet\u00e1rio e o capitalista. Trata-se, no fundo, da mesma abstra\u00e7\u00e3o das pessoas concretas, reais, que t\u00eam lugar em esferas diferentes, na produ\u00e7\u00e3o e na pol\u00edtica. E essa abstra\u00e7\u00e3o tem um fundamento de classe insuper\u00e1vel: \u00e9 burguesa.<\/p>\n

Democracia e capital<\/h2>\n

Tal como a democracia ateniense era a ordem pol\u00edtica correspondente \u00e0 economia escravista, a democracia contempor\u00e2nea \u00e9 a ordem pol\u00edtica que corresponde ao capitalismo. Em Atenas, os escravos estavam exclu\u00eddos da democracia porque produziam a riqueza social enquanto eram meios de produ\u00e7\u00e3o. A democracia ateniense n\u00e3o era menos democr\u00e1tica por este fato. Antes, pelo contr\u00e1rio, era democracia exatamente porque estava reservada a igualdade apenas para a parcela dominante da sociedade.<\/p>\n

No capitalismo, todos s\u00e3o elevados a cidad\u00e3os. O capital precisa que todos n\u00f3s ofertemos nossa for\u00e7a de trabalho como uma mercadoria; mas tanto na pol\u00edtica e no Direito, quanto na produ\u00e7\u00e3o, o que realmente somos n\u00e3o tem lugar. Se, em Atenas, os escravos eram exclu\u00eddos, agora o que \u00e9 exclu\u00edda \u00e9 a pessoa de cada um de n\u00f3s. O Estado trata a todos como se f\u00f4ssemos, de fato, a abstra\u00e7\u00e3o que \u00e9 a cidadania. A abstra\u00e7\u00e3o que \u00e9 o trabalho abstrato na produ\u00e7\u00e3o corresponde, no Estado, \u00e0 abstra\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

Apesar de todas as diferen\u00e7as, em Atenas como hoje, a democracia serve ao poder da classe dominante.<\/p>\n

A igualdade<\/h2>\n

A principal virtude da democracia, se diz, \u00e9 a liberdade e a igualdade. Se comparada com o Absolutismo destru\u00eddo pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o avan\u00e7o possibilitado pela democracia n\u00e3o \u00e9 pequeno. Contudo, isto ainda \u00e9 pouco frente ao que podemos conquistar.<\/p>\n

A igualdade entre cidad\u00e3os \u00e9 a igualdade entre propriet\u00e1rios privados. O cidad\u00e3o capitalista \u00e9 propriet\u00e1rio do capital e, o cidad\u00e3o prolet\u00e1rio, de sua for\u00e7a de trabalho. Enquanto propriet\u00e1rios privados, estabelecem uma concorr\u00eancia entre si, todos disputam com todos, capitalistas e trabalhadores. Esta concorr\u00eancia universal \u00e9 o limite m\u00e1ximo da liberdade e da igualdade democr\u00e1ticas: o que caracteriza a democracia \u00e9 esse patamar de liberdade imprescind\u00edvel para o capital explorar os trabalhadores. Patamar que apenas pode ser conquistado pela convers\u00e3o de todos os indiv\u00edduos em propriet\u00e1rios privados e, portanto, em cidad\u00e3os.<\/p>\n

O que diferencia, de fato, a democracia ateniense da democracia de nossos dias \u00e9 a extens\u00e3o da cidadania a todos os membros da sociedade. Em Atenas, os escravos entravam na produ\u00e7\u00e3o como instrumentos de trabalho. Por n\u00e3o serem humanos na produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o eram cidad\u00e3os na ordem pol\u00edtica.<\/p>\n

No capitalismo, a necessidade de que todos sejam propriet\u00e1rios privados para que todos possam vender sua for\u00e7a de trabalho ao capital, faz de todos cidad\u00e3os. Pela m\u00e1xima oferta da for\u00e7a de trabalho os burgueses obt\u00eam o menor sal\u00e1rio \u2013 portanto, todos devem ser cidad\u00e3os. Mas, da cidadania est\u00e1 exclu\u00edda o que os indiv\u00edduos de fato s\u00e3o, pois ela \u00e9 apenas uma abstra\u00e7\u00e3o que faz ficticiamente iguais todos indiv\u00edduos, deixando livre o poder real do burgu\u00eas sobre os trabalhadores para produzir a mis\u00e9ria e a riqueza que conhecemos.<\/p>\n

Para a “liberdade” que oprime os trabalhadores, a democracia \u00e9 de grande serventia.<\/p>\n

Para o que a democracia n\u00e3o serve<\/h2>\n

J\u00e1 vimos que a democracia serve como uma luva para o capital explorar os trabalhadores e prolet\u00e1rios. Para o que, contudo, ela n\u00e3o serve?<\/p>\n

Vejamos o que ocorre em nossos dias. A maior democracia do planeta, a estadunidense, \u00e9 tamb\u00e9m a respons\u00e1vel por manter o maior e mais b\u00e1rbaro centro de tortura que a humanidade j\u00e1 conheceu: Guant\u00e1namo, em Cuba. Os prisioneiros pol\u00edticos n\u00e3o tem qualquer direito, pois l\u00e1 n\u00e3o vigora nem as leis de Cuba, visto que a base militar \u00e9 estadunidense, nem as leis dos Estados Unidos, j\u00e1 que a base est\u00e1 em Cuba. Os prisioneiros ficam muitos anos sem qualquer assist\u00eancia jur\u00eddica de qualquer ordem, submetidos a processos b\u00e1rbaros de tortura que perduram por anos a fio. Nunca a humanidade conheceu uma barb\u00e1rie como esta. E, Guant\u00e1namo, \u00e9 obra da democracia.<\/p>\n

Esta rela\u00e7\u00e3o da democracia com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o \u00e9 nova. Desde que surgiu, sempre que foi necess\u00e1rio ao capital, as democracias cometeram atrocidades. No in\u00edcio dos anos de 1960, o governo franc\u00eas assassinou a tiros, e jogou no rio Sena (seus corpos atravessaram, boiando, Paris) mais de 200 estudantes e trabalhadores que protestavam contra a Guerra da Arg\u00e9lia. O Estado democr\u00e1tico da Alemanha assassinou a sangue frio os militantes do grupo Baader Meinhof. Hoje, em toda delegacia dos EUA nos bairros perif\u00e9ricos das grandes cidades h\u00e1 uma salinha para choques el\u00e9tricos e afogamentos.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o da democracia com pol\u00edticas econ\u00f4micas que favore\u00e7am o capital \u00e9 t\u00e3o evidente que nem \u00e9 preciso que casos sejam citados. Basta dizer que nenhum governo ou Estado democr\u00e1tico \u2013 jamais \u2013 realizou o milagre de distribuir renda pela redu\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores (e n\u00e3o h\u00e1 outra forma de distribuir a renda). Pelo contr\u00e1rio, depois de tantas d\u00e9cadas de democracia, 62 pessoas det\u00e9m a propriedade de metade da riqueza mundial, tal como noticiado pelos principais \u00f3rg\u00e3os da imprensa burguesa.<\/p>\n

Como a democracia \u00e9 o capital elevado \u00e0 ordem pol\u00edtica, ela n\u00e3o serve como instrumento para se contrap\u00f4r ao capital. Ela n\u00e3o serve como instrumento de defesa dos trabalhadores contra a mis\u00e9ria burguesa. Ela n\u00e3o \u00e9, como diz um livro infantil rec\u00e9m publicado pela Boitempo, um “jogo” em que h\u00e1 regras para garantir o direito de todos. A democracia \u00e9 a ordem pol\u00edtica que serve \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do capital: cidadania e trabalho abstrato s\u00e3o irm\u00e3os siameses.<\/p>\n

Assim, dependendo das necessidades moment\u00e2neas da reprodu\u00e7\u00e3o do capital, a democracia pode ser mais ou menos violenta, mais ou menos autorit\u00e1ria. A sua forma jur\u00eddica sofre altera\u00e7\u00f5es sempre que a reprodu\u00e7\u00e3o do capital assim o exigir: o que n\u00e3o se altera \u00e9 que, em todas essas altera\u00e7\u00f5es, o que se mant\u00e9m \u00e9 a cidadania e o trabalho abstrato. Por que, ao fim e ao cabo, o Estado democr\u00e1tico nada mais \u00e9 que o instrumento especial de repress\u00e3o desenvolvido pela burguesia para explorar aos trabalhadores e prolet\u00e1rios.<\/p>\n

Tal como na democracia ateniense, tamb\u00e9m a democracia burguesa \u00e9 fundada na explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem e, por isso, \u00e9 tamb\u00e9m compat\u00edvel com o patriarcalismo e com o racismo. Imaginar que, com o “avan\u00e7o” da democracia, seriam superados tanto um quanto outro n\u00e3o passa de ilus\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por essas raz\u00f5es, a obra da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o da democracia e sua substitui\u00e7\u00e3o por uma forma superior de liberdade, o comunismo de Marx e Engels. “Desenvolver” e ” aprofundar” a democracia nada mais significa que desenvolver e aprofundar o dom\u00ednio do capital sobre os trabalhadores e prolet\u00e1rios. Defender a democracia \u00e9 apenas defender o dom\u00ednio do capital.<\/p>\n

Por isso, o rem\u00e9dio universal contra a ditadura n\u00e3o \u00e9 a democracia, mas sim a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria.<\/p>\n

Notas<\/h2>\n

(1) Isto n\u00e3o \u00e9, rigorosamente, verdade: h\u00e1 formas de extra\u00e7\u00e3o da mais-valia que n\u00e3o dependem diretamente do trabalho assalariado, mas esses s\u00e3o casos excepcionais que n\u00e3o alteram a regra geral.<\/p>\n

(2) H\u00e1 impressionante estudo da rela\u00e7\u00e3o das democracias com a tortura: Torture and democracy, de Rejali, D. (2007).<\/p>\n

Leituras recomendadas: de Karl Marx, os textos cl\u00e1ssicos sobre a quest\u00e3o s\u00e3o Da quest\u00e3o judaica (a melhor edi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 da Express\u00e3o Popular), o 18 Brum\u00e1rio de Luis Bonaparte (boa a edi\u00e7\u00e3o da Express\u00e3o Popular) e a Cr\u00edtica aos programas de Gotha e de Effurt. De Engels, Do socialismo ut\u00f3pico ao cient\u00edfico e A origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado (deste \u00faltimo, a edi\u00e7\u00e3o da Express\u00e3o Popular \u00e9 a melhor) s\u00e3o tamb\u00e9m imprescind\u00edveis. Da literatura contempor\u00e2nea, Socialismo ou liberdade?, uma colet\u00e2nea de Ivo Tonet (pode ser baixada no site dele) e de M\u00e9sz\u00e1ros, Para al\u00e9m do capital (em especial o cap\u00edtulo 18), s\u00e3o os textos mais significativos. E, pena que n\u00e3o haja tradu\u00e7\u00e3o, de Rejali, D. (2007) Torture and democracy. Princeton University Press, New Jersey, EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 muito frequente, quando h\u00e1 uma crise pol\u00edtica, gritar-se a todos os pulm\u00f5es que a democracia est\u00e1 em jogo. Supostamente,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4562"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4564,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4562\/revisions\/4564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}