{"id":4626,"date":"2016-05-14T21:07:26","date_gmt":"2016-05-15T00:07:26","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4626"},"modified":"2016-05-14T21:08:53","modified_gmt":"2016-05-15T00:08:53","slug":"jornal-89","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/05\/jornal-89\/","title":{"rendered":"Jornal 89: O Rio de Janeiro continua&#8230; lutando"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\nh2 { text-indent: 0.28in; margin-top: 0.07in; margin-bottom: 0.07in; direction: ltr; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2; }h2.western { font-family: \"Liberation Sans\",sans-serif; }h2.cjk { font-family: \"Droid Sans Fallback\"; }h2.ctl { font-family: \"Liberation Sans\"; }p { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; }p.western { font-family: \"Liberation Serif\",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: \"Droid Sans Fallback\"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: \"Liberation Serif\"; font-size: 12pt; }\n--><\/style>\n<p lang=\"pt-BR\">Luis C\u00e9sar (MOS &#8211; Prof. RJ)<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\"><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/2.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-4628 alignright\" alt=\"2\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/2.jpg\" width=\"275\" height=\"183\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/2.jpg 275w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/2-150x100.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 275px) 100vw, 275px\" \/><\/a>A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita \u00e9 um dos muitos alvos do desvio de finalidade das finan\u00e7as p\u00fablicas perpetrado pelos grandes bancos e empresas que financiam, com as benesses fiscais dadas pelos governos, movimentos de cunho reacion\u00e1rio e repressivo. Portanto, aguardar unicamente a\u00e7\u00f5es parlamentares, como se a democracia brasileira fosse um exemplo, \u00e9 apostar na derrota preparada pelas medidas neoliberais do governo Dilma.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O d\u00e9ficit organizativo instalado pelo PT e a CUT, ao deixar de confiar na mobiliza\u00e7\u00e3o independente, ajudou o governo a implementar e apresentar essas medidas. Ainda que fazendo crer aos trabalhadores que o projeto de colabora\u00e7\u00e3o de classes democr\u00e1tico-popular era o meio de conseguir conquistas sociais, mas os acordos esp\u00farios entre partidos financiados por banqueiros e empres\u00e1rios, mostrava que n\u00e3o era assim.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por esse motivo, os trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro,realizam uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o independente e unida com a juventude.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">A unidade da luta entre Estudantes e Professores<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">Com a ocupa\u00e7\u00e3o de mais de 70 escolas, os estudantes, seguindo o exemplo dos secundaristas de S\u00e3o Paulo ano passado, mostraram um protagonismo in\u00e9dito que em muito impulsionou a greve dos professores.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O SEPE (Sindicato dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Estadual do Rio de Janeiro) deveria, portanto, incorporar na mesa negocia\u00e7\u00e3o representantes estudantis, focar num comando \u00fanico da Educa\u00e7\u00e3o (as universidades e escolas t\u00e9cnicas estaduais tamb\u00e9m est\u00e3o em greve) e incentivar ainda mais as ocupa\u00e7\u00f5es, inclusive, impedindo que as j\u00e1 ocupadas sejam desocupadas.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por isso, \u00e9 hora de chamar a mobiliza\u00e7\u00e3o unificada dos trabalhadores, estudantes e respons\u00e1veis. N\u00e3o s\u00f3 mobilizando no estado do Rio, mas estendendo essa mobiliza\u00e7\u00e3o para outras categorias e estados \u00e9 a \u00fanica forma de barrar o ataque da direita e tamb\u00e9m barrar os projetos preparados em acordo com o governo da Frente Brasil Popular, liderada pelo PT, para soldar o seu projeto de colabora\u00e7\u00e3o de classes cada vez menos democr\u00e1tico e cada vez menos popular, com o qual enganou os trabalhadores, que acordaram decepcionados do sonho de mudan\u00e7as legislativas diante de um Congresso Nacional desnudado pelo seu car\u00e1ter antissocial. A Educa\u00e7\u00e3o do Rio mostra mais uma vez que a luta continua.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">Os governos caminham juntos na destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">N\u00e3o se podia esperar nada de um governo estadual que se elegeu utilizando em sua campanha a melhoria do \u00edndice do IDEB na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o e que faz parte do engodo da p\u00e1tria educadora (o slogan que antecipou os cortes na Educa\u00e7\u00e3o). Esse \u00edndice foi atingido n\u00e3o por uma melhoria no ensino, mas por diversas manobras administrativas que inclu\u00edram o fechamento de mais de 30 escolas e agora querem at\u00e9 mesmo acabar com outros direitos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A maioria dos professores, ainda que com o n\u00edvel superior, n\u00e3o recebem o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio de R$ 3.736,26, mesmo com mais 30 anos de trabalho no estado.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por\u00e9m, o governo do Estado do Rio de Janeiro, que sofre de uma crise de legitimidade por ter sido eleito com menos votos que o conjunto das absten\u00e7\u00f5es, complementada pelo afastamento do governador e ter sido substitu\u00eddo por um vice sem popularidade, alega que todo o problema do estado \u00e9 a crise do petr\u00f3leo e a diminui\u00e7\u00e3o de receitas dos royalties, no estado que \u00e9 o maior produtor do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Agregou a isso as sucessivas desculpas da falta de caixa para manter o pagamento em dia e desde o ano passado o parcelamento em 5 vezes do 13\u00ba sal\u00e1rio. Essas desculpas t\u00eam sido devidamente desmascaradas pelo movimento sindical ao mostrar os elevados gastos do governo em atividades sup\u00e9rfluas, isen\u00e7\u00f5es de impostos escandalosas, superssal\u00e1rios para comissionados acima do teto constitucional no servi\u00e7o p\u00fablico e excessivos gastos em seguran\u00e7a, principalmente em equipamentos para confrontos de rua.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Ou seja, o governo preparou-se para reprimir os protestos, mas n\u00e3o se preparou nem mesmo para atenuar as causas injustas que fundamentam esses mesmos protestos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Assim que assumiu, no lugar do Governador Pez\u00e3o, licenciado por motivo de sa\u00fade, o vice-governador Dornelles, chamou coletiva de imprensa para declarar que raspou os caixas do estado para pagar os trabalhadores ativos, sem que tenha havido sobra para o pagamento dos aposentados. Isso quando se sabe que as receitas da Previd\u00eancia s\u00e3o separadas do or\u00e7amento estadual e que h\u00e1 um instituto que recolhe as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias mensais, cometendo assim uma clara ilegalidade.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Por esta raz\u00e3o, a assembleia do dia 20\/02 do SEPE foi vitoriosa, desafiou as t\u00e1ticas da dire\u00e7\u00e3o sindical de submeter a greve na Educa\u00e7\u00e3o ao Muspe (rearticula\u00e7\u00e3o dos sindicatos dos servidores do estado com o objetivo de ganhar concess\u00f5es sem precisar enfrentar o governo). Essa assembleia decidiu n\u00e3o esperar pela defini\u00e7\u00e3o do Muspe, avaliando que fazer esta greve era fundamental porque os ataques s\u00e3o profundos e afetam at\u00e9 a aposentadoria.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O Muspe \u00e9 muito question\u00e1vel, ainda mais que o CNTE, filiado \u00e0 CUT governista, que convocou apenas tr\u00eas dias de paralisa\u00e7\u00e3o para mar\u00e7o, mostrando o quanto a subservi\u00eancia dessa entidade tem prejudicado a unifica\u00e7\u00e3o nacional dos movimentos pela Educa\u00e7\u00e3o. Com isso grandes e combativas greves foram derrotadas pelo seu total isolamento nacional, primeiro a greve da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e depois a de S\u00e3o Paulo, que foi salva da derrota total pelo movimento dos alunos contra a reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A assembleia do SEPE, no entanto, mostrou que n\u00e3o havia nenhuma confus\u00e3o na categoria sobre a quest\u00e3o de greve ou n\u00e3o, mas que ningu\u00e9m engolia essa hist\u00f3ria de submeter a greve ao Muspe, votando por unanimidade a deflagra\u00e7\u00e3o de uma das maiores greves dos \u00faltimos quinze anos. Essa decis\u00e3o foi crucial, pois permitiu a amplia\u00e7\u00e3o do movimento de ades\u00e3o dos estudantes e tamb\u00e9m as posteriores ocupa\u00e7\u00f5es, que no final de abril s\u00e3o mais de 70.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">H\u00e1 muito em jogo e a coisa mais importante agora \u00e9 manter o eixo correto para convencer professores, servidores da escola, estudantes e mesmo os respons\u00e1veis pelos alunos que a greve, as ocupa\u00e7\u00f5es e a uni\u00e3o t\u00eam de se tornar um movimento social pela Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita e popular, inclusive, para combater a quantidade de projetos antissociais no Congresso Nacional que tende a desequilibrar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as local e estadual.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">Nunca esperamos nada de bom do parlamento burgu\u00eas e desses governos<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">H\u00e1 ainda um projeto de lei que amea\u00e7a aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14% dos vencimentos de ativos e inativos, os trabalhadores cercaram a Assembleia legislativa no Pal\u00e1cio Tiradentes, quando seria votado o projeto. No epis\u00f3dio, a seguran\u00e7a do pr\u00e9dio formada por milicianos muito bem pagos, n\u00e3o tergiversou, agrediu com armas n\u00e3o letais os trabalhadores para tentar dispersar a manifesta\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o foi bem sucedida no intento, pois a manifesta\u00e7\u00e3o continuou e ainda mais radicalizada. Por causa disso o projeto foi retirado de vota\u00e7\u00e3o. Entretanto, ainda que o movimento grevista tenha conseguido retirar de pauta o projeto de aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria no Estado do Rio de Janeiro, h\u00e1 um projeto na c\u00e2mara federal, apresentado pelo Poder Executivo em Regime de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 257\/2016, que prop\u00f5e exatamente a eleva\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos servidores e patronal ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social (sendo a eleva\u00e7\u00e3o para pelo menos 14%, no caso dos servidores). Ou seja, uma vit\u00f3ria estadual est\u00e1 sendo solapada pelo projeto apresentado pelo governo federal.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Esse \u00e9 o motivo do governo estadual em defender o governo federal do impeachment, ainda que n\u00e3o tenha sido muito coerente, pois para obter dois votos do PMDB, o governo federal teve que dar um minist\u00e9rio e justamente para um ex-diretor da FAETEC de p\u00e9ssima lembran\u00e7a para os trabalhadores.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A expuls\u00e3o dos professores do gabinete do secret\u00e1rio de Fazenda, que o estavam esperando para que mostrasse os livros caixa depois do corte dos vencimentos dos aposentados, pelo mesmo batalh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es especiais assassinas (BOPE) d\u00e3o uma mostra de quem o governo considera inimigo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Entretanto, a diretoria majorit\u00e1ria do SEPE, embalada pelos deputados do PSOL, parece estar mais preocupada com a defesa da &#8220;democracia&#8221; e em n\u00e3o interromper a d\u00e9bil alian\u00e7a contra o impeachment, cr\u00e9dulos de que o governo do estado n\u00e3o est\u00e1 fazendo parte da conspira\u00e7\u00e3o nacional e internacional que tem como um dos objetivos principais n\u00e3o s\u00f3 quebrar a resist\u00eancia dos trabalhadores, mas tomar os recursos naturais, como o pr\u00e9-sal e outros.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A dedica\u00e7\u00e3o com que a diretoria majorit\u00e1ria do SEPE encaminha os processos eleitorais da entidade n\u00e3o correspondem ao tempo dedicado para organizar a greve, e nesse ano parecia ter desaprendido como iniciar uma greve. Toda a dificuldade para iniciar uma greve, em discuss\u00f5es que j\u00e1 se arrastavam por mais de um ano, n\u00e3o pode agora se tornar um show de facilidade para encerr\u00e1-la como aconteceu nas duas greves passadas. Em 2013, com o acordo com o ministro Lu\u00eds Fux do STF, cujo conte\u00fado foi assinado pela c\u00fapula do SEPE antes mesmo de ter uma aprova\u00e7\u00e3o da assembleia. A poderosa greve daquele ano, refor\u00e7ada pela conjuntura favor\u00e1vel, foi desperdi\u00e7ada pela atitude dos dirigentes do SEPE de temerem repres\u00e1lias contra seus partidos pelo TSE e tamb\u00e9m por verem amea\u00e7adas a sua lideran\u00e7a pelo surgimento de uma brava camada de lutadores.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Em 2014, devido n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00e3o cumprimento dos acordos anteriores, bem como em rep\u00fadio aos gastos e desvios com a Copa, a greve foi simplesmente suspensa pelo sindicato, sem aprova\u00e7\u00e3o da assembleia. Seguiu-se uma repress\u00e3o generalizada que incluiu o indiciamento de tr\u00eas professores, a transfer\u00eancia de in\u00fameros ativistas e descontos exorbitantes que atingiram principalmente a rede municipal do Rio.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Concluindo, n\u00e3o h\u00e1 margem para adiamentos e manobras semelhantes \u00e0quelas que os deputados fazem no parlamento burgu\u00eas. As decis\u00f5es devem, ser encaminhadas. Evitar o confronto agora, num momento em que o movimento est\u00e1 em plena mobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o impedir\u00e1 que o governo aproveite o momento de recuo para impor seus projetos em acordo com o governo federal. Por isso, todo apoio ao movimento e pela unidade dos trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o e estudantes, em seu chamado para a extens\u00e3o nacional do movimento de resist\u00eancia \u00e0s leis antissociais, mantidas pela alian\u00e7a do governo estadual com o governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luis C\u00e9sar (MOS &#8211; Prof. RJ) A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita \u00e9 um dos muitos alvos do desvio de finalidade<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4626"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4633,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4626\/revisions\/4633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}