{"id":4637,"date":"2016-05-14T21:20:04","date_gmt":"2016-05-15T00:20:04","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4637"},"modified":"2018-05-01T00:38:45","modified_gmt":"2018-05-01T03:38:45","slug":"jornal-89-fascismo-e-estado-de-bem-estar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/05\/jornal-89-fascismo-e-estado-de-bem-estar\/","title":{"rendered":"Jornal 89: Fascismo e Estado de Bem-Estar"},"content":{"rendered":"

Tudo come\u00e7ou com a Alemanha da segunda metade do s\u00e9culo 19.\"44\"<\/a><\/p>\n

Em 1850-70, a Alemanha, fora a R\u00fassia czarista, era um dos pa\u00edses mais atrasados da Europa. Ainda sobreviviam, como parte das suas classes dominantes, os junkers, grandes propriet\u00e1rios pr\u00e9-capitalistas de terra, produtores de cereais e que mantinham seus camponeses em uma mis\u00e9ria extrema. Eles controlavam o ex\u00e9rcito e a alta burocracia do Estado. A burguesia era muito d\u00e9bil se comparada, por exemplo, com a francesa e a inglesa e sofrera sucessivas derrotas para os junkers. O resultado foi que, em 1870, a Alemanha ainda n\u00e3o havia se unificado e os pequenos Estados germ\u00e2nicos serviam de campo de batalha para as disputas entre o Imp\u00e9rio Franc\u00eas e o Imp\u00e9rio Austr\u00edaco (e, depois, Austro-h\u00fangaro).<\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo 19, tanto a burguesia quanto os junkers se deram conta de que suas sobreviv\u00eancias em uma Europa crescentemente industrializada e capitalista dependiam da unifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds; n\u00e3o seria poss\u00edvel manter seus privil\u00e9gios de classes expostos, como estavam, \u00e0 sanha dos imp\u00e9rios franc\u00eas e austr\u00edaco. A unifica\u00e7\u00e3o, contudo, somente seria poss\u00edvel mediante a um acordo entre a burguesia e os junkers \u2212 e o principal obst\u00e1culo estava na pol\u00edtica agr\u00edcola. A burguesia, para derrubar o valor da for\u00e7a de trabalho, precisava importar o trigo franc\u00eas e russo, muito mais barato do que o alem\u00e3o. Abrir o mercado alem\u00e3o aos cereais estrangeiros, contudo, destruiria o poder dos junkers que, at\u00e9 ent\u00e3o, tinham conseguido reservar o mercado interno para seus produtos. Entre as duas classes parecia n\u00e3o haver espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es, muito menos para uma alian\u00e7a duradoura.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que entra Bismarck, o “chanceler de ferro”. Bismarck articulou uma pol\u00edtica econ\u00f4mica capaz de contentar tanto a burguesia quanto os junkers \u2013 e tamb\u00e9m os trabalhadores! Aos junkers, garantiu que o Estado compraria os cereais a um pre\u00e7o superior ao do mercado internacional; \u00e0 burguesia, assegurou que o Estado venderia esses cereais no mercado interno a pre\u00e7os subsidiados equivalentes ao do mercado internacional, derrubando assim o valor da for\u00e7a de trabalho. Al\u00e9m disso, para enfrentar a Fran\u00e7a e a \u00c1ustria, montou um gigantesco ex\u00e9rcito e os industriais passaram a contar com grandes encomendas b\u00e9licas estatais. A burguesia e os junkers passaram a ter em Bismarck um ponto de converg\u00eancia de seus distintos interesses.<\/p>\n

O apoio crescente dos oper\u00e1rios e trabalhadores ao governo alem\u00e3o tem suas ra\u00edzes, n\u00e3o apenas na queda do pre\u00e7o dos alimentos gra\u00e7as aos subs\u00eddios aos cereais, n\u00e3o apenas nos empregos gerados pela ind\u00fastria b\u00e9lica, mas tamb\u00e9m na pol\u00edtica externa imperialista levada a cabo pelo Estado germ\u00e2nico. O acesso a fontes de mat\u00e9rias-primas e energias mais baratas das col\u00f4nias possibilitou a produ\u00e7\u00e3o de bens de primeira necessidade com menores custos, ampliando assim o poder de compra de parte dos trabalhadores alem\u00e3es, que passam a tirar vantagens da brutal explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores das col\u00f4nias. Quanto mais baratos os produtos coloniais, melhor para eles! Um importante e majorit\u00e1rio setor dos oper\u00e1rios e dos trabalhadores alem\u00e3es se integrou ao bloco formado pelos junkers e pela burguesia na defesa dos interesses expansionistas e belicosos do imp\u00e9rio germ\u00e2nico. No interior do Partido Social-Democrata da Alemanha (aquele de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo etc.) \u00e9 impressionante como, desde 1870, h\u00e1 uma resist\u00eancia cada vez maior dos sindicatos, controlados pelo partido, \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de esquerda que se opunham \u00e0s pol\u00edticas imperialistas e belicistas.<\/p>\n

Os trabalhadores ficaram felizes com um Estado que lhes vendia p\u00e3o mais barato e gerava empregos, a burguesia ficou satisfeita por ter um trabalhador mais em conta e pelas enormes encomendas estatais e os junkers tiveram sua principal demanda atendida. Bismarck passou a ser uma unanimidade nacional e unificou o pa\u00eds depois de derrotar a \u00c1ustria e a Fran\u00e7a em duas guerras consecutivas. Por fim, consolidou o apoio de amplos setores dos trabalhadores ao permitir a legaliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e a participa\u00e7\u00e3o eleitoral do Partido Social-Democrata.<\/p>\n

Ao lado disso, a expans\u00e3o industrial, com a concentra\u00e7\u00e3o de capitais e o crescimento dos centros urbanos, tamb\u00e9m gerou espontaneamente a aristocracia oper\u00e1ria que, como vimos, atua como uma aliada do capital contra o conjunto do proletariado (Jornal Espa\u00e7o Socialista no. 82).<\/p>\n

Enquanto na Fran\u00e7a e na Inglaterra a burguesia destruiu as classes pr\u00e9-capitalistas, na Alemanha a passagem a uma economia capitalista moderna de se deu em alian\u00e7a com os junkers. O desenvolvimento do capitalismo na Alemanha ocorreu, portanto, com uma enorme depend\u00eancia para com o Estado e em alian\u00e7a com o latif\u00fandio pr\u00e9-capitalista. A interven\u00e7\u00e3o estatal na economia teve um papel muito mais decisivo que nos casos do capitalismo franc\u00eas e ingl\u00eas, para pegar dois casos t\u00edpicos. E os resultados, do ponto de vista do capital, s\u00e3o t\u00e3o bons, que, logo, a burguesia francesa e inglesa olhariam com interesse o exemplo germ\u00e2nico.<\/p>\n

O per\u00edodo entre-guerras<\/h2>\n

O “entre-guerras” \u00e9 como se denomina per\u00edodo entre o final da Primeira Grande Guerra (1914-1918) e o in\u00edcio da Segunda (1939-45). Ele se inicia com a derrota da Alemanha e, em seguida, com a crise que conduziu \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 (1918-1922, tamb\u00e9m derrotada). Na Fran\u00e7a, na Inglaterra e tamb\u00e9m nos Estados Unidos, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o era t\u00e3o grave quanto na Alemanha, mas tamb\u00e9m n\u00e3o era tranquila. Por um lado, a economia europeia sofria a concorr\u00eancia da economia estadunidense, que caminhava para se tornar a primeira pot\u00eancia mundial. Por outro lado, tanto a Fran\u00e7a e a Inglaterra quanto os Estados Unidos, com o fim da guerra, conheciam uma superprodu\u00e7\u00e3o que amea\u00e7ava o in\u00edcio de uma nova crise c\u00edclica.<\/p>\n

Nesse contexto, principalmente na Fran\u00e7a, come\u00e7am a crescer os partid\u00e1rios, entre a burguesia e a aristocracia oper\u00e1ria, da tese segundo a qual era preciso que o Estado interviesse na economia para ampliar o consumo, gerar empregos e alavancar a lucratividade dos grandes capitalistas. O exemplo alem\u00e3o era o mais citado: as pol\u00edticas de Bismarck n\u00e3o haviam possibilitado um crescimento impressionante da Alemanha, convertendo-a em pot\u00eancia mundial em poucas d\u00e9cadas? Al\u00e9m disso, as encomendas por armas, fardamentos, etc. durante a I Grande Guerra n\u00e3o serviram para desenvolver a economia, gerar empregos e aumentar a lucratividade do capital franc\u00eas? No in\u00edcio mais lentamente, mas ganhando impulso depois de 1930, tem-se o desenvolvimento, na Fran\u00e7a, de um Estado que vai intervir cada vez mais intensamente na economia.<\/p>\n

Esta interven\u00e7\u00e3o assume diversas formas, n\u00e3o apenas fazendo encomendas ao setor privado, regulamentando o mercado de trabalho e estimulando o crescimento populacional, mas tamb\u00e9m fomentando pol\u00edticas p\u00fablicas que reduzem o valor da for\u00e7a de trabalho ao fazer do Estado respons\u00e1vel por uma por\u00e7\u00e3o importante do custo da sua reprodu\u00e7\u00e3o. Um Estado que gera empregos e p\u00f5e em pr\u00e1tica pol\u00edticas p\u00fablicas passa a ter um apoio crescente da aristocracia oper\u00e1ria e de sua burocracia. Segundo esta, o Estado estaria se democratizando e deixando de ser burgu\u00eas, pois estava tamb\u00e9m atendendo aos interesses dos assalariados!<\/p>\n

Na Inglaterra, onde a burguesia era mais forte e tinha um maior controle tanto sobre o Estado quanto sobre a economia, apenas depois da crise de 1929 passaram a ganhar espa\u00e7o as ideias favor\u00e1veis a um Estado que interviesse na economia por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas e de incentivo ao complexo industrial-militar.<\/p>\n

No in\u00edcio de 1920, al\u00e9m disso, ocorreu uma importante inova\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o capitalista de produ\u00e7\u00e3o, com fortes impactos sobre o fen\u00f4meno que analisamos: o surgimento da linha de produ\u00e7\u00e3o fordista. A concentra\u00e7\u00e3o de capitais e o desenvolvimento do mercado consumidor dos Estados Unidos possibilitaram o surgimento da ind\u00fastria fordista, isto \u00e9, uma produ\u00e7\u00e3o em linhas de montagens de milhares de produtos id\u00eanticos. Com isso, n\u00e3o apenas cai o pre\u00e7o unit\u00e1rio da mercadoria, como ainda a padroniza, tornando eficaz a manuten\u00e7\u00e3o de carros, motores, etc. A import\u00e2ncia do fordismo pode ser avaliada muito simplesmente: os carros mudaram a face do planeta Terra em menos de meio s\u00e9culo! O mercado de consumo de massas, com produtos fabricados em vastas quantidades, passa a ser a ordem do dia do capitalismo internacional.<\/p>\n

Para o nosso tema, o importante \u00e9 que o fordismo aumentou a produ\u00e7\u00e3o de tal forma e com tal intensidade que a superprodu\u00e7\u00e3o conduziu \u00e0 maior crise c\u00edclica da hist\u00f3ria: a crise de 1929. Notem a sequ\u00eancia no tempo: a crise tem in\u00edcio em 1929 e, em 1930, atinge a Europa e o restante do mundo. Em 1931 Hitler chega ao poder. Em 1933-4 a crise est\u00e1 no seu momento mais agudo. Em 1936 tem in\u00edcio a Guerra Civil Espanhola, que se estenderia at\u00e9 1939. Alguns meses depois, em setembro de 1939, tem in\u00edcio a Segunda Grande Guerra. S\u00f3 ent\u00e3o a crise de 1929 \u00e9, de fato, superada.<\/p>\n

Quando a crise se anuncia, em 1929-30, h\u00e1 um forte deslocamento no interior da burguesia mundo afora (Brasil incluso) para posi\u00e7\u00f5es que defendem a interven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado. Que o Estado deveria intervir com pol\u00edticas p\u00fablicas que aumentassem o lucro dos empres\u00e1rios, com encomendas que ampliassem a produ\u00e7\u00e3o e gerassem empregos (infraestrutura e armas), com est\u00edmulos ao consumo pela cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, etc. \u2013 isto estava se tornando consenso entre os grandes burgueses. J. M. Keynes, o economista ingl\u00eas, foi o principal te\u00f3rico e defensor desta interven\u00e7\u00e3o. A diverg\u00eancia entre os burgueses n\u00e3o estava na necessidade de uma gigantesca, antes nunca vista, interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. Nisso todos concordavam. As diverg\u00eancias estavam em como se enfrentar as consequ\u00eancias pol\u00edticas e sociais dessa interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parte importante dos burgueses avaliava, com algum exagero, mas, n\u00e3o, sem alguma raz\u00e3o, que uma maior interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia reduziria o poder e o espa\u00e7o dos empres\u00e1rios, na medida em que uma parcela cada vez maior das atividades econ\u00f4micas ficariam diretamente sob controle do Estado ou, ao menos, seriam indiretamente dele dependentes. E, dada \u00e0 tend\u00eancia ao desenvolvimento da alian\u00e7a de setores da burguesia com a aristocracia oper\u00e1ria, o perigo de um “socialismo” n\u00e3o deveria, aos olhos desses setores empresariais, ser descartado. Nesse contexto, uma parte da burguesia francesa, estadunidense e inglesa olhava com simpatia o que ocorria naqueles dias na Alemanha.<\/p>\n

A Alemanha, j\u00e1 mencionamos, saiu da Primeira Guerra (1914-18) derrotada e com uma classe oper\u00e1ria em ebuli\u00e7\u00e3o. Entre os anos de 1918 e 1922 a Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 foi uma amea\u00e7a real. Abatida pela derrota, dividida ao meio pelo corredor de Danzig, com a economia em frangalhos, a Alemanha n\u00e3o tinha como concorrer com o fordismo que se desenvolvia nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados, e sua crise s\u00f3 se aprofundava. Com a chegada dos anos de 1929-30, a economia alem\u00e3 naufragou: uma hiperinfla\u00e7\u00e3o aliada \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica gerou um desemprego estratosf\u00e9rico. Derrotada em 1918-22, a classe oper\u00e1ria n\u00e3o tinha como reagir mas, ainda assim, contava com o maior Partido Comunista da Europa e um importante Partido Socialista. E, somando improp\u00e9rios ao insulto, os representantes da burguesia no parlamento e no governo n\u00e3o conseguiam um acordo ao redor de uma estrat\u00e9gia de enfrentamento da crise.<\/p>\n

Foi ent\u00e3o que a burguesia alem\u00e3, hesitantemente no in\u00edcio, transferiu o poder a um pol\u00edtico at\u00e9 ent\u00e3o secund\u00e1rio, mas que prometia acabar com os “vermelhos” e “bolcheviques” e possu\u00eda um programa econ\u00f4mico que poderia dar certo: nas novas condi\u00e7\u00f5es, repetir Bismarck! Promover a militariza\u00e7\u00e3o da economia pelo desenvolvimento do complexo industrial-militar, preparar o pa\u00eds para uma expans\u00e3o militar de modo a fornecer \u00e0 Alemanha mat\u00e9rias primas e fontes de energias baratas para que a ind\u00fastria germ\u00e2nica pudesse concorrer com a da Inglaterra, Fran\u00e7a e Estados Unidos e, ainda, com isso criar empregos, ganhar o apoio dos trabalhadores e massacrar os partidos de esquerda, de colora\u00e7\u00e3o socialista ou comunista. Pela repress\u00e3o da esquerda estaria exclu\u00edda a possibilidade de o crescimento do peso do Estado na economia amea\u00e7ar o poder do empresariado, bem como impediria o movimento dos trabalhadores de se aproveitar da economia em expans\u00e3o, com a queda do desemprego, para exigir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho.<\/p>\n

Esse pol\u00edtico secund\u00e1rio era Hitler, seu projeto pol\u00edtico-econ\u00f4mico, o fascismo e seu partido, o Partido Nacional-Socialista. Logo ele se tornaria uma unanimidade nacional: das classes mais conservadoras (junkers), passando pela burguesia e chegando ao proletariado, o fascismo era tido como a salva\u00e7\u00e3o da Alemanha.<\/p>\n

Nos Estados Unidos a situa\u00e7\u00e3o era diferente. A crise econ\u00f4mica era violenta, mas o movimento oper\u00e1rio mais \u00e0 esquerda, os Wobblies (1), havia sido esmagado e a repress\u00e3o (com o apoio da m\u00e1fia seguidas vezes) se encarregava de conter qualquer l\u00edder sindical mais combativo. O “estoque” (era assim que diziam) de trabalhadores negros miser\u00e1veis cumpria a fun\u00e7\u00e3o de desmobilizar as lutas ao substituir os trabalhadores “recalcitrantes”. O New Deal (uma forte interven\u00e7\u00e3o pelo Estado na economia, principalmente na infraestrutura e agricultura) de Roosevelt come\u00e7ou a dar certo. Sem a amea\u00e7a de um levante oper\u00e1rio ou de um “socialismo” pela estatiza\u00e7\u00e3o de uma parte da economia, nos EUA os partid\u00e1rios da “via alem\u00e3” eram minorit\u00e1rios.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, ao contr\u00e1rio dos EUA, uma parcela muito grande da burguesia, da pequena burguesia e dos pequenos propriet\u00e1rios agr\u00edcolas, adotou a alternativa fascista. E h\u00e1 duas fortes raz\u00f5es para isso: em 1936, uma gigantesca greve oper\u00e1ria sacudiu a Fran\u00e7a impulsionada por uma frente antifascista, a Frente Popular. A derrota da greve, em parte devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Franc\u00eas e da aristocracia oper\u00e1ria, e a trag\u00e9dia administrativa que foi o governo da Frente Popular (Leo Blum), enfraqueceram a esquerda e, correlativamente, fortaleceram os setores que enxergavam uma solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a como imprescind\u00edvel para se sair da crise. Em segundo lugar, a massa de pequenos camponeses fornecia importante base social aos conservadores e fascistas.<\/p>\n

Na Inglaterra, a situa\u00e7\u00e3o era mais desfavor\u00e1vel ao fascismo. Em larga medida, porque a alian\u00e7a da aristocracia oper\u00e1ria com o grande capital estava mais avan\u00e7ada que nos outros pa\u00edses e o medo de uma revolta de trabalhadores era bem menor. Por outro lado, o enorme imp\u00e9rio colonial ingl\u00eas e seu poderio militar-naval conferiam \u00e0 sua burguesia uma situa\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica mais confort\u00e1vel.<\/p>\n

Exceto na Fran\u00e7a, portanto, as perspectivas de expans\u00e3o do fascismo eram d\u00e9beis.<\/p>\n

A eclos\u00e3o da Segunda Grande Guerra (1939-45), com a invas\u00e3o da Pol\u00f4nia pelos nazistas, decidiu a quest\u00e3o. Nos meses anteriores \u00e0 invas\u00e3o, houve uma intensa dan\u00e7a diplom\u00e1tica. A Inglaterra e a Fran\u00e7a instavam Hitler a invadir a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, Stalin acabou fazendo um acordo com Hitler com a esperan\u00e7a de evitar a invas\u00e3o (esperan\u00e7a v\u00e3 pois, em 1941, Hitler invadiu a URSS).<\/p>\n

Com a guerra, uma parte da burguesia francesa se aliou com os nazistas (que ocuparam o norte do pa\u00eds) e montou um governo fantoche e fascista em Vichy (uma cidade no centro da Fran\u00e7a). Outra por\u00e7\u00e3o da burguesia francesa, minorit\u00e1ria, se voltou contra os fascistas e seu principal representante, Charles de Gaulle, se exilou na Inglaterra. Na Inglaterra e nos EUA, a luta contra a Alemanha nazista tornava imposs\u00edvel adotar o fascismo: as posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a uma pesada interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia sem o fascismo se tornaram predominantes. Essa alternativa foi o Estado de Bem-Estar.<\/p>\n

Nos pa\u00edses europeus, com a derrota da Alemanha e da It\u00e1lia, o fascismo despareceu com o fim da Guerra (1945). O governo de Vichy, fascista, foi prontamente substitu\u00eddo pelo Estado de Bem-estar montado por de Gaulle com o apoio do PC e dos grandes sindicatos dominados pelos burocratas da aristocracia oper\u00e1ria. O Estado de Bem-estar passou a predominar em todos os 8 ou 9 pa\u00edses imperialistas.<\/p>\n

Desde pelos menos 1935, quando a III Internacional lan\u00e7ou a pol\u00edtica de Frente Popular para enfrentar o fascismo, em especial os Partidos Comunistas mas, em geral, a esquerda como um todo, alardeavam que o fascismo seria o oposto da democracia, que a conquista da democracia seria a derrota do fascismo. Ao final da Guerra, os pa\u00edses vitoriosos comemoraram “a vit\u00f3ria da democracia contra o fascismo”. E, assim, surgiu um mito: o de que democracia e fascismo s\u00e3o de tal modo antag\u00f4nicos, que a democracia seria o oposto do fascismo; contra este \u00faltimo, a panaceia universal seria a democracia.<\/p>\n

As coisas n\u00e3o s\u00e3o bem assim. Pois entre a democracia do Estado de Bem-estar e o fascismo h\u00e1 muitos pontos importantes em comum.<\/p>\n

Estado de bem-estar versus fascismo?<\/h2>\n

As diferen\u00e7as existem, mas n\u00e3o s\u00e3o entre duas forma\u00e7\u00f5es sociais antag\u00f4nicas.<\/p>\n

Em ambos os casos, temos a mesma forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da sociedade, que j\u00e1 tratamos no Jornal Espa\u00e7o Socialista n. 88: a sociedade \u00e9 ordenada pelo capital, o Estado \u00e9 o Estado burgu\u00eas (aquele que corresponde \u00e0s necessidades de uma vida social em que a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores se d\u00e1 por meio do mercado). A sociedade \u00e9 burguesa tanto no fascismo quanto no Estado de Bem-estar, a propriedade privada \u00e9 a mesma, o capital. O patriarcalismo est\u00e1 presente tanto no fascismo quanto no Estado de Bem-estar e, assim, sucessivamente.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, o projeto fascista e o do Estado de Bem-estar s\u00e3o bastante semelhantes: ampliar a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que desvalorizassem a for\u00e7a de trabalho, investimentos estatais em infraestrutura e no complexo industrial militar e, no plano internacional, uma pol\u00edtica imperialista de expans\u00e3o. A diferen\u00e7a importante \u00e9 que a Alemanha n\u00e3o tinha um imp\u00e9rio colonial e os outros pa\u00edses possu\u00edam imp\u00e9rios consider\u00e1veis. Por isso a Alemanha tomou a iniciativa militar e passou para a hist\u00f3ria como a na\u00e7\u00e3o belicosa.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, h\u00e1 uma forte coincid\u00eancia: manter o poder do capital e evitar toda possibilidade de uma revolta oper\u00e1ria por meio de toda a repress\u00e3o que fosse necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, manter a alian\u00e7a do grande capital com a aristocracia oper\u00e1ria. A diferen\u00e7a gritante, nesta \u00e1rea, \u00e9 a estrat\u00e9gia de controle: atrav\u00e9s das liberdades democr\u00e1ticas ou pela nega\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n

Contudo, tamb\u00e9m aqui h\u00e1 que se ter cuidado: pois os Estados democr\u00e1ticos foram os que mais desenvolveram e empregaram os modernos m\u00e9todos de tortura, tanto hoje quanto no per\u00edodo logo depois da Segunda Guerra Mundial. A Fran\u00e7a \u00e9 quem criou o \u201cmoderno m\u00e9todo de tortura\u201d, com afogamento e choques el\u00e9tricos. No governo democr\u00e1tico franc\u00eas torturava-se em Paris no mesmo pr\u00e9dio que a Gestapo nazista torturava os patriotas franceses. Os horrores perpetrados pela Fran\u00e7a no Vietnam e na Arg\u00e9lia apenas ser\u00e3o equivalentes aos horrores nazistas e, depois, aos que os EUA fizeram na Cor\u00e9ia e no Vietnam. A democracia dos Estados de Bem-estar torturava tamb\u00e9m, reprimia tamb\u00e9m e tamb\u00e9m perseguia os trabalhadores combativos \u2013 nisso n\u00e3o era t\u00e3o diferente do fascismo. Mesmo a persegui\u00e7\u00e3o aos judeus \u2013 a “solu\u00e7\u00e3o final” \u2013 tem seu paralelo no massacre dos palestinos quando da cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel (1948), dos argelinos pelo imperialismo franc\u00eas (A Guerra da Arg\u00e9lia) e no massacre de 3 milh\u00f5es de vietnamitas pelos EUA menos de uma d\u00e9cada depois.<\/p>\n

Se a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a censura \u00e9 uma caracter\u00edstica da Alemanha e da It\u00e1lia fascistas, tamb\u00e9m o \u00e9 na Fran\u00e7a democr\u00e1tica de de Gaulle, dos EUA com seu macartismo, tamb\u00e9m o s\u00e3o a tortura e o massacre do grupo Baader-Meinhof, pela democracia alem\u00e3, etc. Os muitos relatos nesse sentido s\u00e3o indicativos do quanto a democracia burguesa \u00e9 compat\u00edvel com a repress\u00e3o e a tortura. Que Guant\u00e1namo, o maior e mais terr\u00edvel centro de tortura j\u00e1 conhecido pela humanidade, obra da democracia estadunidense de nossos dias, n\u00e3o nos deixe mentir.<\/p>\n

Se Hitler invadiu os pa\u00edses vizinhos, os Estados de Bem-estar j\u00e1 haviam invadido os pa\u00edses que colonizaram e, durante o p\u00f3s-guerra, intensificaram a explora\u00e7\u00e3o de suas col\u00f4nias por meio das multinacionais. Imperialistas eram, de fato, todos.<\/p>\n

Do ponto de vista da perman\u00eancia na hist\u00f3ria, temos a primeira grande diferen\u00e7a: o fascismo \u00e9 derrotado e desapareceu do mundo em 1945, o Estado do Bem-estar seria muito melhor sucedido e sobreviveria pelo menos at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970. A segunda grande diferen\u00e7a \u00e9 que o fascismo apenas existiu em pa\u00edses em que uma burguesia d\u00e9bil se aliou \u00e0 latifundi\u00e1rios pr\u00e9-capitalistas para realizar a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Vejam: o fascismo e o Estado de Bem-estar s\u00e3o distintos, mas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o diferentes quanto clamam os partid\u00e1rios de um ou de outro. Ambos s\u00e3o respostas do capital \u00e0 mesma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Surgem, ambos, no mesmo contexto de crescente instabilidade do capital no per\u00edodo entre guerras. O que os difere \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-concreta da Alemanha em compara\u00e7\u00e3o com a Fran\u00e7a, Inglaterra e EUA.<\/p>\n

Fascismo, hoje?<\/h2>\n

Tornou-se muito frequente denominar todo Estado ditatorial, ou toda medida com car\u00e1ter repressivo, de fascista. Isto pode ter algum valor como propaganda, mas \u00e9 um erro do ponto de vista cient\u00edfico. E, mais comum do que raro, sugere uma t\u00e1tica tamb\u00e9m incorreta: a defesa dos direitos e da democracia seria a forma de se enfrentar o fascismo. Tanto a Alemanha quanto a It\u00e1lia chegaram democraticamente ao fascismo, a t\u00e1tica da Frente Popular, centrada na defesa da democracia, n\u00e3o foi capaz de derrotar o fascismo sequer uma vez.<\/p>\n

A democracia burguesa pode ser mais autorit\u00e1ria ou menos autorit\u00e1ria, pode ter elei\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o, pode ter um poder mais concentrado ou mais descentralizado; pode ter elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas (como ocorre ainda hoje nos EUA); pode ser monarquista ou republicana, pode ser mais tolerante com as minorias ou mais conservadora, pode reconhecer o direito ao aborto ou n\u00e3o, etc., pode possibilitar maior ou menor liberdade sindical, pol\u00edtica, etc. Como vimos no Jornal Espa\u00e7o Socialista passado, de n. 88, a democracia \u00e9 essencialmente a forma\u00e7\u00e3o social em que o capital se emancipou politicamente do Estado e sua forma pode variar enormemente.<\/p>\n

O fascismo, por outro lado, \u00e9 um fen\u00f4meno que apenas ocorreu na Alemanha e na It\u00e1lia. Correspondeu a uma forma peculiar de desenvolvimento de pot\u00eancias imperialistas com um capitalismo muito tardio e com uma burguesia fraca incapaz de derrotar os junkers (2). Sua principal caracter\u00edstica \u00e9 o desenvolvimento industrial sob a tutela do Estado, com uma forte orienta\u00e7\u00e3o b\u00e9lica atrelada a uma pol\u00edtica externa imperialista e em alian\u00e7a com latifundi\u00e1rios pr\u00e9-capitalistas. O terror pol\u00edtico conta com amplo apoio, n\u00e3o apenas das classes dominantes, mas tamb\u00e9m entre os trabalhadores e oper\u00e1rios. Depois das mis\u00e9rias do per\u00edodo posterior \u00e0 Primeira Grande Guerra e da crise de 1929, os empregos e as melhorias de vida \u2013 e as promessas de uma Alemanha imperialista que duraria mil anos \u2013 foram suficientes para atrair o apoio de amplos setores dos trabalhadores.<\/p>\n

Em poucas palavras, tal como a crise estrutural impede um Estado de Bem-estar hoje, tamb\u00e9m inviabiliza o fascismo em nossos dias. O crescente autoritarismo dos Estados, a crescente autonomia dos aparelhos repressivos, a intensifica\u00e7\u00e3o das torturas e dos aparelhos de controle \u2013 principalmente nos pa\u00edses que, como a Fran\u00e7a, a Inglaterra e os EUA, s\u00e3o reconhecidos como democr\u00e1ticos \u2013 nada t\u00eam de fascistas, nem pode ser combatidos com efic\u00e1cia a partir desse equ\u00edvoco. Seu fundamento de classe e os problemas que o atual autoritarismo pretende resolver, s\u00e3o inteiramente distintos.<\/p>\n

Um Estado que intensifica a repress\u00e3o \u00e9 apenas um Estado que intensifica a repress\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 fascismo. Identificar a “direita” como fascista, em nosso pa\u00eds hoje, \u00e9 um equ\u00edvoco. Pois, o PT e seus partid\u00e1rios s\u00e3o t\u00e3o de direita quanto o PSDB e seus partid\u00e1rios. E o Bolsonaro e catervas podem ser tudo, menos fascistas \u2013 assim como ditadura militar n\u00e3o foi fascista.<\/p>\n

Mas isso j\u00e1 \u00e9 mat\u00e9ria para outro artigo.<\/p>\n

Leitura recomendada:<\/h2>\n

Para se conhecer o fascismo, n\u00e3o h\u00e1 melhor livro de hist\u00f3ria que Ascens\u00e3o e Queda do III Reich, de W. Shirer. O estudo mais importante sobre a rela\u00e7\u00e3o da democracia com a tortura n\u00e3o possui tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas: Torture and democracy, de Rejali, D. (2007). Jose Chasin, em O integralismo de Pl\u00ednio Salgado, forma de regressivida no cap\u00edtalismo hipertardio (1978) faz uma bela discuss\u00e3o sobre o fascismo e sua impossibilidade em um pa\u00eds como o Brasil. Infelizmente a obra est\u00e1 mais do que esgotada.<\/p>\n

Notas:<\/h2>\n
    \n
  1. \n

    Industrial Workers of the World (Trabalhadores industriais do mundo), o Wobblies era uma organiza\u00e7\u00e3o sindical de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio que teve import\u00e2ncia principalmente nos EUA e Canad\u00e1, nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Mudando o que deve ser mudado, o mesmo vale para a It\u00e1lia.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Tudo come\u00e7ou com a Alemanha da segunda metade do s\u00e9culo 19. Em 1850-70, a Alemanha, fora a R\u00fassia czarista, era<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4640,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[73,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4637"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4637"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5992,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4637\/revisions\/5992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}