{"id":4692,"date":"2016-06-22T13:28:56","date_gmt":"2016-06-22T16:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4692"},"modified":"2016-06-22T13:45:22","modified_gmt":"2016-06-22T16:45:22","slug":"jornal-90-a-pl-lei-da-mordaca-mais-um-ataque-a-educacao-e-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/06\/jornal-90-a-pl-lei-da-mordaca-mais-um-ataque-a-educacao-e-a-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Jornal 90: A PL \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, mais um ataque \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; orphans: 2; widows: 2; }p.western { font-family: \"Liberation Serif\",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: \"SimSun\"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: \"Liberation Serif\"; font-size: 12pt; }\n--><\/style>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">A PL \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, mais um ataque \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a classe trabalhadora<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Em novembro de 2015, o projeto de lei Escola Livre, \u201ccarinhosamente\u201d apelidado pela categoria docente alagoana de \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d \u2013 de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) \u2013 foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Alagoas. Entretanto, a PL foi vetada pelo governador do estado, sob os argumentos dos custos que a lei acarretaria ao governo, como fornecer cursos de \u00e9tica aos profissionais docentes e, tamb\u00e9m, sobre a PL ferir a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/3.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4693 alignright\" alt=\"3\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/3-224x300.jpg\" width=\"224\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/3-224x300.jpg 224w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/3.jpg 250w\" sizes=\"(max-width: 224px) 100vw, 224px\" \/><\/a>Esse projeto acompanha o movimento pol\u00edtico \u201cEscola Sem Partido\u201d, iniciado pelo advogado Miguel Nagib no ano de 2004. Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de projetos de leis ideologicamente convergentes com essa mesma proposta foram colocados para a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio no Congresso Nacional: PL 7180\/2014 e PL 7181\/2014, ambos de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA); o PL 2731\/2015, do deputado Eros Biondini (PTB-MG); o PL 1859\/2015, de autoria de Izalci Lucas (PSDB\/DF) e Givaldo Carimb\u00e3o (PROS-AL) e outros deputados.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Segundo a nova lei, a categoria docente est\u00e1 proibida de opinar sobre pol\u00edtica, religi\u00e3o e ideologia. Sob o falso argumento de que \u00e9 preciso livrar a escola de \u201cideologia\u201d, e consolidar um \u201censino neutro\u201d, o que demonstra ignorar o ac\u00famulo hist\u00f3rico de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da humanidade.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">E, ao mesmo tempo, estes parlamentares fingem que o conhecimento n\u00e3o se trata de uma constru\u00e7\u00e3o social. O autor e seus apoiadores pretendem com isso que somente o ide\u00e1rio burgu\u00eas seja a base da Educa\u00e7\u00e3o no estado, que exista somente uma verdade e se deva impedir que os professores distor\u00e7am essa &#8220;verdade&#8221;. E esse conceito de verdade dos autores do projeto \u00e9 em si uma express\u00e3o ideol\u00f3gica da classe dominante.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">O projeto coincide com o aumento da presen\u00e7a do movimento estudantil, sobretudo as mobiliza\u00e7\u00f5es de secundaristas que explodem pelo pa\u00eds. Querem n\u00e3o s\u00f3 calar os professores, mas cercear o desenvolvimento de uma consci\u00eancia cr\u00edtica e o direito de reivindica\u00e7\u00e3o dos estudantes, por meio das mobiliza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 sem prop\u00f3sito, pois esse momento da conjuntura pol\u00edtica, em que \u00e9 aplicado o ajuste fiscal e os cortes nos direitos sociais s\u00e3o gigantescos, resvalam nas escolas p\u00fablicas e na p\u00e9ssima qualidade de ensino que elas oferecem.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">O papel dos educadores passa de fomentador dos debates e instigador do senso cr\u00edtico, para vulgares reprodutores do que nos imp\u00f5e os livros did\u00e1ticos. Mas, essa lei n\u00e3o s\u00f3 prejudica o papel da profiss\u00e3o docente e a liberdade de pesquisa, mas interfere diretamente na sociedade. Como se d\u00e1 isso?<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">As opress\u00f5es no Brasil e em Alagoas<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Essa lei busca impedir a discuss\u00e3o de g\u00eanero nas escolas (chamada por esses parlamentares de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d). Seus defensores defendem coisas absurdas e tapam os ouvidos sobre not\u00edcias de feminic\u00eddio, viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia sexual e viol\u00eancias contra a comunidade LGBT.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Muitos se utilizam de argumentos de que estupradores e homicidas s\u00e3o \u201cmonstros\u201d, \u201cdoentes\u201d e assim tentam anular a responsabilidade da sociedade de t\u00ea-los criado. Na verdade, n\u00e3o s\u00e3o. Especialistas da \u00e1rea de psiquiatria forense s\u00e3o taxativos em dizer que estupradores n\u00e3o s\u00e3o necessariamente criminosos com problemas psicol\u00f3gicos. \u00c9 importante ressaltar que, segundo o Mapa da Viol\u00eancia, 67,2% dos agressores de mulheres, onde os atos incluem viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, tortura, tr\u00e1fico humano, entre outras, s\u00e3o seus pr\u00f3prios familiares, parceiros e ex-parceiros. Onde essas pessoas aprendem que \u00e9 certo ou deixam de aprender que \u00e9 errado?<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">No Brasil, os dados da viol\u00eancia contra a mulher e LGBTs s\u00e3o alarmantes. Segundo o mesmo \u201cMapa da Viol\u00eancia de 2015: Homic\u00eddios de mulheres no Brasil\u201d, 50,3% dos homic\u00eddios de mulheres no Brasil s\u00e3o cometidos por familiares, onde 33,2% do total de feminic\u00eddios foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas. Uma mulher \u00e9 estuprada a cada 11 (ONZE) minutos no Brasil. O n\u00famero de feminic\u00eddio contra negras aumentou em 54% nos \u00faltimos dez anos, ainda segundo o Mapa da Viol\u00eancia.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Alagoas \u00e9 o quarto estado com mais homic\u00eddios de mulheres e est\u00e1 sempre \u00e0 frente no quesito de assassinatos de homossexuais e pessoas trans.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">O Brasil registra 5 den\u00fancias de viol\u00eancia contra LGBTs por dia, por\u00e9m os n\u00fameros reais s\u00e3o muito maiores. Mas segundo os defensores da lei, n\u00e3o precisamos falar sobre viol\u00eancias de g\u00eanero e sexuais nas escolas.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds mais lento na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna, enquanto a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto escanteia as mulheres pobres e da periferia para procedimento n\u00e3o seguro, e as relega a procedimentos clandestinos (de alto risco de infec\u00e7\u00f5es e fatalidades).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">O fracasso da implementa\u00e7\u00e3o da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas amplia os altos \u00edndices de gravidez na adolesc\u00eancia e na prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. Todos esses pontos perpassam pela discuss\u00e3o de g\u00eanero que os parlamentares querem impedir.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Se n\u00e3o precisamos debater com crian\u00e7as e adolescentes sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e diversidade sexual, estranhamente as primeiras perguntas feitas pela sociedade quando se sabe de casos de estupro s\u00e3o sobre o que vestia a v\u00edtima, onde andava a v\u00edtima, com quem ela andava. Questiona-se a v\u00edtima e isenta os agressores de sua real culpa.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">E ainda nos deparamos com discursos de \u00f3dio, como o propagado pelo porta-voz das argumenta\u00e7\u00f5es hediondas, Jair Bolsonaro, que viol\u00eancia f\u00edsica \u00e9 um modo de corrigir os filhos de \u201ccondutas erradas\u201d. Ou como proferiu o pr\u00f3prio, que \u201cter filho gay \u00e9 falta de porrada\u201d. Ou que se visse dois homens se beijando na rua, iria bater neles!<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">Enquanto o Estado burgu\u00eas reacion\u00e1rio busca nos calar e barrar nossas lutas, os casos de viol\u00eancia e de \u00f3dio continuam aumentando. Ver Nota Espa\u00e7o Socialista de 29\/05\/2016 sobre a barb\u00e1rie do estupro coletivo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o nos calaremos! N\u00e3o \u00e0 \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, n\u00e3o \u00e0 censura!<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Pela liberdade de discuss\u00e3o pol\u00edtica, de g\u00eanero e religiosa nas escolas.<\/li>\n<li>Pela liberdade de ensinar, pesquisar e aprender!<\/li>\n<li>Por mais pol\u00edticas p\u00fablicas contra a viol\u00eancia contra mulheres, comunidade LGBT e negrxs!<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PL \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, mais um ataque \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a classe trabalhadora Em novembro de 2015, o projeto<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4692"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4707,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4692\/revisions\/4707"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}