{"id":4711,"date":"2016-06-28T11:21:53","date_gmt":"2016-06-28T14:21:53","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4711"},"modified":"2016-06-28T11:23:19","modified_gmt":"2016-06-28T14:23:19","slug":"manifesto-ao-ii-encontro-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/06\/manifesto-ao-ii-encontro-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Manifesto ao II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; orphans: 2; widows: 2; }\n--><\/style>\n<h2>Unificar as lutas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/h2>\n<h2>Greve geral contra os ataques do governo Temer!<\/h2>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 vis\u00edvel em todos os n\u00edveis. O quadro de precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha com os governos Lula e Dilma\/PT e agora se agrava com as medidas de Temer e seus asseclas, que com o apoio amplo de um Congresso corrupto e reacion\u00e1rio, aprovam a cada dia cortes de verbas e PEC\u2019s que s\u00f3 pioram (ainda mais) as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de ensino. Exemplo disso \u00e9 a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) que permitir\u00e1 ao governo gastar at\u00e9 30% das receitas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es aos agiotas da \u201cD\u00edvida P\u00fablica\u201d.<\/p>\n<div dir=\"ltr\" id=\"TextSection\">\n<p>No aprofundamento do Projeto Educacional do Capital lidamos tamb\u00e9m com os revezes ideol\u00f3gicos que ferem diretamente o car\u00e1ter p\u00fablico e laico da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das m\u00ednimas liberdades de ensino-aprendizagem. \u00c9 o caso da \u201cNova Base Nacional Curricular Comum\u201d, do \u201cProjeto Escola sem Partido\u201d e do avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o e da privatiza\u00e7\u00e3o, com a entrada cada vez maior das OS\u2019s e ONG\u2019s, o &#8220;Novo Marco Legal da Ci\u00eancia&#8221; nas escolas e universidades p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Com isso, tamb\u00e9m ampliam-se os movimentos de resist\u00eancia por parte de estudantes e professores de todo o pa\u00eds, tanto por meio de greves quanto com ocupa\u00e7\u00f5es, trancamentos de vias etc. As ocupa\u00e7\u00f5es de escolas pelos secundaristas em v\u00e1rios estados e as lutas nas universidades s\u00e3o bons exemplos.<\/p>\n<p>Dos setores pr\u00f3-Dilma (PT, PC do B, CUT, UNE, UBES, etc) n\u00e3o podemos esperar qualquer constru\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o da luta de fato, apenas a\u00e7\u00f5es que visam desgastar politicamente o governo Temer e recolocar o PT e seu bloco no cen\u00e1rio pol\u00edtico tentando impedir uma derrota ainda maior nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n<p><a name=\"_GoBack\"><\/a>Por outro lado, as maiores correntes de esquerda (PSOL, PSTU, e outras) tem como centro da sua interven\u00e7\u00e3o a disputa pela melhor sa\u00edda pol\u00edtica (\u201cFora Temer\u201d, \u201cElei\u00e7\u00f5es Gerais\u201d, \u201cConstituinte\u201d, etc). Com isso, essa correntes secundarizam o principal: que a alternativa de poder da classe trabalhadora e da juventude s\u00f3 pode ser constru\u00edda a partir do fortalecimento das lutas, do trabalho de base e de um programa anticapitalista e n\u00e3o priorizando a agita\u00e7\u00e3o de consignas abstratas.<\/p>\n<p>Assim, o objetivo central do ENE deve ser organizar a luta contra os ataques do governo Temer e do empresariado e pelas bandeiras dos trabalhadores e n\u00e3o a disputa entre as respostas pol\u00edticas desta ou daquela organiza\u00e7\u00e3o, pois sem a uni\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de base nenhuma sa\u00edda \u201cdos de baixo\u201d ir\u00e1 se efetivar!<\/p>\n<ul>\n<li>Greve Geral Contra os Ataques do Governo Temer!<\/li>\n<li>Por um Encontro Nacional de Trabalhadores e Ativistas precedido de Plen\u00e1rias Regionais e de Categorias!<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section1\">\n<h2>Desafio central \u00e9 tirar a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias bem definidas!<\/h2>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section2\">\n<ul>\n<li>Unificar as Lutas Educacionais com uma Campanha Em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por uma Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o!<\/li>\n<li>Construir a Greve Geral!<\/li>\n<li>Pelo fim da inger\u00eancia de empresas, bancos com suas ONG\u2019s, institutos e funda\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/li>\n<li>Pelo fim do curr\u00edculo imposto, da meritocracia, das avalia\u00e7\u00f5es externas e das metas empresariais no ensino p\u00fablico!<\/li>\n<li>Autonomia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica frente ao estado burgu\u00eas! Curr\u00edculo elaborado conjuntamente por professores, estudantes e pais! Pela autonomia universit\u00e1ria!<\/li>\n<li>Defendemos os professores e sua valoriza\u00e7\u00e3o, e repudiamos todo ensino militar, conservador e reacion\u00e1rio! Pela contrata\u00e7\u00e3o constante e n\u00e3o-prec\u00e1ria de novos professores!<\/li>\n<li>Impulsionar Gr\u00eamios Livres, CA\u2019s, DA\u2019s, DCE\u2019s, e comiss\u00f5es de estudantes, professores e pais, com independ\u00eancia frente aos governos e patr\u00f5es (assim como de entidades cooptadas) para discutir e organizar a luta contra a falta de recursos e pela melhoria da infraestrutura, contra a implementa\u00e7\u00e3o dos programas governamentais de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino, o autoritarismo das dire\u00e7\u00f5es escolares e o aumento da repress\u00e3o com grades e c\u00e2meras dentro das escolas!<\/li>\n<li>Por elei\u00e7\u00f5es diretas para cargos de dire\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, com voto universal da comunidade escolar\/acad\u00eamica e com mandatos revog\u00e1veis! Por elei\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias e diretas para reitores e todos os cargos de dire\u00e7\u00e3o das universidades&#8221;<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section3\">\n<h2>N\u00e3o podemos cometer os erros do I ENE\/2014<\/h2>\n<h2>Construir o novo sem reproduzir as pr\u00e1ticas do velho!<\/h2>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section4\">\n<p>H\u00e1 praticamente 2 anos est\u00e1vamos reunidos no I ENE que se realizou na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 8 a 10 de agosto de 2014. Naquele momento, havia muita propaganda enganosa dos governos e da m\u00eddia de que o PNE (Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o) resolveria os problemas da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira. Tamb\u00e9m, viv\u00edamos ap\u00f3s junho de 2013 uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em que as lutas estavam mais vis\u00edveis, mas, ao mesmo tempo, a direita passou a sair \u00e0s ruas, e acirrou-se a repress\u00e3o aos movimentos sociais.<\/p>\n<p>Por isso, diz\u00edamos que o principal objetivo do ENE de 2014 deveria ser: apontar um Projeto Educacional Alternativo e um plano de lutas capaz de concretizar essas necessidades. Mas infelizmente, a din\u00e2mica elaborada e imposta pela coordena\u00e7\u00e3o do Encontro (PSTU e PSOL) com pain\u00e9is que tomaram parte importante do tempo n\u00e3o permitiu a apresenta\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es escritas e nem o necess\u00e1rio aprofundamento dos debates nos grupos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m defendemos que em 2014 que o fosse deliberativo, mas novamente foi imposto o m\u00e9todo do \u201cConsenso\u201d que, na pr\u00e1tica, foi apenas o consenso das grandes correntes e n\u00e3o dos participantes.<\/p>\n<p>O pior \u00e9 que sequer o Plen\u00e1rio p\u00f4de debater e decidir a din\u00e2mica, prevalecendo o acordo das maiores correntes e n\u00e3o a vontade dos participantes.<\/p>\n<p>Para o ENE 2016, defendemos que tenha car\u00e1ter deliberativo, em que as apresentadas nos grupos sejam avaliadas e, em caso de diverg\u00eancias, votadas na Plen\u00e1ria Geral, por maioria simples. Esse m\u00e9todo permite melhor debate e clarifica\u00e7\u00e3o das propostas, diferente do m\u00e9todo do \u201cconsenso\u201d que na pr\u00e1tica vai ser o consenso apenas das grandes correntes e n\u00e3o dos participantes.<\/p>\n<p>Os partidos e organiza\u00e7\u00f5es devem ajudar a construir o movimento e n\u00e3o instrumentaliz\u00e1-lo!<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section5\">\n<h2>Revolucionar a educa\u00e7\u00e3o requer revolucionar a sociedade!<\/h2>\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\" id=\"Section6\">\n<p>Vivemos uma \u00e9poca hist\u00f3rica em que o capital aprofunda sua l\u00f3gica destrutiva, restringindo drasticamente as margens para conquistas substanciais ou duradouras pelos trabalhadores.<\/p>\n<p>Daqui para a frente, a efic\u00e1cia dos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es depende de sua capacidade de impor suas demandas pelas lutas diretas e m\u00e9todos mais radicalizados como greves, piquetes, ocupa\u00e7\u00f5es, bloqueios, etc.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso, portanto, preparar os trabalhadores para passar por cima das dire\u00e7\u00f5es traidoras.<\/p>\n<p>Para que as lutas educacionais tenham impacto \u00e9 preciso que se coloquem como parte de um horizonte maior: a destrui\u00e7\u00e3o do capitalismo e implanta\u00e7\u00e3o de um poder de base dos trabalhadores que fa\u00e7a as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e decididas democraticamente.<\/p>\n<p>A perspectiva deve ser a constru\u00e7\u00e3o de lutas e greves gerais, que gerem experi\u00eancias embrion\u00e1rias de contrapoder e duplo poder dos trabalhadores, impondo um programa de emerg\u00eancia, que inclua:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o pagamento da \u201cD\u00edvida P\u00fablica\u201d e investimento desse dinheiro em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Transportes P\u00fablicos!<\/li>\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores!<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para que haja emprego para todos! Defesa da Estabilidade no Emprego!<\/li>\n<li>Reforma Urbana, com expropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis utilizados como especula\u00e7\u00e3o financeira!<\/li>\n<li>Reforma e Revolu\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores!<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o da Lei \u201cantiterrorismo\u201d! Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais!<\/li>\n<li>Cadeia para todos os corruptos e corruptores! Expropria\u00e7\u00e3o de todos os seus bens!<\/li>\n<li>Pr\u00e9-Sal e todos os demais recursos minerais, sob controle dos trabalhadores!<\/li>\n<li>Expropria\u00e7\u00e3o dos capitalistas exploradores: controle oper\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o!<\/li>\n<li>Pela revolu\u00e7\u00e3o socialista!<\/li>\n<\/ul>\n<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; direction: ltr; line-height: 120%; text-align: left; orphans: 2; widows: 2; }\n--><\/style>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><b>Espa\u00e7o Socialista\/Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista (MOS)<\/b><\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><i>espacosocialista.org<\/i><\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><i>Facebook: Espa\u00e7o Socialista<\/i><\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><b>Coletivo Primavera Socialista<\/b><\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><i>coletivoprimaverasocialista.wordpress.com<\/i><\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span style=\"font-family: Segoe UI,serif;\"><i>Facebook: Primavera Socialista<\/i><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Unificar as lutas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica! 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