{"id":4717,"date":"2016-07-07T20:01:02","date_gmt":"2016-07-07T23:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4717"},"modified":"2016-07-07T20:01:02","modified_gmt":"2016-07-07T23:01:02","slug":"jornal-91-governo-temer-conservador-e-anti-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/07\/jornal-91-governo-temer-conservador-e-anti-trabalhador\/","title":{"rendered":"Jornal 91: Governo Temer: conservador e anti-trabalhador"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; line-height: 120%; }\n--><\/style>\n<p>O governo Temer \u00e9 uma tentativa da burguesia de aprofundar as medidas de austeridade contra os trabalhadores. Para isso formou o seu minist\u00e9rio com todos os partidos que \u2013 pelo menos no ultimo per\u00edodo- estavam na oposi\u00e7\u00e3o. PMDB, DEM, PSDB&#8230;a lista \u00e9 grande. Busca assim construir uma base governista no congresso com n\u00famero suficiente de parlamentares para aprovar as v\u00e1rias medidas exigidas pelo capital.<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/1.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4718 alignright\" alt=\"1\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/1-300x213.jpg\" width=\"300\" height=\"213\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/1-300x213.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/1.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Na composi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, o mercado financeiro continua controlando a pol\u00edtica econ\u00f4mica, com Henrique Meirelles (ex- presidente do Banco de Boston) \u00e0 frente do minist\u00e9rio da fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central (ligado ao Banco Itau). O secret\u00e1rio de pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 Carlos Hamilton, adepto de taxas de juros altas e que antes de compor o novo governo estava no frigor\u00edfico JBS. No minist\u00e9rio da Previd\u00eancia est\u00e1 Marcelo Caetano, de ideias liberais e defensor de reformas na previd\u00eancia. A melhor imagem para a equipe econ\u00f4mica \u00e9 a de uma raposa tomando conta do galinheiro.<\/p>\n<p>Para completar, a agenda pol\u00edtica desse governo est\u00e1 marcada pela retomada e continuidade de projetos iniciados no governo Dilma: reforma da previd\u00eancia, amplia\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos para garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e reformas em leis trabalhistas. Esses s\u00e3o os componentes que caracterizam o governo como de continuidade e de car\u00e1ter conservador e anti-trabalhador. Portanto, um governo que dedicaremos todas as nossas for\u00e7as para combater.<\/p>\n<h2>As v\u00e1rias medidas contra os trabalhadores<\/h2>\n<p><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em uma reuni\u00e3o na FIESP, o homem forte do governo, Eliseu Padilha, defendeu publicamente a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todos os setores das empresas, n\u00e3o somente das \u201catividades-meio\u201d como \u00e9 atualmente, \u00e1reas de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m das \u201catividades-fim\u201d. Claro que foi aplaudido de p\u00e9 pelos empres\u00e1rios, \u00e1vidos por explorar ainda mais os trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>Limitando os gastos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>Se ano ap\u00f3s ano, os governos v\u00eam reduzindo as verbas para os servi\u00e7os p\u00fablicos, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241\/2016 (Proposta de Emenda Constitucional, onde os gastos p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e3o estar acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior) as coisas podem ficar ainda piores.<\/p>\n<p>O alcance dessa PEC \u00e9 bastante amplo. Gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os p\u00fablicos, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (inclusive a aposentadoria), programas com moradia, etc, sofrer\u00e3o restri\u00e7\u00f5es e ocorrer\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Hoje o governo federal \u00e9 obrigado a destinar no m\u00ednimo 18% do arrecadado para a educa\u00e7\u00e3o. Os estados e munic\u00edpios devem aplicar 25%. Para a sa\u00fade, o m\u00ednimo \u00e9 o gasto no ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB. J\u00e1 nos estados 12% e nos munic\u00edpios 15%.<\/p>\n<p>Mesmo com essa obrigatoriedade, a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablicas j\u00e1 est\u00e3o um caos, a tend\u00eancia \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o se agrave.<\/p>\n<p>O discurso do governo \u00e9 o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas &#8211; condi\u00e7\u00e3o para o mercado financeiro continuar \u201cconfiante\u201d- ou seja, o governo est\u00e1 garantindo aos banqueiros que vai pagar fielmente a d\u00edvida p\u00fablica. A regra \u00e9 a mesma: retirar dos que precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos para passar para os banqueiros, agiotas e especuladores.<\/p>\n<p>Nunca \u00e9 demais lembrar (e demonstrar a continuidade da mesma pol\u00edtica econ\u00f4mica) que Dilma j\u00e1 tinha tomado medida semelhante, com a apresenta\u00e7\u00e3o da \u201cReforma Fiscal\u201d.<\/p>\n<p><strong>Reforma da previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente para o regime CLT a exig\u00eancia \u00e9 que o trabalhador tenha contribu\u00eddo por 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). Mesmo sem impor uma idade m\u00ednima, ainda no governo FHC foi criado o fator previdenci\u00e1rio como forma de obrigar o trabalhador ou trabalhadora a adiar a aposentadoria por conta da redu\u00e7\u00e3o salarial. Frisa-se que Lula e Dilma vetaram projetos de lei que acabariam com esse fator.<\/p>\n<p>Pelo fator previdenci\u00e1rio o valor a receber fica deendendo da idade e da expectativa de vida medida pelo IBGE. Na maioria dos casos h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o significativa do sal\u00e1rio. Ou seja, mesmo j\u00e1 tendo contribu\u00eddo o tempo necess\u00e1rio os trabalhadores s\u00e3o \u201cempurrados\u201d a trabalhar por mais tempo e se aposentar com sal\u00e1rio integral. Caso se opte pela aposentadoria quando completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o o pagamento \u00e9 proporcional.<\/p>\n<p>A regra 85\/95: quando a soma da idade e do tempo de servi\u00e7o somam 85 anos para mulher e 95 anos para homem. Exemplo: uma trabalhadora que j\u00e1 contribuiu por 30 anos, para ter sal\u00e1rio integral, teria que ter 55 anos de idade, somando os 85. Se come\u00e7ar a trabalhar com 15 anos (como \u00e9 a maioria dos casos), significa que vai contribuir por 40 anos. Para os homens a soma tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade deve ser 95.<\/p>\n<p>As coisas podem piorar ainda mais (o que n\u00e3o quer dizer que devemos aceitar as medidas em vigor).<\/p>\n<p>Apesar de ainda n\u00e3o anunciado oficialmente, o governo Temer j\u00e1 disse que dar\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0 reforma da previd\u00eancia. A proposta \u00e9 impor uma idade m\u00ednima para homens e mulheres poderem se aposentar. Cogita-se 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.<\/p>\n<p>E h\u00e1 tamb\u00e9m a proposta de ser a mesma idade para homens e mulheres.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia de menor idade para mulheres se aposentarem est\u00e1 ligada ao fato de que historicamente as mulheres trabalham muito mais do que os homens. Al\u00e9m de vender sua for\u00e7a de trabalho para empresas com sal\u00e1rios menores, ainda h\u00e1 o trabalho dom\u00e9stico e o cuidar dos filhos e dos doentes da fam\u00edlia, que sempre recaem sobre as costas das mulheres.<\/p>\n<p><strong>A mentira do deficit da previd\u00eancia e a chantagem aos trabalhadores.<\/strong><\/p>\n<p>Os governos, os ditos t\u00e9cnicos e especialistas (sempre ligados a institui\u00e7\u00f5es financeiras), e os pol\u00edticos, para tentar justificar a reforma perante a popula\u00e7\u00e3o, dizem que a previd\u00eancia apresenta preju\u00edzo todos os anos e por isso as aposentadorias no futuro estar\u00e3o amea\u00e7adas. E todos os dias a imprensa entrevista esses pol\u00edticos e especialistas, sem ouvir o lado dos trabalhadores. A mentira se mant\u00e9m.<\/p>\n<p>Segundo a ANFIP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), ao contr\u00e1rio desse discurso, a Seguridade Social (formada pela Previd\u00eancia Social, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade) no ano de 2014 apresentou R$ 53,9 bilh\u00f5es de sobra no caixa. Em 2015 o superavit foi de quase 30 bilh\u00f5es de reais, dinheiro suficiente para outros tantos programas sociais ou o aumento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje a tentativa de fazer mais uma reforma na previd\u00eancia social e, at\u00e9 o momento, os trabalhadores t\u00eam conseguido resistir. A continuidade dessa resist\u00eancia \u00e9 uma das lutas mais importantes que se colocam no pr\u00f3ximo per\u00edodo, pois ela significar\u00e1 mais um ataque a um direito conquistado com muita luta.<\/p>\n<p><strong>A CPMF&#8230;mais imposto para os trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>Inicialmente a CPMF (contribui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira) al\u00e9m de provis\u00f3ria era destinada \u00e0 sa\u00fade. A maioria das pessoas apoiaram.<\/p>\n<p>De provis\u00f3ria passou a ser permanente. E o governo, contando com esses recursos, reduziu as verbas destinadas \u00e0 sa\u00fade. Ou seja, aumentou o imposto mas o or\u00e7amento destinado \u00e0 sa\u00fade continuou o mesmo.<\/p>\n<p>Agora, o Governo Temer est\u00e1 defendendo o seu retorno. Mais uma vez temos que destacar que foi o governo Dilma quem ressuscitou a ideia.<\/p>\n<p>Se aprovada, em toda movimenta\u00e7\u00e3o financeira (cheque, saque, etc) haver\u00e1 cobran\u00e7a de um \u201cimposto\u201d. Como as empresas repassam seus custos para os produtos, na pr\u00e1tica quem vai pagar esse \u201cimposto\u201d somos n\u00f3s, trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>Aliviando para os empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Essas s\u00e3o s\u00f3 algumas das pretens\u00f5es do governo Temer. O capital exige muito mais. E para que este governo tenha apoio do capital, vai ter que ceder cada vez mais.<\/p>\n<p>Todas essas medidas contra os trabalhadores t\u00eam como objetivo \u201cequilibrar\u201d as finan\u00e7as n\u00e3o para acabar com o desemprego, melhorar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, mas para permitir que os empres\u00e1rios continuem usufruindo desses recursos. Os investimentos para melhorar a infraestrutura e depois privatizar, o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o privada, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, os empr\u00e9stimos para as grandes empresas, entre tantas outras, s\u00e3o formas de favorecer os capitalistas.<\/p>\n<p>\u00c9 assim porque na sociedade capitalista o Estado e si existe exatamente para favorecer os capitalistas. Esse \u00e9 o seu verdadeiro car\u00e1ter: manter a domina\u00e7\u00e3o de classe, tirando dos trabalhadores para dar aos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>O Fora Temer e o \u201cVolta, Dilma\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Com as medidas de retirada de direitos, o conservadorismo e o \u201cmais do mesmo\u201d com os partidos da base governista e ministros envolvidos nos esc\u00e2ndalos da lava jato (at\u00e9 mesmo Temer foi citado nas dela\u00e7\u00f5es), pode-se dizer que o desgaste do governo Temer \u00e9 muito grande, na mesma propor\u00e7\u00e3o do desgaste do governo Dilma. A tend\u00eancia \u00e9 que o desgaste siga adiante, j\u00e1 que mais medidas \u201camargas\u201d est\u00e3o por vir.<\/p>\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios setores do movimento social \u2013 principalmente os que t\u00eam influ\u00eancia do PT- t\u00eam organizado mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Fora Temer. A \u00faltima, dia 10 de junho, reuniu alguns milhares. Em S\u00e3o Paulo a estrela foi Lula, que se orgulha do fato de os banqueiros \u201cnunca terem lucrado tanto\u201d.<\/p>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o estamos participando dessas mobiliza\u00e7\u00f5es por pelo menos tr\u00eas raz\u00f5es.<\/p>\n<p>A primeira \u00e9 o fato de elas terem em seu conte\u00fado o Volta, Dilma. E n\u00e3o cabe a n\u00f3s revolucion\u00e1rios e trabalhadores a defesa de um governo que articulou os principais ataques aos direitos trabalhistas nos \u00faltimos anos;<\/p>\n<p>A segunda raz\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia completa das reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da classe trabalhadora, como o n\u00e3o pagamento da divida, contra a reforma da previd\u00eancia, entre outras. Aqui tamb\u00e9m s\u00e3o \u00f3bvios os motivos, pois a volta de Dilma ao governo representaria a continuidade aos ataques que Dilma iniciou. Optam por n\u00e3o assustar o empresariado diante de uma poss\u00edvel volta do PT.<\/p>\n<p>Por fim, mas n\u00e3o menos importante, o Fora Temer faz parecer que o problema dos trabalhadores \u00e9 esse ou aquele governo, como se com a sa\u00edda de Temer todos os problemas estariam resolvidos, fomentando ilus\u00f5es de que troca de governos resolver\u00e1 os problemas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m se o Governo Temer sair, qual governo ocupar\u00e1 o seu lugar?Dilma e o PT? Elei\u00e7\u00f5es? Algum desses deputados?<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7ar na luta. Levantar a bandeira da Greve Geral!<\/strong><\/p>\n<p>Para n\u00f3s o mais importante agora \u00e9 a luta obstinada em defesa dos direitos dos trabalhadores. Devemos nos entrincheirar junto \u00e0 classe trabalhadora no combate \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e\/ou retirada de seus direitos j\u00e1 previstos pelo governo anterior e que ser\u00e3o aplicadas por este governo.<\/p>\n<p>Assim, podemos impulsionar os demais trabalhadores a enfrentar os mandat\u00e1rios do capital e todos os instrumentos &#8220;democr\u00e1ticos&#8221; (Parlamentos, escolas e universidades p\u00fablicas) e de Exce\u00e7\u00e3o do seu Estado ( Justi\u00e7a, For\u00e7as Armadas, pol\u00edcias), como tamb\u00e9m aqueles que est\u00e3o a seu servi\u00e7o na sociedade (grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, entidades de classe patronais, Igrejas, entidades privadas de ensino), assim como os paramilitares (m\u00edlicias, corpos de seguran\u00e7a privados e organiza\u00e7\u00f5es fascist\u00f3ides, sejam da ultra-direita, sejam do crime organizado ).<\/p>\n<p>A defesa de reivindica\u00e7\u00f5es essenciais para a vida cotidiana dos trabalhadores, explorados e oprimidos s\u00e3o palavras de ordem transicionais necess\u00e1rias para construir a ponte para a estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n<p>Enfim, n\u00e3o podemos alimentar a ilus\u00e3o de que h\u00e1 uma sa\u00edda nos marcos da institucionalidade burguesa, das suas elei\u00e7\u00f5es bianuais e seus espor\u00e1dicos plebiscitos. Por isso o Fora Temer n\u00e3o nos serve. Em seu lugar reivindicamos a constru\u00e7\u00e3o para a etapa de uma Greve Geral nacional, pautada na defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo o n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e do com\u00e9rcio exterior, a reforma agr\u00e1ria sem indeniza\u00e7\u00f5es contra o latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n<p>As ocupa\u00e7\u00f5es das escolas (S\u00e3o Paulo, Rio de janeiro, Cear\u00e1 e Rio Grande do Sul), do Minist\u00e9rio da Cultura e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o fen\u00f4menos, ainda que ultra-embrion\u00e1rios de organiza\u00e7\u00f5es por fora do Estado burgu\u00eas e que mostram que a Greve Geral est\u00e1 colocada para a etapa. O pr\u00f3prio chamado da CSP-Conlutas de um dia de Greve geral no Rio de Janeiro para o dia 06 de julho, aponta essa possibilidade, al\u00e9m de colocar a perspectiva de um ato nacional a ser realizado no Rio, no per\u00edodo das Olimp\u00edadas.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, entendemos que todo este per\u00edodo de lutas acirradas e da constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral deve ser apenas um momento na constru\u00e7\u00e3o de uma revolu\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o socialista, \u00fanico meio capaz de superar todas as desumanidades impostas pela explora\u00e7\u00e3o\/aliena\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p><strong>A necessidade de um poder diferente&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>A nosso ver, os revolucion\u00e1rios devem sempre procurar construir articula\u00e7\u00f5es entre as lutas imediatas e a luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia da classe trabalhadora como sujeito \u00e9 um dos problemas da atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, abrindo espa\u00e7o para o governo e os empres\u00e1rios seguirem avan\u00e7ando contra os nossos direitos e conquistas.<\/p>\n<p>Achamos fundamental, a partir destas lutas, ir construindo formas de organiza\u00e7\u00e3o que juntem trabalhadores, ativistas e correntes pol\u00edticas.<\/p>\n<p>\u00c9 neste sentido que sempre reafirmamos a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um encontro nacional de ativistas para construir um programa e formas de organiza\u00e7\u00e3o para enfrentar as medidas que o governo Temer tenta nos fazer engolir. \u00c9 importante que esse encontro seja precedido de encontros de bases, como forma de criar mais condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores de base participarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Temer \u00e9 uma tentativa da burguesia de aprofundar as medidas de austeridade contra os trabalhadores. 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