{"id":4730,"date":"2016-07-07T20:13:25","date_gmt":"2016-07-07T23:13:25","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4730"},"modified":"2016-07-07T20:13:25","modified_gmt":"2016-07-07T23:13:25","slug":"jornal-91-ii-encontro-nacional-de-educacao-necessidades-possibilidades-e-limites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/07\/jornal-91-ii-encontro-nacional-de-educacao-necessidades-possibilidades-e-limites\/","title":{"rendered":"Jornal 91: II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o: necessidades, possibilidades e limites"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.1in; line-height: 120%; }\n--><\/style>\n<p>Entre os dias 16, 17 e 18 de junho ocorreu em Bras\u00edlia, na UnB, o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma iniciativa importante diante de um processo continuo de destrui\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que assume patamares cada vez maiores.<\/p>\n<p>\u201cA destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 vis\u00edvel em todos os n\u00edveis. O quadro de precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha com os governos Lula e Dilma\/PT e agora se agrava com as medidas de Temer e seus asseclas, que com o apoio amplo de um Congresso corrupto e reacion\u00e1rio, aprovam a cada dia cortes de verbas e PEC\u2019s que s\u00f3 pioram ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de ensino. Exemplo disso \u00e9 a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) que permitir\u00e1 ao governo gastar at\u00e9 30% das receitas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es aos agiotas da \u201cD\u00edvida P\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>No aprofundamento do Projeto Educacional do Capital lidamos tamb\u00e9m com os revezes ideol\u00f3gicos que ferem diretamente o car\u00e1ter p\u00fablico e laico da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das m\u00ednimas liberdades de ensino-aprendizagem. \u00c9 o caso da \u201cNova Base Nacional Curricular Comum\u201d, do \u201cProjeto Escola sem Partido\u201d e do avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o e da privatiza\u00e7\u00e3o com a entrada cada vez maior de OS\u2019s e ONG\u2019s, o &#8220;Novo Marco Legal da Ci\u00eancia&#8221; nas escolas e universidades p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Com isso, tamb\u00e9m ampliam-se os movimentos de resist\u00eancia por parte de estudantes e professores de todo o pa\u00eds, tanto por meio de greves quanto com ocupa\u00e7\u00f5es, trancamentos de vias etc. As ocupa\u00e7\u00f5es de escolas pelos secundaristas em v\u00e1rios estados e as lutas nas universidades s\u00e3o bons exemplos\u201d. (Veja Manifesto ao II ENE na p\u00e1gina do Espa\u00e7o Socialista).<\/p>\n<p>Em que pese termos uma participa\u00e7\u00e3o menor, se compararmos com o I ENE em 2014, estiveram presentes em Bras\u00edlia, cerca de quase 2000 professores, estudantes, funcion\u00e1rios (sendo de escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, de institutos t\u00e9cnicos e universidades p\u00fablicas) e ativistas de movimentos sociais de todo o pa\u00eds desde Acre, Roraima e Par\u00e1 aos estados das regi\u00f5es Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.<\/p>\n<p>E surgiram propostas que visavam encarar a ofensiva sobre a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, das creches \u00e0s universidades, para avan\u00e7armos nas demandas necess\u00e1rias. No entanto, prevaleceu mais uma vez a pol\u00edtica do \u201cconsenso\u201d com pequenos avan\u00e7os.<\/p>\n<h2>O II ENE repetiu os mesmos erros de 2014<\/h2>\n<p>J\u00e1 em 2014, problematizamos o fato de a organiza\u00e7\u00e3o do I ENE n\u00e3o permitir que as diferentes contribui\u00e7\u00f5es e\/ou elabora\u00e7\u00f5es fossem expostas para o conjunto dos participantes em plen\u00e1rio. O debate somente ocorreu nos Grupos de Trabalho (GTs) onde se expressavam as diferen\u00e7as, pois as maiores correntes do PSOL e o PSTU hegemonizaram o debate.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m defendemos em 2014 que o ENE fosse deliberativo. Mas, foi imposto o m\u00e9todo do \u201cConsenso\u201d que, na pr\u00e1tica, \u00e9 apenas das grandes correntes. O Plen\u00e1rio sequer p\u00f4de debater e decidir a din\u00e2mica do Encontro, prevalecendo o acordo entre as maiores correntes e n\u00e3o a vontade dos participantes. E mesmo nos GTs foram destacados \u201cespecialistas\u201d para discorrer sobre temas. Nossa contribui\u00e7\u00e3o teve que se dar atrav\u00e9s de nossos materiais e de interven\u00e7\u00f5es custosas em alguns grupos para uma parte dos participantes presentes nesses GTs.<\/p>\n<p>Em 2016, isso ocorreu de novo. As falas abertas ao plen\u00e1rio principal foram sorteadas e de apenas 2 minutos ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o dos \u201cespecialistas\u201d. Assim, mais uma vez esse potencial foi subutilizado.<\/p>\n<p>Entendemos dessa forma que, assim como no I ENE, ficamos apenas no plano das constata\u00e7\u00f5es e, pouca coisa avan\u00e7ou nos encaminhamentos das a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e concretas.<\/p>\n<p>Isso significa que n\u00e3o tivemos delibera\u00e7\u00f5es no sentido da Unifica\u00e7\u00e3o das Lutas da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica que se ampliam a cada ano em n\u00famero e quantidade e ficamos apenas no plano do consenso. Portanto, n\u00e3o avan\u00e7amos com propostas pr\u00e1ticas para as regi\u00f5es, estados e munic\u00edpios. Ao final, tivemos a leitura de uma Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica \u201cque sistematizou, de maneira unit\u00e1ria e consensual, as propostas e bandeiras debatidas durante o encontro nacional e os encontros preparat\u00f3rios\u201d. (Leia Declara\u00e7\u00e3o publicada no dia 23 junho na p\u00e1gina da CSP Conlutas).<\/p>\n<p>Em alguns momentos durante o II ENE ouvimos que o consenso permitiria avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o e na luta dos defensores da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O consenso \u00e9 importante no sentido do entendimento e da compreens\u00e3o dos ataques pelos agentes do capital e seus governos, institutos e ONGs \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas \u00e9 insuficiente. A nosso ver, necessita envolver comprometimento com alguma a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Foi interessante, nesse sentido, e merece ser reconhecido o fato de aparecer nos GTs uma proposta de a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica como a Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, inclusive, com algumas entidades j\u00e1 tendo aprovado em seus f\u00f3runs, como o SEPE\/RJ. Tamb\u00e9m ficou muito presente, embora com elevado grau de dispers\u00e3o, a disposi\u00e7\u00e3o de luta de v\u00e1rios ativistas. Por essas raz\u00f5es afirmamos que foi subutilizado o potencial de organiza\u00e7\u00e3o da luta apresentada nesse ENE.<\/p>\n<p>Mas foi aprovado:<em> \u201c(&#8230;) A realiza\u00e7\u00e3o de um Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita em 11 de agosto, dia do estudante. Reafirma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016, \u00e0 Contrarreforma da Previd\u00eancia, e ao presidente interino Michel Temer, chamando a constru\u00e7\u00e3o de uma greve da educa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m de uma greve geral contra o ajuste fiscal e o PLP 257\/16. Tamb\u00e9m \u00e9 reafirmado o rep\u00fadio ao PNE 2014-2024, de car\u00e1ter privatista (&#8230;)\u201d.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0(&#8230;) O II ENE ressalta a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e dos debates de maneira unit\u00e1ria, em n\u00edvel municipal, estadual e nacional, com vistas a seguir construindo um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 terceira edi\u00e7\u00e3o do encontro, em 2018. Para tal, o \u201cComit\u00ea Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, J\u00e1!\u201d muda de nome, passando a ser Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita (&#8230;)\u201d<\/em><\/p>\n<h2>As possibilidades que perdemos com o II ENE<\/h2>\n<p>N\u00e3o somos os maiores e melhores militantes e ativistas. Mas, para n\u00f3s, assim como em 2014, perdemos muitas possibilidades no II ENE. Entendemos que o objetivo central deveria ser a organiza\u00e7\u00e3o da luta contra os ataques dos governos e do empresariado, a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de base. Sem isso, nenhuma sa\u00edda dos trabalhadores e de seus filhos se efetivar\u00e1.<\/p>\n<p>Por isso, defendemos que desafio central seria tirar a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias e bem definidas. Em raz\u00e3o disso apresentamos o nosso Manifesto com as seguintes propostas:<\/p>\n<ul>\n<li>Unificar as Lutas Educacionais com uma Campanha em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Por uma Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o!<\/li>\n<li>Construir a Greve Geral Contra os Ataques do Governo Temer!<\/li>\n<li>Por um Encontro Nacional de Trabalhadores e Ativistas precedido de Plen\u00e1rias Regionais e de Categorias!<\/li>\n<li>Pelo fim da inger\u00eancia de empresas, bancos com suas ONGs, institutos e funda\u00e7\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/li>\n<li>Pelo fim do curr\u00edculo imposto, da meritocracia, das avalia\u00e7\u00f5es externas e das metas empresariais no ensino p\u00fablico!<\/li>\n<li>Autonomia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica frente ao estado burgu\u00eas! Curr\u00edculo elaborado conjuntamente por professores, estudantes e pais! Pela autonomia universit\u00e1ria!<\/li>\n<li>Defendemos os professores e sua valoriza\u00e7\u00e3o, repudiamos todo ensino militar, conservador e reacion\u00e1rio! Pela contrata\u00e7\u00e3o constante e n\u00e3o-prec\u00e1ria de novos professores!<\/li>\n<li>Impulsionar Gr\u00eamios Livres, CA\u2019s, DA\u2019s, DCE\u2019s e comiss\u00f5es de estudantes, professores e pais, com independ\u00eancia frente aos governos, patr\u00f5es e entidades cooptadas para discutir e organizar a luta contra a falta de recursos e pela melhoria da infraestrutura, contra a implementa\u00e7\u00e3o dos programas governamentais de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino, contra o autoritarismo das dire\u00e7\u00f5es escolares e o aumento da repress\u00e3o com grades e c\u00e2meras dentro das escolas!<\/li>\n<li>Por elei\u00e7\u00f5es diretas para cargos de dire\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, com voto universal da comunidade escolar\/acad\u00eamica e com mandatos revog\u00e1veis! Por elei\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias e diretas para reitores e todos os cargos de dire\u00e7\u00e3o das universidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Seguiremos em unidade e na defesa da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa real e de luta que expresse os interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre os dias 16, 17 e 18 de junho ocorreu em Bras\u00edlia, na UnB, o II Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4731,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4730\/revisions\/4731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}