{"id":4732,"date":"2016-07-07T20:15:31","date_gmt":"2016-07-07T23:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4732"},"modified":"2018-05-01T00:38:20","modified_gmt":"2018-05-01T03:38:20","slug":"jornal-91-franca-os-dias-e-as-noites-como-resistencia-e-luta-contra-as-reformas-do-governo-e-dos-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/07\/jornal-91-franca-os-dias-e-as-noites-como-resistencia-e-luta-contra-as-reformas-do-governo-e-dos-empresarios\/","title":{"rendered":"Jornal 91: Fran\u00e7a: os dias e as noites como resist\u00eancia e luta contra as Reformas do governo e dos empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!-- p { margin-bottom: 0.1in; line-height: 120%; } --><\/style>\n<p>No \u00faltimo dia 23 de junho, trabalhadores franceses haviam marcado uma grande manifesta\u00e7\u00e3o contra as reformas trabalhistas propostas pelo governo do Partido Socialista de Fran\u00e7ois Hollande. Exatamente no momento em que ocorre a Eurocopa e Paris ainda vive sob Estado de Emerg\u00eancia desde o atentado de novembro do ano passado.<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/5.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4733 alignright\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/5-300x224.jpg\" alt=\"5\" width=\"300\" height=\"224\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/5-300x224.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/5-80x60.jpg 80w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/5.jpg 849w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O governo proibiu a manifesta\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser que fosse est\u00e1tica, ficasse parada. Como a proposta foi recusada pelos manifestantes, o governo voltou atr\u00e1s e liberou, mas determinou que houvesse dist\u00e2ncia de um dos epicentros de manifesta\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a Pra\u00e7a da Bastilha ou Pra\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o. Ainda assim a repress\u00e3o foi muito intensa com pelo menos cem pris\u00f5es.<\/p>\n<p>Essa manifesta\u00e7\u00e3o foi a mais recente de dezenas que j\u00e1 ocorreram desde o dia 9 mar\u00e7o, quando mais de 500 mil pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas, primeiro protagonizadas pelos estudantes e depois por setores importantes do proletariado industrial franc\u00eas que se incorporaram com greves, barricadas nas ruas, enfrentamento com a pol\u00edcia e at\u00e9 algumas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Os ataques j\u00e1 v\u00eam de antes<\/h2>\n<p>Embora haja uma grande variedade de leis espec\u00edficas para muitas categorias de trabalhadores, em geral os contratos de trabalho se dividem entre os contratos por tempo indeterminado e os contratos por tempo determinado.<\/p>\n<p>No primeiro, o trabalhador s\u00f3 pode ser dispensado se a empresa justificar que mediante uma situa\u00e7\u00e3o financeira muito adversa precisaria demitir, o que garante uma significativa estabilidade para o trabalhador. E a indeniza\u00e7\u00e3o prevista inibe as empresas de realizarem demiss\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 o contrato por tempo determinado, em tese, poderia ser utilizado em casos como de gravidez, doen\u00e7as e em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas quais haja uma demanda extraordin\u00e1ria como na \u00e9poca de natal ou servi\u00e7os de obras.<\/p>\n<p>Entretanto, os empres\u00e1rios n\u00e3o respeitam a lei e muitos trabalhadores passaram a ter contratos por tempo determinado, ou seja, renovam constantemente contratos para evitar a estabilidade para o trabalhador\/a.<\/p>\n<p>Entre 1985 e 2010, os contratos por tempo determinado aumentaram 400%. Segundo o site \u201coperamundi\u201d, 87% dos novos contratos s\u00e3o por tempo determinado, ou seja, precarizados. As reformas que Hollande tenta impor certamente intensificariam a precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente.<\/p>\n<p>Em 1995, j\u00e1 havia tido a tentativa de Reforma da Previd\u00eancia. Em 2006, o primeiro-ministro do OS, Villepin, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do contrato do primeiro emprego para jovens de at\u00e9 26 anos com o qual durante dois anos de experi\u00eancia os jovens poderiam ser demitidos sem justa causa. Em 2010, Sarkozy conseguiu alterar de 60 anos para 62 anos a idade m\u00ednima para aposentadoria.<\/p>\n<h2>As medidas de Hollande<\/h2>\n<p>No dia 10 de maio, o presidente Fran\u00e7ois Hollande assinou o decreto que permite mudan\u00e7as de leis trabalhistas na Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o de mudar a lei tinha sido anunciada em novembro de 2015, pelo minist\u00e9rio do trabalho. Inicialmente como um projeto de lei (Lei Khomri, ministra do trabalho), que deveria ser votado pelo parlamento, mas a partir das massivas mobiliza\u00e7\u00f5es e temendo que o parlamento recuasse pela press\u00e3o das ruas, Hollande resolveu editar o decreto.<\/p>\n<p>As medidas s\u00e3o um profundo ataque contra a classe trabalhadora na Fran\u00e7a, pois flexibilizam a jornada de trabalho di\u00e1ria (podendo ir para at\u00e9 12 horas) e consequentemente aumentam a jornada semanal para at\u00e9 60 horas. Al\u00e9m disso, diminuem as indeniza\u00e7\u00f5es nos casos de demiss\u00e3o \u201cpor quest\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, limitando as tabelas e o valor pago aos trabalhadores quando da interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Tamb\u00e9m permite reduzir o percentual pago nas horas extras, passando de 50 % para 10% do que \u00e9 pago na jornada regular.<\/p>\n<p>Ainda possibilita a flexibiliza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho juvenil.<\/p>\n<p>O governo alega que essa medida n\u00e3o alteram os direitos trabalhistas em \u00e2mbito nacional. De fato, o decreto em si n\u00e3o altera diretamente, mas mexe em uma cl\u00e1usula que unifica os direitos trabalhistas em n\u00edvel nacional. A partir da edi\u00e7\u00e3o do decreto, os acordos realizados entre a empresa e os sindicatos t\u00eam preval\u00eancia sobre os Acordos Coletivos e sobre as leis trabalhistas.<\/p>\n<h2>As mentiras de Hollande<\/h2>\n<p>O argumento para a mudan\u00e7a \u00e9 uma tal rigidez que os contratos de trabalho imporiam aos empres\u00e1rios, culpando os direitos dos trabalhadores pela crise. Essas reformas, sob a justificativa de promover a competitividade da economia \u00e9 uma das exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, que j\u00e1 foram realizadas em outros pa\u00edses como It\u00e1lia, Espanha e Inglaterra.<\/p>\n<p>Por tr\u00e1s dessas medidas est\u00e1 o objetivo de estabelecer um mesmo padr\u00e3o \u2013 para menos \u2013 de direitos em todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, aumentando a competitividade dos pa\u00edses que comp\u00f5em o bloco europeu no mercado mundial.<\/p>\n<p>No caso da Fran\u00e7a deve-se agregar que o pa\u00eds se encontra em situa\u00e7\u00e3o delicada, com crescimento econ\u00f4mico insignificante e desemprego de 10%, que atinge principalmente 24% da juventude.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o de Hollande com o povo e com os trabalhadores, pois essa medida na verdade vai facilitar as demiss\u00f5es e quando houver contrata\u00e7\u00e3o vai ser em piores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Sabemos muito bem que essas medidas n\u00e3o criam mais emprego, apenas permitem \u00e0s empresas se adequarem \u00e0s crises e garantir a sua lucratividade. \u00c9 a mesma l\u00f3gica de sempre do capitalismo: jogar sobre as costas dos trabalhadores as consequ\u00eancias da crise que o pr\u00f3prio capitalismo criou.<\/p>\n<p>Essas medidas s\u00e3o parte de uma tend\u00eancia geral do capitalismo mundial de tamb\u00e9m retirar direitos dos trabalhadores dos pa\u00edses centrais.<\/p>\n<h2>A base passando por cima das dire\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Ao depender das dire\u00e7\u00f5es sindicais tradicionais o projeto do governo j\u00e1 teria sido aprovado sem problemas. Foi a partir da organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes universit\u00e1rios que a resist\u00eancia come\u00e7ou. E depois o movimento oper\u00e1rio se incorporou.<\/p>\n<p>Assembleias de base nas universidades, reuni\u00e3o nacional de estudantes com chamados pelas redes sociais e atividades de agita\u00e7\u00e3o foram dando for\u00e7a para o chamado do 09 de mar\u00e7o, inclusive com sindicatos e comiss\u00f5es de base de v\u00e1rias categorias votando pela incorpora\u00e7\u00e3o aos atos. Resultado: meio milh\u00e3o de pessoas foram \u00e0s ruas. Estudantes e trabalhadores.<\/p>\n<p>O tamanho da mobiliza\u00e7\u00e3o obrigou as dire\u00e7\u00f5es se moverem. Embora a central sindical CFDT (Confedera\u00e7\u00e3o Francesa Democr\u00e1tica do Trabalho, com mais filiados e controlada pelo Partido Socialista) apoie as reformas, as demais tiveram que se opor e se incorporar na luta contra o decreto.<\/p>\n<p>Em 31 de mar\u00e7o, impulsionada pelas centrais sindicais CGT, FO e Solidaires ocorreu uma greve geral com grande ades\u00e3o. Nesse dia, Nuit debout (noite desperta), manifestantes se mantiveram nas pra\u00e7as, a\u00e7\u00e3o que se disseminou por diversas cidades francesas, com a popula\u00e7\u00e3o se reunindo para discutir novas possibilidades de organiza\u00e7\u00e3o e luta frente \u00e0s desilus\u00f5es com a pol\u00edtica institucional.<\/p>\n<p>Os atos seguiram e em 14 de junho novamente ocorreu uma manifesta\u00e7\u00e3o gigantesca, com 1 milh\u00e3o de pessoas nas ruas, contra as reformas. Al\u00e9m da relev\u00e2ncia do movimento estudantil, v\u00e1rios setores cruciais do movimento oper\u00e1rio fizeram greves como das refinarias, energia nuclear, aerovi\u00e1rios e dos transportes p\u00fablicos, principalmente ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Todo apoio e solidariedade \u00e0 juventude e a classe trabalhadora francesa<\/h2>\n<p>Numa compara\u00e7\u00e3o entre as lutas na Fran\u00e7a e no Brasil logo percebemos semelhan\u00e7as. Primeiro, o ambiente de intensa repress\u00e3o policial. Milhares de policiais mobilizados, repress\u00e3o com bombas, jato d\u2019agua, pris\u00f5es, etc. Tudo isso amparado na Medida de Emerg\u00eancia, em vig\u00eancia desde novembro do ano passado e prorrogada por tr\u00eas vezes por ocasi\u00e3o dos atentados em Paris.<\/p>\n<p>Segundo, as medidas que os franceses lutam contra s\u00e3o as mesmas que est\u00e3o na lista das medidas que Temer quer aplicar: precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, fim de direitos trabalhistas conquistados com muita luta e o negociado valendo mais do que o legislado. L\u00e1 e c\u00e1, \u00e9 o capital nos atacando para se livrar da crise.<\/p>\n<p>Por isso que dizemos que \u00e9 uma tend\u00eancia mundial do capitalismo. \u00c9 a disposi\u00e7\u00e3o de Hollande e Temer de servirem aos seus amos, que s\u00e3o os capitalistas.<\/p>\n<p>Assim, a vit\u00f3ria dos trabalhadores franceses tanto vai nos fortalecer quanto deixar o governo Temer e a burguesia receosos, ou seja, a vit\u00f3ria dos franceses \u00e9 a da classe trabalhadora brasileira tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Os trabalhadores franceses mostram o caminho. A luta \u00e9 a \u00fanica forma de barrar o avan\u00e7o dos ataques do capital. A radicaliza\u00e7\u00e3o e a persist\u00eancia dos trabalhadores franceses na luta contra a reforma trabalhista devem servir de exemplo para a nossa classe em todo o mundo. Toda solidariedade \u00e0 luta dos trabalhadores franceses!<\/p>\n<p>Avan\u00e7ar em organiza\u00e7\u00e3o e luta para enfrentar os ataques da patronal e seus governos por todo o globo, sigamos o exemplo da classe trabalhadora da Fran\u00e7a!<\/p>\n<h2>Um partido que se diz socialista&#8230;<\/h2>\n<p>Quem n\u00e3o conhece a pol\u00edtica francesa, logo estranha como um partido que se diz socialista adota medidas de fazer inveja aos partidos conservadores. Primeiro, o PS franc\u00eas nunca foi revolucion\u00e1rio. Esteve, no m\u00e1ximo, na \u00e1rea de influ\u00eancia social-democrata.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que h\u00e1 muito n\u00e3o figura nem entre os que se declaram como social-democrata, entendido como um partido com um programa de reforma do capitalismo. O \u00faltimo programa com esse conte\u00fado foi de 1983, o \u201cchamado programa comum\u201d que serviu de base para a elei\u00e7\u00e3o de Mitterand.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o defendiam a nacionaliza\u00e7\u00e3o de 30 bancos e 5 grandes grupos industriais, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e de subs\u00eddios familiares, entre outras medidas sociais. Hoje uma candidatura com esse programa seria considerado radical.<\/p>\n<p>Mas essas promessas n\u00e3o resistiram nem um ano. Ap\u00f3s ganhar a elei\u00e7\u00e3o, Miterrand se rendeu \u00e0 pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria europeia (que resultaria na Zona do Euro). Para isso deveria abrir m\u00e3o de qualquer programa que representasse alguma concess\u00e3o para a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>A partir da\u00ed o mergulho na pol\u00edtica liberal e neoliberal foi sem fim e agora se caracteriza como um partido dos mais eficientes em aplicar os planos de austeridade, invadir militarmente pa\u00edses e apoiar invas\u00f5es realizadas por pa\u00edses como Estados Unidos e Inglaterra. Qualquer semelhan\u00e7a com o PT n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia&#8230;<\/p>\n<p>L\u00e1 como aqui burocratas e pol\u00edticos oportunistas se apropriam de palavras como socialista, trabalhadores e comunistas para iludir e conseguir aplicar os piores planos contra os trabalhadores. Na verdade, precisam ser desmascarados e denunciados, pois a direita tenta se aproveitar disso para relacionar essas pr\u00e1ticas \u00e0 esquerda.<\/p>\n<p>Os objetivos socialistas e comunistas nada t\u00eam a ver com a pr\u00e1tica e os objetivos desses fals\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 23 de junho, trabalhadores franceses haviam marcado uma grande manifesta\u00e7\u00e3o contra as reformas trabalhistas propostas pelo governo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4732"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4732"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5988,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4732\/revisions\/5988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}