{"id":4816,"date":"2016-09-10T19:14:35","date_gmt":"2016-09-10T22:14:35","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4816"},"modified":"2016-09-10T19:14:35","modified_gmt":"2016-09-10T22:14:35","slug":"jornal-93-a-ditadura-do-proletariado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/09\/jornal-93-a-ditadura-do-proletariado\/","title":{"rendered":"Jornal 93: A ditadura do proletariado"},"content":{"rendered":"

Para Marx e Engels a ditadura do proletariado \u00e9 uma decorr\u00eancia da pr\u00f3pria din\u00e2mica revolucion\u00e1ria, n\u00e3o uma quest\u00e3o de princ\u00edpio como \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o da propriedade privada, do Estado e da fam\u00edlia monog\u00e2mica (patriarcalismo).\"5\"<\/a><\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789-1815) e a Comuna de Paris (1871) eram os dois exemplos hist\u00f3ricos que Marx e Engels tinham para pensar a quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao comunismo. Os outros levantes revolucion\u00e1rios que conheceram, incluindo as Revolu\u00e7\u00f5es de 1848, n\u00e3o chegaram ao ponto da tomada de poder pelos revolucion\u00e1rios (burgueses, como no caso da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, ou dos trabalhadores, como quando da Comuna).<\/p>\n

Na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a queda da Bastilha abriu a primeira grande fase da revolu\u00e7\u00e3o. Ao longo de pouco mais de 3 anos, os camponeses realizaram uma reforma agr\u00e1ria negra isto \u00e9, sem ser “por meio do Estado” (Marx, Da quest\u00e3o judaica), mas pela iniciativa revolucion\u00e1ria das massas camponesas, destruindo, com isto, o fundamental da base econ\u00f4mica do que restava de feudalismo na Fran\u00e7a. Nas cidades, a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica for\u00e7ou a constitui\u00e7\u00e3o de dois grandes campos. De um lado, grosso modo, o Rei, a nobreza, parte importante da burguesia e da burocracia estatal, aliam-se com a Inglaterra e com as pot\u00eancias europeias, ainda “feudais”, para conter o \u00edmpeto revolucion\u00e1rio das massas e manter os privil\u00e9gios dos propriet\u00e1rios e rentistas. De outro lado, os camponeses, os assalariados dos mais variados tipos, os artes\u00e3os, os pequenos comerciantes e pequeno-burgueses, se unificaram ao redor de um programa que propunha um forte controle da economia pelo Estado, de modo a propiciar uma distribui\u00e7\u00e3o de renda e, ainda, formar um poderoso ex\u00e9rcito para derrotar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o no interior da Fran\u00e7a e, tamb\u00e9m, na Europa. O grande partido do primeiro campo era o dos Girondinos, o grande, do segundo, era o dos Jacobinos (Robespierre, Marat, Danton e Herbert eram seus l\u00edderes).<\/p>\n

Os Girondinos e os partid\u00e1rios do Rei n\u00e3o derrotaram a revolu\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o decisiva dos Jacobinos. Depois de uma inacredit\u00e1vel vit\u00f3ria na Batalha de Valmy, os trabalhadores, liderados pelos Jacobinos, guilhotinaram a fam\u00edlia real, criaram o Comit\u00ea de Salva\u00e7\u00e3o P\u00fablica, impuseram um tabelamento de pre\u00e7os para impedir a especula\u00e7\u00e3o com os alimentos e produtos de primeira necessidade, implantaram um sal\u00e1rio m\u00ednimo e combateram sem tr\u00e9gua a contrarrevolu\u00e7\u00e3o. E, para realizar tudo isso, institu\u00edram a Conven\u00e7\u00e3o, uma assembleia democr\u00e1tica, eleita pela base, que deliberava por maioria simples sobre todas as quest\u00f5es.<\/p>\n

Este foi o per\u00edodo em que as classes propriet\u00e1rias mais temeram a for\u00e7a dos “de baixo”, foi o per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o explorada teve melhores condi\u00e7\u00f5es para enfrentar os poderosos: n\u00e3o por acaso, este per\u00edodo \u00e9 conhecido, na historiografia, como o Terror. Foi o Terror das classes dominantes, mas o per\u00edodo de maior liberdade e maior for\u00e7a dos explorados no confronto com os poderosos.<\/p>\n

A inexist\u00eancia de uma classe prolet\u00e1ria (a industrializa\u00e7\u00e3o ainda dava seus primeir\u00edssimos passos na Fran\u00e7a) fez com que os Jacobinos n\u00e3o tivessem a for\u00e7a hist\u00f3rica para continuar avan\u00e7ando a revolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as contrarrevolucion\u00e1rias. Foram, ent\u00e3o, derrotados em 1795 e o poder dos poderosos foi sendo restabelecido at\u00e9 que, com Napole\u00e3o Bonaparte, a partir de 1799, a burguesia consolidou seu poder.<\/p>\n

Guardem na mem\u00f3ria o exemplo dos Jacobinos e da Conven\u00e7\u00e3o e vamos \u00e0 Comuna de Paris.<\/p>\n

A Comuna ocorreu em uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica muito distinta. V\u00e1rios pa\u00edses europeus j\u00e1 estavam industrializados, a Fran\u00e7a inclusive. Com a derrota francesa na Guerra Franco-prussiana (1871) e impulsionados pela crise econ\u00f4mica, os trabalhadores em Paris se levantaram e tomaram o poder. Organizaram um novo governo, a Comuna, para resistir \u00e0 contrarrevolu\u00e7\u00e3o das classes propriet\u00e1rias francesas, agora apoiadas pelo Estado prussiano.<\/p>\n

A Comuna se caracterizou por uma forte repress\u00e3o pol\u00edtica e militar aos seus inimigos realizada por um Estado com caracter\u00edsticas antes nunca vistas. Os representantes da popula\u00e7\u00e3o, que se reuniam em uma assembleia denominada Comuna, eram eleitos por suas bases e remov\u00edveis a qualquer instante. N\u00e3o havia divis\u00e3o entre o executivo, o legislativo e o judici\u00e1rio: as decis\u00f5es eram tomadas pela Comuna e, ela pr\u00f3pria, nomeava os encarregados pela aplica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. Nenhum representante eleito recebia mais do que o sal\u00e1rio de um trabalhador e deveria haver rotatividade. O ex\u00e9rcito e a pol\u00edcia foram substitu\u00eddos pelas mil\u00edcias, a popula\u00e7\u00e3o em armas.<\/p>\n

Foi, sem d\u00favida, o Estado mais democr\u00e1tico e em que os trabalhadores tiveram mais liberdade e, com mais sucesso, puderam se contrapor aos burgueses \u2212 de toda a hist\u00f3ria da humanidade at\u00e9 ent\u00e3o. Nunca, at\u00e9 a Comuna, houvera outro Estado que representasse t\u00e3o integralmente os interesses dos explorados. Por isso mesmo, foi violento e inclemente com seus inimigos de classe.<\/p>\n

O que um caso tem a ver com o outro?<\/h1>\n

Em ambos os casos, a maior liberdade dos explorados contra seus exploradores apenas foi poss\u00edvel pela repress\u00e3o mais dura das classes propriet\u00e1rias.<\/p>\n

Isto, se pensarmos bem, n\u00e3o \u00e9 qualquer contradi\u00e7\u00e3o: a maior liberdade da burguesia apenas \u00e9 poss\u00edvel em uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em que os trabalhadores s\u00e3o mantidos “disciplinados” pela repress\u00e3o mais efetiva. E o oposto tamb\u00e9m \u00e9 correto: os trabalhadores apenas podem aumentar sua liberdade pela repress\u00e3o aos burgueses. Com uma nova e decisiva qualidade: \u00e9 uma viol\u00eancia que imp\u00f5e os interesses da maioria sobre a minorit\u00e1ria por\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria da sociedade e, n\u00e3o o oposto, como \u00e9 regra nas sociedades de classe.<\/p>\n

Em poucas palavras, em uma sociedade de classes, o dom\u00ednio de uma classe \u00e9 sua liberdade poss\u00edvel e implica, correspondentemente, na opress\u00e3o da outra classe. Quando os dominantes est\u00e3o no poder, s\u00e3o os trabalhadores que s\u00e3o alvo da viol\u00eancia; quando estes tomam o poder, s\u00e3o os poderosos que s\u00e3o oprimidos.<\/p>\n

O Terror jacobino foi o m\u00e1ximo de liberdade que os trabalhadores tiveram no contexto da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa; a Comuna, o m\u00e1ximo de liberdade que os trabalhadores jamais tiveram na Fran\u00e7a burguesa. A condi\u00e7\u00e3o primeira para a exist\u00eancia desta liberdade foi o confronto implac\u00e1vel com os seus inimigos de classe: o Terror jacobino e a repress\u00e3o pela Comuna dos burgueses e seus aliados.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 decisivo: esta \u00e9 ainda uma liberdade muito limitada, pois \u00e9 uma liberdade de uma classe contra a de outra. \u00c9 uma liberdade que se afirma na luta contra uma parte da humanidade e que, tamb\u00e9m por isso, apenas pode ocorrer por “meio do Estado” (Marx, A quest\u00e3o judaica).<\/p>\n

A verdadeira liberdade vem com a supera\u00e7\u00e3o da sociedade de classes pelo comunismo, no qual o desenvolvimento de cada indiv\u00edduo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o desenvolvimento de toda a humanidade, no qual a liberdade de cada um \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e0 liberdade de todos. Portanto, para Marx e para Engels, a liberdade efetiva requer a supera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ditadura do proletariado pela destrui\u00e7\u00e3o das classes.<\/p>\n

O comunismo pressup\u00f5e a supera\u00e7\u00e3o do Estado, e n\u00e3o um Estado revolucion\u00e1rio. Este \u00e9 apenas uma etapa de transi\u00e7\u00e3o, necessariamente breve, fugaz e ef\u00eamera. Esta forma transit\u00f3ria de poder pol\u00edtico revolucion\u00e1rio \u00e9 a ditadura do proletariado.<\/p>\n

A ditadura do proletariado<\/h1>\n

A ditadura do proletariado \u00e9 apenas a sistematiza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia hist\u00f3rica. Tomar o poder pol\u00edtico, apenas, n\u00e3o \u00e9 suficiente: \u00e9 preciso, em seguida, derrotar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o pela dura e implac\u00e1vel repress\u00e3o das classes propriet\u00e1rias. O que requer um Estado que seja a constitui\u00e7\u00e3o em poder pol\u00edtico do poder nas ruas da maioria dos explorados contra os exploradores: liberdade para os trabalhadores empregarem a totalidade de sua pot\u00eancia hist\u00f3rica contra os opressores.<\/p>\n

Vejam: Marx e Engels tiraram das experi\u00eancias revolucion\u00e1rias que conheceram a constata\u00e7\u00e3o de que, se n\u00e3o houver, na sequ\u00eancia da tomada do poder pelo proletariado, um Estado que sirva de instrumento de opress\u00e3o das antigas classes dominantes e de liberta\u00e7\u00e3o dos prolet\u00e1rios e trabalhadores, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o inevitavelmente retornar\u00e1 ao poder e enterrar\u00e1 a tentativa revolucion\u00e1ria. Daqui a conclus\u00e3o de que sem uma Ditadura do Proletariado, n\u00e3o haveria transi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ao comunismo (uma sociedade sem classes, sem Estado, sem fam\u00edlia monog\u00e2mica e sem explora\u00e7\u00e3o do ser humano pelo ser humano, lembremos).<\/p>\n

Por que Ditadura do Proletariado? Porque, na teoria revolucion\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 lugar para hipocrisias. \u00c9 a ditadura da maioria sobre a minoria, o terror das classes dominantes que \u00e9 a liberdade dos oprimidos. Por isso ditadura. Por que Ditadura do Proletariado? Por que a classe revolucion\u00e1ria \u00e9 o proletariado e, n\u00e3o, os assalariados em geral, os trabalhadores em geral (como j\u00e1 vimos no Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 77).<\/p>\n

Originalmente, portanto, a Ditadura do Proletariado tinha um sentido e um conte\u00fado bem precisos. Era a organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em classe dominante, um Estado, portanto, com a finalidade de reprimir e destruir as for\u00e7as contrarrevolucion\u00e1rias e, desta forma, avan\u00e7ar na destrui\u00e7\u00e3o das classes sociais, da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, da fam\u00edlia monog\u00e2mica e, portanto, para a supera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado. Marx define, por isso, a Ditadura do Proletariado como um Estado em processo de desaparecimento: apenas serve para organizar a derrota das tentativas de retorno ao poder dos exploradores. N\u00e3o tem outra serventia e, por isso, dever\u00e1 desaparecer com a vit\u00f3ria completa dos prolet\u00e1rios e seus aliados sobre a contrarrevolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O imprescind\u00edvel \u00e0 transi\u00e7\u00e3o: o trabalho associado<\/h1>\n

De modo similar a como a derrota da velha nobreza francesa teve lugar com a destrui\u00e7\u00e3o de sua base econ\u00f4mica, a antiga propriedade feudal, pela reforma agr\u00e1ria negra do in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a burguesia apenas ser\u00e1 derrotada se sua base econ\u00f4mica, o trabalho assalariado, o trabalho abstrato, for tamb\u00e9m destru\u00edda.<\/p>\n

Esta supera\u00e7\u00e3o apenas \u00e9 poss\u00edvel por uma estrutura produtiva verdadeiramente livre. Isto \u00e9, na qual ningu\u00e9m seja explorado, na qual ningu\u00e9m trabalhe oprimido: todos decidir\u00e3o coletivamente, conscientemente e livremente o qu\u00ea e o como a ser produzido. Os pr\u00f3prios trabalhadores organizar\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o: em assembleias locais, regionais e internacionais (veja: a divis\u00e3o da humanidade em pa\u00edses ser\u00e1 coisa do passado), articular\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de cada unidade produtiva singular \u00e0 totalidade da economia do planeta, estabelecer\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es mais humanas poss\u00edveis para o trabalho e, desta forma, colocar\u00e3o, no lugar do trabalho prolet\u00e1rio, o trabalho associado.<\/p>\n

O trabalho associado \u00e9 a forma do trabalho no qual os seres humanos (coletiva, consciente e livremente, repetimos) decidem o qu\u00ea, o como produzir, como organizar\u00e3o a jornada de trabalho, como ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o do produzido e assim sucessivamente. Os in\u00fameros problemas pr\u00e1ticos que ir\u00e3o surgir ser\u00e3o resolvidos um a um, na medida em que forem surgindo, tendo em vista, por um lado: 1) que a forte redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho criar\u00e1 novas possibilidades para resolver quest\u00f5es desta ordem; e 2) que reorganizar a produ\u00e7\u00e3o nesse sentido far\u00e1 parte integrante da luta contra a contrarrevolu\u00e7\u00e3o. Trabalhar menos e derrotar as velhas classes dominantes faz parte de um mesmo e \u00fanico processo. O \u00edmpeto revolucion\u00e1rio das massas e dos prolet\u00e1rios abrir\u00e1, ent\u00e3o, novas possibilidades para o encaminhamento pr\u00e1tico das quest\u00f5es que hoje, no horizonte burgu\u00eas, parecem imposs\u00edveis de serem enfrentadas.<\/p>\n

A primeira consequ\u00eancia pr\u00e1tica desta nova organiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no dia seguinte \u00e0 tomada do poder, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o ao trabalho associado, contudo, apenas pode ocorrer em uma situa\u00e7\u00e3o de abund\u00e2ncia. Esta, no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, sabemos (ver Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 87) significa desemprego, as crises c\u00edclicas do passado e, em nossos dias, a crise estrutural. Correspondentemente, sem a abund\u00e2ncia, esta transi\u00e7\u00e3o sequer pode se iniciar. \u00c9 ela, a abund\u00e2ncia, a base hist\u00f3rica imprescind\u00edvel para que a ditadura do proletariado possa resultar na supera\u00e7\u00e3o do capitalismo pela substitui\u00e7\u00e3o do trabalho prolet\u00e1rio pelo trabalho associado; da substitui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ordenada pelo lucro pela produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s necessidades humanas.<\/p>\n

As revolu\u00e7\u00f5es e a ditadura do proletariado<\/h1>\n

Todas as revolu\u00e7\u00f5es no s\u00e9culo XX foram derrotadas no preciso sentido de que n\u00e3o abriram a transi\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do capital (Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 79). Depois de M\u00e9sz\u00e1ros, sabemos a raz\u00e3o fundamental destas derrotas. As revolu\u00e7\u00f5es se restringiram aos pa\u00edses mais atrasados, n\u00e3o se generalizaram por todo o planeta, porque a crise estrutural ainda n\u00e3o havia se iniciado. Ao se restringirem aos pa\u00edses em que n\u00e3o havia abund\u00e2ncia, a ditadura do proletariado se converteu, nestes processos revolucion\u00e1rios, n\u00e3o em um processo de supera\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, mas justamente no seu oposto. Isto \u00e9, na substitui\u00e7\u00e3o das formas pr\u00e9-capitalistas de trabalho pelo assalariamento geral de todos os trabalhadores<\/p>\n

E, olhando hoje, de frente para tr\u00e1s, isto era historicamente inevit\u00e1vel.<\/p>\n

As revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX romperam com o atraso ao eliminar as velhas classes propriet\u00e1rias e impor a generaliza\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado. Que isto tenha sido feito \u00abatrav\u00e9s do Estado\u00bb (Marx, A quest\u00e3o judaica) \u00e9 apenas consequ\u00eancia de as revolu\u00e7\u00f5es ocorrerem em pa\u00edses atrasados, nos quais n\u00e3o havia abund\u00e2ncia: \u00e9 express\u00e3o do atraso em que se encontravam estes pa\u00edses.<\/p>\n

Do ponto de vista pr\u00e1tico-imediato, uma vez tomado o poder, os revolucion\u00e1rios tiveram como tarefa essencial intensificar a jornada de trabalho, quer pelo aumento das horas trabalhadas, quer pelo aumento da intensidade do trabalho. A car\u00eancia absoluta fazia com que fosse necess\u00e1rio que cada trabalhador produzisse mais e mais. Fazer os trabalhadores trabalharem mais horas e mais intensamente, partindo de uma base econ\u00f4mica pr\u00e9-capitalista ou capitalista atrasada, apenas \u00e9 poss\u00edvel pela imposi\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, n\u00e3o pela sua supera\u00e7\u00e3o pelo trabalho associado.<\/p>\n

Fundamentalmente devido a isto, a ditadura do proletariado se converteu, nas revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, n\u00e3o em uma imprescind\u00edvel, por\u00e9m provis\u00f3ria, organiza\u00e7\u00e3o de um Estado de transi\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade, mas em uma organiza\u00e7\u00e3o permanente de um novo Estado com a fun\u00e7\u00e3o de substituir o trabalho pr\u00e9-assalariado pelo trabalho assalariado. Como, hoje, do trabalho assalariado apenas pode emergir o capital, temos aqui o resultado final da ditadura do proletariado nestes processos revolucion\u00e1rios: serviram para integrar esses pa\u00edses ao sistema mundial do capital.<\/p>\n

O equ\u00edvoco<\/h1>\n

Do fato de as ditaduras do proletariado nas revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX terem conduzido \u00e0 opress\u00e3o pelo capital, deduz-se apressadamente que o problema destes processos revolucion\u00e1rios estaria na ditadura do proletariado. Da\u00ed \u00e9 apenas meio instante para se deduzir que a \u00abproposta de Marx\u00bb de uma ditadura do proletariado apenas pode conduzir ao stalinismo ou, dependendo do autor, ao totalitarismo. St\u00e1lin se converte, por esse racioc\u00ednio l\u00f3gico, contudo rigorosamente falso, na plena realiza\u00e7\u00e3o da proposta revolucion\u00e1ria de Marx e Engels. E, ironia da hist\u00f3ria, sobre isto concordam dos contrarrevolucion\u00e1rios mais radicais aos stalinistas mais aut\u00eanticos: a ex-URSS seria o “socialismo real”.<\/p>\n

Nesta identifica\u00e7\u00e3o da ditadura do proletariado pensada por Marx e Engels com o stalinismo, h\u00e1 dois equ\u00edvocos fundamentais (al\u00e9m de v\u00e1rios secund\u00e1rios, a maior parte deles de cunho metodol\u00f3gico, que n\u00e3o podemos tratar aqui). O primeiro: a necessidade de um poder estatal revolucion\u00e1rio para derrotar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma \u00abproposta\u00bb de Marx e Engels, mas uma decorr\u00eancia do fato de que, a tomada do poder pelos revolucion\u00e1rios n\u00e3o \u00e9, ainda, o desaparecimento das classes propriet\u00e1rias. A tomada do poder \u00e9 imprescind\u00edvel para se superar o trabalho prolet\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 sua supera\u00e7\u00e3o imediata e direta. \u00c9 isto que torna imprescind\u00edvel a ditadura do proletariado (ou, ao menos, foi assim em todas as revolu\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje). A ditadura do proletariado \u00e9 uma etapa que surge em todo processo revolucion\u00e1rio que avan\u00e7a ao ponto de os revolucion\u00e1rios tomarem o poder. E isto ocorre independente das nossas vontades, projetos ou \u00abpropostas\u00bb: faz parte das din\u00e2micas de todas as revolu\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje.<\/p>\n

O segundo equ\u00edvoco: as revolu\u00e7\u00f5es no s\u00e9culo XX n\u00e3o abriram a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo e ao comunismo porque n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para tanto. N\u00e3o podiam iniciar a transi\u00e7\u00e3o ao trabalho associado porque precisavam ampliar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho ao inv\u00e9s de super\u00e1-la: a situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia impunha ferreamente esta condi\u00e7\u00e3o. Sem a abund\u00e2ncia dos pa\u00edses mais desenvolvidos, os pa\u00edses mais atrasados n\u00e3o puderam sequer iniciar a transi\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do capital e, sem a crise estrutural, as revolu\u00e7\u00f5es terminaram isoladas em pa\u00edses pr\u00e9-capitalistas. Nestes, a tarefa hist\u00f3rica era o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e, nos marcos nacionais \u2212 isolados dos pa\u00edses que vivem na abund\u00e2ncia \u2212, esta tarefa apenas \u00e9 poss\u00edvel pela implanta\u00e7\u00e3o do trabalho prolet\u00e1rio e n\u00e3o pela sua supera\u00e7\u00e3o; pelo desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, n\u00e3o pela sua supera\u00e7\u00e3o pelas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o comunistas.<\/p>\n

Tomar a Ditadura do Proletariado como uma “proposta” de Marx e Engels e a converter na causa fundamental das derrotas revolucion\u00e1rias no s\u00e9culo XX \u00e9, no fundo, um erro idealista, pois substitui a hist\u00f3ria por um racioc\u00ednio que \u00e9 falso, apesar de ser l\u00f3gico.<\/p>\n

Abaixo Ditadura do Proletariado, viva a democracia prolet\u00e1ria!<\/h1>\n

Essa palavra de ordem, com grande receptividade mesmo na esquerda, tem apenas um sentido real. Que, ap\u00f3s a tomada do poder, os revolucion\u00e1rios n\u00e3o devem organizar um poder centralizado e forte o suficiente para derrotar, pela for\u00e7a das armas, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o. Na boca dos liberais burgueses e pequeno-burgueses, nos l\u00e1bios dos contrarrevolucion\u00e1rios, isto faz todo sentido. Mas, como discurso dos revolucion\u00e1rios, n\u00e3o vai al\u00e9m de um contrassenso. N\u00e3o se estando disposto a derrotar at\u00e9 o final os setores parasit\u00e1rios da sociedade, para que se fazer uma revolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A Ditadura do Proletariado tem sido uma decorr\u00eancia necess\u00e1ria da desigualdade e contraditoriedade de toda a revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 os nossos dias. A tomada do poder pelos revolucion\u00e1rios n\u00e3o \u00e9, imediatamente, a derrota final das classes dominantes. Da\u00ed a necessidade da Ditadura do Proletariado. E, tamb\u00e9m da\u00ed, que a Ditadura do Proletariado apenas pode ser uma etapa transit\u00f3ria ao comunismo.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, a “democracia prolet\u00e1ria” ou tem a forma e o conte\u00fado da ditadura do proletariado sobre os burgueses e seus aliados ou n\u00e3o poder\u00e1 sequer existir. A liberdade dos oprimidos, a “democracia” para os explorados \u00e9, necessariamente, a ditadura da maioria sobre a minoria, o exerc\u00edcio da implac\u00e1vel pot\u00eancia hist\u00f3rica do proletariado na destrui\u00e7\u00e3o dos capitalistas. A ditadura do proletariado, no dia seguinte \u00e0 tomada do poder pelos revolucion\u00e1rios, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, \u00fanica poss\u00edvel, da “democracia prolet\u00e1ria”. Opor ditadura e democracia, aqui, \u00e9 apenas um equ\u00edvoco de fundo liberal (ver Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 92). Propor como bandeira revolucion\u00e1ria a palavra de ordem \u00ababaixo a ditadura do proletariado\u00bb \u00e9, por isso, um grande equ\u00edvoco que apenas auxilia a burguesia e seus ide\u00f3logos, independente da vontade e inten\u00e7\u00f5es das pessoas.<\/p>\n

A principal corrente pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, no campo da esquerda, que adota esta palavra de ordem \u00e9 a dos autonomistas. Seu ponto de partida fundamental \u00e9 o cen\u00e1rio russo, p\u00f3s 1917\u2026 mas isto j\u00e1 \u00e9 o assunto para o pr\u00f3ximo jornal.<\/p>\n

Leituras recomendadas:<\/h1>\n

Imprescind\u00edvel, de Marx, s\u00e3o As lutas de classe na Fran\u00e7a e a Cr\u00edtica aos Programas de Gotha e de Effurt. De Lenin, O Estado e a revolu\u00e7\u00e3o continua de grande import\u00e2ncia, em que pese seu sil\u00eancio sobre o trabalho associado. Ivo Tonet e eu travamos um debate sobre a quest\u00e3o que foi publicado na Revista Novos Temas em dois artigos, “Trabalho associado e revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria” e “Luk\u00e1cs, momento predominante e transi\u00e7\u00e3o ao comunismo”, que podem ser baixados em nossos sites. Para um bom exemplo da cr\u00edtica burguesa \u00e0 ditadura do proletariado, mas com uma roupagem de esquerda, ver de Claude Leffort A inven\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e, a Introdu\u00e7\u00e3o a este texto, de autoria de Marilena Chau\u00ed. Para os dados hist\u00f3ricos: A. Soboul, A revolu\u00e7\u00e3o francesa e Ligarassay, Hist\u00f3ria da Comuna de 1871.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para Marx e Engels a ditadura do proletariado \u00e9 uma decorr\u00eancia da pr\u00f3pria din\u00e2mica revolucion\u00e1ria, n\u00e3o uma quest\u00e3o de princ\u00edpio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4816"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4818,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions\/4818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}