{"id":4819,"date":"2016-09-10T19:23:42","date_gmt":"2016-09-10T22:23:42","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4819"},"modified":"2018-05-01T00:36:36","modified_gmt":"2018-05-01T03:36:36","slug":"jornal-93-a-ofensiva-mundial-do-capital-e-a-desvalorizacao-da-forca-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/09\/jornal-93-a-ofensiva-mundial-do-capital-e-a-desvalorizacao-da-forca-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Jornal 93: A ofensiva mundial do capital e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>Hoje vivenciamos uma s\u00e9rie de ataques do capital contra os direitos dos trabalhadores. Para todos os lados que olhamos (Alemanha, Espanha, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia, Fran\u00e7a, Canad\u00e1, etc.) h\u00e1 reformas trabalhistas sendo viabilizadas por governos comprometidos unicamente com os interesses da burguesia. \u00c9 preciso refletir sobre o sentido mais profundo dessas reformas.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/6.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignright\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/6-217x300.jpg\" alt=\"6\" width=\"217\" height=\"300\" \/><\/a>O que est\u00e1 ocorrendo atualmente \u00e9 que para aumentar ou manter seus lucros, especialmente em tempos de crise, o capital promove uma grande press\u00e3o no sentido de rebaixar o valor da for\u00e7a de trabalho. E \u00e9 isso que vem ocorrendo de forma bastante explicita desde a crise, ainda n\u00e3o superada, de 2008. E \u00e9 sobre esse processo que gostar\u00edamos de fazer algumas observa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos acompanhamos como o capital tem intensificado seus esfor\u00e7os para rebaixar o valor da for\u00e7a de trabalho empenhando-se em buscar meios de explor\u00e1-la sem oferecer, em retorno, o m\u00ednimo suficiente para sua reprodu\u00e7\u00e3o. O trabalho torna-se, ent\u00e3o, uma mercadoria sup\u00e9rflua. H\u00e1 v\u00e1rios meios que o capital pode lan\u00e7ar m\u00e3o para realizar esse objetivo.<\/p>\n<p>Para come\u00e7armos podemos falar do desemprego. A exist\u00eancia de um enorme contingente de trabalhadores que n\u00e3o conseguem uma coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, ao contr\u00e1rio do que afirmam os ide\u00f3logos do capital, n\u00e3o \u00e9 um problema passageiro que o capitalismo possa resolver. O chamado ex\u00e9rcito industrial de reserva al\u00e9m de aumentar a concorr\u00eancia entre trabalhadores, desarticula e inibe os sindicatos e as lutas por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Assim, o desemprego serve como meio de regular o mercado de trabalho (sempre garantido uma alta oferta) e, consequentemente, pressionar os sal\u00e1rios para baixo. Serve, ent\u00e3o, como forma de desvaloriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p>Outra maneira de desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de trabalhadores que vivem de forma t\u00e3o prec\u00e1ria que aceitam trabalhar recebendo menos do que o valor \u201creal\u201d de sua for\u00e7a de trabalho. Por\u00e9m, como, historicamente, o capital conseguiu realizar a \u201csuperexplora\u00e7\u00e3o\u201d? Valendo-se de trabalhadores estrangeiros.<\/p>\n<p>Uma economia desenvolvida busca explorar trabalhadores de pa\u00edses mais pobres. Ou indo se instalar nestas regi\u00f5es, ou trazendo os trabalhadores para seu territ\u00f3rio. Essa foi a ess\u00eancia de toda coloniza\u00e7\u00e3o desde o s\u00e9culo XVI at\u00e9 os dias de hoje. Atualmente isso ocorre de maneira bem mais sofisticada do que no per\u00edodo Colonial, por\u00e9m com id\u00eantico car\u00e1ter desumano. Basta olharmos o significado da trag\u00e9dia da imigra\u00e7\u00e3o na Europa.<\/p>\n<p>E nesse processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho o Estado e os diversos governos v\u00eam cumprindo papel central. A constata\u00e7\u00e3o de que \u201co governo (qualquer que seja ele) n\u00e3o passa de um comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios comuns de toda classe burguesa\u201d revelou-se bastante atual.<\/p>\n<p>No p\u00f3s-guerra a necessidade do capital de se reerguer, depois de um perigoso conflito entre na\u00e7\u00f5es imperialistas, a escassez de trabalho, o fortalecimento dos organismos de luta da classe trabalhadora e a guerra fria obrigaram muitos governos, na administra\u00e7\u00e3o dos interesses do capital, a fazer concess\u00f5es que tinham como resultado uma importante valoriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a partir dos anos 1970 diante de uma nova conjuntura, de crise estrutural, essas concess\u00f5es foram paulatinamente sendo eliminadas. E atualmente o que vemos \u00e9 uma enorme ofensiva contra a classe trabalhadora para retirar os direitos sociais que ainda restam e rebaixar ainda mais o valor da for\u00e7a de trabalho. Isso significa aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho. Esse \u00e9 o \u00fanico meio que o capital possui para manter a taxa de lucro e, portanto, sua pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h1>Em cada pa\u00eds e em cada luta, derrotar o capital<\/h1>\n<p>Em 2010 a Alemanha realizou sua Reforma Trabalhista. Facilitou as demiss\u00f5es, aumentou a idade para aposentadoria, reduziu o valor dos benef\u00edcios sociais, dentre outras medidas. O resultado foi que diminuiu o desemprego, mas rebaixou os sal\u00e1rios a tal ponto que recentemente o governo alem\u00e3o foi obrigado a estabelecer um m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, a Alemanha \u00e9 um dos pa\u00edses mais interessados em receber imigrantes. N\u00e3o por humanidade, mas sim para \u201cintegra-los\u201d no mercado de trabalho recebendo menos que o m\u00ednimo estabelecido para os nativos.<\/p>\n<p>Em 2012 foi a vez da Espanha. Aqui tamb\u00e9m a Reforma Trabalhista facilitou demiss\u00f5es, al\u00e9m disso reduziu benef\u00edcios aos desempregados e possibilitou demiss\u00f5es no setor p\u00fablico, tal como faria a Gr\u00e9cia mais tarde que demitiu 30% do quadro de funcion\u00e1rios. Na Espanha o resultado foi o mesmo da Alemanha. Um enorme contingente de trabalhadores desempregados que aceitaram trabalhar recebendo menos do que historicamente foi estabelecido como m\u00ednimo no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Este ano foi a vez da Fran\u00e7a. Mesmo com grande rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral, e dos jovens em particular, o governo atropelou o legislativo, manobrou e conseguiu aprovar na Assembleia Nacional a Reforma Trabalhista em 20 de julho deste ano. Em um dos piores ataques \u00e0 classe trabalhadora os gerentes do capital estabeleceram a preval\u00eancia de acordos firmados por cada empresa com seus empregados sobre o c\u00f3digo geral do trabalho e sobre os acordos coletivos, firmados entre sindicatos e empresas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aqui, facilita-se a demiss\u00e3o, reduz-se o teto para pagamento de hora extra (de at\u00e9 50% para 10%), libera as empresas para criar jornadas de trabalho \u201calternativas\u201d com semanas de at\u00e9 48h e jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 12h e, ainda, deixa para a empresa o poder de determinar hor\u00e1rios para que os trabalhadores se desliguem de aparelhos eletr\u00f4nicos (smartphones, laptops, etc.) deixando o trabalhador dispon\u00edvel para o patr\u00e3o praticamente o dia inteiro, ou quando est\u00e1 em casa!<\/p>\n<p>E \u00e9 bom ressaltar: tudo isso foi imposto pelo governo franc\u00eas mesmo com in\u00fameras greves e gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es populares, talvez as maiores das \u00faltimas d\u00e9cadas na Europa.<\/p>\n<p>Isso nos leva a duas quest\u00f5es: a) as reformas e medidas adotadas por governos na defesa dos interesses do capital n\u00e3o dependem simplesmente da vontade ou da personalidade de quem est\u00e1 \u00e0 frente do poder executivo. S\u00e3o as pr\u00f3prias leis de funcionamento do capital que determinam estes ataques. Diante delas podemos apenas nos defender, mas nunca mud\u00e1-las; b) os limites das lutas parciais e de reivindica\u00e7\u00e3o por demandas imediatas: Ocorreram greves gerais, bem organizadas e executadas, os protestos, muitas vezes violentos, as centrais sindicais articuladas, a popula\u00e7\u00e3o disposta a brigar, juventude nas ruas, enfim, toda uma conjuntura favor\u00e1vel a uma vit\u00f3ria emblem\u00e1tica dos trabalhadores. Contudo, as principais reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser atendidas no atual contexto da crise do sistema capitalista.<\/p>\n<p>As leis pr\u00f3prias da ordem social do capital, citadas no item a), impediam qualquer possibilidade de atendimento de tais demandas. E tais leis n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a mudan\u00e7as superficiais ou reformas.<\/p>\n<p>Mas, se elas n\u00e3o podem ser controladas ou adaptadas aos interesses dos trabalhadores, elas podem ser destru\u00eddas. Isto porque s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, produto da a\u00e7\u00e3o dos homens. Assim, os homens n\u00e3o podem reformar o capitalismo, mas podem super\u00e1-lo e em seu lugar edificar uma nova ordem social que seja regida por novas leis de funcionamento. Por\u00e9m, s\u00f3 h\u00e1 um caminho para destruir a estrutura de funcionamento do capital: a revolu\u00e7\u00e3o. Ou seja, uma mudan\u00e7a nas estruturas mais profundas da sociedade, que signifique a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado pelo trabalho associado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje vivenciamos uma s\u00e9rie de ataques do capital contra os direitos dos trabalhadores. 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