{"id":4865,"date":"2016-10-13T23:14:09","date_gmt":"2016-10-14T02:14:09","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4865"},"modified":"2016-10-13T23:15:25","modified_gmt":"2016-10-14T02:15:25","slug":"jornal-94-ataques-e-lutas-para-onde-vamos-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/10\/jornal-94-ataques-e-lutas-para-onde-vamos-greve-geral\/","title":{"rendered":"Jornal 94: Ataques e lutas: para onde vamos? Greve Geral!"},"content":{"rendered":"

Muitos desafios pela frente<\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do desejo da burguesia, tornar Temer um presidente oficial n\u00e3o foi suficiente para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. J\u00e1 bastante desgastado junto a popula\u00e7\u00e3o e com \u00edndices de popularidade muito semelhantes aos de Dilma, as medidas que se disp\u00f5e a implementar deve fazer com que essa impopularidade aumente.<\/p>\n

A cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Eduardo Cunha (se n\u00e3o chegarem a um acordo para que n\u00e3o seja preso) foi outro fator para manter a instabilidade pol\u00edtica. Na sess\u00e3o que cassou seu mandato amea\u00e7ou escrever um livro sobre os bastidores do impeachment, o que certamente coloca em evid\u00eancia membros do Judici\u00e1rio, empres\u00e1rios, muitos membros do atual governo e de sua base de apoio. \u00c9 sabido que Cunha possui muitos dossi\u00eas e os utilizam para chantagem.<\/p>\n

Mas, isso ainda n\u00e3o transforma Temer em um governo fr\u00e1gil. Mesmo com essa impopularidade tem uma ampla base parlamentar no Congresso Nacional, que reflete o apoio e a unidade das principais fra\u00e7\u00f5es burguesas em torno de medidas necess\u00e1rias para o capital.<\/p>\n

\u00c9 com esse apoio que est\u00e1 buscando aprovar as Reformas Trabalhista, da Previd\u00eancia, a PEC 241, a Reforma do Ensino M\u00e9dio e outras medidas que tramitam na C\u00e2mara ou no Senado. Todas, sem exce\u00e7\u00e3o, contra os trabalhadores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que essas medidas que a burguesia e seu governo tentam implementar no Brasil s\u00e3o parte de um ataque do capital no mundo inteiro. H\u00e1 uma press\u00e3o do \u201ccapital global\u201d para o pa\u00eds se \u201cadequar a modernidade das rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho\u201d.<\/p>\n

E \u00e9 nesse sentido a reforma trabalhista na Fran\u00e7a, os empregos prec\u00e1rios em pa\u00edses como Alemanha e Estados Unidos, as medidas de austeridade na Gr\u00e9cia, Espanha e Portugal seguem essa mesma l\u00f3gica.<\/p>\n

Essa unidade das fra\u00e7\u00f5es do capital e dos seus representantes contrasta com as a\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, que ainda est\u00e1 pouco organizada e dispersa, com as lutas de car\u00e1ter defensivo e no campo econ\u00f4mico, isto \u00e9, lutando ainda para tentar manter direitos. Pela viol\u00eancia dos ataques da burguesia j\u00e1 dever\u00edamos ter avan\u00e7ado e estar nos organizando para al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Reformas, PEC 241 e outras medidas…<\/h2>\n

Como dissemos acima, as dificuldades de Temer n\u00e3o significam facilidades para os trabalhadores. Buscando se legitimar perante a burguesia (e at\u00e9 pensando em candidatura em 2018) o governo se esfor\u00e7a e se concentra na aprova\u00e7\u00e3o do Teto para os Gastos P\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 20 anos e na Reforma Trabalhista.<\/p>\n

O comum entre essas medidas \u00e9 retirada de dinheiro dos servi\u00e7os p\u00fablicos que atendem a popula\u00e7\u00e3o, para garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica que atende banqueiros e agiotas.<\/p>\n

Na lista de Temer, al\u00e9m das Reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista, a PEC 241 (Emenda Constitucional que imp\u00f5e congelamento aos gastos p\u00fablicos), o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o (veja jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 91), tem tamb\u00e9m os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com\u00a0o PLS\u00a0555 o governo busca transformar empresas p\u00fablicas \u2013 como a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 em Sociedades An\u00f4nimas (S.A), fica com um grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, mas perde o controle acion\u00e1rio.\u00a0\u00a0Al\u00e9m de outros absurdos, esse projeto tamb\u00e9m exige que para ocupar os cargos de dire\u00e7\u00e3o tenha 10 anos de experi\u00eancia e n\u00e3o poder\u00e1 ter tido atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rio ou sindical, ou seja, s\u00f3 poder\u00e1 assumir quem j\u00e1 \u00e9 do mercado financeiro. Com a apar\u00eancia de que \u00e9 para moralizar, na verdade, \u00e9 mais um jeito de entregar essas empresas para controle dos agiotas.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o e o teto dos gastos descritos na PEC 241 servem somente para os gastos p\u00fablicos. Mas, nesse pr\u00f3prio texto h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para \u201cas despesas de capital com as empresas dependentes\u201d.\u00a0E para respaldar essa exce\u00e7\u00e3o veio a \u201cnovidade\u201d da PLS 204\u00a0(autoria de Jos\u00e9 Serra). Por esse projeto, munic\u00edpios e estados podem criar empresas (ou legalizar as existentes) como \u201cestatais n\u00e3o dependentes\u201d, como sociedade an\u00f4nima (sem controle de prefeitos e governadores).<\/p>\n

Essas empresas podem emitir \u201cpap\u00e9is financeiros\u201d, chamados deb\u00eantures,\u00a0ou seja, t\u00edtulos que s\u00e3o negociados com o mercado em troca de juros, que podem chegar at\u00e9 23% ano (os maiores do mundo) sobre o valor de face do t\u00edtulo. As empresas que compram esses t\u00edtulos n\u00e3o correm nenhum risco j\u00e1 que eles s\u00e3o garantidos pelos impostos atrasados que estados e munic\u00edpios t\u00eam para receber. Detalhe: s\u00f3 os chamados \u201cinvestidores privilegiados\u201d (grandes empresas financeiras) podem comprar esses t\u00edtulos.<\/p>\n

Por exemplo: Um \u201cinvestidor privilegiado\u201d compra um desses t\u00edtulos no valor de R$100. Tem um desconto de 50% e poder\u00e1 parcelar seu pagamento em 4 anos, R$12,5 cada parcela anual. Em troca dessa compra todo ano ele vai receber os juros de R$23 (que s\u00e3o os juros de 23% ao ano sobre o valor de R$100). Resumo da hist\u00f3ria: Paga pelo t\u00edtulo R$12,5 e recebe R$23. Ao fim dos 4 anos, o seu lucro \u00e9 de quase 100%.<\/p>\n

E esse lucro sai de onde? Dos cofres dos estados e munic\u00edpios. E essa diferen\u00e7a? Se transforma em d\u00edvida p\u00fablica. Qual banqueiro reclamaria de um neg\u00f3cio desses?<\/p>\n

Os problemas desse PLS s\u00e3o v\u00e1rios, mas destacamos dois: aumentam a d\u00edvida p\u00fablica e criam mais um mecanismo de transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para banqueiros e especuladores. E \u00e9 para pagar a d\u00edvida que os governos aplicam esses ajustes fiscais e retiram os nossos direitos.<\/p>\n

\u00c9 para o governo garantir essas mamatas que as Reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria, o PLP 257 e a PEC 241 est\u00e3o sendo propostas.<\/p>\n

Ataques parcelados…<\/h2>\n

As lutas,\u00a0a impopularidade\u00a0do governo e a resist\u00eancia dos trabalhadores colocam contradi\u00e7\u00f5es para o governo e para a burguesia.<\/p>\n

Pela profundidade dos ataques e pelo desgaste que a sua base de sustenta\u00e7\u00e3o pode sofrer, o governo tem procurado primeiro construir uma ampla unidade parlamentar. As reuni\u00f5es com partidos aliados, as negocia\u00e7\u00f5es com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, os acordos com centrais e sindicatos pelegos s\u00e3o parte desse processo de costurar os acordos e minar \u00e0s lutas contra esses ataques.<\/p>\n

As recentes declara\u00e7\u00f5es de membros do governo tamb\u00e9m apontam que a t\u00e1tica a ser utilizada \u00e9 aprovar uma Reforma por vez, objetivando diluir a resist\u00eancia. A prioridade neste momento \u00e9 se concentrar na finaliza\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do PLP 257 e na PEC 241, deixando para 2017 as Reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria. \u00c9 importante compreendermos esse processo.<\/p>\n

Supremo Tribuna Federal (STF): Justi\u00e7a de classe antecipando a Reforma<\/h2>\n

O Judici\u00e1rio tem exercido um papel de qualidade exemplar para a burguesia, especialmente se compararmos a sua atua\u00e7\u00e3o atual \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia dos anos 90. E a m\u00eddia burguesa tamb\u00e9m cumpre o seu papel ao buscar apoio popular para referendar suas a\u00e7\u00f5es e transforma-lo no poder moralizador.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 90, mesmo com v\u00e1rias den\u00fancias de irregularidades em privatiza\u00e7\u00f5es (como a Vale que foi avaliada muito abaixo do seu real valor) o Judici\u00e1rio nada fez. Tamb\u00e9m na primeira Reforma da Previd\u00eancia, que mexeu com direito adquirido, o STF simplesmente permitiu alegando que se tratava de uma \u201cmera expectativa de direito\u201d.<\/p>\n

Agora, novamente, o STF volta a ter uma decis\u00e3o que cria as condi\u00e7\u00f5es legais (pela jurisprud\u00eancia, ou seja, algo que o Judici\u00e1rio j\u00e1 aceitou que fosse feito) para mexer em uma quest\u00e3o crucial para os trabalhadores: a Reforma Trabalhista de Temer permite que o negociado pode substituir o que est\u00e1 na lei.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o dessa j\u00e1 foi mantida em setembro de 2016. Faz parte de uma cl\u00e1usula do Acordo Coletivo entre a Usina Central Olho da \u00c1gua (de Pernambuco) e o sindicato da categoria. A empresa \u201cnegociou\u201d com os funcion\u00e1rios para deixar de pagar hora-extra. Mesmo a CLT n\u00e3o permitindo renunciar a direitos como esse e o pr\u00f3prio Tribunal Superior do Trabalho tendo anulado o acordo, o STF o considerou v\u00e1lido.<\/p>\n

Com essa decis\u00e3o abriu-se uma brecha para que\u00a0sindicatos pelegos junto com a patronal\u00a0realizarem acordos retirando direitos. E Temer n\u00e3o precisa se desgastar com medidas como essa, pois o Judici\u00e1rio j\u00e1 reposiciona a legisla\u00e7\u00e3o para atender totalmente a sua classe…<\/p>\n

Quando dizemos que as medidas adotadas pelos governos s\u00e3o um projeto do Estado burgu\u00eas estamos afirmando que todas as suas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o comprometidas, ou seja, o Governo, o Parlamento e o Judici\u00e1rio atuam juntos para garantir as medidas que interessam ao capital.<\/p>\n

As sa\u00eddas pela institucionalidade<\/h2>\n

Nas \u00faltimas semanas as ruas receberam milhares de pessoas defendendo \u201cFora Temer\u201d expressando o sentimento de oposi\u00e7\u00e3o a esse governo. Diferente das manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram logo ap\u00f3s o impeachment de Dilma, essas n\u00e3o reivindicavam o \u201cvolta Dilma\u201d.\"1\"<\/a><\/p>\n

Mesmo entendendo que a palavra de ordem \u201cFora Temer\u201d n\u00e3o seja correta, pois cria a ilus\u00e3o de que o problema \u00e9 s\u00f3 o governo Temer e n\u00e3o o projeto econ\u00f4mico da burguesia, vemos como progressivas as recentes manifesta\u00e7\u00f5es de rua. No entanto, os limites s\u00e3o imensos. Principalmente quanto \u00e0s sa\u00eddas propostas.<\/p>\n

O PT e a burocracia sindical e estudantil que orbita em sua volta t\u00eam defendido elei\u00e7\u00f5es diretas j\u00e1 e constituinte para fazer a reforma pol\u00edtica. Essas bandeiras pol\u00edticas t\u00eam um prop\u00f3sito: com o aperto sobre Lula e a amea\u00e7a de se tornar ineleg\u00edvel em 2018, as elei\u00e7\u00f5es gerais seriam a oportunidade de a \u00fanica figura do partido, com alguma chance de ganhar uma disputa presidencial, participar das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas, mesmo na esquerda socialista, h\u00e1 setores com propostas bem pr\u00f3ximas dessas. S\u00e3o os que defendem \u201celei\u00e7\u00f5es gerais\u201d e os que defendem \u201cassembleia constituinte\u201d. Variam um pouco e at\u00e9 complementam que devem ocorrer sob novas regras e apoiadas na \u201cfor\u00e7a da luta\u201d, no entanto, se confundem nesse meio.<\/p>\n

Somos contra essas duas propostas. Primeiro porque \u00e9 uma sa\u00edda nos marcos da institucionalidade, que na pr\u00e1tica fortalece a \u201cdemocracia dos ricos\u201d. Tamb\u00e9m permite \u00e0 pr\u00f3pria burguesia reorganizar sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso com e avan\u00e7ar ainda mais no perfil conservador.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o fundamental \u00e9 a exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de ataques, de avan\u00e7o de for\u00e7as conservadoras, de baixa consci\u00eancia de classe entre os trabalhadores, etc., ou seja, momento bastante desfavor\u00e1vel para as for\u00e7as de esquerda, podendo sair de um processo eleitoral como esse ainda mais desgastada.<\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, consideramos que \u00e9 um desastre que organiza\u00e7\u00f5es de esquerda levantem essas bandeiras pol\u00edticas porque jogam ilus\u00f5es de que h\u00e1 sa\u00eddas nos marcos da institucionalidade burguesa e de que por a\u00ed poderemos resolver a crise. \u00c9 tamb\u00e9m um desastre porque renunciam \u00e0 disputa por uma consci\u00eancia socialista entre os trabalhadores.<\/p>\n

Por que a burocracia sindical n\u00e3o unificou as campanhas salarias de setembro?<\/h2>\n

Tr\u00eas das principais categorias de trabalhadores do pa\u00eds tinham campanha salarial em setembro: Petroleiros, Correios e Banc\u00e1rios. Era uma oportunidade \u00fanica mobilizar milhares de trabalhadores contra a patronal e contra o governo.<\/p>\n

Mas, novamente, as dire\u00e7\u00f5es sindicais dessas categorias fizeram de tudo para que essa unidade n\u00e3o se efetivasse. Em banc\u00e1rios (maioria da CUT), diferente de anos anteriores, a greve foi antecipada e saiu sem uma prepara\u00e7\u00e3o adequada. Em Correios, o PC do B (CTB), em S\u00e3o Paulo, aceitou um acordo rebaixado de 9% de reajuste em duas vezes e desmontou a greve nacionalmente. Em Petroleiros \u2013 quando fech\u00e1vamos essa edi\u00e7\u00e3o \u2013 onde a CUT dirige os principais sindicatos da categoria, as negocia\u00e7\u00f5es com a empresa ainda est\u00e3o em andamento, mas a proposta \u00e9 menor que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A burocracia sindical n\u00e3o unifica as lutas conscientemente porque colabora com a gest\u00e3o do capital e tamb\u00e9m porque tem receio de que lutas desse tamanho passem por cima de seus interesses.\u00a0Esse tipo de a\u00e7\u00e3o da burocracia sindical \u00e9 bem previs\u00edvel, mas n\u00e3o poder\u00e1 continuar agindo assim diante de ataques t\u00e3o intensos aos nossos direitos.<\/p>\n

Estamos chegando em um momento que as pr\u00f3prias categorias est\u00e3o buscando algum tipo de unidade por entenderem a necessidade do fortalecimento das lutas e j\u00e1 pressionam as burocracias sindicais e das centrais que come\u00e7am a radicalizar no discurso e at\u00e9 fazendo o chamado \u00e0 greve geral.<\/p>\n

N\u00e3o podemos confiar no discurso dos pelegos, \u00e9 preciso assumir com nossas pr\u00f3prias m\u00e3os a prepara\u00e7\u00e3o das lutas e da greve geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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