{"id":4878,"date":"2016-10-13T23:22:33","date_gmt":"2016-10-14T02:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4878"},"modified":"2016-10-13T23:22:33","modified_gmt":"2016-10-14T02:22:33","slug":"jornal-94-os-autonomistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/10\/jornal-94-os-autonomistas\/","title":{"rendered":"Jornal 94: Os autonomistas"},"content":{"rendered":"

No Jornal Espa\u00e7o Socialista anterior (n\u00ba 93) tratamos do tema da Ditadura do Proletariado. Argumentamos, ent\u00e3o, que ela, a Ditadura do Proletariado, n\u00e3o \u00e9 decorrente nem de uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Marx e Engels, nem \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o de Lenin ou dos revolucion\u00e1rios da R\u00fassia de 1917 \u2013 ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma decorr\u00eancia necess\u00e1ria e direta do que h\u00e1 de mais universal nas revolu\u00e7\u00f5es.\"4\"<\/a><\/p>\n

Argumentamos, ent\u00e3o, que tanto nas revolu\u00e7\u00f5es burguesas (como a Inglesa, do s\u00e9culo 17, ou da Grande Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789-1815), nas revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias, como a Comuna de Paris (1871), a Revolu\u00e7\u00e3o Russa (1917-21), a Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 (1918-22) quanto nas revolu\u00e7\u00f5es camponesas, como a Chinesa (1923-49) ou a Vietnamita (1926-1975), os revolucion\u00e1rios apenas podem tomar e, imediatamente a seguir, manter o poder, atrav\u00e9s de uma ditadura que imponha, pela viol\u00eancia, as medidas imprescind\u00edveis para a institui\u00e7\u00e3o da nova ordem econ\u00f4mico-social. E esta necessidade presente em todas as revolu\u00e7\u00f5es decorre de que, uma vez derrubado o poder, as velhas classes dominantes far\u00e3o de tudo para a ele retornar \u2013 o que, na enorme maioria das vezes, d\u00e1 origem a uma guerra civil de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O fato de as revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo 20 terem sido derrotadas, o fato de que os processos revolucion\u00e1rios russo, chin\u00eas, vietnamita, cubano etc. n\u00e3o terem aberto a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo, s\u00e3o decorr\u00eancias do atraso material em que se desdobraram (como j\u00e1 vimos no Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 79) e n\u00e3o de uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica autorit\u00e1ria ou centralista.<\/p>\n

O principal equ\u00edvoco dos autonomistas est\u00e1 em desconsiderar este fato fundamental.<\/p>\n

A R\u00fassia Czarista<\/h2>\n

A corrente autonomista \u00e9 uma decorr\u00eancia direta da experi\u00eancia sovi\u00e9tica. Comecemos, pois, por ela.<\/p>\n

A R\u00fassia czarista n\u00e3o apenas era um pa\u00eds gigantesco (mais de tr\u00eas vezes o tamanho do Brasil!) como ainda gigantescamente atrasado. Trotsky, em sua obra prima, A Revolu\u00e7\u00e3o Russa, narra com detalhes a dimens\u00e3o desse atraso: uma enorme massa camponesa, mais de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o, analfabeta e miser\u00e1vel que se distribu\u00eda da Ucr\u00e2nia mais desenvolvida, ao C\u00e1ucaso dos latifundi\u00e1rios e \u00e0 por\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica, que compreendia a Sib\u00e9ria, com uma base agr\u00e1ria que se aproximava do modo de produ\u00e7\u00e3o asi\u00e1tico e da pecu\u00e1ria dos antigos mong\u00f3is.<\/p>\n

Cercada por esse atraso, um n\u00facleo prolet\u00e1rio importante, Petrogrado, com dois n\u00e3o t\u00e3o importantes (Kiev e Moscou) e algumas regi\u00f5es mineradoras e petrol\u00edferas significativas, principalmente na regi\u00e3o do C\u00e1ucaso. A concentra\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios em gigantescas plantas industriais favorecia a luta contra os patr\u00f5es, mas a falta de experi\u00eancia decorrente de ser uma classe oper\u00e1ria recente, que h\u00e1 pouco ainda era camponesa, dificultava a luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Um Estado autocr\u00e1tico e violentamente repressor era a coroa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desse atraso.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias de car\u00eancias e mis\u00e9rias, a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo era uma impossibilidade assumida por todos os revolucion\u00e1rios. Na produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica anterior a 1917 e nos debates pol\u00edticos durante a revolu\u00e7\u00e3o, a tese de que seria poss\u00edvel construir o socialismo na R\u00fassia \u2013 a tese do “socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds” \u2013 era considerada como absurda. Isso tanto nas for\u00e7as mais moderadas do campo revolucion\u00e1rio (os mencheviques, os sociais-revolucion\u00e1rios etc.) quanto na sua por\u00e7\u00e3o mais \u00e0 esquerda (os bolcheviques e setores anarquistas).<\/p>\n

Nos debates em setembro-outubro de 1917 no Comit\u00ea Central bolchevique envolvendo a tomada do poder, duas posi\u00e7\u00f5es predominaram. Aqueles favor\u00e1veis \u00e0 tomada imediata do poder (Lenin, Trotsky, Kollontai etc.) e aqueles contr\u00e1rios \u00e0 tomada imediata do poder (Zinoviev, Kamenev etc.). Lenin, nas famosas “Cartas de longe” (ele estava escondido na Finl\u00e2ndia), argumentava que a tomada do poder na R\u00fassia seria a fa\u00edsca que incendiaria a revolu\u00e7\u00e3o europeia. Ent\u00e3o, os oper\u00e1rios europeus ensinariam aos russos como se faz o socialismo. Zinoviev e Kamenev argumentavam que a revolu\u00e7\u00e3o europeia, em que pese o caos e a mis\u00e9ria do final da I Guerra Mundial (1914-18), ainda n\u00e3o estava madura. Tomar o poder seria um equ\u00edvoco porque n\u00e3o haveria apoio do proletariado europeu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o na R\u00fassia: os revolucion\u00e1rios seriam derrotados pela contrarrevolu\u00e7\u00e3o tal como a Comuna de 1871.<\/p>\n

Olhando de frente para tr\u00e1s, pode-se perceber que as duas posi\u00e7\u00f5es estavam corretas e equivocadas. Lenin e Trotsky compreenderam que, naquele momento, sem a tomada do poder pelos bolcheviques, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o derrubaria o governo Kerensky e a revolu\u00e7\u00e3o seria derrotada. Mas se equivocaram na avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o europeia: nisso Kamenev e Zinoviev tinham uma posi\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima \u00e0 realidade. E ambas as posi\u00e7\u00f5es partiam da correta avalia\u00e7\u00e3o de que a mis\u00e9ria russa n\u00e3o poderia servir de base para a transi\u00e7\u00e3o socialista. Sem a abund\u00e2ncia, a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo \u00e9 uma impossibilidade completa (sobre isso, confira o Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 83, em que tratamos do fundamento hist\u00f3rico das classes sociais).<\/p>\n

Por isso, ao tomarem o poder, os bolcheviques investiram todos os recursos materiais e esperan\u00e7as intelectuais na revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria europeia. A primeira medida do governo revolucion\u00e1rio sovi\u00e9tico foi uma proclama\u00e7\u00e3o mundial propondo que os soldados nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial voltassem suas armas contra suas respectivas burguesias e constru\u00edssem a Internacional, um planeta sem patr\u00f5es! Quando os primeiros sinais da Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 surgiram no horizonte, Lenin enviou um memorando a Smilga ordenando a forma\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito de um milh\u00e3o de homens para apoiar os oper\u00e1rios europeus \u2013 isso em um momento em que, literalmente, morria-se de fome aos milhares nas cidades e em que muitos oper\u00e1rios come\u00e7avam a retornar ao campo para meramente sobreviverem \u00e0 mis\u00e9ria. Todas as fichas foram depositadas em uma vit\u00f3ria do proletariado europeu, sem ela, ent\u00e3o ningu\u00e9m duvidava, a derrota sovi\u00e9tica seria inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O Comunismo de Guerra<\/h2>\n

Nos poucos mais de tr\u00eas anos que v\u00e3o da tomada do poder em novembro de 1917, ao X Congresso do Partido Comunista, em mar\u00e7o de 1921, os bolcheviques s\u00e3o obrigados a se confrontar com uma realidade inesperada. Nos primeiros meses do poder bolchevique, todas as esperan\u00e7as estavam depositadas na Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3, que dava seus primeiros sinais de vida. As medidas do novo governo possu\u00edam, quase sempre, um car\u00e1ter provis\u00f3rio: trata-se de manter o poder at\u00e9 que uma Europa socialista viesse em socorro.<\/p>\n

Em meados de 1918, as coisas mudaram de figura. A Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 estava tardando mais do que o esperado. E, ainda, tem in\u00edcio a Guerra Civil: com o apoio dos setores e classes contrarrevolucion\u00e1rias russos, 17 pa\u00edses capitalistas invadem a R\u00fassia (inclusive os mais poderosos, como EUA, Inglaterra e Fran\u00e7a). Para formar um ex\u00e9rcito capaz de enfrentar os invasores e a contrarrevolu\u00e7\u00e3o interna, \u00e9 implantado o Comunismo de Guerra (a Ditadura do Proletariado): o que fosse necess\u00e1rio para garantir um ex\u00e9rcito capaz de combate passa a ser m\u00e1xima a prioridade. N\u00e3o havia outro modo de manter o poder revolucion\u00e1rio at\u00e9 a vit\u00f3ria do proletariado europeu (que deveria vir em pouco tempo, lembremos).<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o de 1917 contara com a iniciativa revolucion\u00e1ria de amplas massas de trabalhadores urbanos e camponeses para tomar o poder. Trotsky, na j\u00e1 mencionada A revolu\u00e7\u00e3o russa, narra em min\u00facias como esta iniciativa foi essencial para a tomada do poder. Tanto porque desestruturou o ex\u00e9rcito e a burocracia que serviam \u00e0 contrarrevolu\u00e7\u00e3o e ao governo Kerensky, como ainda porque tomou diretamente o poder em muitas localidades.<\/p>\n

Contudo, com a crise que se seguiu \u00e0 tomada do poder, a maior parte dos soldados, que era camponesa, retornou \u00e0s suas terras sem pedir permiss\u00e3o e sem reconhecer autoridade maior do que a proximidade do per\u00edodo do plantio. E, nas cidades, os oper\u00e1rios famintos passaram a desmontar as f\u00e1bricas paradas para venderem as ferramentas e metais. N\u00e3o tinham alternativa para sobreviver. N\u00e3o havia, al\u00e9m de comida, carv\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o industrial e para o aquecimento das casas. Victor Serge, em um texto magistral, registrou a mis\u00e9ria daqueles anos (O ano I da Revolu\u00e7\u00e3o Russa).<\/p>\n

Para enfrentar as invas\u00f5es, os bolcheviques adotam algumas de suas mais pol\u00eamicas medidas. Fuzilaram a fam\u00edlia real (pois, sem um rei, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o se divide em diversos pretendentes ao trono \u2013 o que, de fato, foi importante para a vit\u00f3ria revolucion\u00e1ria a seguir) e chamaram os antigos oficiais e generais do ex\u00e9rcito czarista para montarem um novo ex\u00e9rcito, o Ex\u00e9rcito Vermelho. Trotsky foi o grande art\u00edfice e o grande comandante da resist\u00eancia revolucion\u00e1ria: em poucos meses conseguiu estruturar um ex\u00e9rcito que, com o apoio de setores importantes do campesinato e do proletariado, derrotou a contrarrevolu\u00e7\u00e3o. Em meados de 1920, a vit\u00f3ria revolucion\u00e1ria contra os invasores j\u00e1 pode ser antevista.<\/p>\n

No ex\u00e9rcito, vigora ent\u00e3o uma nova hierarquia que tem, no seu topo, os antigos oficiais czaristas. Ao lado deles, os vigiando, foram colocados os “comiss\u00e1rios do povo”. Mas, logo, estes tamb\u00e9m se inseriram na burocracia militar que se formava.<\/p>\n

Nas cidades, principalmente nas f\u00e1bricas, os antigos gerentes, diretores, quando n\u00e3o os antigos patr\u00f5es, s\u00e3o convocados para colocar novamente a produ\u00e7\u00e3o em marcha. Ao custo de se desestruturar os fr\u00e1geis mecanismos de controle prolet\u00e1rio na produ\u00e7\u00e3o, pois implicava em tirar os trabalhadores do poder no local de trabalho. Os sindicatos foram reformulados para funcionarem como auxiliares do Estado na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na esfera do Estado, a transforma\u00e7\u00e3o mais importante foi a evolu\u00e7\u00e3o da “Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria” para espionar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, criada ainda em 1917, em uma pol\u00edcia secreta composta tamb\u00e9m por parte da antiga pol\u00edcia secreta czarista.<\/p>\n

E, no Partido, era exigido dos militantes a disciplina revolucion\u00e1ria para garantir um partido coeso em circunst\u00e2ncias t\u00e3o dif\u00edceis.<\/p>\n

At\u00e9 meados de 1920, ningu\u00e9m defendia que tais medidas seriam mais do que emergenciais para uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora. Deveriam ser revertidas t\u00e3o logo as condi\u00e7\u00f5es permitissem: naqueles meses, dentre essas condi\u00e7\u00f5es estava a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha. O “Comunismo de Guerra”, com ficou genericamente conhecido esse conjunto de medidas, com suas pr\u00e1ticas centralizadoras e alian\u00e7a com parcelas das velhas classes dominantes (os generais, os engenheiros e donos de ind\u00fastrias etc.), era apresentado como algo bastante provis\u00f3rio, medidas emergenciais para uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora na qual n\u00e3o era poss\u00edvel abrir a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

A Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria<\/h2>\n

No segundo semestre de 1920, a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria europeia, em especial na Alemanha, n\u00e3o mais permitia imaginar-se que o proletariado europeu viria em socorro da Revolu\u00e7\u00e3o Russa no curto espa\u00e7o de tempo. Ao mesmo tempo, a vit\u00f3ria sobre a contrarrevolu\u00e7\u00e3o colocava sobre a mesa a urgente quest\u00e3o de como seria organizado o governo revolucion\u00e1rio at\u00e9 que viesse a revolu\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n

Se a situa\u00e7\u00e3o era desesperadora nos primeiros meses ap\u00f3s a tomada do poder em 1917, em meados de 1920 era catastr\u00f3fica. Al\u00e9m da crise econ\u00f4mica provocada pela I Guerra Mundial, al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o mais desenvolvida da R\u00fassia, a Ucr\u00e2nia, pelas tropas alem\u00e3s, os ex\u00e9rcitos da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, ao se retirarem, foram destruindo tudo o que encontravam pelo caminho: casas, pontes, cidades, minas de ferro ou de minerais, os po\u00e7os de petr\u00f3leo, as estradas de ferro, os portos e navios, diques, represas, canais de irriga\u00e7\u00e3o e de navega\u00e7\u00e3o, estrutura de tel\u00e9grafos e comunica\u00e7\u00e3o etc. etc. Nada foi deixado inteiro pela contrarrevolu\u00e7\u00e3o em seus estertores finais.<\/p>\n

Havia que se decidir os pr\u00f3ximos passos e, para isso, foi convocado o X Congresso do Partido Comunista para mar\u00e7o de 1921. Duas plataformas, digamos assim, foram se consolidando. Uma delas, polarizada pela “Oposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria”, tinha por centro a concep\u00e7\u00e3o de que dever-se-ia devolver o poder aos oper\u00e1rios nas f\u00e1bricas e sindicatos, aos soldados no ex\u00e9rcito e aos trabalhadores em geral nos locais de trabalho. Que o partido deveria reverter a centraliza\u00e7\u00e3o que vivera durante o Comunismo de Guerra e adotar um funcionamento mais decentralizado. Que os sindicatos deveriam ser representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores junto ao Estado, e n\u00e3o “correias de transmiss\u00e3o” do Partido para com os trabalhadores.<\/p>\n

A outra, polarizada por Lenin, Trotsky e St\u00e1lin \u2013 al\u00e9m da enorme maioria do comit\u00ea central de 1917 \u2013 afirmava que, apesar da vit\u00f3ria contra os invasores, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas n\u00e3o fora derrotada, como ainda contava, devido \u00e0 paralisia econ\u00f4mica do pa\u00eds, com boas possibilidades de se levantar. Mais do que nunca, argumentavam, a manuten\u00e7\u00e3o do poder revolucion\u00e1rio dependia da estrat\u00e9gia de permitir que o mercado capitalista voltasse a organizar a retomada econ\u00f4mica desde que o poder pol\u00edtico fosse ainda mais centralizado no interior do Partido Bolchevique.<\/p>\n

O choque era inevit\u00e1vel e um movimento nas bases do partido bolchevique em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s posi\u00e7\u00f5es da Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria foi se tornando percept\u00edvel. Pela primeira vez a pol\u00edcia secreta foi acionada para reprimir revolucion\u00e1rios e v\u00e1rias den\u00fancias chegaram ao X Congresso de que delegados da Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria foram presos ou impedidos de viajar para o Congresso, de que vota\u00e7\u00f5es em f\u00e1bricas, em que fora vencedora a Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria, foram revertidas gra\u00e7as \u00e0s press\u00f5es da pol\u00edtica secreta ou da dire\u00e7\u00e3o do partido etc. Mesmo assim, a Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria chegou como uma significativa minoria. Os debates no Congresso come\u00e7aram tensos… e foram logo interrompidos.<\/p>\n

Em meio ao X Congresso, os marinheiros de Kronstadt se rebelaram e formaram a Comuna de Kronstadt. Anunciaram que n\u00e3o reconheciam o poder dos comiss\u00e1rios pol\u00edticos enviados pelo governo.<\/p>\n

A trag\u00e9dia de Kronstadt<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o tornou-se, ent\u00e3o, ainda mais grave. Kronstadt era a principal base naval revolucion\u00e1ria e guardava o estrat\u00e9gico litoral do mar B\u00e1ltico, pr\u00f3ximo a Petrogrado. Desde mar\u00e7o de 1917, os marinheiros de Kronstadt foram um apoio seguro para a revolu\u00e7\u00e3o e estiveram na linha de frente da luta revolucion\u00e1ria em todos os momentos. N\u00e3o eram aliados provis\u00f3rios ou inseguros, mas membros do n\u00facleo que a R\u00fassia revolucion\u00e1ria tinha de mais seguro.<\/p>\n

A recria\u00e7\u00e3o da velha hierarquia czarista na marinha \u2013 com a volta de muito dos odiados oficiais a postos de comando \u2013 fora aceita no per\u00edodo da guerra como uma necessidade, mas tamb\u00e9m como uma medida provis\u00f3ria. Os rumos do X Congresso anunciavam que seria uma medida mantida por um tempo indefinido. Para os marinheiros, isso era inaceit\u00e1vel: esse o principal motivo da rebeli\u00e3o.<\/p>\n

O X Congresso convocou a todos os seus delegados a participarem da expedi\u00e7\u00e3o militar que massacraria Kronstadt (Trotsky chefiou a ofensiva militar) \u2013 e os delegados da Oposi\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria, tragicamente, aceitam participar da ofensiva e, com isso, perdem toda a autoridade que poderiam ainda ter. Massacrado Kronstadt, o Congresso retomou os trabalhos e converteu muitas das medidas t\u00e1ticas do Comunismo de Guerra em medidas de longo prazo. Tem, ent\u00e3o, in\u00edcio o per\u00edodo da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (NEP).<\/p>\n

A ess\u00eancia da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica \u00e9 uma alian\u00e7a dos bolcheviques no poder pol\u00edtico com o que restou de capital e capitalistas. A ideia era que um Estado forte, centralizado, controlado pelos revolucion\u00e1rios, seria um ant\u00eddoto adequado para se controlar o capital que estaria se desenvolvendo na esfera econ\u00f4mica. A ilus\u00e3o de fundo \u00e9 que seria poss\u00edvel controlar por meios pol\u00edticos o capital.<\/p>\n

Sabemos no que deu e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio prolongarmos a narrativa. O enorme sucesso econ\u00f4mico e social da NEP e, de sua cria direta, os planos quinquenais, elevou a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u00e0 segunda pot\u00eancia mundial em menos de quatro d\u00e9cadas. Para um povo miser\u00e1vel como era o russo, o desenvolvimento econ\u00f4mico, que garantia empregos para todos, associado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado, que garantiam casa, escola, assist\u00eancia m\u00e9dica etc., realmente e de fato, a todas as pessoas, era quase um para\u00edso na Terra. Que isso fosse realizado sob a feroz ditadura de Stalin apenas tornava, aos olhos desse povo, Stalin um semideus capaz da tarefa herc\u00falea de tirar aquele povo da mis\u00e9ria czarista milenar!<\/p>\n

Os autonomistas e suas debilidades<\/h2>\n

Foi nesse contexto hist\u00f3rico que surgiu e se desenvolveu a tese autonomista. O seu n\u00facleo mais essencial afirma que o descaminho da Revolu\u00e7\u00e3o Russa est\u00e1 na elimina\u00e7\u00e3o da autonomia oper\u00e1ria pelo autoritarismo e centralismo inerente \u00e0 concep\u00e7\u00e3o leninista-bolchevique e, para os autonomistas mais radicais, \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de Marx e Engels.<\/p>\n

N\u00e3o fossem o autoritarismo e centralismo de Lenin (ou de Marx e Engels, dependendo de qual autonomista tratamos), o socialismo na R\u00fassia teria sido constru\u00eddo gra\u00e7as \u00e0s iniciativas inerentes \u00e0 autonomia prolet\u00e1ria. Ignoram, menosprezam ou mesmo negam (a depender de qual autor autonomista nos referimos) que as atrasadas condi\u00e7\u00f5es russas impediriam a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo qualquer que fosse a concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que viesse a tomar o poder naquelas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Ao deslocarem todo o “problema sovi\u00e9tico” \u00e0 esfera ideol\u00f3gica e l\u00e1 o isolarem, os autonomistas n\u00e3o fazem mais do que tomar a esfera da pol\u00edtica como a fundante da sociabilidade (ao inv\u00e9s do trabalho) e, por essa via, caem no idealismo que \u00e9, sempre, incapaz de compreender a hist\u00f3ria.<\/p>\n

A “solu\u00e7\u00e3o” que os autonomistas apresentam ao “problema sovi\u00e9tico” \u00e9 duplamente falsa e desarma os trabalhadores na luta pelo comunismo. Em primeiro lugar, porque nega a necessidade da Ditadura do Proletariado como a forma de governo quando da tomada do poder pelos revolucion\u00e1rios. Em segundo lugar, porque prop\u00f5e uma “democracia prolet\u00e1ria” como contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Ditadura do Proletariado que, na pr\u00e1tica e de fato, significa enfraquecer a imprescind\u00edvel defesa do poder revolucion\u00e1rio rec\u00e9m surgido da sanha da contrarrevolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1, nessa esfera, praticamente nada que os autonomistas possam trazer de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Os autonomistas e os stalinistas<\/h2>\n

Hegel, o grande fil\u00f3sofo idealista alem\u00e3o, dizia que a hist\u00f3ria (a “raz\u00e3o”) tem sua “ast\u00facia”. Ainda que aparentemente opostos absolutos, os autonomistas e stalinistas s\u00e3o frutos da mesma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e compartilham v\u00e1rios pontos em comum. Esse n\u00e3o \u00e9 um fato t\u00e3o raro.<\/p>\n

Na hist\u00f3ria dos partidos pol\u00edticos que duas posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, surgidas das mesmas circunst\u00e2ncias, terminem compartilhando de pressupostos e concep\u00e7\u00f5es muito semelhantes ocorre com mais frequ\u00eancia do que seria imagin\u00e1vel em um primeiro momento. Um dos exemplos mais conhecidos \u00e9 o da rela\u00e7\u00e3o entre os autonomistas e os stalinistas. Essa afirma\u00e7\u00e3o, contudo, requer um esclarecimento preliminar.<\/p>\n

Tanto o stalinismo quanto os autonomistas comp\u00f5em antes um campo pol\u00edtico do que uma doutrina te\u00f3rica ou ideol\u00f3gica bem delimitada. No interior do campo stalinistas, encontraremos diversas posi\u00e7\u00f5es e v\u00e1rias personalidades que n\u00e3o se enquadram no que iremos abaixo tipificar. O mesmo, para os autonomistas. V\u00e1rias de suas personalidades e algumas de suas correntes n\u00e3o se reconheceriam nas linhas abaixo. Ressalvado, portanto, que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es importantes ao que vamos afirmar, elas n\u00e3o cancelam a validade do que se segue.<\/p>\n

Para os stalinistas, a propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os do Estado significaria a supera\u00e7\u00e3o da propriedade privada na medida em que ela seria estatal e, n\u00e3o mais, privada. A posse pelo Estado dos meios de produ\u00e7\u00e3o definiria o car\u00e1ter socialistas da produ\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o do trabalho excedente pelo Estado n\u00e3o era considerada uma explora\u00e7\u00e3o pela raz\u00e3o de que o Estado n\u00e3o mais seria um instrumento da burguesia, mas estaria nas m\u00e3os dos trabalhadores. Da\u00ed a defini\u00e7\u00e3o stalinista de que o Estado sovi\u00e9tico seria um Estado prolet\u00e1rio socialista (e, tamb\u00e9m por esta raz\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o t\u00edpica de Trotsky de que seria um Estado prolet\u00e1rio deformado). A posse do poder do Estado, portanto, a esfera da pol\u00edtica, era o que asseguraria ser o Estado sovi\u00e9tico um Estado socialista \u2013 e, n\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o concreta de produ\u00e7\u00e3o que, no caso sovi\u00e9tico, tinha por ess\u00eancia o trabalho abstrato e a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pela media\u00e7\u00e3o do Estado. Cancelar as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o concretas como crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o e substitu\u00ed-las pela esfera da pol\u00edtica \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas do politicismo (isto \u00e9, tomar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como fundantes do modo de produ\u00e7\u00e3o) stalinista.<\/p>\n

Um politicismo de sinal trocado est\u00e1 presente entre os autonomistas. Para eles, a repress\u00e3o pol\u00edtica ao movimento oper\u00e1rio, a devolu\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico que, na revolu\u00e7\u00e3o, as massas conquistaram atrav\u00e9s dos sovietes, para o Estado, definiria o car\u00e1ter n\u00e3o-socialista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Se, para os stalinistas, era a concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Estado que definiria o socialismo, para os autonomistas seria precisamente essa caracter\u00edstica que negaria o car\u00e1ter socialista da ordem sovi\u00e9tica.<\/p>\n

Se, para os stalinistas, era a posse do poder de Estado pelo Partido Bolchevique que definia a URSS como socialista, para os autonomistas seria a usurpa\u00e7\u00e3o do poder das massas pelos bolcheviques que teria destru\u00eddo a possibilidade do socialismo na URSS.<\/p>\n

Tanto para os stalinistas, quanto para os autonomistas, era completamente estranha a quest\u00e3o de que a passagem do capitalismo ao socialismo requer, imperativamente, a transi\u00e7\u00e3o do trabalho prolet\u00e1rio ao trabalho associado, a transi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de valores de troca pela produ\u00e7\u00e3o de valores de uso. Para ambos, a quest\u00e3o seria essencialmente pol\u00edtica: respeito ou destrui\u00e7\u00e3o da autonomia oper\u00e1ria.<\/p>\n

A import\u00e2ncia dos autonomistas<\/h2>\n

Em que pesem essas e outras debilidades, os autonomistas cumpriram ao menos um papel importante para a hist\u00f3ria das revolu\u00e7\u00f5es. Suas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es, suas pr\u00f3prias posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas serviram de poderoso est\u00edmulo para que desenvolvessem pesquisas e mais pesquisas acerca do controle do Estado sovi\u00e9tico sobre o movimento dos trabalhadores. Suas pesquisas nessa \u00e1rea revelaram dados e fatos hist\u00f3ricos da maior import\u00e2ncia que ajudam a explicar o fen\u00f4meno sovi\u00e9tico ao menos em um detalhe importante: as media\u00e7\u00f5es pelas quais, na esfera da produ\u00e7\u00e3o, se reafirmou o controle do capital sobre o trabalho nas condi\u00e7\u00f5es p\u00f3s-revolucion\u00e1rias. Enquanto historiadores do avan\u00e7o do Estado sovi\u00e9tico sobre a autonomia oper\u00e1ria, os autonomistas est\u00e3o, at\u00e9 hoje, entre os mais importantes.<\/p>\n

Al\u00e9m desse importante servi\u00e7o \u00e0 teoria revolucion\u00e1ria, os autonomistas tamb\u00e9m se converteram em ferozes opositores da submiss\u00e3o dos sindicatos dos trabalhadores aos Estados capitalistas. Suas cr\u00edticas a todo tipo de reformismo s\u00e3o, neste particular, tamb\u00e9m muito significativas.<\/p>\n

Apesar dessas significativas contribui\u00e7\u00f5es, os autonomistas terminam desarmando o movimento oper\u00e1rio e revolucion\u00e1rio, por um lado, pelo seu politicismo e idealismo e, por outro, pela sua nega\u00e7\u00e3o “por princ\u00edpio” da necessidade hist\u00f3rica da Ditadura do Proletariado.<\/p>\n

Leituras recomendadas:<\/h2>\n

Para compreender os autonomistas, ler de Pannekoek, Os conselhos oper\u00e1rios e, de M. Brinton, Os bolcheviques e o controle oper\u00e1rio (h\u00e1 uma edi\u00e7\u00e3o portuguesa) e de Jo\u00e3o Bernardo e a cr\u00edtica ao controle estatal dos sindicatos, Transnacionaliza\u00e7\u00e3o do capital e fragmenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Para a compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na R\u00fassia revolucion\u00e1ria, al\u00e9m do j\u00e1 mencionado A revolu\u00e7\u00e3o russa de Trotsky, a biografia por I. Deutscher de Trotsky (O profeta armado, O profeta desarmado e O profeta banido) e de Kollontai, A oposi\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Jornal Espa\u00e7o Socialista anterior (n\u00ba 93) tratamos do tema da Ditadura do Proletariado. Argumentamos, ent\u00e3o, que ela, a Ditadura<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4878"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4883,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878\/revisions\/4883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}