![\"11\"](\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/11.jpg\")
<\/a><\/p>\nO endividamento \u00e9 considerado direto quando a d\u00edvida \u00e9 contra\u00edda diretamente pelo Estado ou por entidades do setor p\u00fablico. E indireto quando o empr\u00e9stimo \u00e9 feito por empresas e garantido pelo Estado.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia, Reforma Ensino M\u00e9dio e PEC 241… banqueiros rindo \u00e0 toa<\/p>\n
As nossas principais lutas pela frente, de uma ou de outra maneira, dizem respeito a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica: PEC, servi\u00e7os p\u00fablicos, Reforma da Previd\u00eancia, Reforma do Ensino M\u00e9dio, entre outras, est\u00e3o relacionadas ao esfor\u00e7o do governo em garantir o repasse do dinheiro p\u00fablico para os bancos e especuladores.<\/p>\n
Com essas reformas aprovadas as finan\u00e7as do Estado passam a priorizar e garantir de uma maneira mais direta o pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Para se ter ideia, na PEC 241 n\u00e3o h\u00e1 limite para qualquer crescimento de despesas com os servi\u00e7os da d\u00edvida. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o que permite aumento das despesas com as \u201cestatais n\u00e3o dependentes\u201d que s\u00e3o aquelas que negociam t\u00edtulos p\u00fablicos garantidos pelos estados e munic\u00edpios (ver Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 94).<\/p>\n
Temer, como gestor dos neg\u00f3cios da burguesia, imp\u00f5e essas medidas para garantir a lucratividade do capital de conjunto, mas sobretudo a do capital financeiro. N\u00e3o por acaso quase a metade do Or\u00e7amento Federal anual se destina ao pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica. Essa \u00e9 a realidade.<\/p>\n
\u00c9 mentira: \u201cD\u00e9ficit p\u00fablico que vai melhorar no futuro\u201d, \u201cvai gerar emprego\u201d e \u201co Estado est\u00e1 falido\u201d. Esse \u00e9 um discurso de chantagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que, desconhecendo os fatos, cai nesse conto.<\/p>\n
A ascens\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o financeira do capital<\/h2>\n
A for\u00e7a da d\u00edvida p\u00fablica na economia capitalista est\u00e1 associada diretamente ao papel desempenhado pela fra\u00e7\u00e3o financeira do capital na totalidade do sistema.<\/p>\n
A maioria dos estudiosos aponta a crise do modelo fordista, em fins dos anos 60 e in\u00edcio dos 70, como o fator determinante para o fortalecimento do setor financeiro do capital. Essa crise \u00e9 a express\u00e3o da queda da taxa de lucro, depois de um longo per\u00edodo (o boom econ\u00f4mico) de acumula\u00e7\u00e3o bem sucedido.<\/p>\n
Como o capital precisa se expandir continuamente (dinheiro que \u201cfaz\u201d mais dinheiro), diante de cada crise busca alternativas para retomar a sua lucratividade, chamadas de contratend\u00eancias (diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, barateamento do maquin\u00e1rio, etc.).<\/p>\n
Com a crise estrutural do capital, essas alternativas j\u00e1 se mostraram insuficientes, principalmente, pelo fato de que uma crise nessa profundidade exige medidas estruturais. No entanto, \u00e9 imposs\u00edvel o capital adot\u00e1-las, j\u00e1 que isso representaria o seu fim.<\/p>\n
Essa incapacidade de responder \u00e0 crise sem atingir o seu sistema de funcionamento vai empurrando os agentes do capital para as solu\u00e7\u00f5es de curto prazo e de \u201cmenor resist\u00eancia\u201d, o que joga suas contradi\u00e7\u00f5es para frente. Essa \u00e9 a l\u00f3gica da atual \u201cfase do capitalismo\u201d em busca da retomada crescente de seus lucros.<\/p>\n
Com uma capacidade produtiva superior \u00e0s possibilidades de consumo, os capitalistas (empres\u00e1rios, banqueiros, etc.) deixam de reinvestir parte do lucro na produ\u00e7\u00e3o, porque as chances de terem altos lucro j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o altas. Isso faz com que uma enorme quantidade de capital (dinheiro, m\u00e1quinas, etc.) fique \u201cdispon\u00edvel\u201d e a busca \u00e9 de condi\u00e7\u00f5es adequadas para se valorizar. Uma parte dele vai para os bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, que poder\u00e3o emprest\u00e1-lo ampliando a oferta para as fam\u00edlias e tamb\u00e9m para os Estados financiarem obras p\u00fablicas. Outro elemento importante, mesmo que brevemente mencionado, \u00e9 que o sistema financeiro foi alimentado por recursos oriundos do tr\u00e1fico de drogas e da produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio do petr\u00f3leo (petrod\u00f3lares).<\/p>\n
\u00c9 esse capital dispon\u00edvel que serve de base para os Estados Nacionais procurarem financiamento para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas (e, no caso do Brasil, com uma boa parte direcionada para a corrup\u00e7\u00e3o), o que eleva o endividamento dos pa\u00edses. No Brasil, a d\u00edvida cresceu de forma mete\u00f3rica: em 1964 a d\u00edvida era de cerca de 2,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em 1985, j\u00e1 passava dos 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica e o governo de plant\u00e3o<\/h2>\n
Conhecer o significado da d\u00edvida p\u00fablica na atual configura\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 fundamental para entender as raz\u00f5es dos v\u00e1rios<\/p>\n
ataques sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos e pol\u00edticas sociais que os governos no Brasil (do PMDB, PSDB, PT, etc.) e em outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante para nos orientar na luta pol\u00edtica e n\u00e3o abra\u00e7armos solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis \u2013 como apenas trocar esse ou aquele governo \u2013 que aparentam resolu\u00e7\u00f5es para problemas que n\u00f3s, trabalhadores, nos deparamos todos os dias.
\nAs propostas dos governos capitalistas no plant\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o por \u201cvontade pr\u00f3pria\u201d, mas parte da imposi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria necessidade do capital para garantir os lucros da burguesia, que utiliza o Estado para garantir as condi\u00e7\u00f5es legais, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, etc. para isso.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a luta contra o governo \u00e9 apenas uma parte da luta contra o dom\u00ednio do capital, e n\u00e3o s\u00f3 uma luta para substituir o governante (como se o problema fosse apenas de quem ocupa a cadeira, embora saibamos que qualquer um\/uma que ocupe esse lugar est\u00e1 em pleno acordo com essa necessidade do capital). Portanto, dizer que o problema da d\u00edvida \u00e9 uma quest\u00e3o de gest\u00e3o \u00e9 mentir, buscando enganar os trabalhadores.<\/p>\n
O \u201cproblema da d\u00edvida\u201d n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o nos marcos do capitalismo e a tend\u00eancia \u00e9 se agravar, ano ap\u00f3s ano. Isso significa<\/p>\n
dizer que: os governos n\u00e3o parar\u00e3o de atacar nossos direitos, assim como as pol\u00edticas sociais que j\u00e1 est\u00e3o bem escassas; e n\u00f3s precisaremos, cada vez mais, radicalizar nas lutas para sobrevivermos.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica brasileira<\/h2>\n
A economia brasileira \u00e9 parte desse processo geral. O endividamento do Estado brasileiro orienta toda pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
Como parte da d\u00edvida \u00e9 contra\u00edda em d\u00f3lares, o governo adota uma pol\u00edtica econ\u00f4mica com dois eixos principais: Um \u00e9 a pol\u00edtica de juros altos, para atrair mais capital financeiro para o financiamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida. Como h\u00e1 outros pa\u00edses que tamb\u00e9m querem atrair esse capital, a solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 aumentar as taxas de juros daqui.<\/p>\n
O outro eixo \u00e9 priorizar as exporta\u00e7\u00f5es, principalmente do agroneg\u00f3cio. Os empr\u00e9stimos a juros abaixo do mercado, a expuls\u00e3o de \u00edndios de suas terras e a lei que autoriza o desmatamento s\u00e3o formas de incentivar o agroneg\u00f3cio, que tem a maior parte de sua produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Assim, entra mais d\u00f3lares no pa\u00eds para financiar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 um ciclo vicioso, que leva a uma depend\u00eancia do capital externo e do sistema da d\u00edvida p\u00fablica, criando uma bola de neve que n\u00e3o para de crescer (pelo menos nos pr\u00f3ximos anos).<\/p>\n
Segundo o site Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, o endividamento brasileiro (dados de dezembro de 2015) soma, no total, algo pr\u00f3ximo de 5,7 trilh\u00f5es de reais, sendo 4 trilh\u00f5es de reais da d\u00edvida p\u00fablica interna (para credores nacionais) e 1,7 trilh\u00e3o de reais da externa. \u00c9 em nome desses compromissos que os governos v\u00eam \u2013 ano ap\u00f3s ano \u2013 adotando medidas contra a classe trabalhadora.<\/p>\n
Como dissemos, todo ano, quase metade do Or\u00e7amento Federal \u00e9 direcionado para o pagamento da d\u00edvida. Somente em 2015, 42,43% do Or\u00e7amento foram para o pagamento da d\u00edvida, e 3,91% para a Educa\u00e7\u00e3o e 4,14% para a Sa\u00fade. Dados que mostram exatamente qual \u00e9 a prioridade do governo.<\/p>\n
Tudo isso se transforma em poder pol\u00edtico, pois sabemos que os \u00faltimos presidentes do Banco Central e os ministros da Fazenda s\u00e3o todos ligados ao mercado financeiro. Ou seja, os principais credores da d\u00edvida est\u00e3o nos principais postos de controle das finan\u00e7as do Estado brasileiro. Em outros termos: eles t\u00eam a chave do cofre e cuidam dos interesses diretos dos credores da d\u00edvida e n\u00e3o dos interesses do povo.<\/p>\n
N\u00e3o pagar a d\u00edvida p\u00fablica poderia mudar…<\/h2>\n
O modus operandi do sistema da d\u00edvida n\u00e3o deixa d\u00favidas: os agiotas e banqueiros continuar\u00e3o controlando o Estado e impondo medidas para garantir a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, sempre em detrimento das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora.<\/p>\n
S\u00e3o os trabalhadores que produzem a riqueza do pa\u00eds e \u00e9 quem deve usufruir dessa riqueza. Com o n\u00e3o pagamento dos juros dessa d\u00edvida (42,43% do Or\u00e7amento) poder\u00edamos ter servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade (como hospitais, escolas, lazer, moradia, transporte, etc.). Um punhado de ricos \u2013 sanguessugas \u2013 n\u00e3o pode ficar com o que n\u00e3o gastam uma gota de suor para produzir.<\/p>\n
Essa d\u00edvida j\u00e1 foi paga v\u00e1rias vezes com os \u201cjuros de morte\u201d praticados sobre os valores que, conforme aponta a CPI da d\u00edvida, h\u00e1 fraudes, contratos ilegais e todo tipo de falcatrua. Como discutimos acima, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o em todo esse processo, pois o capital especulativo cresce desproporcionalmente em rela\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de riqueza material.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhuma l\u00f3gica que, para atender uma minoria, milh\u00f5es de pessoas fiquem sem hospitais, escolas, moradias, etc. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente de enfrentar banqueiros, mas de lutar para que quest\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora sejam melhor atendidas.<\/p>\n
H\u00e1 setores na esquerda que defendem auditoria da d\u00edvida (a Auditoria Cidad\u00e3, setores do PSOL e outros), mas essa d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e todos os estudos apontam para isso. Al\u00e9m disso, a auditoria por si s\u00f3 n\u00e3o muda o destino da d\u00edvida. Somente o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica podem reverter a situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
N\u00e3o pagar a d\u00edvida, nem seus juros e reverter os 42,43% do Or\u00e7amento a favor da classe trabalhadora \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para continuidade e melhora da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, transporte, moradia, saneamento, lazer, etc.<\/p>\n
A jornada de lutas e a necessidade de impormos a pauta da classe trabalhadora<\/h2>\n
Com todos esses ataques parte da classe trabalhadora vem reagindo com paralisa\u00e7\u00f5es, greves, manifesta\u00e7\u00f5es, etc. o que demonstra que n\u00e3o estamos aceitando as imposi\u00e7\u00f5es apresentadas acima. No entanto, as nossas lutas ainda n\u00e3o est\u00e3o unificadas e encontramos dificuldades em fazer isso isoladamente nas categorias, nas escolas, nas universidades, etc. At\u00e9 esse momento, sequer temos uma data unificada para a greve geral, necessidade mais que urgente para apontar outros rumos para a classe trabalhadora.<\/p>\n
As centrais sindicais, sindicatos, confedera\u00e7\u00f5es, etc. poderiam estar completamente mobilizadas para debater com os\/as trabalhadores\/as em cada local de trabalho; para estabelecer rela\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas com os movimentos dos estudantes em ocupa\u00e7\u00f5es de escola, de universidades e de institutos; para se juntar \u00e0s lutas dos movimentos por moradia e de lutas populares num movimento urgente de constru\u00e7\u00e3o da greve geral.<\/p>\n
Sabemos dos limites do movimento sindical brasileiro, majoritariamente atrelado ao PT e ainda com os resqu\u00edcios desse governo no poder, no entanto, as centrais sindicais, os sindicatos, as confedera\u00e7\u00f5es, etc. n\u00e3o podem ficar sem estar completamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, que historicamente as criou por suas necessidades. E, nesse momento, a greve geral j\u00e1 deveria estar acontecendo. Os dias nacionais de paralisa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais, mas n\u00e3o est\u00e3o unificados.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que em cada categoria os\/as trabalhadores\/as assumam em suas m\u00e3os a constru\u00e7\u00e3o da greve geral, independente das dire\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora as greves (como de Banc\u00e1rios) ou as amea\u00e7as (como de Correios), a entrega do Pr\u00e9-sal, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241, o in\u00edcio da Reforma da Previd\u00eancia (com a negativa da desaposenta\u00e7\u00e3o), a urg\u00eancia e a MP do Ensino M\u00e9dio, etc. demonstraram o quanto n\u00e3o podemos esperar.<\/p>\n
Precisamos impor a nossa pauta: barrar os ataques, n\u00e3o pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica e estatizar o sistema financeiro. Somente com a classe trabalhadora fortemente mobilizada e unificada, parando a produ\u00e7\u00e3o, as escolas, universidades, trancando as rodovias, realizando ocupa\u00e7\u00f5es por dias seguidos poderemos ter resultados importantes para a nossa classe!<\/p>\n