{"id":4918,"date":"2016-11-06T16:48:40","date_gmt":"2016-11-06T18:48:40","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4918"},"modified":"2018-04-30T20:48:24","modified_gmt":"2018-04-30T23:48:24","slug":"jornal-95-reforma-do-ensino-medio-intensificar-a-competicao-e-abalar-a-solidariedade-para-entregar-o-publico-ao-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2016\/11\/jornal-95-reforma-do-ensino-medio-intensificar-a-competicao-e-abalar-a-solidariedade-para-entregar-o-publico-ao-privado\/","title":{"rendered":"Jornal 95: Reforma do Ensino M\u00e9dio: Intensificar a competi\u00e7\u00e3o e abalar a solidariedade para entregar o p\u00fablico ao privado"},"content":{"rendered":"<p lang=\"pt-BR\" style=\"text-align: right;\">Iraci Lacerda e H\u00e9lio Miguel<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">A Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016, que institui mudan\u00e7as no curr\u00edculo e uma Base Nacional Comum Curricular para as escolas de Ensino M\u00e9dio, segue caminhos semelhantes aos das demais Reformas aceleradas pelo governo Temer: corta verbas p\u00fablicas, retira direitos, aumenta a precariza\u00e7\u00e3o do ensino e do trabalho e entrega \u00e0s empresas o dinheiro p\u00fablico e um maior controle sobre a vida de estudantes e trabalhadores.<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/3.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4919 alignright\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/3-300x264.jpg\" alt=\"3\" width=\"300\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/3-300x264.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/3.jpg 476w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Nesse caso, a entrega do dinheiro p\u00fablico que se dar\u00e1 atrav\u00e9s das chamadas Parcerias P\u00fablico-Privada (PPPs) \u2013 forma de contrato realizado entre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empresas privadas para explora\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os por um per\u00edodo determinado (ver link) \u2013 \u00e9 o motivador primeiro da Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">Para as empresas<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">Est\u00e3o envolvidas, de alguma forma, na elabora\u00e7\u00e3o ou nas propostas de mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (especializada em avalia\u00e7\u00f5es), Funda\u00e7\u00e3o Victor Civita (da Revista Veja), Instituto Unibanco do mesmo grupo do Ita\u00fa Social (especialista em educa\u00e7\u00e3o integral) Ita\u00fa BBA (banco de investimento), Instituto Pen\u00ednsula (do supermercado P\u00e3o de A\u00e7\u00facar), Instituto Natura, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educa\u00e7\u00e3o (pr\u00e1ticas de gest\u00e3o com utiliza\u00e7\u00e3o da Tecnologia Empresarial da Odebrecht), Bain &amp; Company (neg\u00f3cio \u00e9 \u201cauxiliar empresas a aumentar seu valor\u201d) Instituto Lemann (forma\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o (grupo de institui\u00e7\u00f5es \u2013 como Telef\u00f4nica e Samsung \u2013 que promove \u201cconhecimento\u201d sobre assuntos estrat\u00e9gicos, financiado pelo BID)<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Essas institui\u00e7\u00f5es ou empresas que dizem ter profundo conhecimento e experi\u00eancia no mercado n\u00e3o est\u00e3o dispostas, em hip\u00f3tese alguma, a reduzir sua margem de lucro nos per\u00edodos de crise e exigem do governo medidas urgentes para diminuir os gastos p\u00fablicos e ter sobra de caixa para socorr\u00ea-las. Esse \u00e9 o objetivo da PEC 241, que reduz os gastos p\u00fablicos e o da Reforma do Ensino M\u00e9dio, que transfere a verba das escolas p\u00fablicas para essas e outras empresas que j\u00e1 est\u00e3o prontas para serem abertas nesse pr\u00f3ximo per\u00edodo, como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs \u2013 empresas que fazem contratos ou conv\u00eanios com o governo e ficam respons\u00e1veis pelo gerenciamento\/gest\u00e3o do servi\u00e7o, nesse caso, da escola).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Para lucrarem com a Reforma v\u00e3o ter por 4 anos o subs\u00eddio por aluno repassado do governo federal; v\u00e3o poder usar a infraestrutura de escolas particulares (forma de repassar dinheiro p\u00fablico para institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino) ou prestar\u00e3o esses servi\u00e7os e \u201cconsultorias\u201d; v\u00e3o receber do governo para \u201ccapacitar\u201d professores; v\u00e3o poder ministrar aulas da parte diversificada e contratar professores e demais profissionais da escola, mesmo os de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d (terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim de acordo com a PL 4330). Ou seja, ser\u00e3o v\u00e1rias as formas.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">Para os estudantes<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">Com o discurso de que o Ensino M\u00e9dio vai ficar mais atrativo para os estudantes da rede p\u00fablica (e ir\u00e1 diminuir a evas\u00e3o) e de que v\u00e3o poder escolher\/reduzir as disciplinas o governo e o empresariado esconde que est\u00e3o mesmo preocupados em: mant\u00ea-los mais tempo dentro da escola (e ao modo de ver da burguesia: n\u00e3o na rua roubando) e submetidos a controles e monitoramentos que os disciplinam para atingir metas e resultados; controlar a forma\u00e7\u00e3o de \u201cfuturos\/poss\u00edveis\u201d profissionais que ir\u00e3o competir entre si as escassas vagas num mercado de trabalho marcado pelo desemprego da juventude; prepara-los para um mercado de trabalho que exige alta produtividade, competi\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o, movido por contratos tempor\u00e1rios e servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Isso tudo, \u00f3bvio, favorece diretamente, num primeiro momento, essas empresas citadas, mas a longo prazo busca preparar a juventude tamb\u00e9m ideologicamente para dispor n\u00e3o s\u00f3 de suas energias (m\u00e3o de obra dispon\u00edvel, dificilmente empregada, mas com vis\u00e3o empreendedora para se virar na vida) como tamb\u00e9m de sua vida integral \u00e0 l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o do sistema capitalista (individualismo, concorr\u00eancia e lucro).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Na verdade, as disciplinas nem poder\u00e3o ser escolhidas de fato pois, ser\u00e1 o governo, a partir dos interesses de lucro das empresas, que ir\u00e1 disponibiliz\u00e1-las em cada rede de ensino dos estados.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">E n\u00e3o \u00e9 por acaso que disciplinas que procuram buscar reflex\u00e3o cr\u00edtica (Sociologia e Filosofia), incentivar a sensibilidade (Artes) e impulsionar atividades f\u00edsicas e o esporte (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica) est\u00e3o sendo colocadas como n\u00e3o obrigat\u00f3rias, porque com essa forma dos empres\u00e1rios e do governo pensarem a Educa\u00e7\u00e3o para os filhos e filhas da classe trabalhadora as potencialidades dos estudantes precisam ser canalizadas para atender as necessidades do lucro.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, as escolas de tempo integral nas periferias s\u00e3o verdadeiros massacres ao tempo de estudo dos estudantes, ao tempo \u201clivre\u201d, \u00e0 retirada do mercado de trabalho de um dos membros da fam\u00edlia ou\/e com aumento da evas\u00e3o escolar. Na maioria das escolas n\u00e3o tem professor suficiente e os estudantes ficam em \u201caulas vagas\u201d, tamb\u00e9m \u00e9 comum passar o dia todo sem a merenda necess\u00e1ria, \u00e0s vezes recebendo somente bolacha e suco. Assim ningu\u00e9m aguenta.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">Para os Professores<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">Para os professores a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menos pior. De cara \u00e9 not\u00e1vel o avan\u00e7o do controle pedag\u00f3gico (essa Reforma tamb\u00e9m ocorre no momento da tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Escola Sem Partido\/Lei da Morda\u00e7a por todo o Brasil) tanto em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es e ass\u00e9dio moral; da agressividade no corte de direitos da categoria (fim dos concursos, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e terceirizada, rebaixamento da j\u00e1 baixa faixa salarial, fim do direito de f\u00e9rias, intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho administrativo em detrimento do pedag\u00f3gico etc.); do desemprego.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Os relat\u00f3rios, os resultados das provas diagn\u00f3sticas e avalia\u00e7\u00f5es institucionais, as secretarias digitais (que aumentam o tempo de trabalho do professor, seu monitoramento e dos alunos), o trabalho aos s\u00e1bados sem remunera\u00e7\u00e3o, a falta de concursos p\u00fablicos ou as contrata\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias por tempo determinado, a falta de aumento salarial ou as gratifica\u00e7\u00f5es por \u201cm\u00e9rito\u201d para uma minoria (geralmente de escolas centrais ou \u201cpriorit\u00e1rias\u201d), os constantes cortes de verbas que pioram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do professor (por exemplo, o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o envio at\u00e9 esse momento para as escolas p\u00fablicas), etc. j\u00e1 expressam bem os caminhos percorridos pelos governos para desmotivar os professores e sucatear a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para preparar sua entrega \u00e0s empresas.<\/p>\n<h2 lang=\"pt-BR\">A necessidade das lutas<\/h2>\n<p lang=\"pt-BR\">Com a crise estrutural do capital, a necessidade do avan\u00e7o nos cortes p\u00fablicos para garantir os rendimentos dos bancos e empres\u00e1rios, a necessidade de organizar o mercado e todas as etapas de nossas vidas ao modo de produ\u00e7\u00e3o, os altos \u00edndices de desemprego na juventude e a necess\u00e1ria imposi\u00e7\u00e3o de cortes de direitos da classe trabalhadora em todos os \u00e2mbitos trouxeram a\u00ed a PEC 241, a Reforma da Previd\u00eancia, Trabalhista e a Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Para a Reforma do Ensino M\u00e9dio \u00e9 fundamental para o governo a aprova\u00e7\u00e3o de todas elas, especialmente o congelamento das verbas por 20 anos e o fim da estabilidade do funcionalismo p\u00fablico, como foi importante ter aprovado a PL 4330 que permitiu a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Lembramos que todas essas Reformas j\u00e1 vinham sendo impulsionadas tamb\u00e9m nos governos do PT (no caso da Reforma do Ensino M\u00e9dio trata-se do PL 6840\/13 \u2013 PT\/MG). No entanto, n\u00e3o dizemos isso para minimizar as necess\u00e1rias lutas contra Temer. Dizemos isso porque as nossas lutas precisam assumir um outro car\u00e1ter.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Irmos para cima do governo Temer, especialmente com essa intensidade de ataques, significa tamb\u00e9m n\u00e3o ser s\u00f3 oposi\u00e7\u00e3o, mas ser uma consequente oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, que questione a fundo esse poder do capital, que faz da classe trabalhadora um mero instrumento de solu\u00e7\u00e3o de suas crises. Isso \u00e9 bem diferente da oposi\u00e7\u00e3o que o PT faz \u2013 um partido burgu\u00eas que, no m\u00e1ximo, busca uma oposi\u00e7\u00e3o dentro dos limites da democracia burguesa com outros partidos burgueses \u2013 cheia de negocia\u00e7\u00f5es e acordos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Pensar sobre isso \u00e9 importante porque com a derrocada do PT e a volta de parte de seus ativistas para as manifesta\u00e7\u00f5es e o refor\u00e7o nos aparatos sindicais e estudantis (UBES, UMES, etc.) criam a confus\u00e3o de que v\u00e3o levar a fundo as lutas e de que s\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, inclusive contra todas essas Reformas. No entanto, sabemos que n\u00e3o levar\u00e3o adiante os enfrentamentos necess\u00e1rios para barrarmos esses ataques.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">At\u00e9 agora n\u00e3o presenciamos esfor\u00e7os das dire\u00e7\u00f5es das grandes entidades estudantis, de sindicatos e de centrais em unificar as lutas contra esses ataques. J\u00e1 o ano passado pudemos presenciar o quanto h\u00e1 de condi\u00e7\u00f5es objetivas para isso, no caso das ocupa\u00e7\u00f5es de escola. Esse ano a situa\u00e7\u00e3o se repete com novas ocupa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora dos trabalhadores nas f\u00e1bricas, professores e demais categorias profissionais ajudarem a construir o \u201cmovimento de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d para barrar todas as reformas, independente das dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">As ocupa\u00e7\u00f5es de escolas, universidades, institutos, etc. s\u00e3o a verdadeira demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio unificar e radicalizar as lutas por solidariedade, para constru\u00e7\u00e3o da greve geral e pela necessidade de a classe trabalhadora barrar a Reforma do Ensino M\u00e9dio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iraci Lacerda e H\u00e9lio Miguel A Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016, que institui mudan\u00e7as no curr\u00edculo e uma Base Nacional Comum<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4918"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5937,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918\/revisions\/5937"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}