{"id":4974,"date":"2017-01-29T09:25:27","date_gmt":"2017-01-29T11:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4974"},"modified":"2017-01-29T09:26:38","modified_gmt":"2017-01-29T11:26:38","slug":"4974","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2017\/01\/4974\/","title":{"rendered":"Jornal 96: Rombo da previd\u00eancia: mentira para justificar a reforma"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np { margin-bottom: 0.08in; direction: ltr; text-align: left; }p.western { font-family: \"Nimbus Roman No9 L\",serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: \"DejaVu Sans\"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: \"Nimbus Roman No9 L\"; font-size: 12pt; }a:link { color: rgb(5, 99, 193); }a.ctl:link { font-family: \"Times New Roman\"; }\n--><\/style>\n<p>Muito tem se falado nos \u00faltimos tempos sobre a Reforma da Previd\u00eancia anunciada no governo Dilma e encaminhada por Temer. As propagandas financiadas pelo governo argumentam que &#8220;se n\u00e3o reformar, a Previd\u00eancia vai quebrar&#8221;. Junto a isso, a grande m\u00eddia refor\u00e7a a ideia com reportagens sobre &#8220;o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o&#8221; e a &#8220;necessidade da Reforma&#8221;.<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/1.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4977 alignright\" alt=\"1\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/1-300x251.jpg\" width=\"300\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/1-300x251.jpg 300w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/1.jpg 515w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Nas redes sociais as rea\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais variadas. As pessoas fizeram memes com recados de que nunca mais ir\u00e3o se aposentar ou trabalhar\u00e3o at\u00e9 morrer, o que n\u00e3o deixa de ser verdade para muitas. Como veremos a seguir.<\/p>\n<p>Para o governo o principal argumento \u00e9 o chamado &#8220;rombo&#8221;. Tentam passar a ideia que as contas da Previd\u00eancia n\u00e3o fecham, ou seja, dizem que tem mais gente aposentada do que os valores arrecadados mensalmente dos que est\u00e3o na ativa e, portanto, falta dinheiro e com isso o governo (Uni\u00e3o) tem que cobrir.<\/p>\n<h2>A farsa do rombo<\/h2>\n<p>Como afirmamos no Jornal do Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 93 [1], a Previd\u00eancia juntamente com a sa\u00fade (de acesso universal) e a Assist\u00eancia Social fazem parte da Seguridade Social.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento da Seguridade Social, al\u00e9m de ser composto por contribui\u00e7\u00f5es dos empregados e empregadores, tem tamb\u00e9m como fonte de financiamento a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (CONFINS), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n<p>A proposta tripartite em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, com a contribui\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas agentes (empregados, empregadores e Estado), \u00e9 pr\u00f3xima de 33% de cada, mas no Brasil a contribui\u00e7\u00e3o estatal j\u00e1 \u00e9 muito reduzida, apenas 12% em 2012 [2]!<\/p>\n<p>O esfor\u00e7o dos governos est\u00e1 em chamar essa contribui\u00e7\u00e3o estatal (que j\u00e1 \u00e9 pequena) de rombo. O cretinismo chega \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias com as propagandas mentirosas expostas em rede nacional amea\u00e7ando um colapso caso a Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja realizada.<\/p>\n<p>A mentira se aprofunda ao vermos que, na verdade, o or\u00e7amento da Seguridade Social \u00e9 superavit\u00e1rio, ou seja, se arrecada mais do que se tem para pagar com as aposentadorias. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) mostram que em 2012 o super\u00e1vit foi de R$ 78,1 bilh\u00f5es, enquanto o governo alega ter havido um d\u00e9ficit de R$ 38 bilh\u00f5es. [4]<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os &#8220;rombos da Previd\u00eancia&#8221; s\u00e3o criados pelo governo<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que enquanto o governo afirma, atrav\u00e9s de uma manobra cont\u00e1bil, existir um rombo na Previd\u00eancia (em que os trabalhadores s\u00e3o os culpados), os principais rombos s\u00e3o criados por iniciativas do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n<p>A Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o \u2013 ou seja, do arrecadado, mecanismo criado para mover parte das receitas vinculadas para o Or\u00e7amento Geral (podendo ser utilizado para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, por exemplo) e que retira verbas da Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade todos os anos \u2013 foi respons\u00e1vel pela retirada R$ 230 bilh\u00f5es da Seguridade Social, isto \u00e9, 2,7 vezes o rombo que o governo atribui \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as desonera\u00e7\u00f5es feitas entre 2011 e 2016 resultaram tamb\u00e9m em R$ 274,3 bilh\u00f5es a menos aos caixas da Previd\u00eancia nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o governo, os empres\u00e1rios e a m\u00eddia continuam fortalecendo a propaganda a favor da Reforma da Previd\u00eancia e contra os trabalhadores. Importante dizer que dois ter\u00e7os dos aposentados no Brasil ganham apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel ainda citarmos fatos recentes que nos fazem crer que h\u00e1 recursos dispon\u00edveis: Perd\u00e3o de d\u00edvidas de empresas, desonera\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancia de recursos para a iniciativa privada (como a passagem da infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o para as Telecomunica\u00e7\u00f5es), a n\u00e3o cobran\u00e7a da d\u00edvida dos sonegadores com a Uni\u00e3o e, principalmente, o pagamento da enorme d\u00edvida p\u00fablica (que consome metade do or\u00e7amento da Uni\u00e3o). Tudo isso mostra para onde v\u00e3o os recursos do dinheiro tirado dos trabalhadores.<\/p>\n<p>A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 parte de uma corrente muito maior para destinar mais recursos para o sistema da d\u00edvida p\u00fablica e para o capital financeiro. Parte disse \u00e9 a rec\u00e9m aprovada PEC 55 (que estabelece limite para os gastos do governo, inclusive sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estabelece nenhum limite para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica) e o Projeto de Lei como o PLS 204, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB), que aprofunda a passagem de recursos p\u00fablicos para a o sistema financeiro.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia direta da PEC 55, o governo faz de tudo para aprovar a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<h2>O cretinismo n\u00e3o tem limites<\/h2>\n<p>Algumas das propostas da Reforma da Previd\u00eancia encontram sua justificativa nos mais absurdos argumentos. A idade m\u00ednima da aposentadoria, de 65 anos, por exemplo, compara-se com as Reformas em diversos pa\u00edses como na Finl\u00e2ndia e Noruega mas, se deixa de lado a expectativa de vida nesses pa\u00edses, que ultrapassa os 80 anos, enquanto que no Brasil \u00e9 de 74 anos. Ainda assim parcelas da sociedade com menos renda vivem muito menos, sendo de apenas 71 anos, como no Maranh\u00e3o, por exemplo. Esses mesmos pa\u00edses possuem uma rede de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade muito superior \u00e0 do Brasil.<\/p>\n<p>A idade m\u00ednima da aposentadoria, em 65 anos, para mulheres e homens e os 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima tamb\u00e9m para ambos justifica-se pela suposta &#8220;igualdade&#8221; na expectativa de vida entre homens e mulheres, ignorando que as mulheres no Brasil, al\u00e9m de ganharem menos que os homens para trabalho igual, acumulam jornadas dupla ou tripla de trabalho e ainda assumem a maioria (ou todo) o trabalho dom\u00e9stico e a responsabilidade para cria\u00e7\u00e3o dos filhos e o cuidado com idosos.<\/p>\n<p>Para o governo, ter 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 65 anos de idade ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente. O trabalhador ter\u00e1 apenas direito a 51% de sua aposentadoria acrescido de 1% por ano trabalhado. Ou seja, algu\u00e9m que tenha 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito a 51% + 25% = 76% da aposentadoria. Para ter direito a 100%, ter\u00e1 que trabalhar 49 anos!<\/p>\n<p>Vejamos: para que a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos com 100% da aposentadoria a que deveria ter direito, dever\u00e1 come\u00e7ar a trabalhar aos 16 anos e n\u00e3o ficar nenhum ano sequer desempregado.<\/p>\n<p>A realidade do trabalhador n\u00e3o permitir\u00e1 que se aposente. Ficar empregado todo o tempo \u00e9 algo extremamente raro e, quando se consegue um sofrido emprego, muitas vezes \u00e9 informal, ou seja, o empregador n\u00e3o arca com os encargos que deveria para assegurar a Previd\u00eancia do trabalhador. Na pr\u00e1tica, ainda mais nessas condi\u00e7\u00f5es e em momento de desemprego estrutural, a aposentadoria ser\u00e1 algo que boa parte dos trabalhadores e trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o o direito de conquistar.<\/p>\n<h2>O que fazer?<\/h2>\n<p>N\u00e3o resta d\u00favidas de que para os trabalhadores n\u00e3o h\u00e1 outro caminho que n\u00e3o o da resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o. Para isso, defendemos a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de luta como plen\u00e1rias populares de trabalhadores, juventude e movimentos sociais para constru\u00e7\u00e3o da greve geral de fato que pare o pa\u00eds e possa p\u00f4r fim a esses e outros planos.<\/p>\n<p>Contra a Reforma da Previd\u00eancia! N\u00e3o pagar a d\u00edvida p\u00fablica! Investimento dos recursos em sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e moradia! Que a burguesia pague pela crise!<\/p>\n<h2>Refer\u00eancias:<\/h2>\n<p>[1] Os impactos da Reforma da previd\u00eancia na categoria dos professores do Ensino M\u00e9dio (dispon\u00edvel em http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4811)<\/p>\n<p>[2] A Reforma da Previd\u00eancia e os Ataques aos Direitos Sociais no Brasil, Lu\u00eds Fernando Silva (dispon\u00edvel em http:\/\/bit.ly\/2jMTz54).<\/p>\n<p>[3] Reforma da Previd\u00eancia: explica\u00e7\u00e3o descomplicada, Prof. Emerson Costa Lemes (dispon\u00edvel em http:\/\/bit.ly\/2kgpFHg)<\/p>\n<p>[4] <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=POZEMemfQ5s\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=POZEMemfQ5s<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muito tem se falado nos \u00faltimos tempos sobre a Reforma da Previd\u00eancia anunciada no governo Dilma e encaminhada por Temer.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4974"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4980,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4974\/revisions\/4980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}