{"id":4985,"date":"2017-01-29T09:34:16","date_gmt":"2017-01-29T11:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=4985"},"modified":"2017-01-29T09:34:16","modified_gmt":"2017-01-29T11:34:16","slug":"jornal-96-para-onde-caminha-a-saude-publica-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2017\/01\/jornal-96-para-onde-caminha-a-saude-publica-em-alagoas\/","title":{"rendered":"Jornal 96: Para onde caminha a sa\u00fade p\u00fablica em Alagoas?"},"content":{"rendered":"

Densas nuvens pairam sobre a classe trabalhadora alagoana. H\u00e1 um contexto socioecon\u00f4mico pouqu\u00edssimo favor\u00e1vel para aqueles que vivem da venda da for\u00e7a de trabalho: de acordo com o Ipea, o estado teve o pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do pa\u00eds no per\u00edodo de 2011 a 2014, que foi 0,6671<\/sup><\/a>.\"3\"<\/a><\/p>\n

Estat\u00edsticas reunidas pelo IBGE revelaram que, em 2015, 1 a cada 3 jovens alagoanos (de 15-29 anos) estava sem emprego nem matr\u00edcula escolar \u2013 o que tamb\u00e9m trouxe a Alagoas o menor \u00edndice nacional do IDHM. A sa\u00fade p\u00fablica local tem seguido essa mesma mar\u00e9, o que torna ainda mais assombroso o temporal enfrentando por trabalhadoras e trabalhadores no territ\u00f3rio.<\/p>\n

<\/a> Nos \u00faltimos meses, trabalhadores alagoanos depararam-se com a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de alguns de seus hospitais p\u00fablicos. Os discursos apontam pra causas diversas \u2013 falta de medicamentos, atraso no pagamento do sal\u00e1rio dos servidores, impasses administrativos etc. \u2013 mas podemos encontrar um ponto comum entre todas essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Elas evidenciam o degradado atendimento m\u00e9dico que moradores da periferia, assim como trabalhadores que vivem sob dificuldades econ\u00f4micas, encontram-se for\u00e7ados a se submeter em sua rotina quando adoecem. Tamb\u00e9m revelam como os governos estadual e municipais \u2013 que n\u00e3o passam do poder institucional que protege e viabiliza os interesses do capital \u2013 desprezam o bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o, seja no \u201cmau gerenciamento\u201d dos hospitais ou na frequente \u201cinsufici\u00eancia de recursos\u201d necess\u00e1rios \u00e0s atividades do setor.<\/p>\n

Alagoas: quando a sa\u00fade p\u00fablica rasteja<\/h2>\n

Para citar alguns dos epis\u00f3dios mais recentes: em Macei\u00f3, a maternidade Santa M\u00f4nica e o hospital Dr. Helvio Auto estiveram inativos durante um per\u00edodo de novembro e dezembro de 2016 por falta de rem\u00e9dios e outros materiais m\u00e9dicos; ainda em dezembro, devido ao racionamento de recursos do Hospital Geral do Estado (HGE), fam\u00edlias de pessoas internadas se viram obrigadas a comprar fraldas, rem\u00e9dios, esparadrapos, pomadas, soros etc. para que o tratamento dos pacientes fosse garantido.<\/p>\n

Durante o Natal em Atalaia, servidores da sa\u00fade paralisaram as atividades porque estavam sem receber seus sal\u00e1rios h\u00e1 tr\u00eas meses (assim como o 13\u00ba e o valor correspondente \u00e0s f\u00e9rias). Tamb\u00e9m denunciavam as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como a falta de combust\u00edvel para as ambul\u00e2ncias e de materiais b\u00e1sicos como sacos de lixo (o que os for\u00e7ava a descartar materiais cir\u00fargicos irregularmente) \u2013 o nome do hospital em que trabalham, por ironia, \u00e9 Jo\u00e3o Lyra.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e funcion\u00e1rios do Mini Pronto Socorro Jo\u00e3o Fireman protestaram nas ruas do Jacintinho contra o projeto da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de tornar o local uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), reclamando que a transforma\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 as especialidades m\u00e9dicas e sua qualidade de atendimento. Se a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos, por que tanta luta?<\/p>\n

Sa\u00fade P\u00fablica em Alagoas: um direito?<\/h2>\n

A sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e de acesso universal foi uma grande conquista dos trabalhadores na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que, em seu artigo 194, assegura a promo\u00e7\u00e3o de um sistema articulado de Seguridade Social (em que est\u00e3o contidas, al\u00e9m da sa\u00fade, a previd\u00eancia e a assist\u00eancia social).<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que, apesar da sa\u00fade ser \u201cum direito de todos e dever do Estado\u201d, temos hospitais e postos de sa\u00fade abandonados, falta de materiais b\u00e1sicos, demora no atendimento, funcion\u00e1rios mal remunerados e outros fatores que afetam uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode pagar por um plano de sa\u00fade. Al\u00e9m da hist\u00f3rica precariza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de sa\u00fade, assistimos nos \u00faltimos anos o avan\u00e7o da iniciativa privada no gerenciamento da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cHaja paci\u00eancia, pacientes\u201d<\/h2>\n

Um dos maiores problemas enfrentados em Alagoas \u00e9 a car\u00eancia de diversas especialidades m\u00e9dicas: faltam m\u00e9dicos na \u00e1rea de neurologia, nefropediatria, entre outras especialidades. Essa car\u00eancia aumenta as filas, fazendo a espera pelo atendimento ser muito maior que a paci\u00eancia de quem precisa de atendimento. A espera por uma consulta agendada varia de dois a quatro meses: um tempo que muitas pessoas n\u00e3o disp\u00f5em para esperar.<\/p>\n

Por essa escassez, alguns atendimentos s\u00e3o viabilizados em estados vizinhos ou onde o sistema do SUS rastrear a vaga. Crian\u00e7as que, ao nascer, sofrem de alguns problemas card\u00edacos ainda s\u00e3o tratadas em hospitais de Pernambuco. O paciente \u00e9 encaminhado pelo SUS para o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD), que deve assegurar os meios necess\u00e1rios para que o tratamento ocorra (com transporte adequado e aux\u00edlio financeiro). No entanto, vivenciamos uma conjuntura que demanda o enxugamento de investimentos em pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o para que mais recursos sejam destinados aos bancos, o que ocasiona s\u00e9rios reflexos na qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n

Uma das sa\u00eddas para atendimentos imperativos e complexos \u00e9 o apelo \u00e0 justi\u00e7a, para que esta cobre que o estado cumpra com seu \u201cdever\u201d constitucional de assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade. S\u00e3o muitos e diversos os pedidos que t\u00eam chegado at\u00e9 a justi\u00e7a: TFD, homecare, libera\u00e7\u00e3o de compostos l\u00e1cteos (primordiais para pacientes que sofrem de severas intoler\u00e2ncias \u00e0 lactose, como as crian\u00e7as com fibrose c\u00edstica), medicamentos, exames etc.<\/p>\n

No entanto, o atendimento a essas demandas muitas vezes tem ficado a desejar, visto que, mesmo com a determina\u00e7\u00e3o judicial, o governo estadual adia indeterminadamente uma solu\u00e7\u00e3o (ou simplesmente n\u00e3o cumpre com a decis\u00e3o judicial). O tr\u00e1gico \u00e9 que quando trata-se de pagar a d\u00edvida p\u00fablica o estado \u00e9 r\u00e1pido e n\u00e3o poupa esfor\u00e7os na tarefa, enquanto que, para atender as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o \u2013 como acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade \u2013 \u00e9 moroso e \u201csem recursos\u201d.<\/p>\n

A amea\u00e7a das OS: Privatiza\u00e7\u00e3o mascarada e desmedida<\/h2>\n

As Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) s\u00e3o entidades privadas para as quais o estado delega, atrav\u00e9s de contrato, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que outrora eram por ele executados. No campo formal, s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. A hist\u00f3ria, por\u00e9m, tem provado que, onde foram implementadas, as OS facilitaram o desvio de verbas p\u00fablicas e o caos no atendimento das unidades que gerenciam. Isso ocorre porque a l\u00f3gica do lucro \u00e9 o pilar fundamental da iniciativa privada que, para atingir tal objetivo, lan\u00e7a-se sobre quaisquer meios.<\/p>\n

O governo de Renan Filho pretende entregar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais diversos servi\u00e7os de sa\u00fade. As UPAs, inauguradas recentemente, foram entregues ao gerenciamento privado via OS. O maior hospital de Alagoas, o HGE, tamb\u00e9m se encontra sob amea\u00e7a de cair nas m\u00e3os do mesmo sistema que tem causado tantos problemas em outros estados. O Mini Pronto-Socorro Assis Chateaubriand, localizado num dos bairros mais populosos de Macei\u00f3, o Jacintinho, est\u00e1 amea\u00e7ado de demoli\u00e7\u00e3o: ao inv\u00e9s de reformar e preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o governo pretende demolir o pr\u00e9dio e construir uma UPA em seu lugar que, com certeza, ser\u00e1 gerida por OS.<\/p>\n

\u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o se re\u00fana, discuta as raz\u00f5es da atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em Alagoas, e lute pela manuten\u00e7\u00e3o dos nossos parcos direitos que est\u00e3o sendo retirados. A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds tende a se agravar, o que resvala na popula\u00e7\u00e3o os cortes de verbas para os servi\u00e7os p\u00fablicos e tantas outras medidas que penalizam, sobretudo, os trabalhadores sob condi\u00e7\u00f5es de maior pobreza.<\/p>\n

\n

1<\/a> Esse estudo leva em considera\u00e7\u00e3o dados sobre a Educa\u00e7\u00e3o, renda e longevidade.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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