{"id":5016,"date":"2017-03-12T21:14:22","date_gmt":"2017-03-13T00:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=5016"},"modified":"2017-03-12T21:14:22","modified_gmt":"2017-03-13T00:14:22","slug":"jornal-97-uma-conjuntura-de-ataques-a-classe-trabalhadora-e-a-necessidade-de-uma-reacao-a-altura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2017\/03\/jornal-97-uma-conjuntura-de-ataques-a-classe-trabalhadora-e-a-necessidade-de-uma-reacao-a-altura\/","title":{"rendered":"Jornal 97: Uma conjuntura de ataques \u00e0 classe trabalhadora e a necessidade de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura"},"content":{"rendered":"

As reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista andam em pleno vapor na C\u00e2mara dos deputados. Os mesmos deputados conhecidos pela morosidade, delatados pelos seus comparsas da Lava-jato e acusados de tantos outros crimes s\u00e3o os que votar\u00e3o essas reformas contra os escassos direitos dos trabalhadores.\"1\"<\/a><\/p>\n

Essas reformas prejudicar\u00e3o a j\u00e1 castigada classe trabalhadora, pois vivemos um momento de desemprego crescente, atingindo com mais impacto a juventude e as mulheres que s\u00e3o ainda mais jogadas \u00e0 informalidade e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para garantir a sobreviv\u00eancia imediata.<\/p>\n

O desemprego assolou mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros no ano passado. Entre os jovens est\u00e1 em mais de 25%. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a cada tr\u00eas novos desempregados no mundo um ser\u00e1 brasileiro, o que deixar\u00e1 o pa\u00eds com a terceira maior popula\u00e7\u00e3o absoluta de desempregados, atr\u00e1s apenas de China e \u00cdndia.<\/p>\n

A Reforma da Previd\u00eancia praticamente retira a possibilidade de aposentadoria integral para a maioria das pessoas. Exemplo: para se aposentar com 100% do sal\u00e1rio (limitado ao teto, hoje de R$ 5531,31) ter\u00e1 que ter 65 anos e 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o sem parar. Para isso deve-se come\u00e7ar a trabalhar com 16 anos e n\u00e3o ficar desempregado, sob pena de a idade para se aposentar ir aumentando para 66 anos, 67…70… assim por diante.<\/p>\n

Essa Reforma tamb\u00e9m termina com a aposentadoria especial para professores (categoria com altos \u00edndices de doen\u00e7as profissionais e que ser\u00e1 mantida em sala de aula mesmo sem condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais), impede o acumulo da aposentadoria com pens\u00e3o por morte do c\u00f4njuge (que j\u00e1 passou a ser por prazo determinado) e iguala o tempo de contribui\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, mesmo com o reconhecimento da sociedade de que as mulheres possuem a dupla ou at\u00e9 a tripla jornada de trabalho.<\/p>\n

Para justificar a Reforma, tem sido propagada \u2013 com a participa\u00e7\u00e3o da m\u00eddia burguesa \u2013 a mentira do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. Mas, v\u00e1rios estudos mostram que ela n\u00e3o tem rombo nenhum, ou seja, \u00e9 superavit\u00e1ria.<\/p>\n

O governo retira bilh\u00f5es de reais dos cofres da Previd\u00eancia, atrav\u00e9s da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o da Receita da Uni\u00e3o), e mascara os dados para fazer parecer que falta dinheiro e que est\u00e1 deficit\u00e1ria. Quem ganha s\u00e3o os banqueiros e agiotas que exploram as contas p\u00fablicas atrav\u00e9s das d\u00edvidas externa e interna, desviando recursos que deveriam ser revertidos para as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outros que ser\u00e3o beneficiados com essa Reforma s\u00e3o os Fundos de Previd\u00eancia Privada (investimentos que as pessoas fazem em dep\u00f3sitos mensais, os quais os bancos utilizam para emprestar com juros muito maiores dos que s\u00e3o pagos aos poupadores). Ou seja, uma Reforma sob encomenda.<\/p>\n

E os problemas da classe trabalhadora n\u00e3o param por a\u00ed. Mal aprovou a PEC 55 (limitando os gastos p\u00fablicos) e a Reforma do Ensino M\u00e9dio j\u00e1 encaminhou a Reforma da Previd\u00eancia e a Reforma Trabalhista.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Reforma Trabalhista os principais pontos s\u00e3o permitir que acordos entre empresas e sindicatos (especialmente os pelegos) retirem direitos previstos em lei e a possibilidade de a jornada de trabalho se estender por at\u00e9 48 horas semanais, garantindo \u00e0s empresas que num per\u00edodo de aumento de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o contrate mais trabalhadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Temer j\u00e1 anunciou que enviar\u00e1 um Projeto de Lei ao Congresso antigreve. As primeiras informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que ser\u00e3o proibidas greves em setores como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, etc., considerados como essenciais. Com isso, considera-se essencial para proibir greves, mas n\u00e3o para evitar o desmonte desses servi\u00e7os.<\/p>\n

Agora, para parecer preocupado com a popula\u00e7\u00e3o, liberou o saque das contas inativas do FGTS. Medida que tamb\u00e9m beneficia os empres\u00e1rios, pois a maioria das pessoas v\u00e3o utilizar esses recursos para pagar d\u00edvidas.<\/p>\n

Judici\u00e1rio… mais e mais conservador<\/h2>\n

O Poder Judici\u00e1rio, de fato, tem sido um elemento importante na cena pol\u00edtica j\u00e1 h\u00e1 algum tempo. Uma esp\u00e9cie de \u201c\u00faltima palavra\u201d nos conflitos. Suas decis\u00f5es t\u00eam sido fundamentais para a aplica\u00e7\u00e3o desses planos de ataques aos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

O STF, por exemplo, deu total apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PLP 257 e da PEC 55 (cortes de gastos p\u00fablicos, decidiu a favor do governo para eliminar a desaposenta\u00e7\u00e3o (pessoa aposentada com valor menor do que o teto, continuou trabalhando e contribuindo com a Previd\u00eancia poderia pedir revis\u00e3o no valor e acrescentar essas novas contribui\u00e7\u00f5es para o recalculo), garantiu a presid\u00eancia de Maia (DEM) na C\u00e2mara de Deputados, decidiu a favor de cortar o ponto do Funcionalismo em greve, aprova\u00e7\u00e3o de o negociado (mesmo contra a lei) prevalecer sobre o legislado, enfim, a lista \u00e9 grande. E mais recentemente a garantia da posse de Moreira Franco como ministro (diferente da decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Lula que envolvia a mesma situa\u00e7\u00e3o) \u00e9 mais uma demonstrando a proximidade entre o STF e o governo.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 somente o STF. Os tribunais estaduais e os ju\u00edzes de 1\u00ba grau t\u00eam sido apoio importante aos planos dos governos estaduais, sobretudo nas medidas adotadas contra o Funcionalismo p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o quem tem acorrido no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul ou em S\u00e3o Paulo com a recente decis\u00e3o que autorizou o aumento das tarifas de transporte e os cortes da integra\u00e7\u00e3o em alguns locais, que atingem quem mora mais longe e ganha menos.<\/p>\n

Esse processo foi coroado com a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes para o STF, mesmo com todo o seu hist\u00f3rico: Filiado ao PSDB; com escrit\u00f3rio de advocacia tendo advogado para o PCC; acusado de pl\u00e1gio em suas obras; um dos autores da medida que permite a pol\u00edcia invadir sem mandado judicial as ocupa\u00e7\u00f5es promovidas pelo movimento social; com posi\u00e7\u00f5es conservadoras no meio jur\u00eddico como o punitivismo no Direito Criminal (partid\u00e1rios da pol\u00edtica de encarceramento em massa, por exemplo) e \u00e9 contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio, apesar de seu discurso de neutralidade, \u00e9 mais um dos instrumentos de repress\u00e3o e controle aos trabalhadores, ou seja, est\u00e1 a servi\u00e7o dos interesses dos capitalistas.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas na cena pol\u00edtica: amea\u00e7a aos trabalhadores<\/h2>\n

As torturas, o fracasso da pol\u00edtica econ\u00f4mica (endividamento, infla\u00e7\u00e3o, arrocho, etc.) e os in\u00fameros casos de corrup\u00e7\u00e3o levaram a n\u00e3o somente \u00e0 derrubada da Ditadura Militar, como tamb\u00e9m produziu uma oposi\u00e7\u00e3o geral dos setores democr\u00e1ticos aos militares e uma ideia de que \u201cos militares n\u00e3o deviam se meter em pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Embora saibamos que nos bastidores exerciam forte\u00a0influ\u00eancia e controle sobre a a\u00e7\u00e3o dos governos e parlamentares, ficaram distantes da cena \u201cpol\u00edtica p\u00fablica\u201d por muito tempo.<\/p>\n

A partir de 2010, principalmente, com a participa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito na \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d do Morro do Alem\u00e3o no Rio de Janeiro (autorizada por Lula) temos presenciado interven\u00e7\u00f5es, cada vez mais constante, das For\u00e7as Armadas nas ruas para controle e repress\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Copa do Mundo e Olimp\u00edadas foram milhares de soldados, praticamente instalaram Estado de S\u00edtio, nas regi\u00f5es sob controle militar. Desde o ano passado tamb\u00e9m estiveram em Recife, mantiveram treinamento conjunto com as brigadas militares em Porto Alegre e, neste m\u00eas de fevereiro, em Vit\u00f3ria com a acusa\u00e7\u00e3o de morte, inclusive, de um jovem por soldados do ex\u00e9rcito.<\/p>\n

A raz\u00e3o pol\u00edtica dessa interven\u00e7\u00e3o \u00e9, muito al\u00e9m do discurso de que \u00e9 para resolver a crise de seguran\u00e7a, na verdade um \u201caviso\u201d\u00a0para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se rebelar diante dos efeitos da crise como o desemprego (sobretudo a juventude), a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos, dentre outros problemas.<\/p>\n

A pr\u00f3pria justificativa do governo federal e estaduais de manter a \u201cLei e a ordem\u201d j\u00e1 revela o car\u00e1ter opressor dessa presen\u00e7a.\u00a0 Lei\u00a0e Ordem quer dizer impor a aceita\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos ricos e aos cortes de direitos (manuten\u00e7\u00e3o da propriedade privada e das Reformas, etc.).\u00a0 Significa tamb\u00e9m que \u2013 diante do desemprego, da mis\u00e9ria e das consequ\u00eancias da crise para a classe trabalhadora e para juventude \u2013 devemos nos conformar\u00a0com essa situa\u00e7\u00e3o, pois qualquer manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada \u201cbaderna\u201d ou vandalismo.<\/p>\n

Com isso, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a consideram qualquer luta radicalizada (greves gerais, barricadas, enfrentamento com as for\u00e7as de repress\u00e3o) como fatos que causam instabilidade social e, portanto, podem sofrer repress\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Com os ataques aos nossos direitos e a crise a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tende \u00e0 instabilidade e, assim, a burguesia e o seu governo aproveitam-se do medo e do temor, sobretudo da classe m\u00e9dia, para legitimar as For\u00e7as Armadas e encontrar o apoio da popula\u00e7\u00e3o,\u00a0caso \u201cnecessitem\u201d de uma interven\u00e7\u00e3o mais dura.<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito \u2013 assim como qualquer \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o do estado burgu\u00eas \u2013 \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o do Estado sobre os trabalhadores.\u00a0 Impor a \u201clei e a ordem\u201d \u00e9 manter as coisas a favor do capital e da burguesia. Afinal, algu\u00e9m j\u00e1 viu o Ex\u00e9rcito invadir o escrit\u00f3rio de uma construtora que frauda licita\u00e7\u00e3o ou de um banqueiro que atua na lavagem de dinheiro proveniente do tr\u00e1fico de drogas? Isso n\u00e3o vimos. Mas, nas portas de f\u00e1bricas para reprimir greves, nos morros e nas ruas contra as manifesta\u00e7\u00f5es populares foram muitas vezes.<\/p>\n

As dire\u00e7\u00f5es e a greve geral<\/h2>\n

O debate sobre a necessidade de uma Greve Geral que nos possibilite vencer o governo e os capitalistas, para barrar todos esses ataques e os que ainda est\u00e3o por vir aos nossos direitos, n\u00e3o \u00e9 de hoje. Por que ela n\u00e3o aconteceu ainda?<\/p>\n

Reconhecemos que as condi\u00e7\u00f5es objetivas apresentam muitas dificuldades, isto \u00e9, a crise mundial, a amea\u00e7a do desemprego que j\u00e1 atinge boa parte das fam\u00edlias, o alto custo de vida, a forte campanha dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para jogar confus\u00e3o entre os trabalhadores e a repress\u00e3o aos movimentos sociais. E tudo isso tamb\u00e9m afeta diretamente as condi\u00e7\u00f5es subjetivas, ou seja, o \u00e2nimo, a disposi\u00e7\u00e3o para a luta e a consci\u00eancia de classe.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a classe trabalhadora enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o como essa e, em outros momentos, organizou as lutas e obteve vit\u00f3rias importantes como a conquista de f\u00e9rias, 13\u00ba, jornada de 8 horas, direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade p\u00fablicas e gratuitas, etc.<\/p>\n

Mas, um elemento importante a ser pensado \u00e9 o papel que a maioria das dire\u00e7\u00f5es dos movimentos em luta tem cumprido, desde o movimento sindical at\u00e9 os movimentos sociais e de contesta\u00e7\u00e3o. Vejamos o que ocorre com as Centrais Sindicais:<\/p>\n

Umas (CUT, CTB, etc.) discursam, mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o organizam uma luta forte que unifique a classe trabalhadora de conjunto contra todos esses ataques, pois est\u00e3o vinculadas \u00e0 gest\u00e3o do capital. J\u00e1 at\u00e9 acenaram em negociar pontos da Reforma da Previd\u00eancia. Outras (For\u00e7a Sindical, etc.) s\u00e3o dire\u00e7\u00f5es historicamente pelegas e fazem parte da bancada de apoio ao governo Temer.<\/p>\n

Outras ainda (CSP-Conlutas, Intersindicais, etc.) mesmo tendo posicionamentos mais a esquerda t\u00eam estado bem distante do trabalho de base e da constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral e insistem em esperar pela CUT e For\u00e7a Sindical, criando a ilus\u00e3o de que essas centrais v\u00e3o construir a Greve Geral. Elas j\u00e1 demonstraram a indisposi\u00e7\u00e3o de ir nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em cada local construir as lutas contra os ataques e buscando unific\u00e1-las<\/h2>\n

Essa crise mundial tem sido muito dura e exige da classe trabalhadora uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura. N\u00e3o podemos agir do mesmo modo que em per\u00edodos de crises anteriores e com os mesmos instrumentos de luta. As paralisa\u00e7\u00f5es de um dia, atrasos na produ\u00e7\u00e3o e Greve Nacional de Setores como a Educa\u00e7\u00e3o, como t\u00eam ocorrido no Brasil, s\u00e3o importantes, mas ainda insuficientes.<\/p>\n

Mas, as principais dire\u00e7\u00f5es est\u00e3o aqu\u00e9m das necessidades do momento.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que a CSP-Conlutas e as Intersindicais se unam e construam juntas e com os trabalhadores e sindicatos de suas bases um plano de a\u00e7\u00f5es e calend\u00e1rios comuns de lutas com materiais explicativos, panfletagens e carros de som nos bairros, nas f\u00e1bricas e universidades sobre o significado dessas reformas e da necessidade de derrot\u00e1-las.<\/p>\n

Para isso \u00e9 fundamental as centrais de esquerda organizarem a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias (lutas, organiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs de base, etc.) por fora das dire\u00e7\u00f5es pelegas nas bases de todas as categorias, construindo uma alternativa e dando for\u00e7as para as categorias romperem com essas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ganhar os principais setores e categorias da classe trabalhadora brasileira ser\u00e1 fundamental para derrotar as reformas e os ataques sobre nossos direitos, somete assim ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

Um exemplo recente foi o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a contra a Reforma Trabalhista. As primeiras manifesta\u00e7\u00f5es iniciaram e foram constru\u00eddas pela base nos sindicatos e nos movimentos popular e estudantil, independentes das dire\u00e7\u00f5es. Somente com a amea\u00e7a de perda do controle \u00e9 que as Centrais Sindicais (controladas pelos Partidos Comunista e Socialista nos nomes) se somaram aos protestos.<\/p>\n

A urg\u00eancia de um encontro nacional de base<\/h2>\n

Temos defendido tamb\u00e9m h\u00e1 algum tempo a organiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional de Trabalhadores e Ativistas \u2013 precedido de encontros municipais e regionais \u2013 que possa construir esse plano de a\u00e7\u00e3o, um calend\u00e1rio de lutas e uma proposta de programa em defesa dos direitos e contra todos esses ataques, essa nos parece ser uma das formas para organizar o movimento pela base e que pode contribuir para impulsionar e superar parte da fragmenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da classe e, al\u00e9m de buscar impulsionar iniciativas por fora das dire\u00e7\u00f5es pelegas para que a classe possa avan\u00e7ar na luta contra o governo, a patronal e o capital.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como j\u00e1 dissemos, \u00e9 imprescind\u00edvel a radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas e a constru\u00e7\u00e3o de formas de organiza\u00e7\u00e3o para que a classe tome em suas m\u00e3os a constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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