{"id":5064,"date":"2017-05-06T09:30:40","date_gmt":"2017-05-06T12:30:40","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=5064"},"modified":"2018-05-31T17:55:41","modified_gmt":"2018-05-31T20:55:41","slug":"jornal-99-governo-temer-impopular-mas-ainda-no-controle-das-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2017\/05\/jornal-99-governo-temer-impopular-mas-ainda-no-controle-das-acoes\/","title":{"rendered":"Jornal 99: Governo Temer: impopular, mas ainda no controle das a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Entender a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta de classes \u00e9 fundamental para construirmos vit\u00f3rias e n\u00e3o continuarmos seguindo os caminhos das derrotas. Atribuir fragilidade a Temer, no atual momento, desarma a classe trabalhadora sobre o tamanho dos desafios para derrotar a Reforma da Previd\u00eancia e os outros ataques aos direitos que est\u00e3o em andamento.\"corrupcao\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s a derrota de Temer na vota\u00e7\u00e3o de \u201cUrg\u00eancia na Tramita\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista\u201d alguns setores conclu\u00edram apressadamente que se tratava de um governo em crise e isso o enfraqueceria para levar adiante as reformas do capital.<\/p>\n

No entanto, a Reforma Trabalhista foi aprovada na C\u00e2mara sem demoras, assim como j\u00e1 haviam sido a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o e da Restri\u00e7\u00e3o dos Gastos P\u00fablicos.<\/p>\n

O governo tem atuado de forma sistem\u00e1tica e vem conseguindo organizar a base parlamentar para garantir a aprova\u00e7\u00e3o de tudo isso e, fundamentalmente, da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o temos d\u00favidas que estamos diante de um governo dos mais impopulares dos \u00faltimos anos. Mas, que expressa ao mesmo tempo, para os v\u00e1rios setores da burguesia e de seus partidos no Congresso, a possibilidade de unificar as bancadas parlamentares para aprovarem todos os projetos dos capitalistas contra os trabalhadores e o rebaixamento de suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Superar sem repetir os mesmos erros<\/h2>\n

Entendemos, no entanto, que o projeto da burguesia para o pa\u00eds de empobrecimento da for\u00e7a de trabalho, neste momento atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o das reformas, n\u00e3o \u00e9 somente de Temer e Meirelles, \u00e9 do capital.<\/p>\n

Com a crise econ\u00f4mica nessas propor\u00e7\u00f5es a burguesia n\u00e3o vai desistir de tentar impor essas e outras medidas para retomar as taxas de lucro e consequentemente sua lucratividade.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 importante afastar qualquer ilus\u00e3o de que em um eventual retorno de Lula em 2018 esses ataques ir\u00e3o acabar. Ali\u00e1s, sob os governos petistas, v\u00e1rias medidas contra a classe trabalhadora foram adotadas como duas Reformas da Previd\u00eancia, a mudan\u00e7a no Seguro Desemprego e a continuidade no pagamento da D\u00edvida P\u00fablica, dentre outras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, esse discurso do retorno de Lula em 2018 tamb\u00e9m canaliza as lutas para a via parlamentar e busca criar a ilus\u00e3o de que o problema \u00e9 de quem est\u00e1 no governo e n\u00e3o de quem realmente governa. Para n\u00f3s, o parlamento e o executivo s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de domina\u00e7\u00e3o da classe burguesa e todas essas vota\u00e7\u00f5es ocorridas para aprova\u00e7\u00e3o dessas leis demonstram isso.<\/p>\n

Essa crise mundial tamb\u00e9m nos faz reafirmar que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00eddas para a classe trabalhadora por dentro do capital e a nossa luta por sobreviv\u00eancia necessita cada vez mais ser anticapitalista para realmente conquistarmos vit\u00f3rias e avan\u00e7armos no sentido de construirmos a sociedade socialista em que o poder estar\u00e1 nas m\u00e3os da classe trabalhadora para podermos p\u00f4r fim a todas as formas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O exemplo das empreiteiras como necessidade do sistema<\/h2>\n

A imprensa, o judici\u00e1rio e os pol\u00edticos t\u00eam tratado as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e demais empreiteiras como se fossem casos isolados. N\u00e3o \u00e9. O sistema eleitoral e pol\u00edtico burgu\u00eas t\u00eam como pressuposto a manuten\u00e7\u00e3o do poder sob controle dos capitalistas.<\/p>\n

As doa\u00e7\u00f5es aos partidos e aos parlamentares da ordem s\u00e3o partes desse processo de garantir que os pol\u00edticos comprometidos com o projeto da burguesia sejam eleitos e possam aplicar os planos exigidos pelos capitalistas.<\/p>\n

E por esse caminho encontramos os v\u00e1rios setores do capital: burguesia industrial, financeira, agr\u00e1ria, etc. financiando as campanhas de seus candidatos como vimos o envolvimento do setor financeiro nacional e mundial (depositando grandes quantias n\u00e3o controladas pela justi\u00e7a eleitoral), do setor de bebidas, da ind\u00fastria de armas, das seguradoras, etc.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o nas empreiteiras \u00e9, portanto, somente uma ponta do iceberg. Como j\u00e1 dissemos em outras edi\u00e7\u00f5es: a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente ao funcionamento do capitalismo. E na concorr\u00eancia (considerando um mesmo n\u00edvel de desenvolvimento tecnol\u00f3gico) entre as empresas \u00e9 a forma de gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Um Brasil com condi\u00e7\u00f5es de trabalho da China, \u00cdndia, etc.<\/h2>\n

O atual processo pol\u00edtico e econ\u00f4mico no Brasil somente pode ser compreendido tendo em conta a crise mundial e a tentativa, dos capitalistas, de frear a tend\u00eancia de queda do lucro e retomar maiores taxas.<\/p>\n

Para isso necessitam reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o e t\u00eam como foco central a redu\u00e7\u00e3o do valor da for\u00e7a de trabalho. Essa tem sido a raz\u00e3o de v\u00e1rias empresas mudarem sua produ\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses onde o valor da for\u00e7a de trabalho \u00e9 menor.<\/p>\n

A China e a \u00cdndia s\u00e3o exemplos disso. Nos \u00faltimos anos a economia chinesa alcan\u00e7ou altas taxas de crescimento econ\u00f4mico, as maiores do mundo. O que permitiu essas taxas foi a chegada de v\u00e1rias plantas fabris de multinacionais que foram atr\u00e1s de for\u00e7a de trabalho barata e abundante.<\/p>\n

Al\u00e9m dos baixos sal\u00e1rios, nesses pa\u00edses, a for\u00e7a de trabalho n\u00e3o tem direito \u00e0 greve, organiza\u00e7\u00e3o sindical e possui longas jornadas de trabalho. Assim, v\u00e1rios setores do capital internacional alcan\u00e7am taxas mais altas de lucro.<\/p>\n

No entanto, estamos em uma crise mundial e profunda, o que faz a disputa pelo mercado mundial ainda mais acirrada e a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o de riqueza em cada pa\u00eds ainda mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Criar condi\u00e7\u00f5es parecidas com as da China, \u00cdndia e outros pa\u00edses \u2013 em que o valor da for\u00e7a de trabalho \u00e9 muito baixo, em que se possa reduzir os custos da produ\u00e7\u00e3o, em que a classe trabalhadora n\u00e3o possua direitos e que aceite tudo isso diante da decad\u00eancia das pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de vida \u2013 n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. \u00c9 o projeto da burguesia.<\/p>\n

E \u00e9 exatamente esse projeto do capital que o governo brasileiro busca atender. E \u00e9 para cumprir todas as exig\u00eancias e concorrer com esses pa\u00edses, na tentativa de atrair empresas multinacionais que buscam essas condi\u00e7\u00f5es, que o governo busca rebaixar direitos, sal\u00e1rios, reduzir gastos p\u00fablicos, etc.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 esse o sentido da aprova\u00e7\u00e3o dessas leis \u2013 como a da Terceiriza\u00e7\u00e3o (que precariza ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho); a Reforma Trabalhista (com garantias legais \u00e0s empresas para aumentar a jornada de trabalho, limitar direitos trabalhistas com a negocia\u00e7\u00e3o direta entre sindicatos e empresas); a PEC do Gasto P\u00fablico e a Reforma da Previd\u00eancia \u2013 que tamb\u00e9m tornar\u00e3o o Estado brasileiro mais enxuto, com menos gastos p\u00fablicos e mais possibilidades de benef\u00edcios fiscais para as empresas.<\/p>\n

E quem decide?<\/h2>\n

Quem v\u00ea o mundo pelas apar\u00eancias pode pensar que os parlamentares atuam de forma independente e de acordo com suas vontades, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

O parlamento, nesse caso deputados e senadores, como um dos pilares de poder da burguesia \u00e9 o local onde d\u00e3o legalidade \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelos capitalistas.<\/p>\n

Vejamos as reformas em andamento no pa\u00eds, todas visam garantir aos capitalistas melhores condi\u00e7\u00f5es para a lucratividade. Os empres\u00e1rios dizem aos parlamentares (e em alguns casos os parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o empres\u00e1rios) o que precisam e eles elaboram as leis.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o importante passou \u201cdespercebida\u201d pela imprensa no depoimento do dono da Odebrecht: Ele disse que nos anos 90 (\u00e9poca do governo FHC) a Odebrecht e a Globo criaram um grupo privado (\u201ctr\u00eas ou quatro empresas\u201d) para quebrar o monop\u00f3lio das telecomunica\u00e7\u00f5es, petr\u00f3leo e \u201coutras coisas\u201d. Isto \u00e9, na pr\u00e1tica, eles decidiram que quebrariam o monop\u00f3lio, quais mercadorias e como fariam.<\/p>\n

Para isso v\u00e1rias Medidas Provis\u00f3rias (MP), antes de serem editadas, foram discutidas com as empresas interessadas. Gerdau, Banco BTG Pactual, OAS, Odebrecht foram empresas, nesse momento, que tiveram revelada a compra de leis que as favoreceram. Ou seja, muitas leis aprovadas por esses pol\u00edticos, que dizem defender os interesses do povo brasileiro, foram compradas por empres\u00e1rios.<\/p>\n

A Emenda Constitucional da Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 outra que est\u00e1 sob suspeita, mas a m\u00eddia silencia e busca n\u00e3o divulgar que o economista Marcelo Caetano (Secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social) at\u00e9 outro dia era conselheiro da Brasilprev, uma das maiores empresas de previd\u00eancia privada no Brasil, interessada e que ser\u00e1 beneficiada com Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Dessa forma, podemos entender que \u00e9 justamente dos donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os capitalistas ou empres\u00e1rios, que v\u00eam as ordens do que deve ser votado e aprovado no parlamento (que tamb\u00e9m j\u00e1 foi eleito de acordo com cada um desses interesses, isto \u00e9, do empresariado, do agroneg\u00f3cio, etc.).<\/p>\n

Por isso, para a classe trabalhadora obter conquistas via parlamento a luta deve ser intensa e tamb\u00e9m contra a burguesia, pois o parlamento somente vota leis favor\u00e1veis \u00e0 classe trabalhadora quando as lutas avan\u00e7am no sentido de derrotar aqueles que realmente decidem e mandam. E \u00e9 assim que necessitamos lutar contra essas reformas.<\/p>\n

O fundo do po\u00e7o das burocracias sindicais<\/h2>\n

Outro aspecto importante para compreendermos esse momento da crise e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta de classes \u00e9 o movimento dos organismos da classe trabalhadora. E para nossa surpresa tamb\u00e9m aparecem nas dela\u00e7\u00f5es as propinas direcionadas aos dirigentes sindicais da CUT, For\u00e7a Sindical e outras. Novo \u00e9 o fato de assumirem publicamente. Mas, para n\u00f3s n\u00e3o foi nenhuma novidade pois, n\u00e3o fazem nada al\u00e9m de negocia\u00e7\u00f5es para perder menos.<\/p>\n

Desde muito o Espa\u00e7o Socialista tem polemizado com v\u00e1rias correntes sobre a natureza da decad\u00eancia da CUT e de outras centrais sindicais pelegas. E essa decad\u00eancia n\u00e3o se deve somente ao apoio aos governos de plant\u00e3o. CUT (e outras) com Lula e Dilma e For\u00e7a Sindical (e outras) agora com Temer.<\/p>\n

O apoio aos governos e aos patr\u00f5es \u00e9 somente uma faceta desse processo. Trata-se de uma ades\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do capital.<\/p>\n

Defendem o banco de horas nas empresas (garantindo \u00e0s empresas aumentar a jornada de trabalho sem custos quando aumentar a produ\u00e7\u00e3o), apoiam as empresas na disputa de mercado (com o incentivo aos trabalhadores para consumirem determinadas marcas de produtos), defendem a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para a instala\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de plantas mesmo que isso resulte em desemprego e, claro, a defesa de pol\u00edticas econ\u00f4micas pr\u00f3-capital.<\/p>\n

E isso se d\u00e1 at\u00e9 mesmo como orienta\u00e7\u00e3o dentro das empresas com atitudes que parecem insignificantes: os dirigentes de base e at\u00e9 mesmo algumas Comiss\u00f5es de F\u00e1bricas, muitas vezes, criticam os trabalhadores por \u201cenrolar\u201d no servi\u00e7o, n\u00e3o cumprir toda a jornada, faltar ao trabalho, etc. Ou seja, come\u00e7am ali mesmo a fazer o papel de capatazes.<\/p>\n

Como n\u00e3o dizem abertamente que est\u00e3o juntos com os patr\u00f5es, buscam dar uma \u201ccara de esquerda\u201d para sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do capital.<\/p>\n

A CUT, por exemplo, defende a tese do \u201cneodesenvolvimentismo\u201d, segundo a qual, as empresas aumentando a produ\u00e7\u00e3o geram empregos e melhores sal\u00e1rios para os trabalhadores.<\/p>\n

A pr\u00f3pria realidade brasileira desmente essa tese, pois \u201cnunca na hist\u00f3ria desse pa\u00eds\u201d o capital lucrou tanto e olhando ao nosso redor vemos desemprego, baixos sal\u00e1rios, empregos precarizados, etc.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como fugir da l\u00f3gica de quanto mais produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, mais os capitalistas acumulam, mais concentram riqueza e mais mis\u00e9ria produzem.<\/p>\n

Recuperar os sindicatos para a luta! Lutar contra as burocracias!<\/h2>\n

Tudo isso serve muito bem aos patr\u00f5es, pois quando os trabalhadores entendem tudo isso se afastam desses organismos porque passam a relacion\u00e1-los com a defesa da empresa.<\/p>\n

E nesse momento de Reforma Trabalhista, em que o negociado pode prevalecer em rela\u00e7\u00e3o ao legislado, o enfraquecimento da organiza\u00e7\u00e3o sindical da classe trabalhadora interessa e muito \u00e0 patronal, que vai poder impor a redu\u00e7\u00e3o de direitos e at\u00e9 mesmo a redu\u00e7\u00e3o salarial (isto \u00e9, a redu\u00e7\u00e3o do valor da for\u00e7a de trabalho).<\/p>\n

Por isso \u00e9 fundamental o apoio com toda a nossa for\u00e7a \u00e0s iniciativas de organiza\u00e7\u00e3o independente de trabalhadores nos locais de trabalho e nas categorias. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental a organiza\u00e7\u00e3o de grupos de oposi\u00e7\u00e3o e de unidade de oposi\u00e7\u00f5es de esquerda para varrer das entidades sindicais os pelegos que escondem e mentem para a classe trabalhadora sobre seu atrelamento ao governo e favorecimento aos patr\u00f5es.<\/p>\n

E as sa\u00eddas para a crise…<\/h2>\n

Nas crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica a quest\u00e3o de qual sa\u00edda construir \u00e9 fundamental. A burguesia, a depender da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e do car\u00e1ter pol\u00edtico da mobiliza\u00e7\u00e3o da classe, pode apostar em construir um candidato at\u00e9 mesmo que indique sa\u00eddas para a crise de tipo fascista.<\/p>\n

Para n\u00f3s, da classe trabalhadora, o caminho sempre deve ser o da luta contra o capitalismo, o da destrui\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas, o da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 neste \u00faltimo ano no movimento todo um debate sobre as propostas da esquerda revolucion\u00e1ria, principalmente no caso de se efetivar a sa\u00edda de Temer. Entre as propostas h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es diretas, elei\u00e7\u00f5es gerais com novas regras e assembleia constituinte livre e soberana.<\/p>\n

N\u00e3o compactuamos com essas bandeiras. Primeiro, s\u00e3o bandeiras que levam a luta, inicialmente, para a disputa eleitoral e institucional. Segundo, o papel da esquerda socialista e revolucion\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 ajudar a burguesia estabilizar o seu regime. Terceiro, a tend\u00eancia \u00e9 que setores pr\u00f3-capital ainda sejam maioria e sigam com os mesmos ajustes sobre a classe trabalhadora. Portanto, com essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e a consci\u00eancia geral, com novas elei\u00e7\u00f5es quaisquer que sejam as regras, apresentar-se-\u00e3o ainda a tend\u00eancia de que setores mais conservadores se mantenham fortalecidos e aplicando essas e outras medidas contra a classe trabalhadora.<\/p>\n

Importante observar que h\u00e1 momentos da luta de classes que \u00e9 correto os revolucion\u00e1rios defenderem bandeiras democr\u00e1ticas como elei\u00e7\u00f5es e assembleia constituinte, mas \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. No Brasil na luta contra a ditadura militar a massiva campanha pelas \u201cdiretas j\u00e1\u201d cumpriu um papel importante para derrotar a ditadura, trata-se de uma quest\u00e3o t\u00e1tica. N\u00e3o \u00e9 esse o momento atual.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cFora Temer\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o temos adotado essa palavra de ordem, mesmo com toda popularidade, por entendermos que a sa\u00edda de Temer n\u00e3o arquivar\u00e1 as reformas e nem resolver\u00e1 o problema da classe trabalhadora, quem o substituir (na linha sucess\u00f3ria da pr\u00f3pria democracia burguesa) seguir\u00e1 os planos, pois n\u00e3o existe uma alternativa, neste momento, constru\u00edda nas lutas e que represente os interesses da nossa classe. Al\u00e9m disso, a maioria dos que defendem o \u201cFora Temer\u201d buscam ou seguem o caminho de estabiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 evidente que a derrubada de Temer pela a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora \u00e9 fundamental e para isso o fortalecimento das lutas, das greves, das a\u00e7\u00f5es diretas s\u00e3o essenciais.<\/p>\n

\u00c9 no calor das lutas que a quest\u00e3o do poder pol\u00edtico alternativo classista se realiza e poder\u00e1 se consolidar. Portanto, seguimos dizendo que confiamos no endurecimento das lutas contra as reformas e n\u00e3o temos nenhuma confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es burguesas. Lutamos pelo poder da classe trabalhadora e pelo socialismo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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