{"id":5115,"date":"2017-08-12T12:36:15","date_gmt":"2017-08-12T15:36:15","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=5115"},"modified":"2018-05-28T16:47:47","modified_gmt":"2018-05-28T19:47:47","slug":"o-rio-de-janeiro-sob-dominio-do-exercito-e-sob-controle-da-burguesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2017\/08\/o-rio-de-janeiro-sob-dominio-do-exercito-e-sob-controle-da-burguesia\/","title":{"rendered":"O Rio de Janeiro sob dom\u00ednio do Ex\u00e9rcito e sob controle da burguesia"},"content":{"rendered":"
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A crise pol\u00ed\u00adtica e econ\u00f4mica no Brasil<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A crise no Brasil, por sua gravidade e profundidade, tem provocado consequ\u00eancias muito al\u00e9m das quest\u00f5es econ\u00f4micas. H\u00e1 tamb\u00e9m uma crise social e pol\u00ed\u00adtica com for\u00e7as para desestabilizar at\u00e9 mesmo um certo \u201cequil\u00edbrio\u201d entre for\u00e7as pol\u00ed\u00adticas constru\u00ed\u00addas desde os acordos p\u00f3s-queda da ditadura militar.<\/div>\n
Uma dessas consequ\u00eancias \u00e9 que o pr\u00f3prio processo de legitima\u00e7\u00e3o dos poderes pol\u00ed\u00adticos – governos e parlamentares – necess\u00e1rio aos olhos da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo destru\u00ed\u00addo. Podemos identificar isso na impopularidade de muitos governadores e do pr\u00f3prio Temer, hoje com 5% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
A outra \u00e9 que uma desarticula\u00e7\u00e3o do Estado abre espa\u00e7o para o fortalecimento de outras formas de poder (t\u00e3o reacion\u00e1rias quanto o Estado), como \u00e9 o caso do crime e das mil\u00edcias em v\u00e1rios bairros do Rio de Janeiro e em outras cidades tamb\u00e9m.<\/div>\n
Por outro lado, a aus\u00eancia de uma for\u00e7a pol\u00edtica de esquerda revolucion\u00e1ria (com o respaldo de massas de trabalhadores) tem dado f\u00f4lego para a burguesia, mesmo com v\u00e1rios problemas.<\/div>\n
Portanto, precisamos compreender porque um desequil\u00edbrio pol\u00edtico, como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica, al\u00e9m de afetar diretamente a vida da classe trabalhadora traz consigo o peso e o avan\u00e7o de for\u00e7as repressivas, como a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas nas ruas.<\/div>\n

O papel das For\u00e7as Armadas<\/span><\/h2>\n
Do bra\u00e7o armado do Estado certamente as For\u00e7as Armadas \u00e9 o mais poderoso. Bem equipado, treinamento aprofundado, poder de mobilidade, forte forma\u00e7\u00e3o pol\u00ed\u00adtica e ideol\u00f3gica constru\u00eddas nas escolas de oficiais.<\/div>\n
Com fortes liga\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores empresariais do pa\u00eds \u00e0s For\u00e7as Armadas, a burguesia brasileira sempre buscou essa sa\u00edda quando havia alguma instabilidade pol\u00ed\u00adtica mais s\u00e9ria. No caso brasileiro (e de muitos outros pa\u00edses) as For\u00e7as Armadas mant\u00e9m tamb\u00e9m estreitas rela\u00e7\u00f5es com os servi\u00e7os de intelig\u00eancia e com as For\u00e7as Armadas dos Estados Unidos como: a\u00e7\u00f5es de \u201ctreinamento\u201d conjunto, cursos e forma\u00e7\u00f5es nas escolas militares estadunidenses e financiamento por meio de conv\u00eanios, com fortes suspeitas sobre os objetivos de cada um deles.<\/div>\n
Essas rela\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na base da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das For\u00e7as Armadas brasileiras e a forte liga\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o ao capital estrangeiro n\u00e3o garantiram espa\u00e7os para ideias nacionalistas e anti-imperialistas. Foram assim nesse sentido suas interven\u00e7\u00f5es em momentos de instabilidade pol\u00edtica, visando manter a situa\u00e7\u00e3o sob controle das for\u00e7as pol\u00edticas burguesas conservadoras: A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a repress\u00e3o aos movimentos sociais (como o Tenentismo, dentre outros) nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, a influ\u00eancia na ditadura Vargas e sua deposi\u00e7\u00e3o em 1945 e a mais longa e repressiva interven\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o Golpe Militar de 1964, todas tiveram esse car\u00e1ter.<\/div>\n

O crime, as mil\u00edcias e as for\u00e7as de repress\u00e3o estatais<\/span><\/h2>\n
No Rio, a popula\u00e7\u00e3o pobre vive sob um regime quase fascista. Em muitos bairros perif\u00e9ricos e favelas est\u00e3o instalados o verdadeiro estado de s\u00ed\u00adtio: toque de recolher, falta de liberdade de \u201cir e vir\u201d, movimento popular sem conseguir organizar a luta por melhoria do bairro, etc.<\/div>\n
Em sociedades de classes – em que se manifestam profundas desigualdades sociais, concentra\u00e7\u00e3o de renda e pobreza – imposs\u00ed\u00advel pensar no poder pol\u00ed\u00adtico sem um forte aparato com o monop\u00f3lio da viol\u00eancia.<\/span> \u00c9 assim o poder pol\u00ed\u00adtico do Estado capitalista: Pol\u00ed\u00adcia, For\u00e7as Armadas, Judici\u00e1rio, legisla\u00e7\u00e3o penal, enfim, um arsenal para amea\u00e7ar a classe trabalhadora e sua parcela mais pobre.<\/div>\n
A pol\u00ed\u00adcia joga a responsabilidade para o crime pela situa\u00e7\u00e3o que as pessoas vivem. O crime culpa a pol\u00ed\u00adcia. Engana-se quem pensa em responsabilizar um ou outro. H\u00e1 no Brasil uma sintonia, uma atua\u00e7\u00e3o em comum entre o crime e as for\u00e7as de repress\u00e3o do Estado contra a popula\u00e7\u00e3o e os trabalhadores. S\u00e3o acordos com as v\u00e1rias fac\u00e7\u00f5es para o controle de determinadas \u00e1reas, para a diminui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o policial em determinadas regi\u00f5es de interesse do crime e, pasmem, at\u00e9 nomea\u00e7\u00e3o de representantes do crime para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/div>\n
Assim, o crime aumenta seu poder, a popula\u00e7\u00e3o se sente desprotegida (tem a ilus\u00e3o de que o Estado \u00e9 capaz de proteg\u00ea-la) e os governos aumentam as for\u00e7as policiais que se voltam contra a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. As UPP\u2019s no Rio de Janeiro s\u00e3o o melhor exemplo: o crime e a mil\u00ed\u00adcia continuam atuando e lucrando e juntamente com as for\u00e7as policiais servem para conten\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es e rebeli\u00f5es sociais. E as v\u00ed\u00adtimas s\u00e3o os moradores das comunidades em condi\u00e7\u00e3o semelhante aos guetos impostos pelos nazistas.<\/div>\n

O Ex\u00e9rcito nas ruas tem como inimigo a classe trabalhadora<\/span><\/h2>\n
O papel cumprido pelo Ex\u00e9rcito brasileiro no Rio de Janeiro pode ser comparado ao cumprido na ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti, pois al\u00e9m de se mostrar servi\u00e7al aos interesses estadunidenses ainda serve de treinamento para a atua\u00e7\u00e3o em zonas residenciais e de alta concentra\u00e7\u00e3o populacional.<\/div>\n
N\u00e3o por acaso h\u00e1 v\u00e1rias semelhan\u00e7as entre Haiti e Rio de Janeiro como as favelas, a pobreza e a densidade populacional. S\u00e3o \u00e1reas com trabalhadores precarizados, desempregados, vivendo de subemprego, ou seja, esses locais s\u00e3o considerados pelo Estado como \u201cbarril de p\u00f3lvoras\u201d pelas condi\u00e7\u00f5es sociais existentes.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, o Ex\u00e9rcito e o governo brasileiro n\u00e3o t\u00eam perdido a oportunidade de fortalecer a ind\u00fastria da guerra e insistem em contribuir tanto para uma ocupa\u00e7\u00e3o como esta do Haiti quanto para a que ocorre neste momento no Rio de Janeiro, que \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de gastar equipamentos militares e requisitar outros, prontamente dispon\u00ed\u00adveis pelas Companhias Militares Norte-americanas. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o governo brasileiro convidou o Ex\u00e9rcito americano para a Opera\u00e7\u00e3o Am\u00e9rica Unida que ocorrer\u00e1 na tr\u00ed\u00adplice alian\u00e7a (Brasil, Col\u00f4mbia e Peru) em novembro pr\u00f3ximo.<\/div>\n
Quando as for\u00e7as policiais regulares n\u00e3o conseguem conter essa popula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 perigo de explos\u00e3o social, as For\u00e7as Armadas s\u00e3o chamadas a intervir. S\u00f3 a presen\u00e7a com armamento pesado, metralhadoras e tanques j\u00e1 \u00e9 suficiente para impor o medo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Portanto, nessa opera\u00e7\u00e3o de guerra, o inimigo – ao inv\u00e9s de ser as empresas exploradoras e os pa\u00edses imperialistas que sugam as nossas riquezas, o combate ao crime ou ao tr\u00e1fico – somos n\u00f3s os trabalhadores. \u00c9 como se nos dissessem: \u201cfujam, estamos aqui\u201d.<\/div>\n

As For\u00e7as armadas e a a\u00e7\u00e3o na poli\u00adtica<\/span><\/h2>\n
Como j\u00e1 dissemos, as For\u00e7as Armadas s\u00e3o o poder armado da burguesia e toda e qualquer a\u00e7\u00e3o \u00e9 para manter o poder dessa classe.<\/div>\n
O acirramento da crise e o risco de rebeli\u00f5es radicalizadas que enfrentem e desmoralizem as institui\u00e7\u00f5es \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d da burguesia, por n\u00e3o conseguirem cont\u00ea-las, colocam em andamento planos de as For\u00e7as Armadas se legitimarem perante a popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Por isso, tanto governos quanto for\u00e7as repressivas se apoiam no desespero da popula\u00e7\u00e3o e procuram aparecer como os \u201csalvadores\u201d. Entre 2010 e 2017 foram utilizados 29 vezes esse mecanismo de as For\u00e7as Armadas cumprirem tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es policias de repress\u00e3o e a\u00e7\u00f5es ostensivas e preventivas no pa\u00ed\u00ads.<\/div>\n
Dessa forma, procuram estabelecer um lento processo de legitima\u00e7\u00e3o para tamb\u00e9m reprimir as lutas e, caso aumente ainda mais as tens\u00f5es pol\u00ed\u00adticas e sociais, recorrer \u00e0s medidas de for\u00e7a. Buscam assim a simpatia da popula\u00e7\u00e3o para conseguirem ir adiante.<\/div>\n
E seguem avan\u00e7ando na repress\u00e3o \u00e0s lutas. Em maio desse ano, por exemplo, por ocasi\u00e3o do Ocupa Bras\u00ed\u00adlia, houve um decreto para garantir a \u201cordem p\u00fablica\u201d com a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas tendo como objetivo combater o movimento social que se manifestava contra a Terceiriza\u00e7\u00e3o, a Reforma Trabalhista e a Previdenci\u00e1ria repetindo-se assim o que j\u00e1 havia ocorrido nas manifesta\u00e7\u00f5es contra os gastos dos Jogos Ol\u00ed\u00admpicos, da Copa do Mundo e das Confedera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n

As For\u00e7as Armadas n\u00e3o s\u00e3o nada democr\u00e1ticas<\/span><\/h2>\n
As For\u00e7as Armadas se apoiam em normas e disciplinas r\u00ed\u00adgidas, reacion\u00e1rias e comandadas pela alta oficialidade. E para fazer parte da alta oficialidade os crit\u00e9rios se d\u00e3o pela \u201cmeritocracia\u201d, ou seja, s\u00e3o selecionados com crit\u00e9rios subjetivos.<\/div>\n
\u00c9 a institui\u00e7\u00e3o mais antidemocr\u00e1tica do Estado burgu\u00eas. Nela \u00e9 proibido sindicalizar e realizar greves, que s\u00e3o consideradas faltas graves. Essas normas tamb\u00e9m se estendem \u00e0s pol\u00edcias militares nos estados.<\/div>\n
A democratiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas com o direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o, o direito de greve e de elei\u00e7\u00e3o pelos soldados e soldadas da oficialidade t\u00eam sido parte da luta de revolucion\u00e1rios como forma de desarticular essa for\u00e7a burguesa e revelar as contradi\u00e7\u00f5es em seu comando.<\/div>\n

As v\u00e1rias outras formas de crime organizado<\/span><\/h2>\n
A burguesia nunca vai acabar com os crimes organizados, pois assemelham-se a verdadeiras empresas com empregados, disciplinas, formas de distribui\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o das mercadorias, ou seja, representam lucro.<\/div>\n
A pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de crime, pelo c\u00f3digo Penal, o considera como viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada. Essa \u00e9 uma forma de impedir a classe trabalhadora de ter acesso ao que ela mesma produz.<\/div>\n
Mas, e o banco que cobra taxas de juros de 200% no cheque especial e n\u00e3o \u00e9 considerado crime? Como diria Brecht, o que \u00e9 roubar um banco comparado a fundar um?<\/div>\n
E o trabalhador que se apropria de um saco de arroz e \u00e9 preso, considerado criminoso, julgado e condenado, mesmo que tenha sido para matar a fome? Enquanto pol\u00ed\u00adticos e empres\u00e1rios ligados \u00e0 Lava-Jato roubam bilh\u00f5es e s\u00e3o mantidos em pris\u00e3o domiciliar e t\u00eam os direitos pol\u00ed\u00adticos garantidos.<\/div>\n
Ou ainda, o crime cometido por v\u00e1rias empresas com a pr\u00e1tica do trabalho escravo e que a maioria das penas s\u00e3o limitadas \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas?<\/div>\n
Dessa maneira, vivemos sob v\u00e1rias formas de crime organizado em que somente a burguesia se fortalece e se mantem protegida pela lei e pelas for\u00e7as repressivas.<\/div>\n

Propostas para avan\u00e7armos em um Programa contra crimes praticados \u00e0 classe trabalhadora<\/span><\/h2>\n
\u00c9 fundamental pensarmos, sob uma perspectiva anticapitalista, as lutas contra as v\u00e1rias formas de crime organizado para n\u00e3o nos mantermos submetidos e amedrontados em uma sociedade que tem toda a sua riqueza produzida por nossa classe.<\/div>\n
Nesse sentido, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, \u00e0 sa\u00fade e a todos os direitos essenciais devem estar acima do direito \u00e0 propriedade privada e ao lucro.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, esses direitos devem ser acompanhados de medidas que garantam emprego, Educa\u00e7\u00e3o, esporte e lazer com medidas educativas sobre drogas e \u00e1lcool para combater de fato as empresas do tr\u00e1fico.<\/div>\n
Por tudo isso, a luta da classe trabalhadora al\u00e9m de buscar manter direitos necessita avan\u00e7ar no combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es repressivas e violentas da sociedade capitalista e de seus governos!<\/div>\n

N\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas ruas e bairros!<\/span><\/h2>\n
Pela retirada imediata das For\u00e7as Armadas das ruas do Rio de Janeiro e demais estados! A criminalidade n\u00e3o se resolve com atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas!<\/div>\n
Contra mais essa medida de ataque aos direitos democr\u00e1ticos!<\/div>\n
As lutas da classe trabalhadora n\u00e3o necessitam de mais uma amea\u00e7a!<\/div>\n
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Assinam esta nota:<\/span><\/div>\n
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  • Espa\u00e7o Socialista – Organiza\u00e7\u00e3o Marxista Revolucion\u00e1ria (OMR)<\/span><\/li>\n
  • Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista (MOS)<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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