O Imposto Sindical \u00e9 descontado todo ano, no m\u00eas de mar\u00e7o, e equivale a um dia de trabalho. Concorde o trabalhador ou n\u00e3o. Seja o sindicato pelego ou de luta.O Imposto Sindical \u00e9 descontado todo ano, no m\u00eas de mar\u00e7o, e equivale a um dia de trabalho. Concorde o trabalhador ou n\u00e3o. Seja o sindicato pelego ou de luta.Foi criado nos anos 40, por Get\u00falio Vargas, para sustentar os chamados sindicalistas amarelos ou pelegos como s\u00e3o conhecidos atualmente, pois j\u00e1 que todo ano entra dinheiro no caixa do sindicato para que ir para a base das categorias organizar e sindicalizar os trabalhadores?Assim, de um lado fortalecia as entidades controladas pelo governo e pelos patr\u00f5es e de outro lado perseguia os sindicatos independentes e de luta, demitindo e at\u00e9 prendendo os dirigentes sindicais.Como faz parte da mesma estrutura sindical, as entidades sindicais patronais tamb\u00e9m arrecadam de seus associados.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho em 2016 foram arrecadados 3,5 bilh\u00f5es de reais (entidades patronais e de trabalhadores).\u00a0D\u00e1 para perceber o porqu\u00ea de tanta luta da pelegada para manter o Imposto Sindical. Chegaram a apoiar a Reforma Trabalhista para o Imposto Sindical continuar existindo.Do dia de trabalho descontado de cada trabalhador brasileiro 60% s\u00e3o repassados aos sindicatos, 10% \u00e0s centrais (CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, entre outras), 15% \u00e0s federa\u00e7\u00f5es, 5% \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es e 10% ao Minist\u00e9rio do Trabalho (neste caso, o governo).\u00a0Em 2012 Lula incluiu as centrais sindicais na reparti\u00e7\u00e3o do imposto sindical e a CUT que se dizia contra o Imposto Sindical ficou caladinha.<\/p>\n
Em um dos pontos da Reforma Trabalhista est\u00e1 o fim do Imposto Sindical. Colocado como forma de viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara e no Senado, Temer negociou com v\u00e1rios dirigentes sindicais, em troca do apoio deles \u00e0 reforma sindical (uma nova lei para que o imposto volte sob um novo nome: \u201ccontribui\u00e7\u00e3o sindical\u201d).Essa \u00e9 a grande mobiliza\u00e7\u00e3o de centrais como For\u00e7a Sindical, UGT e outras. Todas elas pelegas e com sindicatos dependentes do imposto sindical, pois muitos t\u00eam n\u00fameros irris\u00f3rios de sindicalizados. Alguns, sem o imposto, teriam que, literalmente , fechar as portas.Para se ter ideia, em 2016 a CUT ficou com R$ 59,8 milh\u00f5es e a For\u00e7a Sindical com R$ 46,6 milh\u00f5es, crescimento de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Uma velha bandeira do movimento sindical combativo \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e0s suas entidades deve ser volunt\u00e1ria. Nada de obrigat\u00f3rio.A CSP Conlutas, como resolu\u00e7\u00e3o de Congresso \u00e9 contra o Imposto Sindical. Uma decis\u00e3o acertadamente importante. E muitos sindicatos devolvem para todos os trabalhadores a parte (60%) que ficaria com os sindicatos. Mas, h\u00e1 v\u00e1rios sindicatos que n\u00e3o cumprem a resolu\u00e7\u00e3o.\u00a0Uns simplesmente n\u00e3o devolviam. Outros s\u00f3 para as pessoas sindicalizadas e mesmo assim somente se fizer o pedido expressamente. Ou seja, j\u00e1 criaram uma depend\u00eancia desse dinheiro. Agora ter\u00e3o o problema est\u00e1 a\u00ed…N\u00f3s, do Espa\u00e7o Socialista, defendemos desde a funda\u00e7\u00e3o da CSP que deveria fazer uma campanha com os sindicatos sobre o Imposto Sindical e que desse um prazo de 6 meses (ou um ano), caso n\u00e3o abrissem m\u00e3o e devolvessem a central n\u00e3o aceitaria a filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, a surpresa maior \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do PCB. No \u201cOlhar Comunista\u201d 394 (maio de 2017) \u00e9 textual: \u201cO fim do imposto sindical, inclu\u00eddo no projeto de reforma trabalhista em curso no Congresso, se aprovado, ser\u00e1 mais uma medida voltada a enfraquecer as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores no enfrentamento ao patronato\u201d. Em artigo de 2009, Ivan Pinheiro, argumenta que o dinheiro do imposto sindical n\u00e3o \u00e9 sujo, \u201c Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 educativo politicamente: o trabalhador financiando seu sindicato. O imposto sindical \u00e9 apenas um dia de sal\u00e1rio por ano\u201d.V\u00e1rios problemas nesses argumentos. O Imposto Sindical \u00e9 uma das bases do processo de burocratiza\u00e7\u00e3o e do afastamento dos sindicatos da base das categorias. O dirigente sindical n\u00e3o precisa fazer nada e mesmo assim tem a arrecada\u00e7\u00e3o. O fato de ser compuls\u00f3rio n\u00e3o educa o trabalhador \u00e9 sim o contr\u00e1rio, o sindicato torna-se algo que retira seu direito sem sequer prestar contas e explicar sua utiliza\u00e7\u00e3o. Mas, outras organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se alinham a esse posicionamento que parcela da esquerda precisa romper.<\/p>\n
O fim do Imposto Sindical \u00e9 parte de uma luta pela liberdade e autonomia das organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Significa o Estado n\u00e3o ter qualquer inger\u00eancia sobre os sindicatos e, principalmente, que a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores seja volunt\u00e1ria e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o como \u00e9 esse imposto.E para os setores de esquerda que atuam no movimento sindical, a luta contra o imposto sindical deve ser acompanhada de trabalho de base junto \u00e0s categorias para fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o no local de trabalho, organizar as lutas e assim convenc\u00ea-las a financiar suas entidades.O fato de o fim do Imposto Sindical ser um item da nova lei trabalhista n\u00e3o melhora em nada a Reforma Trabalhista, at\u00e9 porque pelo acordo do governo com os pelegos o imposto deve voltar com outro nome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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