Alex Brasil (Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista)<\/p>\n
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Em meio \u00e0s “Jornadas de Junho” de 2013, o morador em situa\u00e7\u00e3o de rua Rafael Braga Vieira, negro, que s\u00f3 estudou at\u00e9 a 5\u00aa s\u00e9rie, foi detido no maior protesto. Condenado por supostamente produzir coquetel molotov com \u00e1gua sanit\u00e1ria e Pinho Sol, teve material adulterado na Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
No entanto, o laudo t\u00e9cnico da Pol\u00edcia Civil atestou que o desinfetante tinha \u201cm\u00ednima aptid\u00e3o para funcionar como \u2018coquetel molotov\u2019\u201d. Mesmo assim, o juiz Guilherme Schilling Polo Duarte resolveu condenar Rafael Braga Vieira a cinco anos de reclus\u00e3o, cumpridos inicialmente em regime fechado. Acrescentou o magistrado que o condenado era um foragido da “Justi\u00e7a”, quando a folha de antecedentes mostrava justamente o oposto.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio de advocacia de Jo\u00e3o Tancredo (que tinha sido da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/RJ, at\u00e9 sofrer um atentado em 2007, ap\u00f3s denunciar uma chacina no Complexo do Alem\u00e3o, praticada pela Pol\u00edcia Militar do ent\u00e3o governador S\u00e9rgio Cabral) se sensibilizou com sua situa\u00e7\u00e3o e passou a defend\u00ea-lo. Contratou-o como auxiliar de servi\u00e7os gerais, o que permitiu sua progress\u00e3o para regime semiaberto.<\/p>\n
Rafael trabalhou normalmente durante alguns meses at\u00e9 que resolveu tirar uma foto em frente a uma picha\u00e7\u00e3o no Instituto Penal com os dizeres \u201cVoc\u00ea s\u00f3 olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo\u201d. Novamente, foi condenado a dez dias na solit\u00e1ria.<\/p>\n
Um m\u00eas depois, m\u00e3e doente, Rafael se atrasou na apresenta\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio. Outra solit\u00e1ria, que o fez fugir por meia hora. Em fun\u00e7\u00e3o disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu sua regress\u00e3o para o regime fechado, o que foi acatado pela Justi\u00e7a. Mais tarde, a decis\u00e3o foi revertida e Rafael voltou a trabalhar.<\/p>\n
Em 1\u00ba de dezembro de 2016, Rafael foi transferido para o regime aberto, saiu da pris\u00e3o com tornozeleira eletr\u00f4nica e foi morar na resid\u00eancia da sua m\u00e3e na Vila Cruzeiro. Quarenta dias depois, ao sair para comprar p\u00e3o e com a tornozeleira \u00e0 mostra, foi abordado por policiais que o detiveram e afirmaram ter encontrado com ele 0,6 gramas de maconha, 9 gramas de coca\u00edna e um roj\u00e3o utilizado por traficantes para alertar a presen\u00e7a de policiais. Entretanto, segundo Rafael, ele foi agredido pelos PMs e o flagrante foi forjado.<\/p>\n
Os depoimentos dos dois policias que prenderam Rafael mostraram bastante contradi\u00e7\u00f5es. Contudo, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro negou a liberdade condicional para Rafael e no dia 20 de abril, ignorando o depoimento da \u00fanica testemunha de defesa, sentenciou o preso a onze anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tr\u00e1fico e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico. Diga-se de passagem, o mesmo juiz, antes, absolvera o traficante Nem do crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa quando seus advogados tentaram subornar policiais.<\/p>\n
O pedido de Habeas Corpus de Rafael foi negado pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal, no in\u00edcio de agosto. Curiosamente, o desembargador Lu\u00eds Zveiter (que reprimiu com remo\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios zerados, quando presidente do TJ-RJ, a greve dos servidores da Justi\u00e7a de 2010) votou pela concess\u00e3o da liberdade de Rafael. Talvez com o objetivo de acompanhar o movimento do irm\u00e3o deputado federal e ex-presidente da OAB\/RJ, S\u00e9rgio Zveiter, que, como relator, foi a favor da proced\u00eancia das den\u00fancias contra Michel Temer. Ou seja, com a queda e pris\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral e seus asseclas (de quem foram grandes aliados) fez um movimento independente para buscar futuras articula\u00e7\u00f5es com o intuito da sobreviv\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
Agora, com 29 anos, Rafael Braga foi internado com tuberculose no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, doen\u00e7a bastante comum nos presos. A Defesa de Rafael Braga tenta, mais uma vez, a sua pris\u00e3o domiciliar, o que provavelmente ser\u00e1 mais uma vez negada, caso n\u00e3o exista uma forte campanha para isso. Em resumo: a vida de Rafael Braga Vieira corre risco.<\/p>\n
Todo esse epis\u00f3dio s\u00f3 mostra a seletividade penal e o racismo institucional do Poder Judici\u00e1rio. O mesmo Poder Judici\u00e1rio que atrav\u00e9s de um membro da sua mais alta Corte (STF), Gilmar Mendes, concedeu liberdade ao milion\u00e1rio empres\u00e1rio fluminense dos transportes, Jacob Barata, envolvido com propinas com o ex-governador Cabral. O mesmo Judici\u00e1rio que soltou o filho de uma desembargadora do Mato Grosso do Sul, envolvido com o tr\u00e1fico. Enfim, o mesmo Judici\u00e1rio que fez vistas grossas no caso de helic\u00f3ptero da fam\u00edlia do senador tucano Zez\u00e9 Perrela, apreendido com 450 kg de pasta de coca\u00edna, que parou para abastecer na fazenda da fam\u00edlia do tamb\u00e9m senador tucano A\u00e9cio Neves.<\/p>\n
Em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (institui\u00e7\u00e3o que organizou um semin\u00e1rio com Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, tudo pago com dinheiro p\u00fablico), o Judici\u00e1rio silenciou sobre as atrocidades e o fascismo do prefeito paulista Jo\u00e3o D\u00f3ria, quando o mesmo acordou os moradores de rua paulistanos, nas noites frias do inverno bandeirante, com jatos d’\u00e1gua. Detalhe: os membros do Judici\u00e1rio e do MP ganham Aux\u00edlio-Moradia mensal de quase R$ 5 mil.<\/p>\n
Talvez por tudo isso tem crescido nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua (inspirado em uma das palavras de ordem da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, “enforcar o \u00faltimo padre com as tripas do \u00faltimo nobre\u201d), a ideia de “enforcar o \u00faltimo juiz com as tripas do \u00faltimo promotor”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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