S\u00e9rgio Lessa<\/p>\n
No Jornal Espa\u00e7o Socialista n\u00ba 102, vimos que quanto mais pr\u00f3ximo de outubro, mais a revolu\u00e7\u00e3o amadurecia. No seio das massas trabalhadoras e prolet\u00e1rias, bem como no interior do Partido Bolchevique e nos Sovietes, a tend\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 tomada do poder, quando do Congresso dos Sovietes, n\u00e3o deixava de crescer.<\/p>\n
Veremos, nesta edi\u00e7\u00e3o, como foi tomado o poder e tamb\u00e9m os primeiros passos do governo revolucion\u00e1rio sob a dire\u00e7\u00e3o de L\u00eanin.<\/p>\n
O centro dos acontecimentos foi o Smolny. Um antigo pr\u00e9dio utilizado para a educa\u00e7\u00e3o das filhas da nobreza, o pal\u00e1cio de Smolny, naquela \u00e9poca ainda mantinha em suas portas placas indicando “Sala dos Professores”, “1\u00ba ano” etc. Por\u00e9m, ao longo destas placas, ou cobrindo-as, eram encontradas folhas de papel afixadas nas portas com pregos ou colas que assinalavam:
\nS-D mencheviques, S-D bolcheviques, anarquistas-comunistas etc. Um cartaz do corredor observa: “camaradas, para o bem de sua pr\u00f3pria sa\u00fade, mantenha a limpeza”. No entanto, limpeza era o que n\u00e3o se encontrava ali. O ch\u00e3o estava imundo pelas chuvas de outono e pela lama trazida de fora pelas botas dos soldados, marinheiros e trabalhadores que por l\u00e1 circulavam \u00e0s centenas. Delegados do interior que tinham viajado dias, ou mesmo semanas, para o Congresso, chegavam ao Smolny e desmaiavam de cansa\u00e7o, no primeiro local que encontravam: no canto de uma sala, encostados a uma coluna, no corredor, embaixo de uma mesa de escrit\u00f3rio. Nas salas de reuni\u00f5es, a fuma\u00e7a dos cigarros cobria a todos com uma grossa n\u00e9voa.<\/p>\n
Era ali que o cora\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o pulsava. A lideran\u00e7a central estava ali reunida, controlando as pontas de um processo que, na realidade, independia na maior parte das decis\u00f5es que ali eram tomadas. Os oper\u00e1rios estavam controlando cada vez mais f\u00e1bricas, os soldados n\u00e3o obedeciam mais sen\u00e3o ao Comit\u00ea Revolucion\u00e1rio Militar, os camponeses n\u00e3o mais respeitavam as propriedades dos latifundi\u00e1rios, n\u00e3o porque Smolny os mandava agir assim, mas porque eles haviam decidido agir dessa forma. Aquele era o lugar onde eram tomadas decis\u00f5es que, no fundo, somente incentivavam o avan\u00e7ar do pr\u00f3prio processo hist\u00f3rico: mais ainda, eram elas partes do mesmo processo hist\u00f3rico.<\/p>\n
O que acontecia no Smolny naqueles dias, as horas que decorreram entre a decis\u00e3o de se convocar o Congresso dos Sovietes e a segunda sess\u00e3o do mesmo, em 26 de outubro, fornecem um belo exemplo de como, num determinado momento hist\u00f3rico, pode ocorrer a rela\u00e7\u00e3o entre as massas revolucion\u00e1rias e sua vanguarda. As iniciativas tomadas por ambos os lados se completam no nexo do processo hist\u00f3rico: todos agem com o mesmo objetivo. Esse \u00e9, sem d\u00favida, um dos sinais hist\u00f3ricos de que o momento para a tomada do poder pela classe dominada chegou. Momentaneamente, est\u00e1 livre da domina\u00e7\u00e3o das velhas classes dominantes. Isto n\u00e3o impede, \u00e9 claro, que no momento seguinte, durante a reorganiza\u00e7\u00e3o do novo governo e do novo Estado, o fantasma das velhas classes dominantes se fa\u00e7a presente por meio das marcas deixadas por centenas de anos de exist\u00eancia de uma sociedade dividida em dominadores e dominados.<\/p>\n
Na noite do dia 24 de outubro, o Governo Provis\u00f3rio decidiu agir. Em fun\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o adotada pelo Comit\u00ea Revolucion\u00e1rio Militar, de que nenhuma unidade militar deveria obedecer ao Quartel General, o Governo de Kerenski decreta a pris\u00e3o de todo o comit\u00ea, bem como envia ordens para transferir tropas para Petrogrado com o objetivo de impedir um levante oper\u00e1rio. Todos os comiss\u00e1rios do soviete s\u00e3o declarados ilegais e deveriam ser removidos imediatamente de seus postos; as pontes sobre o rio Neva deveriam ser levantadas, tropas deveriam proteger o Pal\u00e1cio de Inverno, o telefone do Smolny deveria ser cortado. Maliantovich, Ministro da justi\u00e7a, envia ordem de pris\u00e3o contra Trotsky, acusado de exercer a presid\u00eancia do soviete de Petrogrado. Por ironia da hist\u00f3ria, este mesmo Maliantovich havia sido advogado defensor de Trotsky quando este fora preso pela pol\u00edcia czarista, com a mesma acusa\u00e7\u00e3o: ser o presidente do soviete em 1905. Um \u00fanico detalhe faltava nessas ordens: quem deveria cumpri-las?<\/p>\n
As tr\u00eas e meia da manh\u00e3, um destacamento de junkers invadiu a gr\u00e1fica onde se imprimia o jornal bolchevique e, por ordem do quartel general, colocou todos os funcion\u00e1rios para fora e lacrou a porta. Um trabalhador e uma trabalhadora da gr\u00e1fica imediatamente se dirigiram a Smolny: se o comit\u00ea lhes oferecesse prote\u00e7\u00e3o militar, eles se responsabilizariam por colocar o jornal pronto de manh\u00e3. Por pedido deles, \u00e9 enviado um telegrama ao 6\u00ba<\/span><\/span><\/span><\/span> batalh\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 gr\u00e1fica e amigo dos oper\u00e1rios que l\u00e1 trabalhavam, bem como ao Regimento Litovsky, para que fornecessem refor\u00e7os. Algumas horas mais tarde os jornais bolcheviques foram distribu\u00eddos nas cidades: era o dia da insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Quartel General ordenou que o cruzador Aurora sa\u00edsse da cidade e se dirigisse a alto mar. A contra ordem do Comit\u00ea vem pronta: para ficarem onde est\u00e3o e enviarem por r\u00e1dio uma mensagem a toda a R\u00fassia afirmando que a contrarrevolu\u00e7\u00e3o tinha tomado a ofensiva para impedir o in\u00edcio do II Congresso dos Sovietes, e que o Comit\u00ea Militar Revolucion\u00e1rio estava liderando a resist\u00eancia \u00e0 contrarrevolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A principal opera\u00e7\u00e3o (militar, da insurrei\u00e7\u00e3o) come\u00e7ou \u00e0s duas horas da madrugada. Pequenos grupos militares, usualmente com um grupo de oper\u00e1rios armados ou marinheiros sob a lideran\u00e7a de um comiss\u00e1rio, ocuparam simultaneamente, ou em ordem regular as esta\u00e7\u00f5es de estradas de ferro, as esta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, os dep\u00f3sitos de muni\u00e7\u00e3o e comida, os reservat\u00f3rios de \u00e1gua, as pontes sobre o Neva, a Telef\u00f4nica, o Banco do Estado, as grandes plantas impressoras.”<\/p>\n “O comandante do distrito de Petrogrado reportou aquela noite para o quartel general do Front Norte…: “A situa\u00e7\u00e3o em Petrogrado \u00e9 amea\u00e7adora… N\u00e3o existem demonstra\u00e7\u00f5es ou desordens nas ruas, mas uma ocupa\u00e7\u00e3o regular das institui\u00e7\u00f5es, estradas de ferro, e tamb\u00e9m pris\u00f5es, est\u00e1 em progresso… As patrulhas de junkers est\u00e3o se rendendo sem resist\u00eancia… N\u00f3s n\u00e3o temos garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 tentativa de tomada do Governo Provis\u00f3rio.”1<\/sup><\/a><\/p>\n “As tropas da guarni\u00e7\u00e3o de Petrogrado… passaram-se para os bolcheviques. Os marinheiros e um cruzador leve vieram de Kronstadt. Eles abaixaram as pontes que foram levantadas. A cidade inteira est\u00e1 coberta de sentinelas da guarni\u00e7\u00e3o… A telef\u00f4nica est\u00e1 nas m\u00e3os da guarni\u00e7\u00e3o. As tropas no Pal\u00e1cio do Inverno est\u00e3o defendendo-se somente formalmente, j\u00e1 que decidiram n\u00e3o agir. A impress\u00e3o geral \u00e9 que o Governo Provis\u00f3rio se encontra na capital de um Estado hostil que terminou a mobiliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o come\u00e7ou ainda a opera\u00e7\u00e3o ativa” (General Levitsky para o general Dukhonin, comandante do Front Norte, sobre o que se passava em Petrogrado). (45)<\/p>\n As dez horas da manh\u00e3 do dia 25 de outubro, o Comit\u00ea Militar Revolucion\u00e1rio envia uma mensagem a todo o pa\u00eds: o Governo Provis\u00f3rio foi derrubado. O poder passa \u00e0s m\u00e3os do Comit\u00ea Militar Revolucion\u00e1rio do Soviete de Petrogrado, at\u00e9 o in\u00edcio do II Congresso dos Sovietes.<\/p>\n As 22h40 tem in\u00edcio o Congresso. Os uniformes brilhantes e cheirosos, barulhentos de medalhas, as roupas finas e as faces bem cuidadas dos l\u00edderes da burguesia e da pequena burguesia n\u00e3o se encontravam ali presentes. Eles haviam dominado o I Congresso dos Sovietes, em junho. Haviam conseguido inclusive que o congresso aprovasse a ofensiva que Kerenski e os aliados desejavam, mas alguns meses haviam passado. O cinzento dos casacos dos soldados e das roupas dos oper\u00e1rios davam a colora\u00e7\u00e3o dominante. As faces judiadas pela vida se faziam presentes. E esse Congresso n\u00e3o aprovaria uma ofensiva sobre os alem\u00e3es. Mas sim uma declara\u00e7\u00e3o ao mundo todo, pedindo que fosse restabelecida a paz, com justi\u00e7a.<\/p>\n S\u00e3o apresentados os candidatos bolcheviques ao presidium do Congresso: L\u00eanin, Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Rykov, Nogin (naquela \u00e9poca era comum no partido bolchevique esse tipo de tratamento: os quatro \u00faltimos foram contra a insurrei\u00e7\u00e3o, dias antes Zinoviev e Kamnev haviam denunciado em p\u00fablico a decis\u00e3o bolchevique de tomar o poder. Ainda assim, foram nomeados pelo partido a se colocarem no presidium do soviete que decidiria o futuro da insurrei\u00e7\u00e3o), Krylenko, Antonov-Ovseenko, Rizanov, Muralov, Lunacharscky, Kollontai, Stuchka. Al\u00e9m destes, outros 7 sociais-revolucion\u00e1rios de esquerda (que aderiram \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n \u00c0 direita do Congresso, formada por mencheviques, sociais-revolucion\u00e1rios de direita e outros grupos menores, fizeram a m\u00e1xima press\u00e3o poss\u00edvel tentando reverter a insurrei\u00e7\u00e3o. Afirmavam eles que tomar o poder naquele momento significaria ficar no mais completo isolamento pol\u00edtico, pois nem a pequena burguesia urbana nem os camponeses aprovariam-na, e que portanto, a contrarrevolu\u00e7\u00e3o conseguiria pontos de apoio importantes para derrotar as massas e as organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n A isso, os bolcheviques respondiam que n\u00e3o fazer a insurrei\u00e7\u00e3o significava continuar a pol\u00edtica de Kerenski: apoiar a burguesia e deixar o povo morrer de fome. As amea\u00e7as da direita de que tropas se aproximavam de Petrogrado para dissolver o Congresso eram respondidas pelas delega\u00e7\u00f5es dos regimentos, que alegadamente estariam vindo para Petrogrado, que afirmavam que seus regimentos eram leais \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o. De madrugada chegou a not\u00edcia mais esperada: o \u00faltimo batalh\u00e3o leal ao Governo Provis\u00f3rio em toda a R\u00fassia, o 3\u00ba. Batalh\u00e3o dos Bicicleteiros havia aderido \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o. Vivas e l\u00e1grimas por todo o Congresso. A batalha estava decidida. Agora era s\u00f3 uma quest\u00e3o de tempo para que se tomasse o Pal\u00e1cio do Inverno, sede do Governo Provis\u00f3rio.<\/p>\n A segunda sess\u00e3o do II Congresso ocorreu no dia 26 \u00e0 noite. Nela L\u00eanin fez sua primeira apari\u00e7\u00e3o \u00e0s massas de Petrogrado desde julho. Foi saudado com vivas, hurras, bon\u00e9s ao ar, abra\u00e7os e se cantou a Internacional. Todos acreditavam que ali, naqueles momentos um novo mundo estava nascendo, um mundo no qual n\u00e3o haveria lugar para a fome, o frio, a explora\u00e7\u00e3o e a submiss\u00e3o. Um mundo onde os homens e as mulheres se transformariam, pela primeira vez na hist\u00f3ria, num g\u00eanero humano. Terminada a ova\u00e7\u00e3o, L\u00eanin come\u00e7a: “Passemos agora \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ordem socialista…” Nova ova\u00e7\u00e3o, l\u00e1grimas e abra\u00e7os, “um pandem\u00f4nio”, escreveria John Reed mais tarde, nos “Dez dias que abalaram o mundo”.<\/p>\n A proposta de L\u00eanin de que um apelo para a Paz seja enviado imediatamente para os governos e os povos envolvidos na guerra, ap\u00f3s a sua leitura, \u00e9 saudada com a Internacional. “A Guarda Vermelha, do distrito de Vyborg, o soldado imundo com sua cicatriz, o velho revolucion\u00e1rio que havia servido longos anos nos trabalhos for\u00e7ados, o jovem soldado barbado do Aurora \u2013 todos juravam levar at\u00e9 o fim esta “\u00faltima e definitiva batalha”. “N\u00f3s construiremos nosso pr\u00f3prio mundo novo. Com nossas pr\u00f3prias m\u00e3os…”<\/p>\n Com oito absten\u00e7\u00f5es e um voto contra, o Congresso apoiou o Decreto sobre a Terra, acabando com a propriedade dos latifundi\u00e1rios, bem como todos os resqu\u00edcios da servid\u00e3o que ainda existiam.<\/p>\n Por fim, o Congresso aprova a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo, o Comissariado do Povo, composto por membros do Partido Bolchevique: L\u00eanin, Trotsky, Rykov, Lunacharsky, Miliutin, Nogun, Lomov, Stalin, Antonov-Ovseenko, Krylenko e Dubkenko, Glebov, Theodorovitch, Shialipnikov.<\/p>\n \u00c0s 5h15, o II Congresso foi encerrado por Kamenev. Todos \u00e0s vilas, aos comit\u00eas de f\u00e1brica, aos destacamentos militares e aos sovietes locais. O novo governo sovi\u00e9tico est\u00e1 criado.<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o concreta da luta de classes e da luta da classe oper\u00e1ria pelo poder em 1917 na R\u00fassia, colocou em evid\u00eancia n\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, mas os comit\u00eas de f\u00e1brica e os sovietes locais. Foram eles que serviram de canais de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das massas oper\u00e1rias e camponesas, e n\u00e3o os sindicatos. Nesse sentido, foram os comit\u00eas de f\u00e1brica e os sovietes locais que fizeram a revolu\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n I. Deutscher explica esse fato pela situa\u00e7\u00e3o peculiar em que se desenvolveu a luta oper\u00e1ria sob o czarismo, onde a repress\u00e3o era t\u00e3o violenta que o oper\u00e1rio para participar de sindicatos tinha que possuir tanta resolu\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia de classe como para participar de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria clandestina. Ou ao menos, a diferen\u00e7a entre um militante clandestino e um sindicalista russo era bem menor que nos pa\u00edses da Europa Ocidental. De uma forma ou de outra, a classe oper\u00e1ria russa n\u00e3o se organizar\u00e1 principalmente nos sindicatos, e sim nos comit\u00eas de f\u00e1brica e nos sovietes locais, durante o ano de 1917.<\/p>\n O problema n\u00famero um enfrentado pelos bolcheviques em outubro de 1917 era como realizar a r\u00e1pida organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um Estado capaz de tirar a rep\u00fablica sovi\u00e9tica da crise em que se encontrava, e ao mesmo tempo executar o que tinha pregado em algumas ocasi\u00f5es em 1917: “O partido luta por uma rep\u00fablica oper\u00e1ria e camponesa mais democr\u00e1tica, em que a pol\u00edcia e o ex\u00e9rcito permanentes ser\u00e3o completamente abolidos e substitu\u00eddos pelo armamento geral do povo, por uma mil\u00edcia. N\u00e3o s\u00f3 os funcion\u00e1rios ser\u00e3o eleitos, sen\u00e3o que poder\u00e3o ser removidos a qualquer momento se assim o exige a maioria dos seus eleitores. O soldo dos funcion\u00e1rios, sem exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exceder\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um oper\u00e1rio qualificado”. Nesta mesma \u00e9poca, L\u00eanin afirmava que a participa\u00e7\u00e3o incondicional dos oper\u00e1rios no controle dos neg\u00f3cios dos trustes “poderia ser obtido por um decreto cuja prepara\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o se efetuaria num s\u00f3 dia”.<\/p>\n No livro escrito no calor da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, “O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o”, L\u00eanin afirma que a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria marxista tirava a inspira\u00e7\u00e3o de como deveria se estruturar o Estado sob a ditadura do proletariado da Comuna de Paris \u2013 onde todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos eram eleitos e remov\u00edveis a qualquer momento por seus eleitores \u2013 e que qualquer cozinheira ou oper\u00e1rio, que soubesse as quatro opera\u00e7\u00f5es aritm\u00e9ticas e ler e escrever, poderia participar diretamente da gest\u00e3o do Estado oper\u00e1rio.<\/p>\n Nesta linha de racioc\u00ednio, os sovietes e os comit\u00eas de f\u00e1brica deveriam ser os deposit\u00e1rios do novo poder, neles residiria os germes do novo Estado socialista \u2013 que poderia ir definhando at\u00e9 o seu mais completo desaparecimento desde os primeiros dias de sua exist\u00eancia.<\/p>\n Da mesma forma, seguindo o racioc\u00ednio, o poder nas f\u00e1bricas deveria ser entregue aos comit\u00eas de f\u00e1bricas, a organiza\u00e7\u00e3o por excel\u00eancia dos oper\u00e1rios em seus locais de trabalho. Os oper\u00e1rios \u2013 como sabemos \u2013 s\u00e3o os \u00fanicos interessados em modificar radicalmente as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es de propriedade capitalistas; e os comit\u00eas de f\u00e1brica t\u00eam sido a forma de organiza\u00e7\u00e3o criada pela massa oper\u00e1ria para combater os patr\u00f5es no interior da pr\u00f3pria f\u00e1brica, nos momentos de crise revolucion\u00e1ria.<\/p>\n No entanto, j\u00e1 a partir de novembro de 1917, a organiza\u00e7\u00e3o do Estado sovi\u00e9tico toma um rumo bem diferente.<\/p>\n Neste m\u00eas t\u00eam in\u00edcio uma viva pol\u00eamica envolvendo a estrutura sindical que herdara a revolu\u00e7\u00e3o, os comit\u00eas de f\u00e1brica e o partido bolchevique. Para os novos dirigentes a desorganiza\u00e7\u00e3o da economia e a crise econ\u00f4mica \u2013 somados ao despreparo da classe oper\u00e1ria russa para assumir a gest\u00e3o do poder de Estado \u2013 for\u00e7ava o Estado sovi\u00e9tico a buscar uma alian\u00e7a “tempor\u00e1ria” com os t\u00e9cnicos burgueses nos ramos da economia e da administra\u00e7\u00e3o. O objetivo era melhorar a efici\u00eancia do novo aparelho estatal e da administra\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias que, no correr de 1918, iam sendo desapropriadas pelo estado sovi\u00e9tico. Isto implicava n\u00e3o s\u00f3 em dar privil\u00e9gios materiais em termos de sal\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia a esses t\u00e9cnicos, como tamb\u00e9m implicava na subordina\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es locais e dos \u00f3rg\u00e3os de f\u00e1brica a uma organiza\u00e7\u00e3o rigorosamente centralizada cujas decis\u00f5es administrativas \u2013 em \u00faltima inst\u00e2ncia \u2013 ficariam fora das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n Para os bolcheviques conseguirem essa centraliza\u00e7\u00e3o, eles lutavam para que os comit\u00eas de f\u00e1brica se subordinassem aos sindicatos (agora em suas m\u00e3os) e se convertessem em \u00f3rg\u00e3os que representassem os sindicatos no interior das f\u00e1bricas (e n\u00e3o os oper\u00e1rios no interior dos sindicatos), que se transformassem em \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, em promotores da disciplina do trabalho na produ\u00e7\u00e3o, que levassem para o interior da f\u00e1brica as decis\u00f5es tomadas pelas inst\u00e2ncias superiores da economia nacional2<\/sup><\/a>.<\/p>\n No in\u00edcio de dezembro de 1917, o Conselho dos Comit\u00eas de F\u00e1bricas de Petrogrado publica um “Manual Pr\u00e1tico para a Realiza\u00e7\u00e3o do controle Oper\u00e1rio”. Nele o Conselho propunha que “cada comit\u00ea deveria formar quatro comiss\u00f5es” autorizadas a convidar t\u00e9cnicos escolhidos entre o pessoal com voz consultiva. As comiss\u00f5es deveriam ser as seguintes:<\/p>\n “a) organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, b) desmobiliza\u00e7\u00e3o (reconvers\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de guerra), c) aprovisionamento de mat\u00e9rias-primas e d) aprovisionamento de combust\u00edveis”.<\/p>\n O Manual dava instru\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento de cada comiss\u00e3o e insistia que o “controle oper\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 somente um assunto de contabilidade das exist\u00eancias em mat\u00e9rias-primas e combust\u00edveis(…) sen\u00e3o que est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias primas nas f\u00e1bricas \u2013 ou seja, \u00e0 totalidade dos processos de trabalho que culminam em um produto acabado”.<\/p>\n Este Manual \u00e9 respondido pelo Isveztia de 13 do mesmo m\u00eas: “As instru\u00e7\u00f5es gerais sobre o controle oper\u00e1rio”… publicadas naquele dia afirmam no ponto 7 que “o direito de dar ordens relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das empresas e seu funcionamento pertence exclusivamente ao propriet\u00e1rio…”. O ponto 8 estabelece que “as comiss\u00f5es n\u00e3o deveriam ocupar-se dos assuntos financeiros das empresas, j\u00e1 que tais assuntos devem ser resolvidos pelas institui\u00e7\u00f5es governamentais centrais”. “O ponto 9 condena expressamente os comit\u00eas que se apoderaram das empresas e das suas dire\u00e7\u00f5es”. O ponto 14: “A comiss\u00e3o de controle de cada empresa… tem o dever de fazer com que sua atividade concorde com as decis\u00f5es da uni\u00e3o sindical.”<\/p>\n O poder oper\u00e1rio e o novo Estado<\/p>\n Ainda em novembro de 1917, s\u00e3o publicados os decretos que d\u00e3o origem \u00e0 estrutura do novo Estado. Neles, as decis\u00f5es m\u00e1ximas cabiam ao Congresso dos Sovietes de Toda a R\u00fassia que deveriam se reunir de tr\u00eas em tr\u00eas meses. No entanto, j\u00e1 em 1918 esse congresso vai perdendo poder e passa a se reunir anualmente. Entre os Congressos, o pa\u00eds deveria ser governado pelo Comit\u00ea Executivo Central dos Sovietes de Toda a R\u00fassia (VTIsK) e pelo Conselho dos Comiss\u00e1rios do Povo (Sovnarkon) que seria composto somente por bolcheviques, indicados pelo partido, salvo um breve per\u00edodo em 1918.<\/p>\n No dia 5 de dezembro de 1917 \u00e9 criado o Conselho Supremo da Economia (Vesenka ou VSNKh) que deveria organizar n\u00e3o s\u00f3 todas as atividades e medidas econ\u00f4micas, como ficaria encarregado de administrar o controle oper\u00e1rio. Para isso foi criado o Conselho de Toda a R\u00fassia de Controle Oper\u00e1rio, subordinado ao Vesenka e com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 5 <\/i><\/span><\/span><\/span><\/span>representantes do Comit\u00ea Executivo Central Panrusso dos Sovietes, 5 representantes do Executivo do Conselho Panrusso dos Sindicatos, 5 da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos, 2 da Associa\u00e7\u00e3o dos Agr\u00f4nomos, 2 do Conselho Sindical de Petrogrado, 1 representante de cada federa\u00e7\u00e3o sindical Panrussa com menos de 100 mil membros, 2 <\/i><\/span><\/span><\/span><\/span>representantes de cada federa\u00e7\u00e3o com um n\u00famero superior a 100 mil membros, 5 <\/i><\/span><\/span><\/span><\/span>do Conselho Panrusso dos comit\u00eas de f\u00e1brica.<\/p>\n A esse Conselho estavam subordinados os Conselhos Regionais de controle oper\u00e1rio aos quais se subordinavam os comit\u00eas de f\u00e1brica. As empresas estatais seriam dirigidas por um colegiado de tr\u00eas membros, um representante do governo e dois diretores, um t\u00e9cnico e outro administrativo. “(…) Via de regra, os diretores nomeados (pelo VSNKh) s\u00e3o engenheiros e antigos diretores de f\u00e1brica, inclusive antigos capitalistas”. O decreto criando o Vesenka “Coloca em importantes posi\u00e7\u00f5es de decis\u00e3o e comando a camada dos engenheiros, t\u00e9cnicos e especialistas” \u2013 na sua grande maioria burgueses originados sob, e vinculados, ao antigo regime. O decreto estabelecia ainda que somente o diretor administrativo poderia ter suas decis\u00f5es questionadas pelo Conselho Administrativo de cada f\u00e1brica \u2013 no qual “os oper\u00e1rios e empregados n\u00e3o deveriam constituir mais da metade dos membros (…)”.<\/p>\n Ou seja, as altas esferas administrativas ficaram reservadas \u00e0 especialistas burgueses, enquanto que na f\u00e1brica os trabalhadores n\u00e3o poderiam compor “mais da metade” dos Conselhos Administrativos. Aos comit\u00eas de f\u00e1brica restava agora pouca possibilidade de influ\u00eancia concreta na dire\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas e na dire\u00e7\u00e3o da economia nacional. Os \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o estavam afastados da influ\u00eancia direta dos oper\u00e1rios organizados nos comit\u00eas de f\u00e1brica e nos sovietes locais. A partir de 1918, os comit\u00eas de f\u00e1brica come\u00e7am a desaparecer e o controle oper\u00e1rio se extingue. Mais tarde, o IX Congresso do Pc(b)R determina “que, da\u00ed por diante, os comit\u00eas de f\u00e1brica devem se consagrar, essencialmente, \u00e0s quest\u00f5es da disciplina do trabalho, de propaganda e educa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”.<\/p>\n Em abril de 1918 os sal\u00e1rios dos Comiss\u00e1rios do Povo, dos membros do VTsKI e de alguns altos funcion\u00e1rios s\u00e3o elevados a dois mil rubros por m\u00eas, rompendo com as promessas feitas pelos bolcheviques de que um funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o receberia mais que um oper\u00e1rio m\u00e9dio.<\/p>\n A partir de meados de 1918, a invas\u00e3o dos ex\u00e9rcitos brancos apoiados pelas grandes pot\u00eancias imperialistas d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 Guerra Civil. O nascente poder sovi\u00e9tico, desorganizado e sendo atingido por uma violenta crise econ\u00f4mica, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 derrubado devido, por um lado, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das massas oper\u00e1rias e, de forma parcial e diferenciada conforme a regi\u00e3o, dos camponeses, na luta contra os ex\u00e9rcitos brancos que as massas identificavam (com toda raz\u00e3o) com o velho regime czarista; e por outro lado, devido \u00e0 falta de coordena\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares entre os ex\u00e9rcitos contrarrevolucion\u00e1rios, divididos que estavam por profundas rivalidades.<\/p>\n A guerra civil se estender\u00e1 at\u00e9 novembro de 1920, quando o ex\u00e9rcito de Wrangel \u00e9 derrotado na Crim\u00e9ia, embora o in\u00edcio de 1920 a guerra j\u00e1 estivesse praticamente ganha pelos bolcheviques.<\/p>\n No per\u00edodo da guerra civil, as necessidades militares e o perigo da derrota do poder sovi\u00e9tico levam \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o ainda mais acentuada do poder econ\u00f4mico; pol\u00edtico e militar.<\/p>\n Em mar\u00e7o\/abril de 1918 \u00e9 criado o Ex\u00e9rcito Vermelho, por meio da transforma\u00e7\u00e3o do antigo minist\u00e9rio da Guerra czarista em Comissariado do Povo para a Guerra: “O novo aparelho militar \u00e9 fortemente marcado pelo lugar destinado aos antigos oficiais oriundos do ex\u00e9rcito czarista, pelo papel reservado \u00e0s velhas escolas militares na forma\u00e7\u00e3o de novos quadros e pela preserva\u00e7\u00e3o, em seu seio, de numerosos princ\u00edpios vigentes no ex\u00e9rcito rec\u00e9m-dissolvido.”<\/p>\n A influ\u00eancia do antigo aparelho militar czarista sobre o novo Ex\u00e9rcito Vermelho encontra uma firme base social de apoio na enorme massa camponesa que \u00e9 convocada para o servi\u00e7o militar. A concep\u00e7\u00e3o de mundo dos camponeses e, mais particularmente, a concep\u00e7\u00e3o de ex\u00e9rcito e de disciplina militar que os camponeses trazem ao seio do novo ex\u00e9rcito favorecem em muito a manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de poder muito mais pr\u00f3prias a um ex\u00e9rcito burgu\u00eas que a um ex\u00e9rcito oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio.<\/p>\n As velhas rela\u00e7\u00f5es de autoridade do ex\u00e9rcito czarista v\u00e3o aos poucos sendo novamente introduzidas na rotina do Ex\u00e9rcito Vermelho, e a \u00fanica sa\u00edda que possui o governo sovi\u00e9tico \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e1rios pol\u00edticos que deveriam impedir os oficiais czaristas de as <\/i>utilizarem de forma a prejudicar a revolu\u00e7\u00e3o. O comandante supremo do Ex\u00e9rcito Vermelho, Trotsky, afirmaria em 22 de abril de 1918 (portanto antes de ter in\u00edcio a guerra civil): “Nas quest\u00f5es puramente militares, operacionais e, mais ainda, as quest\u00f5es ligadas ao pr\u00f3prio combate, os especialistas militares de todas as administra\u00e7\u00f5es t\u00eam a \u00faltima palavra…”<\/p>\n O poder que resta aos comit\u00eas de soldados em suas unidades militares, que garantiram a democratiza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do ex\u00e9rcito czarista \u2013 e portanto seu desaparecimento \u2013 n\u00e3o mais existia. J\u00e1 em mar\u00e7o de 1918 (dia 30) Trotsky escreveu: “A elei\u00e7\u00e3o (dos oficiais) n\u00e3o tem nenhum interesse pol\u00edtico e \u00e9 tecnicamente pouco oportuna e, ademais, foi condenada por decreto.”<\/p>\n Novamente os soldados russos tinham de obedecer incondicionalmente nas quest\u00f5es militares, prestar contin\u00eancia e outros sinais exteriores de hierarquia e assistir aos oficiais receberem melhor soldo e alojamento, e alimenta\u00e7\u00e3o, “reproduzindo as rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas e burguesas pr\u00f3prias das for\u00e7as armadas burguesas”. Muitas vezes esses oficias eram os mesmos do ex\u00e9rcito czarista que os soldados tanto odiavam e contra os quais eles fizeram a revolu\u00e7\u00e3o. Tal evolu\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o russa n\u00e3o deveria parecer das mais promissoras para o soldado raso que arriscara seu pesco\u00e7o apoiando os bolcheviques em 1917.<\/p>\n Durante a guerra civil, o Ex\u00e9rcito Vermelho recorreu pouco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias locais e \u00e0 guerra de guerrilhas, militarmente adequadas ao combate aos ex\u00e9rcitos brancos, melhor armados, mas com uma moral muito baixa. Quando os bolcheviques recorreram \u00e0s mil\u00edcias e \u00e0s guerrilhas, obtiveram pleno sucesso. Segundo Charles Bettelheim, esse abandono dos bolcheviques da forma\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias locais e da aplica\u00e7\u00e3o da guerra de guerrilhas se explicaria pelo receio de dar meios militares aos sociais-revolucion\u00e1rios e mencheviques, que possu\u00edam penetra\u00e7\u00e3o entres os camponeses; bem como as concep\u00e7\u00f5es que presidiram a forma\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Vermelho, que tendiam a menosprezar a iniciativa das massas e a democracia no interior do ex\u00e9rcito. Por isso, diz ele, “… em vez de tornar-se um aparelho prolet\u00e1rio, o Ex\u00e9rcito Vermelho transforma-se numa institui\u00e7\u00e3o em que seus caracteres burgueses, envolvidos num processo global, s\u00e3o progressivamente refor\u00e7ados”.<\/p>\n A pol\u00edcia Secreta (Checa), criada em 1917 e mantida ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o do governo sovi\u00e9tico, tem seu aparelho progressivamente refor\u00e7ado, na mesma propor\u00e7\u00e3o em que aumenta a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. No outono de 1918, a atua\u00e7\u00e3o da Checa \u00e9 despida dos \u00faltimos controles pol\u00edticos que at\u00e9 ent\u00e3o, muito mais formalmente que de fato, restringiam suas atividades. No 2\u00ba semestre de 1918 ela recebe autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar pris\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es sem recorrer aos tribunais revolucion\u00e1rios. No ano seguinte, a Checa combate “…n\u00e3o apenas os atos contrarrevolucion\u00e1rios. Mas tamb\u00e9m as manifesta\u00e7\u00f5es de simples descontentamento…” Alguns atos da Checa \u2013 cujos meios de interven\u00e7\u00e3o aumentam com o passar do tempo, particularmente porque passou a dispor de suas pr\u00f3prias for\u00e7as armadas \u2013 entram em contradi\u00e7\u00f5es com a linha pol\u00edtica adotada pelas inst\u00e2ncias supremas do poder bolchevique”. O fato \u00e9 que entre as massas e as inst\u00e2ncias supremas do poder bolchevique se antepunham n\u00e3o s\u00f3 um aparelho administrativo cada vez mais imperme\u00e1vel \u00e0s influ\u00eancias dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m um aparelho repressivo, de car\u00e1ter policial-militar, com enorme poder sobre a sociedade russa.<\/p>\n No ano de 1919, a interven\u00e7\u00e3o da Checa na vida interna do partido bolchevique vai se intensificando at\u00e9 que, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1920, essa interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 oficializada por meio da participa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia secreta na Comiss\u00e3o de Controle, agregada ao CC.<\/p>\n Essa centraliza\u00e7\u00e3o crescente das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o do poder sovi\u00e9tico trar\u00e1 como consequ\u00eancia a hipertrofia do aparelho burocr\u00e1tico. Dadas as caracter\u00edsticas da situa\u00e7\u00e3o em que ocorreu esse processo de burocratiza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o russa (de um lado a centraliza\u00e7\u00e3o efetuada pelo partido, afastando os \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o da influ\u00eancia e controle direto das massas; e de outro lado, o refluxo do movimento de massas que se acentua conforme entramos na d\u00e9cada de 1920, agravado pelo despreparo da classe oper\u00e1ria russa em assumir imediatamente a gest\u00e3o do Estado). Essa burocratiza\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 em assimilar ao novo Estado muitos integrantes do antigo aparelho Estatal czarista em postos de dire\u00e7\u00e3o e responsabilidade. “Os diferentes comissariados dos povos s\u00e3o praticamente levados a colocar sob seu controle (ou a procurar faz\u00ea-lo) grande parte do antigo aparelho administrativo, que sofre apenas transforma\u00e7\u00f5es internas secund\u00e1rias.”<\/p>\n “(…)Por isso manifesta-se um div\u00f3rcio mais ou menos profundo entre a pol\u00edtica formalmente adotada pelo CC, a pol\u00edtica que o Soynarkon procura adotar e os atos efetivos do aparelho administrativo do Estado. Ademais, estes aparelhos tendem a isolar o poder sovi\u00e9tico das massas populares. Por isso, uma vez que a base do partido n\u00e3o tenha acesso direto aos dirigentes bolcheviques, estes s\u00e3o mal informados sobre o que se passa no pa\u00eds, sobretudo no campo e no pr\u00f3prio aparelho de Estado”3<\/sup><\/a>.<\/p>\n Em dezembro de 1919, Molotov analisou a composi\u00e7\u00e3o de 20 dos centros econ\u00f4micos mais importantes do Vesenka e obteve os seguintes n\u00fameros: de 400 pessoas, 10% eram antigos patr\u00f5es, 9% eram t\u00e9cnicos burgueses, 38% funcion\u00e1rios p\u00fablicos e somente 43% de oper\u00e1rios ou representantes de organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, inclusive sindicatos. Ou seja, 57% dos postos de decis\u00e3o econ\u00f4mica mais importantes do pa\u00eds estavam em m\u00e3os de burgueses ou afins \u2013 e somente 43% nas m\u00e3os da classe oper\u00e1ria (isto na hip\u00f3tese ultraotimista de que estes 43% continuassem ligados aos oper\u00e1rios).<\/p>\n “Um professor branco que chegou a Omsk vindo de Moscou no outono de 1919 contava que a cabe\u00e7a de muitos dos centros e dos glavki (\u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional) se encontram muitos antigos patr\u00f5es, funcion\u00e1rios e diretores. Visitando os centros (de dire\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 NA), quem conhecesse pessoalmente o velho mundo dos neg\u00f3cios, comercial e industrial, se surpreenderia ao ver antigos propriet\u00e1rios de grandes ind\u00fastrias de papel no Glavkozh (centro dirigente das ind\u00fastrias de papel), e grandes fabricantes na Organiza\u00e7\u00e3o centrais do t\u00eaxtil etc.”<\/p>\n Esse aparelho burocr\u00e1tico, cada vez mais caro e que absorver\u00e1 uma parte cada vez maior da riqueza produzida pelos trabalhadores, vai se transformando num monstro partid\u00e1rio tal qual o Estado burgu\u00eas. Ele vai contaminando o regime sovi\u00e9tico com as antigas rela\u00e7\u00f5es burguesas que haviam sido momentaneamente afastadas da vida cotidiana do povo russo nos \u00faltimos meses de 1917. Voltam a existir as propinas, a corrup\u00e7\u00e3o estatal, os privil\u00e9gios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Cada vez menor vai sendo a influ\u00eancia das massas sobre o aparelho estatal, e cada vez mais distante vai ficando o Estado sovi\u00e9tico do ideal proposto por L\u00eanin em 1917: um estado comuna, num processo de desaparecimento gra\u00e7as \u00e0 crescente interven\u00e7\u00e3o das massas na sua gest\u00e3o, substituindo a “administra\u00e7\u00e3o das pessoas” pela “administra\u00e7\u00e3o das coisas”.<\/p>\n Estavam, assim, dados os primeiros passos para a constitui\u00e7\u00e3o do Estado Sovi\u00e9tico. Com os desdobramentos da Guerra Civil e, mais \u00e0 frente um pouco, com a derrota da revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha, essas tend\u00eancias centralizadoras se intensificar\u00e3o. As consequ\u00eancias e os desdobramentos mais importantes desse processo veremos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, viva a Revolu\u00e7\u00e3o Russa! Abaixo o stalinismo!<\/p>\nA consolida\u00e7\u00e3o do poder bolchevique<\/h2>\n
O ex\u00e9rcito Vermelho<\/h2>\n
Notas<\/h2>\n