Nos \u00faltimos meses temos presenciado v\u00e1rias medidas contra o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s terras ocupadas por eles h\u00e1 milhares de anos.<\/p>\n
A abertura da Renca na Amaz\u00f4nia, a revoga\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Guarani em Jaragu\u00e1\/SP e a expuls\u00e3o dos Kaiow\u00e1\/MS em favor das empresas do agroneg\u00f3cio s\u00e3o algumas dessas medidas.<\/p>\n
Uma hist\u00f3ria de massacre e expuls\u00e3o das terras<\/strong><\/p>\n A demarca\u00e7\u00e3o de terras \u201cind\u00edgenas\u201d \u00e9 um tema que remete \u00e0 origem da forma\u00e7\u00e3o do Brasil, portanto, \u00e9 importante recuperar a hist\u00f3ria para entendermos a ofensiva do governo Temer e de parlamentares da bancada ruralista sobre \u00e0s popula\u00e7\u00f5es nativas.<\/p>\n O Brasil, tal como o conhecemos hoje, teve como uma de suas bases constituintes o etnoc\u00eddio, massacre dos povos nativos praticado pela coloniza\u00e7\u00e3o europeia e, consequentemente, se apropriando de suas terras e as transformando em rotas comerciais e cidades como de S\u00e3o Paulo ou Rio de Janeiro, amplamente ocupadas pelos nativos.<\/p>\n Esses povos passaram, estupidamente, a ser chamados de ind\u00edgenas j\u00e1 que, segundo a ideologia dominante, os portugueses estavam indo para as \u00cdndias quando, \u201cde forma s\u00fabita\u201d, \u201cdescobriram\u201d o Brasil. Assim, \u201cConquista\u201d e \u201cDescoberta\u201d s\u00e3o palavras usadas pela ideologia dominante para justificar e legitimar a posse pelos portugueses, estabelecendo o dom\u00ednio e ignorando os que aqui j\u00e1 viviam.<\/p>\n Esse processo ocorreu em todo o continente americano com um dos maiores genoc\u00eddios da hist\u00f3ria humana, quando milh\u00f5es de pessoas foram mortas por doen\u00e7as, massacres e escraviza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os que n\u00e3o foram extintos, em sua grande maioria, foram escravizados sobretudo na Am\u00e9rica espanhola (hoje Peru, Venezuela, Bol\u00edvia, etc.). No Brasil volta-se para a grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, de monocultura e exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o. Para isso a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola foi uma das g\u00eaneses dos latif\u00fandios.<\/p>\n Esse processo hist\u00f3rico ainda permanece com muita for\u00e7a no Brasil. Uma produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em larga escala e voltada para o mercado mundial que necessita de mais e mais terras e na expans\u00e3o depara-se com terras ainda habitadas por \u00edndios.<\/p>\n Outra produ\u00e7\u00e3o importante do pa\u00eds s\u00e3o os min\u00e9rios (de ferro, ni\u00f3bio, outro, etc.) tamb\u00e9m voltados para o mercado externo. \u00c9 de conhecimento amplo que na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia esses min\u00e9rios est\u00e3o em grandes quantidades. E tamb\u00e9m nessa regi\u00e3o est\u00e3o os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Essas s\u00e3o as raz\u00f5es dos ataques \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que tem ocorrido intensamente nos v\u00e1rios estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e estados amaz\u00f4nicos. Por isso, est\u00e3o sendo constantemente assassinados pelos fazendeiros e ruralistas, for\u00e7as policiais, garimpeiros, mineradoras, etc.<\/p>\n As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e os processos demarcat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Uma das caracter\u00edsticas fundantes da sociedade brasileira \u00e9 a viol\u00eancia, uma heran\u00e7a da coloniza\u00e7\u00e3o, tal como o racismo institucionalizado \u00e9 uma heran\u00e7a da escraviza\u00e7\u00e3o dos povos africanos.<\/p>\n Compreender esse processo ajuda a entender algumas quest\u00f5es do presente. Os cerca de 300 povos, sobreviventes aos massacres, resistem e lutam por sua exist\u00eancia al\u00e9m da luta por manterem seus territ\u00f3rios.<\/p>\n O capital e, nesse caso mais especificamente, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o t\u00eam nenhum interesse na manuten\u00e7\u00e3o de culturas, l\u00ednguas, identidades, concep\u00e7\u00f5es de mundo, modos de pensar e de viver distintos da sociabilidade capitalista, que tem o lucro como elemento central. Assim, avan\u00e7am cada vez mais em dire\u00e7\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o desses povos e na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um dos direitos conquistados pelos nativos ind\u00edgenas foi seu reconhecimento como parte do povo brasileiro pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que implicou ao Estado o dever de demarcar e proteger as terras origin\u00e1rias. Pela intensidade da explora\u00e7\u00e3o e da destrui\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds, o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o passou a representar uma conquista.<\/p>\n Mesmo constando na Constitui\u00e7\u00e3o sempre foram necess\u00e1rias lutas intensas para garantir esse direito, pois at\u00e9 mesmo no in\u00edcio as demarca\u00e7\u00f5es ocorreriam sem sequer o consentimento dos ind\u00edgenas e sem considerar o resultado de estudos.<\/p>\n Entretanto, essa conquista tamb\u00e9m demonstra seus problemas e limita\u00e7\u00f5es j\u00e1 que o Estado \u00e9 dirigido pela classe burguesa, que inclui os latifundi\u00e1rios\/propriet\u00e1rios de grandes terras etc.<\/p>\n Como um Estado baseado na propriedade privada e dirigido pelos grandes propriet\u00e1rios de terras garantiria o direito \u00e0s terras de povos nativos? Como garantiria o n\u00e3o exterm\u00ednio e o n\u00e3o aumento da segrega\u00e7\u00e3o? De fato, n\u00e3o foi isso que ocorreu e n\u00e3o \u00e9 o que ocorre.<\/p>\n Conflitos em andamento<\/strong><\/p>\n S\u00e3o muitos os conflitos entre os povos nativos e os latifundi\u00e1rios. H\u00e1 v\u00e1rios casos emblem\u00e1ticos como o dos Yanomami, dos MunduruKu\/AM ou o dos Guarani-Kaiow\u00e1\/MS, este dura d\u00e9cadas e nesses \u00faltimos anos tomou propor\u00e7\u00f5es gritantes com o n\u00famero de assassinatos, embora a grande imprensa, tamb\u00e9m dirigida pelos ricos e propriet\u00e1rios, n\u00e3o mostre.<\/p>\n Com a tentativa de retomada de suas terras ou de manuten\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e com a luta pela demarca\u00e7\u00e3o, os povos nativos enfrentam o governo, os fazendeiros invasores (e quando s\u00e3o obrigados a sa\u00edrem s\u00e3o indenizados), o Judici\u00e1rio que sempre decide a favor dos ruralistas e assim da legalidade a esses absurdos, a bancada ruralista no Congresso e os jagun\u00e7os.<\/p>\n O mais recente ataque \u00e0s terras ind\u00edgenas ocorreu na regi\u00e3o do Pico do Jaragu\u00e1 em S\u00e3o Paulo com a anula\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena Jaragu\u00e1 do Sul, \u00e1rea cobi\u00e7ada por grupos empresariais ligados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n Nem \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o obedecem<\/strong><\/p>\n O governo encontra as mais variadas formas de burlar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir que o agroneg\u00f3cio, ruralistas, especuladores imobili\u00e1rios e mineradoras avancem sobre as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n A partir de um parecer da \u201csuspeita\u201d Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) o governo Temer quer reconhecer como terra ind\u00edgena somente aquelas ocupadas por ind\u00edgenas \u00e0 \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, em 1988. Com isso abre brecha jur\u00eddica para anula\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, como vimos recentemente com a Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1\/SP.<\/p>\n Percebe-se assim de que lado est\u00e3o e a quais interesses Temer, parlamentares das bancadas ruralista e evang\u00e9lica defendem ao nem querer atender a Constitui\u00e7\u00e3o. A nomea\u00e7\u00e3o de um general como presidente da FUNAI \u00e9 s\u00f3 mais um ato de descaso \u00e0s quest\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n Todo apoio \u00e0 luta pela demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n A luta pela demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 primeiro a luta pelo direito dos povos nativos e de suas formas de vida. Segundo, tamb\u00e9m \u00e9 parte da luta pelo fim do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio, formas de produ\u00e7\u00e3o destrutivas da natureza. E, terceiro, \u00e9 pela defesa de uma agricultura org\u00e2nica que atenda \u00e0s necessidades humanas e n\u00e3o do capital e seus governos. Em resumo, a defesa da preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n Portanto, s\u00e3o fundamentais o apoio e a solidariedade \u00e0 luta contra os ataques aos direitos dos povos ind\u00edgenas, ampliando e transformando-a em luta de toda a classe trabalhadora.<\/p>\n \u00c9 urgente a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas com preserva\u00e7\u00e3o de sua tradicionalidade! Pela vida e pela continuidade de cada um dos povos ind\u00edgenas existentes no pa\u00eds! Contra todas as formas de opress\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos meses temos presenciado v\u00e1rias medidas contra o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s terras ocupadas por eles h\u00e1 milhares<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5215,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5214"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5216,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5214\/revisions\/5216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}