A luta de classes costuma se expressar de v\u00e1rias formas em nossa sociedade. Quando falamos sobre o sistema judicial brasileiro, as coisas n\u00e3o se d\u00e3o de maneira diferente. Nos \u00faltimos anos nosso pa\u00eds foi palco da maior investiga\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o executada pela pol\u00edcia federal da hist\u00f3ria nacional. Iniciada no estado do Paran\u00e1, em 2014, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/em> divulgou uma s\u00e9rie de desvios financeiros \u2013 e outras formas de patifaria \u2013 realizadas contra os cofres p\u00fablicos. A Justi\u00e7a brasileira, como qualquer outra sob o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, tem um car\u00e1ter de classe que n\u00e3o pode se perder de vista. Quando se fala sobre legalidade, igualdade de direitos ou puni\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es praticadas, qualquer brasileiro costuma ter claro \u2013 mesmo os que resistem a admitir \u2013 que h\u00e1 um tratamento desigual dado pelo Estado \u00e0s v\u00edtimas, testemunhas ou r\u00e9us envolvidos em um delito. O Brasil est\u00e1 no quarto lugar do ranking mundial de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, s\u00f3 ficando atr\u00e1s dos Estados Unidos, China e R\u00fassia. Diferentemente do que vem acontecendo nesses tr\u00eas pa\u00edses, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira s\u00f3 tem crescido: aumentando em 7 vezes nos \u00faltimos 20 anos[ii]. Outro dado estrondoso \u00e9 de que, apesar da constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para 236 mil prisioneiros que aconteceu nos \u00faltimos quinze anos, as unidades prisionais se mostram insuficientes para comportar o contingente, ainda sendo necess\u00e1rios mais 250 mil lugares[iii]. O que o caso da Lava Jato tem nos ensinado \u2013 como um paciente professor frente a uma turma dispersa de alunos \u2013 \u00e9 que a Justi\u00e7a n\u00e3o trata os acusados com a mesma rispidez: o crit\u00e9rio de classe \u00e9 determinante para as pris\u00f5es (e solturas) executadas pelo Estado brasileiro. Desde o ano passado temos assistido um espet\u00e1culo das condena\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos e grandes empres\u00e1rios transmitidos pela grande m\u00eddia. <\/p>\n ________________________________________ Lava Jato: quando a corrup\u00e7\u00e3o salta aos olhos A luta de classes costuma se expressar de v\u00e1rias formas em nossa<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5348"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5350,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5348\/revisions\/5350"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTendo seus desdobramentos at\u00e9 os dias atuais, a iniciativa vem desvendando uma velha novidade ao povo brasileiro: um enorme esquema de corrup\u00e7\u00e3o que conta com a participa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de partidos e algumas das maiores empresas (p\u00fablicas e privadas) do Brasil. Chamamos de velha novidade por n\u00e3o se tratar de uma real surpresa para trabalhadoras e trabalhadores que, de tempos em tempos, testemunham mais e mais golpes dados contra recursos que deveriam ser investidos em bens e servi\u00e7os. Os cofres p\u00fablicos jorram bilh\u00f5es de reais que des\u00e1guam em malas e contas banc\u00e1rias que parecem n\u00e3o se contentar com a j\u00e1 impiedosa rotina da classe trabalhadora em nosso pa\u00eds.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, a Lava Jato conta com o envolvimento de 5 empresas nacionais e 24 partidos contra os quais j\u00e1 foram realizadas 775 buscas e apreens\u00f5es, 274 acusa\u00e7\u00f5es, 141 condena\u00e7\u00f5es e 104 pris\u00f5es tempor\u00e1rias. Al\u00e9m das dimens\u00f5es da quadrilha e da rapina realizada, outra coisa que salta aos olhos \u00e9 o polido tratamento que a Justi\u00e7a brasileira vem oferecendo aos envolvidos com o esquema.<\/p>\nJusti\u00e7a seletiva<\/h2>\n
\nEm nosso dia a dia n\u00e3o faltam exemplos de policiais que, em seu firme dever de garantir o cumprimento das leis, abordam indiv\u00edduos que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, ou mis\u00e9ria, com habitual atrocidade. Nos grandes centros urbanos \u00e9 muito comum ver os rotineiros \u201cbaculejos\u201d sendo feitos em jovens da periferia \u2013 sobretudo nos negros \u2013 como uma forma de \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d aos delitos de viol\u00eancia urbana. Al\u00e9m de uma express\u00e3o pouco velada de racismo, essas abordagens e demais formas de \u201cprecau\u00e7\u00e3o\u201d e interven\u00e7\u00e3o tendem a causar temor na popula\u00e7\u00e3o: neste ano 49% dos brasileiros dizem ter medo de sofrer viol\u00eancia da PM, e 46% afirmam ter o mesmo sentimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil[i].
\nEssas express\u00f5es da consci\u00eancia \u2013 maneiras de enxergar e sentir a realidade que nos cerca \u2013 s\u00e3o resultados das rela\u00e7\u00f5es sociais de nossos tempos: n\u00e3o se tratam de um medo que brota inexplicavelmente nas consci\u00eancias dos brasileiros, mas um temor que se desenvolve a partir das condi\u00e7\u00f5es em que vivemos, em epis\u00f3dios cotidianos. Na outra margem do rio, temos o comedido trato com que a pol\u00edcia e as institui\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a brindam o \u201calto escal\u00e3o\u201d do banditismo brasileiro: mesmo quando descobertos e condenados, crimes empresariais ou praticados por pessoas com cargos pol\u00edticos, s\u00e3o abordados com uma cautela pouco habitual \u00e0 maioria da sociedade brasileira.<\/p>\nQuem ocupa nossas pris\u00f5es?<\/h2>\n
\nTrata-se de um contingente formado principalmente por negros e pobres. Quando observamos os motivos de suas pris\u00f5es, encontramos o \u201ccurioso\u201d fato de que a maioria dos detentos foram condenados por roubo (43,4%) ou tr\u00e1fico de drogas (25,5%). Neste ponto, vale ressaltar que isso tem acontecido em um contexto nacional \u2013 discutido em nossos \u00faltimos jornais \u2013 de crescente desemprego, avan\u00e7o da informalidade (e precariedade) do trabalho e de progressiva deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida (que tender\u00e3o a se aprofundar \u00e0 medida que os efeitos das reformas previdenci\u00e1ria e trabalhistas forem sentidos). Mas como fica o contrabando de dinheiro p\u00fablico em toda essa hist\u00f3ria?<\/p>\nE os presos da Lava Jato?<\/h2>\n
\nH\u00e1 algo desse roteiro que n\u00f3s, trabalhadores e trabalhadores brasileiros, estamos certamente acostumados a ver: n\u00e3o bastasse o contraste das condi\u00e7\u00f5es de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o e conforto das celas que acolhem a vigarice dos capitalistas (e seus representantes pol\u00edticos) frente \u00e0s entulhadas pris\u00f5es reservadas a quem vive na periferia, \u00e9 not\u00e1vel como a Justi\u00e7a parece brincar com suas pr\u00f3prias regras. Para citarmos um s\u00f3 exemplo, dados reunidos nas \u00faltimas semanas apontam que, no Rio de Janeiro, a Lava Jato tem 69% de seus r\u00e9us fora das unidades prisionais \u2013 27 deles foram libertados, 8 est\u00e3o sob pris\u00e3o domiciliar e 14 cumprem recolhimento noturno[iv].
\nSeja por via de dela\u00e7\u00f5es premiadas, ou por outros criativos recursos que a Justi\u00e7a encontra de praticar injusti\u00e7as, o que temos visto \u00e9 que as pr\u00e1ticas punitivas do Estado brasileiro s\u00e3o t\u00e3o severas com trabalhadores, pobres e negros como s\u00e3o cordiais com os respons\u00e1veis pelo maior epis\u00f3dio de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds. Nesse momento, a defesa do cumprimento de penas proporcionais ao assalto realizado contra os bens p\u00fablicos torna-se t\u00e3o importante quanto a luta por condi\u00e7\u00f5es dignas nas unidades prisionais que encarceram as camadas mais empobrecidas de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n[i] Instituto de Pesquisa Datafolha, 2015: http:\/\/datafolha.folha.uol.com.br\/opiniaopublica\/2017\/07\/1898059-metade-dos-brasileiros-tem-medo-de-sofrer-violencia-policial.shtml
\n[ii] Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Bras\u00edlia, 2015.
\n[iii] Anne Vigna. Le Monde Diplomatique, 2017: https:\/\/diplomatique.org.br\/o-caos-penitenciario-brasileiro\/
\n[iv] Ant\u00f4nio Werneck. O Globo: https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/operacao-lava-jato-do-rio-prendeu-ate-agora-31-dos-reus-22115108<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"