Tempos de crise significam austeridade econ\u00f4mica, que apesar de atingir a toda a classe trabalhadora \u00e9 mais sentida pelos grupos chamados vulner\u00e1veis, ou seja, pessoas pobres, popula\u00e7\u00e3o negra, LGBTTI e mulheres. Os cortes em pol\u00edticas p\u00fablicas atingem de forma incisiva esses grupos, que s\u00e3o tamb\u00e9m os principais receptores de pol\u00edticas de inclus\u00e3o dentro do sistema.<\/p>\n
O objetivo aqui \u00e9 tratar brevemente alguns impactos da crise sobre as mulheres, em especial sobre a viol\u00eancia contra a mulher, tendo em vista que em mar\u00e7o, m\u00eas do dia da mulher, uma s\u00e9rie de fatos deram um vislumbre do que nos reservam os pr\u00f3ximos anos relativamente a esse problema.<\/p>\n
O aumento das v\u00e1rias formas de viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 expresso tamb\u00e9m nos mais variados espa\u00e7os: Esse ano j\u00e1 nos deparamos com as den\u00fancias e as not\u00edcias do aumento da viol\u00eancia contra a mulher durante o carnaval; assistimos a liberta\u00e7\u00e3o do assassino de Eliza Samudio, liberado da pris\u00e3o e chamado para entrevistas, com proposta de emprego, foto com f\u00e3s e declarando a inten\u00e7\u00e3o de conseguir a guarda do filho, cuja paternidade n\u00e3o reconheceu pelo principal motivo de ter matado a ex-namorada; vimos Michel Temer declarar a import\u00e2ncia da mulher na regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos produtos de supermercado, reduzindo o espa\u00e7o da mulher, em pleno ano de 2017, ao trabalho dom\u00e9stico, causando piadas em jornais, inclusive, internacionais.<\/p>\n
Temos no Brasil uma lei aplaudida internacionalmente por seu conte\u00fado protetivo, sobre a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher: a Lei Maria da Penha. A prote\u00e7\u00e3o que tal lei pretende \u00e9 ampla, n\u00e3o se trata exclusivamente da viol\u00eancia que as mulheres podem sofrer de seus maridos e companheiros, mas tamb\u00e9m de parentes, e abrange mais do que a viol\u00eancia f\u00edsica, abrange a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sexual e patrimonial, no caso de a mulher ter seus recursos para sobreviv\u00eancia, documentos e bens subtra\u00eddos no contexto de um relacionamento abusivo. A lei j\u00e1 foi aplicada, inclusive, no atendimento de mulheres em relacionamento com outras mulheres e recentemente o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aplicou a legisla\u00e7\u00e3o em caso de viol\u00eancia contra transexuais que se identificam como mulheres.<\/p>\n
Contudo, a celebra\u00e7\u00e3o existente em torno da lei n\u00e3o tem nenhum significado pr\u00e1tico sem que haja efetivas pol\u00edticas p\u00fablicas para sua completa implementa\u00e7\u00e3o. Isso porque a lei \u00e9 um incentivo para que as mulheres que sofrem viol\u00eancia denunciem, mas sem a rede de prote\u00e7\u00e3o prevista pela lei, se torna letra morta. A rede de prote\u00e7\u00e3o engloba casas-abrigo, Delegacias da Mulher, centros de refer\u00eancia, al\u00e9m da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as mulheres e a Central de Atendimento \u00e0 mulher (Ligue 180). No pa\u00eds, entretanto, existem mais de 5.500 munic\u00edpios, mas apenas 502 delegacias especializadas, 45 defensorias da mulher, 95 promotorias especializadas, 238 centros de refer\u00eancia de atendimento \u00e0 mulher, 80 casas-abrigo e 596 servi\u00e7os especializados de sa\u00fade1<\/sup><\/a>. A maior parte de tais servi\u00e7os, 70%, se encontra na regi\u00e3o centro-oeste, sul e sudeste. Em 2013 o governo federal criou o programa \u201cMulher, viver sem viol\u00eancia\u201d respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cCasa da Mulher Brasileira\u201d, centros de acolhimento que contariam em \u00fanico local com servi\u00e7os de Sa\u00fade e Justi\u00e7a, mas que at\u00e9 o momento s\u00f3 existem em Campo Grande, Bras\u00edlia e Curitiba. Para se livrar do ciclo de viol\u00eancia a mulher necessita de apoio jur\u00eddico, psicol\u00f3gico, depende de servi\u00e7os que o Estado prov\u00ea e que de fato s\u00e3o m\u00ednimos, comparados ao tamanho do pa\u00eds e, por isso mesmo, nada garantem.<\/p>\n Acontece que com o agravamento da crise econ\u00f4mica, que j\u00e1 se tem o maior per\u00edodo de recess\u00e3o enfrentado no pa\u00eds, a tend\u00eancia \u00e9 que a viol\u00eancia contra a mulher se agrave. Os altos \u00edndices de desemprego e suas consequ\u00eancias s\u00e3o fatores reconhecidos para gerar mais viol\u00eancia contra as mulheres. Na outra ponta, com o congelamento dos investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos, decorrente da aprova\u00e7\u00e3o da \u201cPEC do fim do mundo\u201d, ser\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil conseguir atendimento para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, o que faz a situa\u00e7\u00e3o piorar. Sem a efetiva\u00e7\u00e3o da rede de apoio ser\u00e1 mais dif\u00edcil para as mulheres conseguirem sair do ciclo de viol\u00eancia. Segundo dados do portal do Or\u00e7amento do Senado Federal2<\/sup><\/a> o valor autorizado para os gastos com atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia caiu em 61% em 2017.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o de gastos com projetos que visam o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e que s\u00e3o empregados na constru\u00e7\u00e3o de abrigos, servi\u00e7os especializados no atendimento \u00e0s mulheres e mesmo em projetos culturais e educativos de preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia s\u00e3o caracter\u00edsticas desses governos que veem nos cortes de gastos dos servi\u00e7os p\u00fablicos as sa\u00eddas para as crises do capital. A redu\u00e7\u00e3o dos valores autorizados ocorre desde o governo Lula e com Dilma n\u00e3o foi diferente e o chamado contingenciamento n\u00e3o permitiu que os valores autorizados chegassem ao destino. Agora com Temer a situa\u00e7\u00e3o se repete. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa o seu discurso.<\/p>\n Os levantes de mulheres<\/b><\/span><\/span><\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o 97 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista (veja nossa p\u00e1gina) citamos os levantes de mulheres pelo mundo, que t\u00eam mostrado o quanto reagem contra as pol\u00edticas de austeridade utilizando-se de manifesta\u00e7\u00f5es e greves, ferramentas t\u00edpicas da classe trabalhadora, para refutar a viol\u00eancia e desigualdade a que est\u00e3o submetidas.<\/span><\/p>\n Com tudo isso cresce a indigna\u00e7\u00e3o, o dia a dia traz o peso da opress\u00e3o e do machismo institucionalizado e a crise dificulta ainda mais a nossa sobreviv\u00eancia. N\u00e3o foi por pouco ent\u00e3o que no \u00faltimo 8 de mar\u00e7o, mulheres brasileiras se organizaram em atos de rua registrando a maior manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos pelo Brasil, com a palavra de ordem anticapitalista \u201cse nossas vidas n\u00e3o importam que produzam sem n\u00f3s\u201d. Uniram-se assim \u00e0 convocat\u00f3ria mundial, que contou com a ades\u00e3o de mais de 46 pa\u00edses. <\/span><\/p>\n As mulheres trabalhadoras tamb\u00e9m sentem nesse momento o ataque aos seus direitos com a Reforma da Previd\u00eancia, que ir\u00e1 igualar a idade m\u00ednima de aposentadoria com os homens, acabar\u00e1 com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mudar\u00e1 drasticamente as regras da pens\u00e3o por morte e provocar\u00e1 extrema pobreza no campo ao igualar as condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria entre os trabalhadores urbanos e rurais.<\/span><\/p>\n Desse forma, a nossa luta que \u00e9 todo dia contra a opress\u00e3o e o machismo tamb\u00e9m, em per\u00edodos de crise, austeridade e de avan\u00e7o das ideias de direita, dever\u00e1 estar em unidade com as demais parcelas da classe trabalhadora contra todos esses ataques do governo e do empresariado.<\/span><\/p>\n 1<\/a> http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2016-08\/maria-da-penha-lei-foi-eficiente-mas-precisa-ampliar-servicos-diz<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n 2<\/a> http:\/\/www.poder360.com.br\/governo\/governo-reduz-em-61-verba-para-atendimento-a-mulher-em-situacao-de-violencia\/<\/a> Acesso em 26.03.17<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tempos de crise significam austeridade econ\u00f4mica, que apesar de atingir a toda a classe trabalhadora \u00e9 mais sentida pelos grupos<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5618,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions\/5618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}