O debate sobre a democracia nas universidades \u00e9 antigo, mas avan\u00e7ou pouco nas \u00faltimas d\u00e9cadas. As a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas que ocorrem cotidianamente no ambiente acad\u00eamico n\u00e3o s\u00e3o exclusividade de uma ou outra universidade e, ainda, fruto de apenas algumas mentes retr\u00f3gradas que agem nesses locais. S\u00e3o consequ\u00eancia de uma sociedade que tem como pressuposto a divis\u00e3o hier\u00e1rquica em todas as suas esferas juntamente com divis\u00e3o social e intelectual do trabalho.<\/p>\n
A divis\u00e3o social do trabalho (entre os que produzem e os que se apropriam da riqueza produzida) e, ainda, a divis\u00e3o intelectual do trabalho (entre os que pensam e os que executam) se estabelecem tamb\u00e9m nas universidades.<\/p>\n
E essas divis\u00f5es tamb\u00e9m se expressam na quest\u00e3o da paridade que, nesse momento, estamos realizando na UFABC.<\/p>\n
Por aqui, alguns docentes que se posicionam contra a paridade se utilizam exatamente do desmerecimento de outros setores ou categorias profissionais para n\u00e3o avan\u00e7armos nesse sentido. Recentemente, em um e-mail (“papel do docente, a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o do professor-pesquisador”) desse grupo de docentes para a lista interna de servidores da universidade, pudemos verificar isso. Ao reafirmarem a divis\u00e3o presente em todas as sociedades de classes e o quanto \u00e9 levada \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias na sociedade capitalista, permite-se considerar que essa divis\u00e3o seria algo imposs\u00edvel de mudar.<\/p>\n
A luta e as propostas de mudan\u00e7a por elei\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias para reitoria, que se d\u00e1 agora na Universidade Federal do ABC, esbarram em muitas dificuldades, uma vez que a divis\u00e3o intelectual do trabalho sustentada tamb\u00e9m por um grupo de docentes mais conservadores das universidades, pois acreditam que seu papel \u00e9 mais importante que os demais trabalhadores ou estudantes.<\/p>\n
A luta por democracia e por paridade na UFABC \u00e9 bastante necess\u00e1ria, sobretudo, para os estudantes e trabalhadores T\u00e9cnico Administrativos que s\u00e3o os mais prejudicados com a forma autorit\u00e1ria que funcionam os Conselhos e inst\u00e2ncias deliberativas institucionais.<\/p>\n
Para os estudantes isso \u00e9 agravado pois, os afeta cotidianamente e de diversas formas: desde a oferta de disciplinas passando pela reserva de audit\u00f3rios, que somente os docentes e T\u00e9cnicos Administrativos podem fazer, at\u00e9 as decis\u00f5es sobre bolsas e moradia estudantil.<\/p>\n
A luta por paridade na UFABC<\/b><\/span><\/span><\/p>\n Das universidades federais no Brasil, 70% realizam elei\u00e7\u00f5es para reitora ou reitor de modo parit\u00e1rio. Nessa forma, estudantes, trabalhadores T\u00e9cnicos Administrativos e trabalhadores docentes t\u00eam o mesmo peso de voto (1\/3 para cada).<\/p>\n Infelizmente essa n\u00e3o \u00e9 a realidade na Universidade Federal do ABC, que est\u00e1 mais atrasada na quest\u00e3o democr\u00e1tica que a maior parte das universidades. Aqui, o voto de um docente vale bem mais que o voto dos estudantes (a maioria da comunidade acad\u00eamica) e dos trabalhadores T\u00e9cnicos Administrativos.<\/p>\n Das duas elei\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 hoje, a primeira foi decidida com: 70% dos votos para os docentes, 15% para os estudantes e 15% para os T\u00e9cnicos Administrativos.<\/p>\n Em 2013, ap\u00f3s uma longa luta de trabalhadores T\u00e9cnicos Administrativos, estudantes e Docentes progressistas (favor\u00e1veis a paridade), essa diferen\u00e7a foi reduzida para ficando 50% para os docentes, 25% para os estudantes e 25% para os T\u00e9cnicos Administrativos, mas ainda continua uma desigualdade gritante.<\/p>\n A desigualdade entre esses setores n\u00e3o \u00e9 somente nessa quest\u00e3o, s\u00e3o muitas outras:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n * Nos Conselhos superiores, os docentes t\u00eam nada mais que 70% das cadeiras sendo que os estudantes e Trabalhadores T\u00e9cnicos Administrativos t\u00eam que dividir os 30% restantes;<\/p>\n * Os pr\u00f3-reitores s\u00e3o todos nomeados pelo reitor, sendo que n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para nenhum dos cargos. E s\u00e3o elas e eles que elaboram pol\u00edticas diretamente ligadas \u00e0s demandas dos estudantes e dos trabalhadores;<\/p>\n * Os pr\u00f3-reitores nomeados possuem assento nato nos Conselhos superiores. Isso significa que participam e votam nas discuss\u00f5es desses conselhos sem serem eleitos;<\/p>\n * Todas as chefias dos T\u00e9cnicos Administrativos s\u00e3o indicadas, n\u00e3o havendo elei\u00e7\u00e3o em nenhuma das esferas. Isso vale desde os superintendentes, em uma posi\u00e7\u00e3o maior, at\u00e9 o chefe imediato;<\/p>\n * Al\u00e9m da desigualdade que concede privil\u00e9gios a um setor ou categoria profissional em detrimento das demais, ainda existe a restri\u00e7\u00e3o de que somente trabalhadores docentes (e com doutorado!) podem se candidatar a reitor, excluindo Trabalhadores T\u00e9cnicos administrativos (mesmo com doutorado) e estudantes;<\/p>\n * Para piorar, ap\u00f3s a comunidade acad\u00eamica escolher o seu pr\u00f3ximo reitor (mesmo sob regras completamente injustas, como \u00e9 o caso da atual forma de decis\u00e3o na UFABC), ainda \u00e9 formada uma Lista Tr\u00edplice que \u00e9 enviada ao MEC e o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o tem a palavra final sobre quem escolher nessa lista. A vota\u00e7\u00e3o na universidade \u00e9, na verdade, apenas uma consulta. Cabe ao gerente de turno do Estado burgu\u00eas escolher o pr\u00f3ximo reitor ou reitora das universidades.<\/p>\n Essa estrutura, al\u00e9m de ferir o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria, possibilita o controle direto das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino por parte das ger\u00eancias de turno do Estado capitalista.<\/p>\n Os elementos que colocamos acima revelam a estrutura profundamente hier\u00e1rquica e antidemocr\u00e1tica em todos os n\u00edveis na universidade. Consequ\u00eancias diretas disso s\u00e3o os mais diversos tipos de ass\u00e9dio das chefias sobre os trabalhadores e de muitos docentes sobre os estudantes, inclusive casos de ass\u00e9dio sexual para com as alunas.<\/p>\n A Educa\u00e7\u00e3o na sociedade capitalista<\/b><\/span><\/span><\/p>\n Apesar de a luta por paridade e democracia nas universidades ser importante, deve-se ressaltar que seus limites est\u00e3o justamente colocados pelo pr\u00f3prio limite da Educa\u00e7\u00e3o como um todo na sociedade capitalista. Afinal, a fun\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no capitalismo n\u00e3o \u00e9 formar e emancipar seres humanos, mas sim manter a estrutura de controle e altamente hierarquizada dessa sociedade formando seres humanos submissos e prontos para atenderem \u00e0s necessidades do capital, que obede\u00e7am seus chefes e tornam-se apenas engrenagens nas linhas desse modo de produ\u00e7\u00e3o, possibilitando m\u00e3o de obra barata e obediente.<\/p>\n Na universidade, ent\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 isolada desse contexto \u00e9 poss\u00edvel observar que esse papel \u00e9 for\u00e7ado e refor\u00e7ado pela estrutura hier\u00e1rquica, antidemocr\u00e1tica (como citamos), pela produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e intelectual, que privilegiam a demanda de empresas para aumentar seus lucros e n\u00e3o para atender as necessidades dos trabalhadores, que s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim, ao mesmo tempo que se luta por uma Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade, \u00e9 importante ter\u00a0n\u00edtido que, para uma verdadeira Educa\u00e7\u00e3o libertadora, deve-se tamb\u00e9m questionar as bases do sistema que sustenta a divis\u00e3o social do trabalho, a divis\u00e3o intelectual do trabalho e a explora\u00e7\u00e3o de classe: \u00e9 necess\u00e1rio superar o capitalismo e construir a sociedade socialista.<\/p>\n Avan\u00e7ar para al\u00e9m da paridade<\/b><\/span><\/span><\/p>\n A paridade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 garantia de nada sem uma participa\u00e7\u00e3o efetiva dos representados em luta direta e constante, cada vez mais forte, de todas esses setores em defesa da universidade p\u00fablica, gratuita e de qualidade. \u00c9 algo m\u00ednimo perto das necessidades.<\/p>\n Para isso propomos mais: n\u00e3o somente paridade nas elei\u00e7\u00f5es para reitora e reitor, precisamos tamb\u00e9m de paridade nos Conselhos superiores e demais inst\u00e2ncias deliberativas, elei\u00e7\u00f5es diretas para todos os cargos de pr\u00f3-reitores e todas as chefias (sem interven\u00e7\u00e3o das ger\u00eancias do Estado) e revoga\u00e7\u00e3o imediata de qualquer cargo quando a comunidade acad\u00eamica bem entender. No entanto, acreditamos que a conquista da paridade na UFABC \u00e9 um importante passo para conquistarmos maiores direitos.<\/p>\n Paridade j\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate sobre a democracia nas universidades \u00e9 antigo, mas avan\u00e7ou pouco nas \u00faltimas d\u00e9cadas. 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