por Alex Brasil (militante do\u00a0<\/b>Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista)<\/b><\/p>\n
O Golpe Militar de 1964 foi a coroa\u00e7\u00e3o de um processo orquestrado, principalmente, pelo Departamento de Estado norte-americano, com o apoio das principais fra\u00e7\u00f5es da classe dominante brasileira e das suas For\u00e7as Armadas, durante mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Em um mundo herdado do p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, dividido pelos Pactos de Yalta e Potsdam em \u00e1reas de influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica entre norte-americanos e sovi\u00e9ticos, o imperialismo ianque procurou fazer prevalecer a “posi\u00e7\u00e3o” da Am\u00e9rica Latina de quintal dos EUA (de acordo com os preceitos da Doutrina Monroe, “A Am\u00e9rica para os americanos”), o que conseguiu com sucesso.<\/span><\/p>\n Antessala do Golpe (1954-62):<\/b><\/p>\n Antes do Golpe de 1964, desenvolveram-se a partir do P\u00f3s-Guerra na Am\u00e9rica Latina sa\u00eddas nacionalistas burguesas e populistas da regi\u00e3o (Juan Domingo Per\u00f3n na Argentina, V\u00edctor Paz Estenssoro na Bol\u00edvia e Get\u00falio Vargas no Brasil) que ao mesmo tempo procuravam resguardar o capitalismo, combater ideologicamente e organicamente as alternativas socialistas, mas tamb\u00e9m mantinham uma participa\u00e7\u00e3o controlada das massas “acaudilhadas” pelas lideran\u00e7as populistas. <\/span><\/p>\n Mesmo assim, o chamado “Pacto Populista” nesses pa\u00edses trouxe grandes contradi\u00e7\u00f5es em um mundo impactado pela gigantesca e multitudin\u00e1ria Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa (1949) como tamb\u00e9m a Revolu\u00e7\u00e3o Coreana (1953). <\/span><\/p>\n No caso do Brasil, sempre \u00e9 importante lembrar que tentativas anteriores ao Golpe de 1964 j\u00e1 tinham sido esbo\u00e7adas em um curto espa\u00e7o de tempo, como a foi chamada “Rep\u00fablica do Gale\u00e3o”, em que os Inqu\u00e9ritos Policiais Militares (IPMs) realizados contra o governo Vargas \u2013 em fun\u00e7\u00e3o da tentativa de assassinato ao jornalista direitista Carlos Lacerda \u2013 eram somente para evitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma “Rep\u00fablica Sindicalista” ao estilo argentino. Os IPMs quase depuseram Get\u00falio e s\u00f3 foram abortados com a como\u00e7\u00e3o popular provocada pelo suic\u00eddio de Vargas, em 1954. <\/span><\/p>\n Mesmo em “tempos mais tranquilos” e nas v\u00e9speras do governo eleito de JK \u2013 “desenvolvimentista, mas entreguista ao capital estrangeiro\u201d \u2013 ocorreu o golpe preventivo do Marechal Henrique Lott em final de 1955, para que a posse de Juscelino n\u00e3o fosse amea\u00e7ada. <\/span><\/p>\n A resposta conservadora se deu tr\u00eas meses depois, com a Revolta de Jacareacanga no Sul do Par\u00e1, liderada por oficiais da Aeron\u00e1utica (entre os quais o futuro torturador Jo\u00e3o Paulo Burnier) e que chegou a dominar, com respaldo popular, as cidades de Santar\u00e9m, Aragar\u00e7as, Itaituba e Belterra. Movimento foi derrotado e os revoltosos anistiados.<\/span><\/p>\n Findo o governo de JK (que passou por duas grandes revoltas populares: das Barcas, em Niter\u00f3i e Massacre da Pacheco na constru\u00e7\u00e3o da nova capital, Bras\u00edlia) foi eleito o populista de direita J\u00e2nio Quadros. Entretanto, o vice, em chapa apartada, era o “populista de esquerda” e estancieiro Jo\u00e3o Goulart.<\/span><\/p>\n Enfim, o imperialismo norte-americano parecia ter tomado as r\u00e9deas do processo brasileiro. Por\u00e9m, a pol\u00edtica independente desenvolvida por J\u00e2nio ao restabelecer rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a URSS e a China e a posterior condecora\u00e7\u00e3o com a Ordem do Cruzeiro do Sul ao Comandante da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana de 1959, o argentino Ernesto Che Guevara, fizeram com que as bases conservadoras de apoio a J\u00e2nio ru\u00edssem. <\/span><\/p>\n J\u00e2nio deu uma \u00faltima cartada quando mandou o seu vice Jango cumprir miss\u00e3o diplom\u00e1tica na China e entregou uma carta de ren\u00fancia ao Congresso. Seu objetivo era atemorizar as for\u00e7as conservadoras com a possibilidade de posse de Goulart (que n\u00e3o poderia fazer isso, pois estava distante) e dessa forma voltar revestido de poderes para governar acima do Congresso Nacional. <\/span><\/p>\n Por\u00e9m, J\u00e2nio n\u00e3o “combinou com os russos”: Carlos Lacerda, outras lideran\u00e7as civis e empresariais e a alta oficialidade das For\u00e7as Armadas articularam para que o Congresso aceitasse a ren\u00fancia e, ao mesmo tempo, mantiveram Jango afastado do pa\u00eds para que n\u00e3o tomasse posse.<\/p>\n Foi necess\u00e1ria a “Campanha da Legalidade” liderada pelo tamb\u00e9m nacionalista-burgu\u00eas Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, para que Jo\u00e3o Goulart assumisse a presid\u00eancia, mas com poderes limitados pelo parlamentarismo. Esse regime que durou menos de um ano e meio teve como principal primeiro-ministro Tancredo Neves, foi encerrado no plebiscito popular de 06 de janeiro de 1963 que entre “presidencialismo” e “parlamentarismo” optou-se pelo primeiro. <\/span><\/p>\n O Golpe entra em a\u00e7\u00e3o (1963-64)<\/b><\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o dos poderes presidencialistas a Jo\u00e3o Goulart aumentou a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil em 1963.<\/span><\/p>\n O movimento sindical j\u00e1 passava por um ascenso de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es com destaque para a Greve Geral de 1962 e a forma\u00e7\u00e3o do Comando Geral dos Trabalhadores para dirigir o movimento sindical, em que o Partido Comunista ia superando a antiga dire\u00e7\u00e3o trabalhista. O processo de luta por uma Reforma Agr\u00e1ria ganhava cada vez mais corpo com a forma\u00e7\u00e3o das Ligas Camponesas, dirigidas pelo advogado Francisco Juli\u00e3o. A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes se tornou uma entidade estudantil de massas, como nunca na sua hist\u00f3ria com a cria\u00e7\u00e3o de seus Centros Populares de Cultura (CPC-UNE), envolvendo artistas e intelectuais como Ferreira Gullar, Oduvaldo Vianna Filho, Leon Hirszman, entre outros. E no meio da baixa oficialidade das For\u00e7as Armadas entre marinheiros e sargentos, reivindica\u00e7\u00f5es salariais e democr\u00e1ticas passaram a ganhar peso.<\/span><\/p>\n Dentro desse quadro polarizado, o imperialismo norte-americano, em alian\u00e7a com os principais setores das elites brasileiras e das For\u00e7as Armadas, preparou pacientemente o Golpe, ainda sob o governo de John Kennedy. Essa articula\u00e7\u00e3o contou com a media\u00e7\u00e3o do embaixador ianque no Brasil, Lincoln Gordon.<\/span><\/p>\n Kennedy \u2013 com medo do Brasil se tornar uma “nova Cuba” ou, pior, uma nova “China\u201d \u2013 apoiou a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e do IBAD (Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica), que bancava a campanha de pol\u00edticos contr\u00e1rios a Jango. <\/span><\/p>\n J\u00e1 o IPES (presidido nesse per\u00edodo pelo general da reserva Golbery do Couto Silva, um dos professores da Escola Superior de Guerra, ESG, claramente inspirada no National War College norte-americano) tinha como objetivo coordenar a campanha para derrubar Goulart, acusado de querer a “bolcheviza\u00e7\u00e3o” do Brasil. O financiamento do IPES era feito por empresas multinacionais e nacionais. O IPES atuava entre propriet\u00e1rios de jornais, jornalistas, publicit\u00e1rios, estudantes, al\u00e9m de cooptar intelectuais e fazer campanhas de massas entre os trabalhadores, donas de casa e camponeses.<\/p>\n A temperatura subiu em 1963 com a onda de greves, desembocando na Campanha pelas Reformas de Base puxadas pelo pr\u00f3prio Goulart, que culminou no famoso Com\u00edcio da Central do Brasil, em 13 de mar\u00e7o de 196 e contou com dezenas de milhares de pessoas. Foi o sinal para os golpistas prepararem o movimento que deporia Jango com as “Marchas da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade” que juntou de 300 a 500 mil pessoas, em S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n Acontecimentos como a subleva\u00e7\u00e3o dos marinheiros no Sindicato dos Metal\u00fargicos do Rio de Janeiro (motim dirigido pelo agente infiltrado Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que contou com a ades\u00e3o dos fuzileiros navais, tropa que foi convocada para reprimir os marinheiros) se somaram \u00e0 Assembleia dos Sargentos no Autom\u00f3vel Clube do Brasil, tamb\u00e9m na antiga capital federal, com a presen\u00e7a de Jango. As For\u00e7as Armadas come\u00e7aram a rachar pela base, abrindo-se uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-revolucion\u00e1ria de fato. O Golpe era quest\u00e3o de horas.<\/span><\/p>\n Contudo, enquanto a direita conspirava e preparava o bote, o PCB, dire\u00e7\u00e3o esquerdista com maior influ\u00eancia na classe trabalhadora, seguiu acreditando no seu dispositivo militar que trazia como informa\u00e7\u00f5es do interior das For\u00e7as Armadas que: o grosso dos militares era nacionalistas e que n\u00e3o haveria golpe. A dire\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Carlos Prestes no PCB n\u00e3o cogitou em nenhuma hip\u00f3tese uma possibilidade remota de se ter um quadro diferente, acreditando e fazendo os seus militantes e seguidores confiarem no legalismo da maioria dos militares.<\/span><\/p>\n No fundo, era a vis\u00e3o etapista da burguesia progressista e de seus correlatos, que cumpririam, na 1\u00aa etapa um papel de alian\u00e7a com o proletariado. Enfim, uma vis\u00e3o reacion\u00e1ria e pacifista da Revolu\u00e7\u00e3o que permitiu, como sempre, a Contrarrevolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Primeiro de Abril de 1964 at\u00e9 o AI-5 (1964-68)<\/b><\/p>\n Tropas vindas de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, comandadas pelo general Olympio Mour\u00e3o Filho e orquestradas pelo governador de estado e banqueiro Magalh\u00e3es Pinto, ganharam a ades\u00e3o dos governadores de S\u00e3o Paulo (o corrupto Ademar de Barros Filho) e de Guanabara (Carlos Lacerda) e depuseram Jo\u00e3o Goulart, que n\u00e3o op\u00f4s resist\u00eancia. Jango sabia que podia contar com o Ex\u00e9rcito do Rio Grande do Sul, mas preferiu n\u00e3o faz\u00ea-lo. Talvez tenha sido a decis\u00e3o consciente de um membro da classe dominante brasileira, que procurou preservar intacto o Estado burgu\u00eas brasileiro: sabia que na costa brasileira a Marinha norte-americana estava tutelando o Golpe (“Opera\u00e7\u00e3o Brother Sun”) e que se fosse necess\u00e1rio o imperialismo ianque intervir e rachar o Estado burgu\u00eas brasileiro \u2013 como feito antes nas Coreias e at\u00e9 ent\u00e3o nos Vietn\u00e3s \u2013 n\u00e3o titubearia para garantir os seus interesses.<\/span><\/p>\n No dia 02 de abril, no Rio de Janeiro, 2 milh\u00f5es de pessoas marcham novamente em nome da “Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade” respaldando o Golpe. <\/span><\/p>\n Na primeira semana do Golpe mais de sete mil pessoas foram presas. Nos tr\u00eas primeiros meses esses n\u00fameros foram elevados para 50 mil. Ao final de 1964, 19 opositores do regime (oito de organiza\u00e7\u00f5es de esquerda) j\u00e1 tinham sido assassinados, 2.985 j\u00e1 tinham mandatos cassados e\/ou com os direitos pol\u00edticos suspensos, “aposentados”, reformados, demitidos ou destitu\u00eddos. As Ligas Camponesas, a CGT e a UNE foram decretadas como ilegais, sendo que a UNE sofreu um inc\u00eandio criminoso por parte dos membros do Comando de Ca\u00e7as aos Comunistas (CCC).<\/span><\/p>\n O Ato Institucional n\u00ba 1, dias depois, decretou suspenso por dez anos os direitos pol\u00edticos de opositores do regime militar como Lu\u00eds Carlos Prestes, Jo\u00e3o Goulart, Miguel Arraes, Leonel Brizola, almirante C\u00e2ndido Arag\u00e3o e de intelectuais como Celso Furtado, Josu\u00e9 de Castro e N\u00e9lson Werneck Sodr\u00e9, mas tamb\u00e9m de figuras p\u00fablicas que apoiaram o golpe como JK e J\u00e2nio Quadros. Dentro desta lista de cassados, 116 parlamentares.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a posse do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi criado o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI), em meados de 1964. Ao mesmo tempo, a ditadura que rec\u00e9m se instaurava atacou conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores brasileiros, como o fim da estabilidade dos assalariados que tinham dez anos no emprego. Fundiu os Institutos de Previd\u00eancia por categoria (IAPC, IAPETEC, IAPI, etc.) criando o INPS e golpeando a previd\u00eancia p\u00fablica. A equipe econ\u00f4mica do governo militar era composta por dois personagens completamente integrados aos interesses do imperialismo norte-americano, Roberto Campos (ironicamente apelidado de “Bob Field”) e Oct\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es <\/span><\/p>\n Com os sindicatos sob interven\u00e7\u00e3o, os trabalhadores assistiram um arrocho sem precedentes, em que os sal\u00e1rios n\u00e3o conseguiam acompanhar nem de perto a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida. <\/span><\/p>\n Por\u00e9m, a resist\u00eancia ao Golpe Militar come\u00e7ou a se esbo\u00e7ar no setor cultural. Em outubro de 1965, o governo decretou o AI-2 e transferiu para a Justi\u00e7a Militar o julgamento dos crimes contra a Seguran\u00e7a Nacional e extinguindo o pluripartidarismo, impondo somente dois partidos: a Alian\u00e7a Renovadora Nacional (ARENA) com a \u201csitua\u00e7\u00e3o\u201d e o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) de “oposi\u00e7\u00e3o”. <\/span><\/p>\n Paralelamente, a ditadura negociava secretamente o acordo com Ag\u00eancia dos Estados para o Desenvolvimento Internacional (USAID), acordo MEC-USAID, que impunha uma reforma no ensino brasileiro, de acordo com os padr\u00f5es norte-americanos. A panela de press\u00e3o foi aumentando no setor estudantil com a revela\u00e7\u00e3o dos termos do acordo MEC-USAID.<\/p>\n Os militares responderam, em 1966, com 167 puni\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e no sistema pol\u00edtico. O Congresso Nacional, por protestar, foi fechado. Fato fundamental para que a ditadura promulgasse, com tranquilidade, uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal em 1967 (em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Carta de 1946) e editasse a primeira Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Em seguida, o Marechal Artur da Costa e Silva, considerado como da “linha dura”, foi feito sucessor.<\/span><\/p>\n O caldeir\u00e3o entornou em 1967\/68 com a retomada do ascenso estudantil contra o Acordo MEC-USAID e por mais verbas p\u00fablicas. Na esteira do que acontecia ou viria a ocorrer no planeta (maio de 1968 na Fran\u00e7a; Primavera de Praga; massacre dos estudantes mexicanos em 1968; “C\u00f3rdobazo” na Argentina, em 1969; manifesta\u00e7\u00f5es contra o racismo, pelos direitos da mulheres e gays e contra a guerra, acompanhadas da explos\u00e3o da contracultura nos EUA) ocorreu o maior processo de lutas da hist\u00f3ria do movimento estudantil brasileiro. Entretanto, os quadros e lideran\u00e7as estudantis impactados com a Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa de 1949, a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana de 1959 e a resist\u00eancia heroica aos ianques no Vietn\u00e3 come\u00e7aram a abra\u00e7ar o projeto da Guerra Popular Prolongada, de inspira\u00e7\u00e3o mao\u00edsta ou a concep\u00e7\u00e3o do “foco guerrilheiro” de Che Guevara e do franc\u00eas R\u00e9gis Debray.<\/span><\/p>\n O PC do B, racha do PCB de 1962, come\u00e7ou a manter militantes, muitos de origem estudantil, na regi\u00e3o do entorno do Rio Araguaia, em 1966. J\u00e1 na Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), na cidade de Havana\/Cuba em 1967, o destacado dirigente do PCB e ex-deputado constituinte, Carlos Marighela, participou da mesma (com forte apoio do setor estudantil paulista do partido) contrariando a orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o comunista, pren\u00fancio da sua posterior ruptura e da constitui\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN).<\/span><\/p>\n O primeiro foco guerrilheiro, na Serra de Capara\u00f3, foi desbaratado em 1967. Mesmo com esse epis\u00f3dio e o posterior assassinato de Che Guevara nas selvas bolivianas (quando tentava implantar um foco guerrilheiro) amplos segmentos da esquerda brasileira continuaram a acreditar na ofensiva com as lutas estudantis daquele per\u00edodo.<\/p>\n A ditadura seguiu contra-atacando com mais 138 puni\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e no sistema pol\u00edtico como tentativa de obstruir a oposi\u00e7\u00e3o burguesa que se formava em torno de lideran\u00e7as antes inimigas entre si sendo a Frente Ampla com JK, Jango e Carlos Lacerda. Em 28 de mar\u00e7o de 1968, a temperatura chegou ao m\u00e1ximo: um protesto de estudantes cariocas reivindicando mais verbas para o restaurante popular Calabou\u00e7o acabou em trag\u00e9dia, com o assassinato do estudante \u00c9dson Lu\u00eds, de 17 anos.<\/span><\/p>\n O cortejo f\u00fanebre de \u00c9dson Lu\u00eds juntou mais de 50 mil pessoas. J\u00e1 a missa na Igreja Candel\u00e1ria do Rio de Janeiro com 30 mil presentes foi duramente reprimida. A ditadura reagiu e em abril tornou ilegal a Frente Ampla. <\/span><\/p>\n Mas, a classe oper\u00e1ria ia voltar \u00e0 cena: 15 mil oper\u00e1rios de Contagem\/MG realizaram uma greve parcialmente vitoriosa. No 1\u00ba de maio, o palanque do governador paulista da ARENA, Abreu Sodr\u00e9, foi apedrejado por militantes ligados ao agrupamento de Carlos Marighela em manifesta\u00e7\u00e3o de massas no centro de S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n No m\u00eas seguinte, a ditadura fez aprovar a Lei que estabelecia responsabilidades criminais para menores de 18 anos envolvidos em a\u00e7\u00f5es contra a Seguran\u00e7a Nacional. <\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es armadas da esquerda j\u00e1 se davam paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de massas. Mas, a extrema-direita respondia com maior \u00edmpeto: no dia 12 de junho, o capit\u00e3o da Aeron\u00e1utica S\u00e9rgio “Macaco” denunciou um plano do brigadeiro psicopata Jo\u00e3o Paulo Burnier, em explodir o Gas\u00f4metro no Rio de Janeiro (entre outros alvos) e na confus\u00e3o assassinar lideran\u00e7as como Carlos Lacerda, J\u00e2nio Quadros, JK, Dom H\u00e9lder C\u00e2mara e mesmo o general que puxou o golpe, Olympio Mour\u00e3o Filho, para, depois, responsabilizar a esquerda.<\/p>\n No dia 21 de junho, a polariza\u00e7\u00e3o se agudizou e 28 pessoas morreram (27 civis) em confrontos de ruas motivados por protestos contra a pris\u00e3o do l\u00edder estudantil Jean Marc von der Weid. A resposta do movimento de massas a essa barb\u00e1rie chegou ao seu \u00e1pice com a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Cinco dias depois, sendo a comiss\u00e3o da passeata recebida por Costa e Silva, mas sem nenhum resultado pr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, Gama e Silva, duas semanas depois, proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de passeatas. Ao mesmo tempo, a ditadura n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para derrotar a greve dos oper\u00e1rios de Osasco\/SP, cujo presidente do sindicato era o oper\u00e1rio-estudante Jos\u00e9 Ibrahim, de 20 anos, ligado \u00e0 Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR), grupo que tinha como figura de destaque nas f\u00e1bricas de Osasco, Jos\u00e9 Carlos Barreto, o Zequinha, e, ainda oculto nos quart\u00e9is, o capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito Carlos Lamarca.<\/p>\n O regime militar e seus aliados tomaram a ofensiva. Paramilitares de direita lan\u00e7aram bombas contra a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa, em julho, e a os artistas da pe\u00e7a de teatro “Roda Viva” de Chico Buarque de Holanda foram agredidos em S\u00e3o Paulo e no Rio Grande do Sul por militantes do CCC. <\/span><\/p>\n O discurso do deputado do MDB, M\u00e1rcio Moreira Alves, chamando o boicote \u00e0s festividades de 07 de setembro, foi considerado provocativo e o regime acabou por pedir licen\u00e7a ao Congresso para processar o deputado, licen\u00e7a n\u00e3o concedida. <\/span><\/p>\n Dias depois, militantes do CCC, com base na Universidade Mackenzie\/SP, atacaram os estudantes do pr\u00e9dio da Maria Ant\u00f4nia da USP, com um morto. E, no dia 12 de outubro, 739 dirigentes estudantis foram presos no Congresso da UNE, em Ibi\u00fana\/SP. Entre eles, os principais quadros do ME, Jos\u00e9 Dirceu, Lu\u00eds Travassos e Vladimir Palmeira.<\/p>\n No dia 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal concedeu o habeas-corpus e ordenou a liberta\u00e7\u00e3o de 81 presos em Ibi\u00fana. A resposta foi imediata de Costa e Silva e o seu corpo de ministros: tr\u00eas dias depois o AI-5 foi editado, suspendendo o habeas-corpus para os chamados crimes pol\u00edticos. Era a licen\u00e7a oficial para que o Estado Brasileiro, sob a \u00e9gide do AI-5, pudesse prender, matar e torturar, sem pedir licen\u00e7as ao Congresso e ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n Do AI-5 ao fim da luta armada e do “Milagre Econ\u00f4mico” (1968-73)<\/b><\/p>\n O fim de 1968, um ano que tanto prometia ao mundo, foi melanc\u00f3lico no Brasil: artistas presos (Caetano Veloso e Gilberto Gil), exilados (Geraldo Vandr\u00e9, Edu Lobo e Chico Buarque) e mais uma lista extensa de cassa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com quase uma centena de deputados, sendo 37 da pr\u00f3pria ARENA. Cerca de mil puni\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e no sistema pol\u00edtico, incluindo o antigo aliado do regime militar, Carlos Lacerda. Setenta docentes da USP foram aposentados. As elei\u00e7\u00f5es indiretas para governador foram estabelecidas.<\/span><\/p>\n Em 1969, com a ditadura aprimorando o aparelho jur\u00eddico e repressivo foi, em fevereiro, decretado o AI-6, que reduziu o n\u00famero de ministros do STF para mant\u00ea-lo mais ainda sob controle. Tamb\u00e9m em fevereiro de 1969 foi editado o Decreto n\u00ba 477, que permitia os expurgos nas universidades de professores, estudantes e servidores acusados de atividades subversivas. <\/span><\/p>\n No m\u00eas seguinte, promulgou uma nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional. E, em meados de 1969, foi criada a Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes (OBAN), embri\u00e3o dos DOI-CODIS por iniciativa do II Ex\u00e9rcito de S\u00e3o Paulo, captando recursos privados (Amador Aguiar do Bradesco, o empres\u00e1rio dinamarqu\u00eas Henning Boilensen da Ultragaz, com o corrupto Paulo Maluf gerente da “caixinha”) para combater os grupos de a\u00e7\u00f5es armadas, estes cada vez mais convencidos de que com o regime militar, essa era a \u00fanica forma de combat\u00ea-lo.<\/span><\/p>\n Em final de agosto de 1969, o ditador Costa e Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral. Seu vice, Pedro Aleixo (que tinha sido contra o AI-5) foi declarado impedido. Formou-se uma Junta Militar com o general Aur\u00e9lio de Lira Tavares, o brigadeiro M\u00e1rcio de Souza e Melo e o almirante Augusto Rademaker. Alguns dias depois, era sequestrado pelo comando guerrilheiro da ALN-MR-8 (Movimento Revolucion\u00e1rio 8 de Outubro) o embaixador norte-americano Charles Elbrick. <\/span><\/p>\n A ditadura cumpriu todas as exig\u00eancias dos guerrilheiros, inclusive libertando 15 presos. Mas, logo depois atrav\u00e9s dos AIs-13 e 14 estabeleceu a pena de banimento do territ\u00f3rio nacional, a pena de morte e de pris\u00e3o perp\u00e9tua em caso de guerra revolucion\u00e1ria. Em seguida, uma nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional foi baixada e a foi promulgada a Emenda Constitucional I, que modificou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 com mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades individuais.<\/p>\n A resposta ao sequestro de Charles Elbrick foi em uma moeda pior: a ditadura assassinou o principal l\u00edder guerrilheiro brasileiro, Carlos Marighela, numa a\u00e7\u00e3o comandada pelo sanguin\u00e1rio delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury e provocou uma ca\u00e7a feroz \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de Marighela, a maior da guerrilha urbana, a ALN e suas ramifica\u00e7\u00f5es entre os padres dominicanos da Igreja cat\u00f3lica. <\/span><\/p>\n Ao mesmo tempo, o regime militar impulsionava o chamado “Milagre Econ\u00f4mico”, em base a um pesado endividamento externo do Estado Brasileiro e um brutal arrocho da classe oper\u00e1ria. Com taxas de crescimento de 10 a 13% ao ano, o “Milagre”, por tabela, cooptou a classe m\u00e9dia, tirou a base social antirregime, que ancorava a esquerda e os grupos guerrilheiros no final dos anos sessenta.<\/span><\/p>\n O General Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, antigo integralista e que seria o ditador mais sanguin\u00e1rio do regime militar, j\u00e1 tinha sido “eleito” e tomado posse, antes mesmo da morte de Costa e Silva, no final de 1969. A contabilidade, nesse per\u00edodo, j\u00e1 apontava mais 16 militantes das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda assassinados.<\/p>\n No in\u00edcio de 1970, entraram em funcionamento o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Codi) e o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es (DOI), que centralizaram a repress\u00e3o pol\u00edtica, aumentando a efic\u00e1cia e a crueldade da mesma e que vitimaram, entre outros, o ex-deputado constituinte, o jornalista e intelectual M\u00e1rio Alves, da organiza\u00e7\u00e3o guerrilheira Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio (PCBR). Tamb\u00e9m no in\u00edcio de 1970 foi estabelecida a censura pr\u00e9via a livros e revistas. Mesmo assim, a luta armada continuou fustigando: em mar\u00e7o de 1970 foi sequestrado o c\u00f4nsul japon\u00eas Nobuo Okuchi pela VPR, conseguindo a liberta\u00e7\u00e3o de cinco presos pol\u00edticos. Em contrapartida, o foco guerrilheiro da VPR no Vale do Ribeira\/SP foi desbaratado.<\/span><\/p>\n Mais ajustes no aparelho repressivo do regime militar: entrou em funcionamento o Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) e foi reformulado o Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Aeron\u00e1utica (CISA). A esquerda buscou sair da defensiva: um comando da VPR e da ALN sequestrou o embaixador alem\u00e3o Ehrenfried von Holleben em meio \u00e0 euforia criada pela Copa do Mundo de futebol no M\u00e9xico. O regime conseguiu capitalizar, posteriormente, com a conquista do tricampeonato mundial pela sele\u00e7\u00e3o brasileira. A ditadura cedeu novamente a todas as exig\u00eancias e soltou 40 presos pol\u00edticos. <\/span><\/p>\n Por\u00e9m, meses depois, S\u00e9rgio Paranhos Fleury e sua equipe assassinaram Joaquim C\u00e2mara Ferreira, dirigente da ALN, o substituto de Marighella e Eduardo Collen Leite, o Bacuri.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 1970, visando garantir a tranquilidade da vit\u00f3ria da ARENA e impedir a campanha do “voto nulo” propagada pela esquerda armada, mais de 10 mil pessoas foram presas em uma blitz nacional, inclusive alguns candidatos do MDB.<\/p>\n Como tentativa final de sobreviv\u00eancia da luta armada, um comando da VPR com o MR-8 (a\u00e7\u00e3o comandada pelo capit\u00e3o Carlos Lamarca) sequestrou o embaixador su\u00ed\u00e7o Giovanni Enrico Bucher. Dessa vez, a ditadura se negou a cumprir todas as exig\u00eancias dos guerrilheiros, que conseguiram, a muito custo, a liberta\u00e7\u00e3o de 70 presos pol\u00edticos. No final de 1970 mais 27 militantes das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda foram assassinados (inclusive militantes n\u00e3o envolvidos com a luta armada, como o oper\u00e1rio trotskista Olavo Hanssen) e outras 300 puni\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e no sistema pol\u00edtico foram efetuadas.<\/span><\/p>\n De 1971 a 1973 ocorreram os estertores da guerrilha urbana e o in\u00edcio do combate pelas For\u00e7as Armadas \u00e0 Guerrilha do Araguaia contra as bases guerrilheiras montadas pelo PC do B. Estabeleceu-se uma verdadeira briga de “c\u00e3o e gato”: a ditadura militar se aproveitando do isolamento social da luta armada foi infiltrando agentes no interior dos grupos guerrilheiros (o mais famoso de deles, o Cabo Anselmo). Os grupos guerrilheiros responderam \u00e0 incurs\u00e3o do regime com a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7amento aos colaboradores do regime militar (a mais famosa foi a de Henning Boilensen, em 1971), mas cada vez mais se envolvia com a\u00e7\u00f5es que buscassem a coletas de fundo para sua sobreviv\u00eancia. <\/span><\/p>\n O governo M\u00e9dici tinha apoio popular n\u00e3o somente com expans\u00e3o do cr\u00e9dito e do consumo com o “Milagre Econ\u00f4mico”, mas com a propaganda do “Brasil Grande”, da execu\u00e7\u00e3o das obras fara\u00f4nicas (Transamaz\u00f4nica, Ponte Rio-Niter\u00f3i, entre outras, onde a corrup\u00e7\u00e3o grassava entre agentes do governo e as empreiteiras).<\/p>\n Mas, para essa propaganda, a ditadura precisava da pesada censura pr\u00e9via \u00e0 imprensa, as mortes de oper\u00e1rios nessas obras e o genoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas, cujos n\u00fameros podem multiplicar em quase dez vezes as v\u00edtimas fatais provocadas pela ditadura militar. Na \u00e1rea cultural, diferentemente da ditadura varguista que cooptava artistas e intelectuais, a pol\u00edtica do regime militar, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Especial de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AERP) e da censura, era enquadrar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e perseguir aqueles que n\u00e3o se enquadrassem. <\/span><\/p>\n Ao final do governo M\u00e9dici, como n\u00fameros finais, ocorreram 233 puni\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e no sistema pol\u00edtico e cento e setenta e quatro militantes vinculados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de esquerda foram assassinados (inclusive o Capit\u00e3o Lamarca e Jos\u00e9 Carlos Barreto, em setembro de 1971), alguns j\u00e1 com os corpos “desaparecidos” como o ex-deputado Rubem Paiva e o ex-presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio e l\u00edder da antiga CGT, Alu\u00edsio Palhano. Foi na morte de Alexandre Vanucchi Leme, estudante da USP e militante da ALN, que, ap\u00f3s cinco anos, houve a primeira manifesta\u00e7\u00e3o de milhares (5.000 pessoas ao todo) na missa em mem\u00f3ria do estudante morto, em mar\u00e7o de 1973.<\/span><\/p>\n No segundo semestre de 1973 iniciou-se a terceira empreitada militar final contra a Guerrilha do Araguaia, a maior campanha militar do Ex\u00e9rcito Brasileiro, depois da Guerra dos Canudos, no s\u00e9culo XIX. As duas empreitadas anteriores na regi\u00e3o do Araguaia tinham fracassado, quando dez mil soldados foram recha\u00e7ados por 70 guerrilheiros, com poucas baixas nestes \u00faltimos. Na 3\u00aa campanha, o maior comandante da Guerrilha do Araguaia, o ex-deputado federal constituinte de 1946, Maur\u00edcio Grabois, acabou executado no Natal de 1973. Das diversas organiza\u00e7\u00f5es de esquerda (VPR, VAR-Palmares, MR-8, PCBR, MOLIPO, PC do B e ALN, as mais famosas) sobraram resqu\u00edcios de algumas delas como a VPR, a ALN e o PC do B. Era quest\u00e3o de mais um ano para que as mesmas fossem dizimadas como organiza\u00e7\u00f5es guerrilheiras.<\/span><\/p>\n O ocaso da luta armada no Brasil coincidiu com o fim do “Milagre Econ\u00f4mico” propagandeado pela ditadura militar. Ao sabor da chamada crise do “petr\u00f3leo” (1973), o “Milagre” mostrou ter p\u00e9s de barro e os \u00edndices de crescimento, inigual\u00e1veis no mundo naquele per\u00edodo, encolheram. Paralelamente, a escalada militar norte-americana no Vietn\u00e3, promovida pelo presidente ianque Richard Nixon, dava sinais de esgotamento, frente \u00e0 resist\u00eancia interna \u00e0 guerra e a heroica luta desenvolvida pelos vietcongs. <\/span><\/p>\n Contraditoriamente a esse quadro internacional que se mostrava desfavor\u00e1vel ao regime militar, o Golpe no Chile se concretizou, em setembro de 1973, massacrando a esquerda chilena.<\/p>\n Da “Distens\u00e3o, Lenta, Gradual e Segura de Geisel” ao Fim do AI-5 (1974-78)<\/b><\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o indireta do general Ernesto Geisel no Col\u00e9gio Eleitoral foi a primeira vez que o MDB apresentou um anticandidato, Ulysses Guimar\u00e3es (outrora apoiador do Golpe em 1964). Geisel ganhou com facilidade, mas a crise econ\u00f4mica aberta ao final do governo M\u00e9dici fez com que o novo ditador-presidente, mais vinculado \u00e0 ESG e ao general Golbery do Couto e Silva, procurasse “desestrangular” os canais de di\u00e1logo com a sociedade civil. Foi aquilo que se convencionou como “Distens\u00e3o, Lenta, Gradual e Segura”. Essa pol\u00edtica gerou enfrentamentos no seio do regime militar entre os “distensionistas” e os “linhas-duras”, estes \u00faltimos contr\u00e1rios a qualquer afrouxamento na repress\u00e3o.<\/span><\/p>\n A censura pr\u00e9via foi abrandada em meados dos anos setenta, mas esse dado n\u00e3o significou que o aparelho de Estado brasileiro n\u00e3o continuasse agindo de forma violenta contra os oposicionistas: em outubro de 1974, o STF condenou a seis meses de pris\u00e3o o deputado Francisco Pinto, da ala dos “aut\u00eanticos” do MDB, por ter feito um discurso contr\u00e1rio \u00e0 ditadura chilena. Registre-se: o Chile, junto com as ditaduras do Paraguai e do Uruguai, j\u00e1 era parte da “Opera\u00e7\u00e3o Condor”, em que o Estado brasileiro cumpria um papel fundamental de coordena\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o continental aos esquerdistas.<\/span><\/p>\n Somente no ano de 1974, 41 militantes ligados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de esquerda foram assassinados ou “desaparecidos”, fato que deu um ponto final \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es guerrilheiras como VPR, PC do B, que ainda tentavam esbo\u00e7ar uma rea\u00e7\u00e3o. Mas as a\u00e7\u00f5es ligadas ao grupo da “linha dura” do regime se voltaram na “Opera\u00e7\u00e3o Radar” contra o PCB, que n\u00e3o se somou \u00e0 luta armada e sempre foi cr\u00edtico \u00e0 mesma, mas foi responsabilizado pela retumbante vit\u00f3ria que o MDB obteve no pleito de 1974. Muitos dos “desaparecidos” como o ex-deputado comunista David Capistrano da Costa (ex-participante do Levante Comunista de 1935 e da Guerra Civil Espanhola) tiveram os corpos ocultados nos centros de tortura clandestinos.<\/span><\/p>\n Somente em 1975, de acordo com a Anistia Internacional, mais de 2 mil pessoas foram detidas no Brasil, sendo que cerca de 700 foram mantidas presas. No per\u00edodo de 1975\/76, 19 militantes foram assassinados nos por\u00f5es da ditadura. A maioria era de quadros do PCB, sendo os mais famosos o jornalista Wladimir Herzog \u2013 para quem foi realizado um ato ecum\u00eanico com quase 10 mil pessoas \u2013 e o oper\u00e1rio Manoel Fiel Filho). Existiram tamb\u00e9m nesta lista pessoas que n\u00e3o eram militantes como a estilista Zuzu Angel, que denunciava a morte do seu filho, o guerrilheiro do MR-8, Stuart Angel, assassinado na tortura em 1971. <\/span><\/p>\n Registre-se que nesse mesmo ano de 1976 morreram as lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o burguesa da Frente Ampla, Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e Jo\u00e3o Goulart. <\/span><\/p>\n Voltando \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos por\u00f5es do regime militar, uma das mais contundentes foi a chamada “Chacina da Lapa”, em dezembro de 1976, em uma reuni\u00e3o que visava rearticular o PC do B, ocorreu a invas\u00e3o dos agentes da repress\u00e3o e o assassinato de tr\u00eas militantes, os hist\u00f3ricos \u00c2ngelo Arroyo, Pedro Pomar e Jo\u00e3o Batista Drummond.<\/span><\/p>\n Essas a\u00e7\u00f5es muitas vezes provocavam crises no interior do regime militar, pressionado pela nova pol\u00edtica adotada pelos EUA de “direitos humanos”, oriunda da acachapante derrota do imperialismo ianque no Vietn\u00e3 e o impeachment do presidente republicano Richard Nixon: o general comandante do II Ex\u00e9rcito, Ednardo D’\u00c1vila, foi afastado por Geisel, em 1976, ap\u00f3s o assassinato de Fiel Filho.<\/p>\n Eram tempos conturbados no mundo. De um lado, a Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, em 1974, em Portugal, que derrubou o salazarismo e abriu o processo de desmonte do Imp\u00e9rio portugu\u00eas com as guerras de liberta\u00e7\u00e3o nacional em Angola, Mo\u00e7ambique, Guin\u00e9 Bissau e Cabo Verde. O Peru passava por um governo militar, dirigido por Velasco Alvarado, com cunho nacionalista e impressionava Geisel, que anos depois tentaria construir um programa nuclear para o Brasil, independente dos EUA. De outro lado, o Golpe na Argentina, em 1976. <\/span><\/p>\n Os grupos paramilitares abrigados no interior do governo seguiram atuando com atentados a bombas \u00e0 OAB, \u00e0 ABI e ao CEBRAP. <\/span><\/p>\n No dia 22 de setembro de 1976, o bispo Dom Adriano Hip\u00f3lito foi sequestrado e surrado. E visando cercear o crescimento da oposi\u00e7\u00e3o burguesa do MDB, o ministro da Justi\u00e7a, Armando Falc\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es para as cidades, em 1976, baixou a chamada “Lei Falc\u00e3o” que inibia a propaganda eleitoral na televis\u00e3o. O governo militar seguiu tentando controlar a pr\u00f3pria “distens\u00e3o”: no primeiro semestre de 1977 cassou o mandato de v\u00e1rios parlamentares oposicionistas, decretou o Pacote de Abril (em que criava a figura do senador “bi\u00f4nico”, indicado pelo pr\u00f3prio regime) fechando o Congresso.<\/span><\/p>\n Em maio daquele ano, militantes da organiza\u00e7\u00e3o trotskista Liga Oper\u00e1ria foram presos e barbaramente torturados por panfletarem a convoca\u00e7\u00e3o do 1\u00ba de Maio. Em julho, 25 militantes do Movimento de Emancipa\u00e7\u00e3o do Proletariado (MEP) foram presos e bastante seviciados. A campanha pela liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos chegou a PUC-SP, que teve uma assembleia de estudantes invadida pelo coronel Erasmo Dias, em 22 de setembro de 1977, com estudantes espancados e presos.<\/p>\n A temperatura novamente se elevou n\u00e3o somente no movimento estudantil, mas dentro do regime militar: Geisel acabou por demitir o Ministro do Ex\u00e9rcito, S\u00edlvio Frota, ligado \u00e0 “linha dura”, por conspirar e se impor como o sucessor de Geisel. O ditador militar j\u00e1 tinha escolhido o seu sucessor: o general Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo, ex-chefe do SNI. A divulga\u00e7\u00e3o da escolha de Figueiredo, em janeiro de 1978, fez explodir nova crise no governo militar: o general Hugo Abreu, que tinha sido um dos comandantes da a\u00e7\u00e3o militar contra a Guerrilha do Araguaia e fundamental na exonera\u00e7\u00e3o de S\u00edlvio Frota passou a atacar Geisel, ap\u00f3s a escolha de Figueiredo.<\/span><\/p>\n Por detr\u00e1s da crise militar, a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida, a carestia, toda a conta que o “milagre econ\u00f4mico” veio cobrar dos trabalhadores e dos mais pobres que nunca se beneficiaram do mesmo. Em maio de 1978, explodiu a greve metal\u00fargica da Scania, S\u00e3o Bernardo do Campo, a primeira greve depois da derrota dos metal\u00fargicos de Osasco, em 1968. <\/span>Na sequ\u00eancia, dezenas de f\u00e1bricas metal\u00fargicas da regi\u00e3o do ABC paulista pararam, numa onda que se estenderia para S\u00e3o Paulo nos meses de junho e julho.<\/p>\n Foi nesse confronto que surgiu a lideran\u00e7a do presidente do Sindicato de Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo do Campo e Diadema, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, que tinha entrado na diretoria do sindicato, como suplente no per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o do regime militar nesta entidade e em outras. <\/span><\/p>\n Em agosto de 1978, 27 militantes da Converg\u00eancia Socialista (organiza\u00e7\u00e3o de esquerda que estava nas greves do ABC e que sucedeu a Liga Oper\u00e1ria) foram presos. Dezessete militantes foram soltos, sendo que dez mantiveram-se presos at\u00e9 dezembro de 1978.<\/p>\n Mesmo com a revoga\u00e7\u00e3o do AI-5, em outubro de 1978, com o fim da censura pr\u00e9via \u00e0 imprensa (ainda que existisse a amea\u00e7adora Lei de Imprensa) e mesmo perdendo as elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 1978, o regime militar se manteve, com a elei\u00e7\u00e3o de Figueiredo. Este derrotou o tamb\u00e9m General Euler Bentes Monteiro, candidato do “oposicionista” MDB. A prova de que o regime militar podia estar em crise, mas seguia vivo, foi a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional, em novembro daquele ano. <\/span><\/p>\n Inicia-se o fim do Regime Militar (1979-84)<\/b><\/p>\n O general Figueiredo assumiu em um ano, convulsionado no mundo e no Brasil: a Revolu\u00e7\u00e3o Iraniana, de forte cunho oper\u00e1rio no primeiro momento, derrubou o X\u00e1 Reza Pahlevi; a Guerrilha Sandinista, de massas, se preparava para derrubar o ditador Anast\u00e1sio Somoza, na Nicar\u00e1gua. A chamada crise da d\u00edvida externa, express\u00e3o da crise estrutural do capital p\u00f3s o “boom” econ\u00f4mico que se seguiu a II Guerra Mundial, arrastava as economias perif\u00e9ricas do chamado 3\u00ba Mundo, como a brasileira. A pol\u00edtica dos EUA, sobre a presid\u00eancia de Jimmy Carter, era a dos direitos humanos e da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, pol\u00edticas eficazes que fizeram retroceder a “Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos”, em Portugal.<\/span><\/p>\n Em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica, a espiral inflacion\u00e1ria cresceu bastante assim como a alta do custo de vida. Esta, somada ao fato dos trabalhadores n\u00e3o se sentirem mais intimidados em reivindicar ap\u00f3s a greve da Scania, produziu o maior ascenso grevista da hist\u00f3ria do pa\u00eds, desde 1964. No calor da nova onda de lutas, o ABC paulista protagonizou o novo sindicalismo e de l\u00e1 surgiu, pela base, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Partido dos Trabalhadores, ainda que a lideran\u00e7a maior que emergiu desse processo (Lula) estivesse muito pr\u00f3ximo a figuras do MDB, como Fernando Henrique Cardoso. <\/span><\/p>\n Em abril\/maio estourou uma nova greve dos metal\u00fargicos dessa regi\u00e3o. Em meio a greve, morreu, supostamente de acidente, um dos art\u00edfices da repress\u00e3o sanguin\u00e1ria do regime militar: o delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury. No saldo final do ascenso grevista de 1979, mais de 3 milh\u00f5es de trabalhadores cruzaram os bra\u00e7os (at\u00e9 coveiros), reconstruiu-se a maior parte das entidades estudantis (UNE e UBES). Por\u00e9m, cinco oper\u00e1rios foram assassinados nos confrontos de rua gerados pelo ascenso grevista, sendo a morte mais emblem\u00e1tica a de Santos Dias, em S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n Em final de agosto, o regime militar sancionou a Lei de Anistia, com uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es aos que combateram o regime militar, mas, perdoando de fato, os agentes da repress\u00e3o. Mesmo com essa “anistia” v\u00e1rios exilados retornaram, assim como presos pol\u00edticos foram libertados. No final de 1979, a temperatura voltou a ficar quente com a “dezembrada”, em Florian\u00f3polis, enfrentamento de estudantes com o general Figueiredo, quando este visitava a capital catarinense. Tamb\u00e9m no final do ano de 1979, foi aprovada a lei da reforma partid\u00e1ria que trouxe de volta o pluripartidarismo, visando a divis\u00e3o da chamada oposi\u00e7\u00e3o burguesa. <\/span><\/p>\n Previa-se quatro partidos: PDS (antiga ARENA), Partido Populista (parte do antigo MDB, sob a lideran\u00e7a de Tancredo Neves), PMDB (outra parte do MDB, comandada por Ulysses Guimar\u00e3es) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB, antigos trabalhistas, que estavam abrigados no MDB). A briga entre os trabalhistas pela sigla, al\u00e9m de gerar o PTB, acabou fazendo surgir o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT, capitaneado por Leonel Brizola, rec\u00e9m retornado do ex\u00edlio).<\/p>\n Mas, o mais surpreendente de todos foi o surgimento do PT, com forte inser\u00e7\u00e3o no novo sindicalismo, cujas figuras de proa eram Lula e o seu grupo de sindicalistas. Tamb\u00e9m contava com a ades\u00e3o de grupos oriundos das Comunidades Eclesiais de Base, da Pastoral Oper\u00e1ria e da Terra; intelectuais como o ex-trotskista M\u00e1rio Pedrosa, S\u00e9rgio Buarque de Holanda e Ant\u00f4nio C\u00e2ndido.<\/span><\/p>\n Em que pese a presen\u00e7a de alguns poucos parlamentares tinham artistas como a ex-guerrilheira Bete Mendes; militantes e ex-guerrilheiras que voltavam do ex\u00edlio e das pris\u00f5es, cuja principal express\u00e3o era Apol\u00f4nio de Carvalho (participante do levante comunista de 1935, membro das Brigadas Internacionais na Espanha em 1936, her\u00f3i da Resist\u00eancia Francesa e guerrilheiro do PCBR); e organiza\u00e7\u00f5es esquerdistas: Converg\u00eancia Socialista, Democracia Socialista (“Em Tempo”), Organiza\u00e7\u00e3o Socialista Internacional (“O Trabalho”), Organiza\u00e7\u00e3o Quarta Internacional (“Causa Oper\u00e1ria”), Partido Comunista do Brasil-Esquerda (PC do B-E, futuro Partido Revolucion\u00e1rio Comunista, somente atuando em alguns estados no PT e em outros no PMDB), Ala Vermelha, Organiza\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria Marxista Pol\u00edtica Oper\u00e1ria (POLOP), Movimento de Emancipa\u00e7\u00e3o do Proletariado (MEP) e Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio (em alguns estados atuando no PT, em outros no PMDB).<\/span><\/p>\n Outra parte da esquerda preferiu-se abrigar no PMDB (PC do B e MR-8) e outra no PP (PCB). Militantes rompidos com o PCB tamb\u00e9m se abrigaram no interior do PDT (os seguidores de Luiz Carlos Prestes, chamados de “prestistas”; os que reivindicavam o legado do militante hist\u00f3rico do PCB, Greg\u00f3rio Bezerra, agrupados nos Coletivos Greg\u00f3rio Bezerra (CGB); a Reconstru\u00e7\u00e3o do PCB e o Movimento dos Trabalhadores Socialistas, ligado ao Partido Comunista Portugu\u00eas) assim como os posadistas (“Frente Oper\u00e1ria”). <\/span><\/p>\n Tanta “liberalidade” por parte do regime militar em “permitir” a exist\u00eancia legal de diversos agrupamentos de esquerda, inclusive, com as suas publica\u00e7\u00f5es nas bancas de jornais fez com que os grupos paramilitares voltassem a carga. Se em 1977 foram 3 a\u00e7\u00f5es terroristas de extrema-direita, em 1978 j\u00e1 foram 6, em 1979 foram 10. Em abril de 1980, foram explodidas dezenas de bancas que vendiam a imprensa alternativa. No total, foram 31 a\u00e7\u00f5es terroristas de extrema-direita em 1980, sendo as mais chocantes a que matou a secret\u00e1ria da OAB\/RJ Lyda Monteiro da Silva e a que deixou feridos na C\u00e2mara de Vereadores do Rio, no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Carlos de Carvalho, do PMDB e ligado ao MR-8.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m em 1980, a greve dos metal\u00fargicos do ABC foi derrotada pela ditadura militar com carros blindados e helic\u00f3pteros, ocorrendo a interven\u00e7\u00e3o no sindicato e a pris\u00e3o de 13 l\u00edderes sindicais, sendo 12 do grupo de Lula (inclusive ele) e mais Jos\u00e9 Maria de Almeida da Converg\u00eancia Socialista. Os l\u00edderes metal\u00fargicos foram denunciados para a 2\u00aa Auditoria Militar de S\u00e3o Paulo por crime de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 subvers\u00e3o e foram condenados a penas que variavam de dois a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em final de 1980 a ditadura reestabeleceu as elei\u00e7\u00f5es diretas para governadores. Mas, em 1981 o Brasil mergulhou em recess\u00e3o e veio o “interregno” na luta de classes. O M\u00e9xico “quebrou” e suspendeu o pagamento da d\u00edvida externa. A pol\u00edtica do imperialismo norte-americano, com a elei\u00e7\u00e3o de Ronald Reagan refor\u00e7ava a pol\u00edtica do imperialismo ingl\u00eas desde a assun\u00e7\u00e3o de Margareth Thatcher como primeira ministra em 1979: a rapinagem nas economias perif\u00e9ricas, que tentava tamb\u00e9m atingir o Leste Europeu com a atua\u00e7\u00e3o do papado de Jo\u00e3o Paulo II instrumentalizando o sindicato independente Solidariedade, atrav\u00e9s da lideran\u00e7a de Lech Walesa.<\/span><\/p>\n A extrema direita continuou fazendo a\u00e7\u00f5es terroristas at\u00e9 o atentado fracassado no dia 1\u00ba de Maio no Rio-Centro\/RJ, em show com v\u00e1rios artistas quando um agente paramilitar morreu e outro foi gravemente ferido. A n\u00e3o apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades do atentado fez com que Golbery do Couto e Silva entregasse o seu cargo no governo. O corrupto Delfim Netto passou a ditar as regras como fazia no governo M\u00e9dici, na pol\u00edtica econ\u00f4mica e Leit\u00e3o de Abreu na Casa Civil.<\/span><\/p>\n Em agosto de 1981, a ditadura militar boliviana de Garc\u00eda Meza caiu. Sentindo a imin\u00eancia da derrota nas elei\u00e7\u00f5es do ano seguinte, no final de 1981, a ditadura instituiu o voto vinculado, obrigando o eleitor a votar somente em candidatos de um partido. Essa medida fez com que a ala moderada do PMDB que tinha migrado para o PP retornasse \u00e0 antiga legenda. Por\u00e9m, nas elei\u00e7\u00f5es de 1982, mesmo com a manobra do voto vinculado, o governo perdeu em v\u00e1rios estados importantes para a oposi\u00e7\u00e3o burguesa. Era o “efeito domin\u00f3” do que acontecia na Argentina, que depois do malogro na guerra contra a Inglaterra pelas Ilhas Malvinas, a ditadura acabou sendo derrubada. Entretanto, os por\u00f5es do regime brasileiro ainda continuavam agindo, ainda que de maneira mais controlada, como se verificou no assassinato do jornalista Alexandre Von Baungarten, da revista “O Cruzeiro”, no final de 1982. <\/span><\/p>\n O ano de 1983, come\u00e7ou com o lan\u00e7amento da campanha das Diretas. Em abril uma manifesta\u00e7\u00e3o de dez mil desempregados no centro de S\u00e3o Paulo, dirigida pelo deputado Aur\u00e9lio Perez do PMDB e vinculado ao PC do B, terminou em uma onda de saques, quebra-quebra, com as grades do Pal\u00e1cio Bandeirantes sendo colocadas abaixo. Os militantes de Alicerce da Juventude Socialista (que sucedeu a CS), Henrique Carneiro e Silvano Ba\u00eda, foram presos distribuindo panfletos, convocando uma Greve Geral.<\/span><\/p>\n Delfim editou v\u00e1rios pacotes econ\u00f4micos (Decreto n\u00ba 2012, 2024, 2044, 2045) tentando expurgar os sal\u00e1rios e fazer com que os trabalhadores pagassem mais uma vez pela crise. A resposta foi imediata: uma onda de lutas dos trabalhadores p\u00fablicos e de estatais, desembocou em uma greve de petroleiros em Paul\u00ednia\/SP e Mataripe\/BA. Os metal\u00fargicos do ABC pararam em solidariedade. No dia 21 de julho, depois de 21 anos, existiu o primeiro ensaio de greve geral no pa\u00eds.<\/p>\n Em agosto, o novo sindicalismo fundou a Central \u00danica dos Trabalhadores, dirigida majoritariamente pelo PT, com os sindicatos mais combativos e diversas oposi\u00e7\u00f5es de base. O sindicalismo mais “pelego” (incluindo a\u00ed os stalinistas do PCB, PC do B e MR-8) ficaram abrigados na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Fracassado nas tentativas anteriores de decretos econ\u00f4micos, o governo voltou \u00e0 carga com os Decreto n\u00ba 2064 e n\u00ba 2065.<\/span><\/p>\n Uma nova Greve Geral foi convocada pela rec\u00e9m-fundada CUT para 25 de outubro, mas, a mesma acabou sendo desmarcada: o PT, j\u00e1 com o aparelho do partido dominado pela corrente Articula\u00e7\u00e3o dos 113 dirigida por Lula e Jos\u00e9 Dirceu, decidiu acompanhar os passos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa e se jogar na Campanha pelas Diretas.<\/p>\n No final do ano de 1983, o primeiro ato pelas Diretas se realizou em S\u00e3o Paulo. No in\u00edcio de 1984, 40 mil tomam as ruas de Curitiba. Novos atos foram realizados, incorporando mais gente, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro (dois atos, boicotados por Leonel Brizola), Minas Gerais, na luta pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso da Emenda Dante de Oliveira (deputado do PMDB). Comit\u00eas pr\u00f3-Diretas se instalaram em todo o pa\u00eds e o Comit\u00ea Nacional Pr\u00f3-Diretas decidiu pela convoca\u00e7\u00e3o de um dia de paralisa\u00e7\u00e3o c\u00edvica no dia 25 de abril, data da vota\u00e7\u00e3o da Emenda Dante de Oliveira. A Greve Geral novamente voltava \u00e0 ordem do dia.<\/p>\n Enfim, chegou-se o dia 10 de abril, o com\u00edcio da Candel\u00e1ria, finalmente com a participa\u00e7\u00e3o de Brizola, que antes de ir para o ato mandou arrancar e rasgar a faixa de Alicerce da Juventude Socialista que convocava a Greve Geral de 25 de abril. Um milh\u00e3o de pessoas se somaram ao com\u00edcio da Candel\u00e1ria, mas a Greve Geral come\u00e7ava a ser desmontada. No dia 17 de abril, 1 milh\u00e3o e meio de pessoas tomaram o Vale do Anhangaba\u00fa, em S\u00e3o Paulo e em Goi\u00e2nia, 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o da cidade compareceram ao com\u00edcio pelas Diretas.<\/p>\n A Greve Geral foi desmarcada. O governo decretou estado de s\u00edtio em Bras\u00edlia, no dia da vota\u00e7\u00e3o da Emenda Dante de Oliveira, sob o comando do general Newton Cruz. A emenda Dante Oliveira teve os votos da grande maioria dos deputados, mas n\u00e3o obteve os 2\/3 de votos necess\u00e1rios. As Diretas foram derrotadas por pouco, mas o regime militar estava ferido de morte. O Grupo Pr\u00f3-Diretas do PDS era a express\u00e3o disso, envolvendo o vice-presidente Aureliano Chaves e o presidente do partido da ditadura, Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n A derrota da candidatura do presidenci\u00e1vel o coronel M\u00e1rio Andreazza para Paulo Maluf, na Conven\u00e7\u00e3o do PDS, fez com que se debandassem mais ex-governistas para a candidatura do oposicionista e governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que aglutinava Leonel Brizola, FHC, M\u00e1rio Covas, Franco Montoro, Aureliano Chaves, Ulysses Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 Sarney e, discretamente, o ex-ditador Ernesto Geisel. <\/span><\/p>\n A campanha das Diretas estava enterrada pela oposi\u00e7\u00e3o burguesa. Ainda houve um ato com cerca de 100 mil pessoas, em junho de 1984, no Rio de Janeiro, mas foi o \u00faltimo. O PT foi o \u00fanico partido que denunciou o Col\u00e9gio Eleitoral, mas, mesmo assim, tr\u00eas deputados (Airton Soares, Jos\u00e9 Eudes e Bete Mendes) declararam apoio a Tancredo, sendo expulsos, com amplo respaldo da base do partido.<\/p>\n No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito pelo Col\u00e9gio Eleitoral tendo como vice Jos\u00e9 Sarney. Por ironia da hist\u00f3ria, gravemente enfermo n\u00e3o tomou posse e viria a falecer no dia 21 de abril, sendo definitivamente empossado no seu lugar o ex-presidente do partido da ditadura, Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n Como era de se esperar, os crimes da ditadura n\u00e3o foram apurados e nem a estrutura repressiva foi desmontada. O projeto “Brasil, nunca mais” apontou que de 1964 a 1979, cerca de 10 mil cidad\u00e3os exilaram-se, 4.682 foram cassados por diversos meios, 245 estudantes expulsos das universidades, milhares de pessoas passaram pelos c\u00e1rceres pol\u00edticos, mais de 300* foram assassinadas pelo aparelho repressivo, 7.367 cidad\u00e3os processados por atividades pol\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o e 6.385 indiciados por inqu\u00e9ritos policiais pelos mesmos motivos.<\/p>\n Por fim, diferentemente do que colocou o editorial da Folha de S\u00e3o Paulo (jornal que colaborou com a cess\u00e3o de ve\u00edculos para as a\u00e7\u00f5es dos agentes da ditadura, no in\u00edcio dos anos setenta) em novembro de 2009, de “branda” a ditadura n\u00e3o teve nada. Toda essa viol\u00eancia de classe do Estado brasileiro, atrav\u00e9s da sua ditadura civil-militar, esteve a servi\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o de um projeto de na\u00e7\u00e3o, mesmo em marcos bastante limitados e que estava sendo engendrado nos anos sessenta, destruir a escola e a sa\u00fade p\u00fablicas, aprofundando a depend\u00eancia externa da economia brasileira, com o endividamento externo pesado com a banca internacional e nacional.<\/span><\/p>\n \u00c9 verdade que o movimento social conseguiu se recompor: surgiu em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s Ligas Camponesas, o Movimento dos Sem Terra; no lugar do Comando Geral dos Trabalhadores, a CUT, com os sindicatos das suas bases buscando se desvencilhar da heran\u00e7a varguista; as entidades estudantis foram reconstru\u00eddas, mas sem a mesma pot\u00eancia dos anos sessenta. Por\u00e9m, o estrago social de 20 anos foi muito maior: a mis\u00e9ria aumentou, assim como a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os de alguns poucos. E o que pior: os agentes do Estado que cometeram todos esses crimes continuaram soltos, diferentemente do que aconteceu na Argentina. Dentro do aparelho de Estado conviveram com os novos agentes “democr\u00e1ticos” que cooptaram para o “Estado Democr\u00e1tico de Direito” toda a organiza\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores surgida no final dos anos setenta e in\u00edcio dos anos oitenta.<\/span><\/p>\n Relembrar toda essa hist\u00f3ria (ainda que de forma resumida) \u00e9 fundamental, quando existe um amplo setor de trabalhadores, de pobres e de jovens seduzidos pelo discurso da candidatura fascista de Jair Messias Bolsonaro, que se aproveita de todas as vacila\u00e7\u00f5es e trai\u00e7\u00f5es dos governos lulo-petistas para n\u00e3o somente atacar a esquerda, mas exaltar as virtudes do per\u00edodo mais nebuloso da nossa hist\u00f3ria recente, esquecendo toda a corrup\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, a tortura, os assassinatos, o entreguismo dessa \u00e9poca.<\/span><\/p>\n *nas contas n\u00e3o est\u00e1 o genoc\u00eddio ind\u00edgena, que elevaria esses n\u00fameros em mais de tr\u00eas mil.<\/p>\n Bibliografia: <\/span>“Contra os inimigos da ordem – a repress\u00e3o pol\u00edtica do regime militar brasileiro (1964-1985)” <\/b><\/span>de Marco Aur\u00e9lio Vannucchi L. de Mattos e Walter Cruz Swensson Jr.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" por Alex Brasil (militante do\u00a0Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista) O Golpe Militar de 1964 foi a coroa\u00e7\u00e3o de um processo orquestrado,<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":5765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,6,98,63],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5766,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5764\/revisions\/5766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}