Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual que n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/p>\n
Prof. Dr. Rafael Rossi<\/span><\/span>1<\/a><\/span><\/span><\/sup><\/p>\n \u00c9 muito comum observar compreens\u00f5es e discursos que entendem o associativismo, cooperativismo, a agroecologia e a chamada \u201ceconomia solid\u00e1ria\u201d como pr\u00e1ticas que supostamente estariam na contracorrente da l\u00f3gica de funcionamento da sociedade capitalista na qual vivemos e, portanto, para esta interpreta\u00e7\u00e3o, seriam processos contra o capital que comprovariam a possibilidade de um melhoramento, ou seja, de um aperfei\u00e7oamento do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Alguns, inclusive, chegam a falar em \u201ccapitalismo verde\u201d em alus\u00e3o \u00e0 capacidade que a economia solid\u00e1ria teria de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre a sociedade e a natureza mesmo sem romper com o Estado, com o dinheiro e com o mercado.<\/span><\/span><\/p>\n Basicamente os defensores da economia solid\u00e1ria se estruturam a partir de quatro pressupostos: 1) o <\/span><\/span>problema maior<\/i><\/span><\/span> do capitalismo n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio capital, mas sim, a <\/span><\/span>gan\u00e2ncia desmedida<\/i><\/span><\/span> de alguns capitalistas e, dessa forma, dever\u00edamos investir na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias \u201csustent\u00e1veis\u201d que prezem pela socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios associados; 2) o <\/span><\/span>Estado<\/i><\/span><\/span> \u00e9 considerado uma <\/span><\/span>inst\u00e2ncia pass\u00edvel de ser colocada a servi\u00e7o dos trabalhadores<\/i><\/span><\/span> e, por isso mesmo, a luta maior deve ser por pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am o desenvolvimento de mercados alternativos, de produtos agroecol\u00f3gicos etc.; 3) a constru\u00e7\u00e3o social deve almejar um <\/span><\/span>capitalismo de face mais humana<\/i><\/span><\/span>, um capitalismo melhorado, isto \u00e9, reformado e n\u00e3o uma outra forma de sociabilidade radicalmente diferente e erguida por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o, pois os associados devem \u201cconvencer pacificamente\u201d a sociedade civil por meio do exemplo e; 4) <\/span><\/span>o consumo determina a produ\u00e7\u00e3o<\/i><\/span><\/span> e n\u00e3o o contr\u00e1rio e, por isso mesmo, deve-se investir grandes esfor\u00e7os em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e de boicotes \u00e0 produtos que \u201cmaltratem\u201d o meio ambiente<\/span><\/span>2<\/a><\/span><\/span><\/sup>. <\/span><\/span><\/p>\n Vejamos a insustentabilidade real e concreta de cada um desses pressupostos. <\/span><\/span>Primeiro:<\/i><\/span><\/span> o capitalismo \u00e9 um modo de produ\u00e7\u00e3o que permitiu o desenvolvimento e a expans\u00e3o do sistema do capital de modo jamais observado na hist\u00f3ria da humanidade. Capital e capitalismo n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos. O capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social que se estrutura na explora\u00e7\u00e3o e na subordina\u00e7\u00e3o do trabalho. O capital \u00e9 formado (em todas as suas varia\u00e7\u00f5es: as pr\u00e9-capitalistas e as p\u00f3s-capitalistas, como, por exemplo, a R\u00fassia p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o de 1917<\/span><\/span>3<\/a><\/span><\/span><\/sup>) pelo Estado, pelo trabalho e pelo pr\u00f3prio capital. <\/span><\/span><\/p>\n O Estado se configura numa inst\u00e2ncia que resguarda todos os direitos e os complementos materiais necess\u00e1rios para o capital controlar rigidamente todo o processo de trabalho, ou seja, todo o processo de produ\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es materiais da exist\u00eancia social. O trabalho se torna trabalho alienado, isto \u00e9: trabalho que n\u00e3o realiza as potencialidades criativas dos seres humanos, mas, por outro lado, desumaniza os trabalhadores e reduz a sua humanidade a patamares cada vez mais miser\u00e1veis e insanos. O capital, por sua vez, se manifesta na propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, na rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do capitalismo, que faz com que a burguesia controle e extraia mais-valia do processo de produ\u00e7\u00e3o das mercadorias, realizado pelo proletariado. Enfim, o capital diz respeito \u00e0 pot\u00eancia m\u00e1xima desta sociedade que controla o Estado para atuar, em todas as quest\u00f5es, contra o trabalho e a favor dos interesses de grandes multinacionais, grupos econ\u00f4micos, latifundi\u00e1rios, etc. <\/span><\/span><\/p>\n A mola que impulsiona a produ\u00e7\u00e3o das mercadorias, no capitalismo, \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de lucros. Isto n\u00e3o se deve \u00e0 consci\u00eancia ego\u00edsta, mesquinha e mal\u00e9vola dos capitalistas. Trata-se, acima de tudo, de uma necessidade e de uma exig\u00eancia que brota da pr\u00f3pria realidade objetiva e social. Capitalista que n\u00e3o tem como objetivo m\u00e1ximo e primeiro a gera\u00e7\u00e3o de lucros, mais cedo ou mais tarde, acabar\u00e1 deixando de ser capitalista. \u00c9 da natureza dos capitalistas utilizarem o Estado para controlarem ao m\u00e1ximo a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia do trabalho realizado pelos prolet\u00e1rios que s\u00e3o aqueles trabalhadores assalariados que produzem, de fato, todas as mercadorias desta sociedade: roupas, casas, alimentos, asfaltos, combust\u00edveis, energia el\u00e9trica etc. <\/span><\/span><\/p>\n A ideia de que uma vez que as m\u00e1quinas, as instala\u00e7\u00f5es, as ferramentas e as mat\u00e9rias-primas pertencem aos pr\u00f3prios trabalhadores em uma associa\u00e7\u00e3o de economia solid\u00e1ria leva ao engano de pensar que isto, efetivamente, aboliu a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e, com isso, estar-se-iam criando novos rearranjos contra a l\u00f3gica do capital. Todavia, isto \u00e9 uma impress\u00e3o da apar\u00eancia! Devemos ter o cuidado de examinar os fen\u00f4menos sociais para al\u00e9m da camada mais superficial da realidade. Os trabalhadores destas associa\u00e7\u00f5es \u201csolid\u00e1rias\u201d est\u00e3o, de fato, controlando <\/span><\/span>todo<\/i><\/span><\/span> o <\/span><\/span>processo social<\/i><\/span><\/span> de trabalho de modo <\/span><\/span>coletivo<\/i><\/span><\/span>4<\/a><\/i><\/span><\/span><\/sup>, consciente e universal<\/i><\/span><\/span>? Certamente n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n O mercado \u00e9 para eles tanto um imperativo quanto o \u00e9 para outro capitalista qualquer. Se estas associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiverem como objetivo o lucro, tamb\u00e9m ir\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia. O mercado \u00e9 uma media\u00e7\u00e3o inescap\u00e1vel para ambos. Todavia, ainda assim, os defensores destas pr\u00e1ticas afirmam que os seus produtos s\u00e3o mais saud\u00e1veis e, por isso mesmo, este seria mais um exemplo de como estariam fora da l\u00f3gica do capital. Novamente aqui percebemos quanta ingenuidade neste racioc\u00ednio. Citam como exemplo a enorme produ\u00e7\u00e3o de arroz agroecol\u00f3gico de assentamento formado por membros do MST no Rio Grande do Sul como um caso a ser seguido e como comprova\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que a economia solid\u00e1ria d\u00e1 certo.<\/span><\/span><\/p>\n Entretanto, se investigarmos mais sobre essa quest\u00e3o a partir do que a realidade nos apresenta como possibilidades reais e concretas e n\u00e3o o que a nossa consci\u00eancia queria que ela fosse, verificaremos que o capital englobou plenamente estes \u201cprodutos saud\u00e1veis\u201d e, inclusive, os disponibiliza a um pre\u00e7o mais alto que os produtos convencionais em seus grandes supermercados. Quantos trabalhadores conseguem pagar por alimentos sem agrot\u00f3xicos, sem horm\u00f4nios e sem transg\u00eanicos? Quantas feiras solid\u00e1rias d\u00e3o conta de abastecer toda a demanda por alimentos saud\u00e1veis? Por que ser\u00e1 que, em geral, apenas m\u00e9dicos, empres\u00e1rios, advogados etc. est\u00e3o conseguindo pagar os pre\u00e7os destas mercadorias?<\/span><\/span><\/p>\n Percebam que a linha \u201csustent\u00e1vel\u201d de mercadorias se tornou mais um fil\u00e3o para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital e n\u00e3o algo supostamente fora de sua din\u00e2mica pr\u00f3pria. Acabar com a propriedade privada n\u00e3o \u00e9 simplesmente socializar os meios de produ\u00e7\u00e3o, mas acabar com a <\/span><\/span>totalidade<\/i><\/span><\/span> do sistema do capital, incluindo o Estado e a rela\u00e7\u00e3o de assalariamento que estrutura e funda a sociedade atual. <\/span><\/span><\/p>\n Segundo<\/i><\/span><\/span>: Como existem algumas pol\u00edticas p\u00fablicas que apresentam raqu\u00edticos benef\u00edcios a algumas dimens\u00f5es da vida dos trabalhadores, compreendem os te\u00f3ricos da economia solid\u00e1ria, que o Estado deva ser <\/span><\/span>disputado<\/i><\/span><\/span> para que se destinem mais recursos p\u00fablicos para o avan\u00e7o destas pr\u00e1ticas alternativas. Entretanto, eles colocam a concep\u00e7\u00e3o e seu entendimento de Estado acima daquilo que de fato o Estado se conforma ao longo do processo hist\u00f3rico. <\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o neutra. N\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que serve para garantir a \u201cordem\u201d contra o suposto caos de uma sociedade sem ele. N\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que possa ser colocada para atender prioritariamente os interesses reais e aut\u00eanticos da humanidade. O Estado \u00e9 uma decorr\u00eancia, em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es concretas, da cria\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do homem sobre o homem. A partir do momento em que uma classe vive, explora e se reproduz a partir da apropria\u00e7\u00e3o privada do fruto do trabalho alheio, temos a possibilidade real e a necessidade concreta de uma dimens\u00e3o social que garanta legitimidade a esta situa\u00e7\u00e3o de desigualdade, uma dimens\u00e3o que sirva de complemento pol\u00edtico e material necess\u00e1rio para que as classes dominantes continuem com sua domina\u00e7\u00e3o e com a subordina\u00e7\u00e3o que opera com os trabalhadores. Esta dimens\u00e3o \u00e9 o Estado. H\u00e1 uma <\/span><\/span>depend\u00eancia inelimin\u00e1vel<\/i><\/span><\/span> e essencial do <\/span><\/span>poder pol\u00edtico ao poder econ\u00f4mico<\/i><\/span><\/span>. Onde quer que existam classes sociais, o Estado atender\u00e1 as demandas concretas para a perpetua\u00e7\u00e3o das classes dominantes<\/span><\/span>5<\/a><\/span><\/span><\/sup>. Com isso, o Estado, na luta pela supera\u00e7\u00e3o do capital, deve ser destru\u00eddo. O objetivo socialista n\u00e3o \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do Estado prolet\u00e1rio, mas a <\/span><\/span>supera\u00e7\u00e3o total do capital<\/i><\/span><\/span> e a constru\u00e7\u00e3o de outra forma de sociabilidade efetivamente baseada na <\/span><\/span>emancipa\u00e7\u00e3o humana<\/i><\/span><\/span>6<\/a><\/i><\/span><\/span><\/sup>.<\/span><\/span><\/p>\n Terceiro: n\u00e3o \u00e9 de pouquinho em pouquinho que se transforma a totalidade de um modo de produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 por meio do \u201cconvencimento pac\u00edfico\u201d que a sociedade se conscientizar\u00e1 de que produtos da economia solid\u00e1ria s\u00e3o supostamente melhores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mercadorias da \u201cind\u00fastria tradicional\u201d e, com isso, estar\u00edamos instaurando um \u201cnovo paradigma social e comportamental\u201d. Isso \u00e9 puro idealismo!<\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reformar o capital e imputar-lhe uma l\u00f3gica contr\u00e1ria \u00e0 sua pr\u00f3pria l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o. O capital \u00e9 incontrol\u00e1vel, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade alguma de \u201cdom\u00e1-lo\u201d e \u201ccoloca-lo\u201d em trilhos que n\u00e3o sejam aqueles que ele mesmo constr\u00f3i. Faz parte da sua din\u00e2mica interna a incessante produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, a sua expans\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza num polo e de mis\u00e9ria no outro, a enorme destrui\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o ambiental etc. <\/span><\/span><\/p>\n Tudo isso n\u00e3o s\u00e3o defeitos deste sistema social, mas sim, elementos constitutivos de seu <\/span><\/span>modus operandi<\/i><\/span><\/span>. Se o capital n\u00e3o explorar os prolet\u00e1rios por meio do trabalho assalariado, n\u00e3o haver\u00e1 chances de se reproduzir enquanto din\u00e2mica social dominante em todo o planeta. Por isso, toda a <\/span><\/span>desigualdade real e estrutural<\/i><\/span><\/span> que existe nesta sociedade emana do fato dos capitalistas se apropriarem de todo o valor de uso da for\u00e7a de trabalho dos prolet\u00e1rios e retornarem a eles apenas o seu valor de troca. Numa jornada de trabalho, o prolet\u00e1rio produz um valor, durante um tempo, que corresponde ao valor que recebe como sal\u00e1rio (este \u00e9 o valor de troca de sua for\u00e7a de trabalho). Todavia, durante a maior parte da jornada ele produz um valor imenso que n\u00e3o lhe \u00e9 restitu\u00eddo. Isto \u00e9 um <\/span><\/span>trabalho n\u00e3o pago<\/i><\/span><\/span> que o capital se apropriou privadamente. Isto \u00e9 a <\/span><\/span>base da mais-valia<\/i><\/span><\/span>7<\/a><\/i><\/span><\/span><\/sup>. Todas as demais desigualdades sociais: pobreza, mis\u00e9ria, exclus\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o ambiental, etc. ser\u00e3o decorr\u00eancias necess\u00e1rias e incontorn\u00e1veis deste movimento incontrol\u00e1vel do pr\u00f3prio capital. Querer, portanto, um capitalismo \u201c<\/span><\/span>mais justo, igualit\u00e1rio, sustent\u00e1vel, verde…<\/i><\/span><\/span>\u201d \u00e9 exigir da realidade objetiva algo que ela n\u00e3o pode oferecer \u00e9 pedir um absurdo!<\/span><\/span><\/p>\n Quarto: o consumo n\u00e3o determina a produ\u00e7\u00e3o. Esta rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 invertida. Toda sociedade necessita produzir as condi\u00e7\u00f5es materiais da exist\u00eancia social: casas, pontes, estradas, roupas etc. n\u00e3o s\u00e3o simplesmente d\u00e1divas da natureza, mas, s\u00e3o partes da natureza transformadas de modo intencional pelos pr\u00f3prios seres humanos em sociedade. Toda sociedade, em decorr\u00eancia disto, necessita trabalhar, ou seja, necessita transformar a natureza nos meios de produ\u00e7\u00e3o e de subsist\u00eancia necess\u00e1rios \u00e0 vida humana. Esta \u00e9 uma necessidade \u201ceterna\u201d da humanidade como a express\u00e3o utilizada por Marx em <\/span><\/span>O Capital.<\/i><\/span><\/span><\/p>\n A maneira como cada sociedade ir\u00e1 organizar suas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o (isto \u00e9: as rela\u00e7\u00f5es que os seres humanos estabelecem entre si no processo de transforma\u00e7\u00e3o da natureza) varia de acordo com o modo de produ\u00e7\u00e3o que estivermos analisando: trabalho escravo no escravismo, trabalho servil no feudalismo e trabalho assalariado no capitalismo. Contudo, todas estas forma\u00e7\u00f5es sociais necessitam do trabalho para sobreviver. Isto quer dizer que estas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o (que se articulam intimamente com a maneira espec\u00edfica de organizar o trabalho) ir\u00e3o determinar o consumo. Determinar aqui nada tem de sentido determinista, mec\u00e2nico ou r\u00edgido. Quando afirmamos que a produ\u00e7\u00e3o determina o consumo queremos dizer simplesmente isso: as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o colocam o campo de possibilidades reais e concreto e as demandas sociais para o consumo atuar.<\/span><\/span><\/p>\n Se estivermos diante de uma produ\u00e7\u00e3o social na qual n\u00e3o existe qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem e, tamb\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 qualquer forma de apropria\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida, ent\u00e3o, neste caso, n\u00e3o h\u00e1 um consumo desmedido, em muitos casos f\u00fatil, destrutivo e impositivo como ocorre no capitalismo, por exemplo. Entretanto, no sistema do capital, com toda a sua <\/span><\/span>desigualdade estrutural<\/i><\/span><\/span> no processo de produ\u00e7\u00e3o da vida social, n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade para um consumo que realmente atenda as aut\u00eanticas necessidades humanas. N\u00e3o basta, dessa forma, realizar um boicote a tal ou qual mercadoria desta ou daquela empresa. Isto n\u00e3o afeta nem um grama o poder exercido pelo sistema do capital!<\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reformar o capital e o capitalismo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel minimizar sensivelmente a mis\u00e9ria e a pobreza. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel diminuir sensivelmente ou acabar de uma vez por todas com a destrui\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o h\u00e1 campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o que consiga por fim \u00e0 produ\u00e7\u00e3o voltada para o lucro nesta sociedade. N\u00e3o s\u00e3o problemas oriundos da consci\u00eancia, mas sim, da realidade em seu processo hist\u00f3rico de desenvolvimento e constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n A \u00fanica sa\u00edda positiva para toda a humanidade \u00e9 um <\/span><\/span>revolucionamento absoluto <\/i><\/span><\/span>desta ordem societ\u00e1ria que consiga <\/span><\/span>acabar e destruir<\/i><\/span><\/span> o Estado, o capital e a subordina\u00e7\u00e3o do trabalho. <\/span><\/span><\/p>\n Portanto, <\/span><\/span>educar para a economia solid\u00e1ria<\/i><\/span><\/span> \u00e9 das duas, uma: ou profunda ignor\u00e2ncia do mecanismo fundamental de funcionamento desta sociedade ou uma ilus\u00e3o enganadora que s\u00f3 serve para beneficiar ainda mais o ponto de vista do capital. <\/span><\/span><\/p>\n Que os defensores da \u201ceconomia solid\u00e1ria\u201d tenham consci\u00eancia do absurdo que exigem da realidade e parem de se surpreender com suas constantes enxaquecas de tanto darem cabe\u00e7adas e cabe\u00e7adas por a\u00ed…<\/span><\/span><\/p>\n Campo Grande \u2013 MS, 29 de mar\u00e7o de 2018.<\/span><\/span><\/p>\n