Este \u00e9 o primeiro texto do Espa\u00e7o Socialista (OMR) com pontos program\u00e1ticos para a interven\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico-eleitoral de 2018 e que ter\u00e1 continuidade nos pr\u00f3ximos jornais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que a crise do capitalismo \u00e9 profunda \u2013 sentimos diretamente no nosso bolso e na nossa vida \u2013 e n\u00e3o deve melhorar, pelo contr\u00e1rio, vai seguir para a classe trabalhadora com a burguesia insistindo em jogar sobre n\u00f3s os seus efeitos. Como j\u00e1 \u00e9 o caso da Reforma Trabalhista, da Terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, do limite de gastos p\u00fablicos, dos custos de interven\u00e7\u00e3o do Banco Central para segurar o pre\u00e7o do d\u00f3lar, etc.<\/p>\n
Tudo isso significa que as \u201csa\u00eddas\u201d da burguesia n\u00e3o prejudicam ou atingem os ricos, s\u00f3 diretamente os pobres. \u00c9 a burguesia sendo burguesia.<\/p>\n
Numa realidade como essa a classe trabalhadora de conjunto necessita compreender a import\u00e2ncia das lutas para que imponha as nossas pr\u00f3prias reivindica\u00e7\u00f5es\/programa e as \u201csa\u00eddas\u201d que enfrentem os problemas da crise e o capitalismo.<\/p>\n
E as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e do movimento social, al\u00e9m de contribuir com as lutas, necessitam contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o capaz de contribuir impor medidas que revertam os problemas criados pela crise capitalista e buscam explorar ainda mais a classe trabalhadora.<\/p>\n
Ano eleitoral \u00e9 quando mais se discute pol\u00edtica. De um lado, os v\u00e1rios candidatos demagogos e seus partidos burgueses prometendo cidades perfeitas, obras e tantas outras coisas que n\u00e3o v\u00e3o cumprir, pois al\u00e9m do que j\u00e1 est\u00e3o acostumados a fazer com o dinheiro p\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o deixar de pagar a d\u00edvida, de criar isen\u00e7\u00f5es para empresas e empres\u00e1rios, etc.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 os revolucion\u00e1rios que defendem a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, que carregam a obriga\u00e7\u00e3o de denunciar o que os pol\u00edticos e seus partidos fazem para manter a classe trabalhadora explorada e humilhada enquanto a burguesia se mantem com toda a riqueza e no poder. E ao mesmo tempo apresentar algumas propostas que buscam resolver de fato os maiores problemas que a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o pobre enfrentam.<\/p>\n
Reafirmamos que estas reivindica\u00e7\u00f5es\/pontos program\u00e1ticos n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7ados atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es e somente poder\u00e3o ser efetivadas com uma forte luta organizada pela classe trabalhadora. Ou seja, n\u00e3o participaremos do processo eleitoral para refor\u00e7ar ilus\u00f5es em candidaturas ou partidos, mas, contribuiremos para que a classe trabalhadora de conjunto se liberte dessa ilus\u00e3o e tome em suas m\u00e3os o destino da sociedade.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante de explicitar \u00e9 o car\u00e1ter anticapitalistas das propostas pela necessidade de destruir esse sistema, antes que a humanidade seja destru\u00edda, e n\u00e3o de consertar ou reformar como as reivindica\u00e7\u00f5es\/pontos program\u00e1ticos de muitos candidatos ditos de esquerda.<\/p>\n
Entendemos que nesse momento o grande desafio \u00e9 a classe trabalhadora se convencer da necessidade de se mobilizar e de lutar por suas reivindica\u00e7\u00f5es\/pontos program\u00e1ticos. Ao assumirmos essa tarefa como parte da nossa milit\u00e2ncia cotidiana sabemos que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, pois al\u00e9m de se mobilizar \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar tamb\u00e9m as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e burguesas que precisam ser superadas para que as lutas realmente avancem para transformar essa realidade.<\/p>\n
Sem essa consci\u00eancia e essa mobiliza\u00e7\u00e3o qualquer ponto program\u00e1tico\/reivindica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas palavras, pois somente a classe trabalhadora pode ser sujeito pol\u00edtico e social de qualquer transforma\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel aos trabalhadores.<\/p>\n
E somente com mobiliza\u00e7\u00f5es as correntes, que prendem a classe trabalhadora \u00e0 ilus\u00e3o com o capitalismo, ser\u00e3o quebradas e a consci\u00eancia de luta anticapitalista poder\u00e1 indicar os caminhos para revolu\u00e7\u00e3o e para a sociedade da socialista.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o separamos de forma mec\u00e2nica a necessidade de lutas imediatas\/cotidianas das lutas pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, o socialismo. Uma pequena luta e imediata pode servir de impulso para lutas maiores e para indicar a necessidade de radicalizar. O processo revolucion\u00e1rio somente inicia a partir do momento que a classe trabalhadora descobre que a vida dos trabalhadores de conjunto n\u00e3o melhora no capitalismo.<\/p>\n
\u00c9 nesse sentido que a interven\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios necessita seguir tamb\u00e9m no processo eleitoral. Discutimos e lutamos por reivindica\u00e7\u00f5es imediatas \u2013 mais sentidas no atual est\u00e1gio da consci\u00eancia da classe trabalhadora \u2013 e, essencialmente, buscamos propor caminhos para afetarem \u00e0 morte o capital e o lucro.<\/p>\n
Evidentemente em momento de refluxo ou de calmaria social as reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, democr\u00e1ticas e imediatas s\u00e3o as mais agitadas para que os trabalhadores assumam para si. J\u00e1 as quest\u00f5es contra o sistema, de poder pol\u00edtico e social s\u00e3o propagandeadas para que permane\u00e7am no caminho das lutas.<\/p>\n
Por outro lado, quando a classe trabalhadora se coloca em luta e sua consci\u00eancia avan\u00e7a d\u00e1 sinais de necessitar e querer avan\u00e7ar nas reivindica\u00e7\u00f5es que conduzem ao poder. E nesse momento \u00e9 fundamental que as lideran\u00e7as sejam revolucion\u00e1rias. Embora sejam momentos distintos, a quest\u00e3o fundamental \u00e9 o entendimento de que a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora supere esse momento hist\u00f3rico e entre em outro, em que sejam os pr\u00f3prios trabalhadores a conduzirem o funcionamento da sociedade de acordo com suas necessidades e contribuindo segundo capacidade de cada um, que ser\u00e1 poss\u00edvel somente com um processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
H\u00e1 muitas reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ou imediatas conhecidas pela classe trabalhadora como a luta por Reforma Agr\u00e1ria, que foi uma das bandeiras mais importantes nos anos 90 com ocupa\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios improdutivos e obteve vit\u00f3rias importantes, no entanto, n\u00e3o mudou a estrutura agr\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
Portanto, somente com fortes mobiliza\u00e7\u00f5es a burguesia atende determinadas reivindica\u00e7\u00f5es desde que n\u00e3o comprometam o seu projeto global. Essa \u00e9 a grande li\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses como o Brasil mesmo reivindica\u00e7\u00f5es que representam apenas reformas, como a Agr\u00e1ria, n\u00e3o s\u00e3o atendidas quando apresentam uma poss\u00edvel ruptura com o capitalismo. A burguesia brasileira n\u00e3o colocar\u00e1 em xeque a sua rela\u00e7\u00e3o com o mercado mundial, caso n\u00e3o seja for\u00e7ada a isso pela for\u00e7a da luta.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 t\u00edpico de quem quer apenas reformas (reformista) se limitar \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es imediatas de reforma do Estado, de reforma de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas burguesas e se contentar com \u201cmigalhas\u201d de capitalistas.<\/p>\n
Sendo assim, cada conquista nas lutas deve servir de impulso para novas lutas, deve servir para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre as lutas imediatas e as lutas que nos colocam no caminho revolucion\u00e1rio do socialismo. Como L\u00eanin, entendemos que o revolucion\u00e1rio \u201csubordina a luta pelas reformas, como a parte ao todo, \u00e0 luta revolucion\u00e1ria pela liberdade e o socialismo\u201d (Que Fazer?).<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica (externa e interna) \u00e9 um principal mecanismo da burguesia, principalmente a financeira, para ficar com grandes quantias do dinheiro de impostos. Todos os anos boa parte do or\u00e7amento se destina a esse pagamento, que s\u00f3 de juros e amortiza\u00e7\u00f5es consume mais de 43% do Or\u00e7amento, constituindo uma verdadeira sangria do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Enquanto o trabalhador ou sua fam\u00edlia ficam sem escola, sem hospital ou sem um lugar para morar os banqueiros e os agiotas lucram bilh\u00f5es e mais bilh\u00f5es todos os anos. E quando se diz que resolve qualquer problema social deixa de pagar a d\u00edvida p\u00fablica que, ali\u00e1s, j\u00e1 foi de paga v\u00e1rias somente com os juros. E a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds seria suficiente para arcar com suas despesas caso n\u00e3o tivesse que destinar todo esse valor para esse tipo de pagamento.<\/p>\n
Em 2016 foram pagos R$ 1,13 trilh\u00e3o e em 2017 forma pagos R$ 986 bilh\u00f5es. Isto \u00e9, somente em dois anos foram pagos R$ 2 trilh\u00f5es e mesmo assim a d\u00edvida interna subiu para R$ 5 trilh\u00f5es, dinheiro que sai do Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Com esse dinheiro seria poss\u00edvel realizar um plano de obras p\u00fablicas e construir escolas, hospitais, moradias e garantir que todos tivessem acesso aos melhores servi\u00e7os p\u00fablicos. Para exemplificar sobre as possibilidades de destina\u00e7\u00e3o desses recursos: h\u00e1 no Brasil um d\u00e9ficit de aproximadamente 6 milh\u00f5es de moradias, s\u00f3 com o dinheiro pago aos agiotas no ano passado era poss\u00edvel construir todas essas moradias e ainda sobraria mais de R$ 200 bilh\u00f5es, valor suficiente para mais hospitais, escolas, etc.<\/p>\n
Como se v\u00ea o problema da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 central para ser resolvido e nenhum candidato dos partidos burgueses sequer toca no assunto. E n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, pois mexer com essa d\u00edvida \u00e9 mexer com os interesses dos capitalistas doadores de suas campanhas.<\/p>\n
Como dissemos, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica (interna e externa) consome bilh\u00f5es de reais todos os anos retirados de servi\u00e7os p\u00fablicos e encaminhados para servir interesses de banqueiros e agiotas.<\/p>\n
O Estado brasileiro (governo e parlamento) tem transformado esse compromisso em leis como \u00e9 o caso da Emenda Constitucional 55, que congelou os gastos p\u00fablicos para garantir o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n