No domingo, dia 08 de julho, Lula voltou ao notici\u00e1rio. Uma decis\u00e3o, de um desembargador de plant\u00e3o, mandava solt\u00e1-lo com o fundamento de garantir a igualdade na campanha eleitoral entre todos os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
O normal, pela l\u00f3gica do Direito burgu\u00eas, seria cumprir a decis\u00e3o e solt\u00e1-lo. E se, caso a liminar deixasse de valer, prend\u00ea-lo novamente. Mas, eis que Moro e os demais membros do TRF4 (Tribunal da Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds) entraram na jogada e se negaram a cumprir a decis\u00e3o, o que, at\u00e9 mesmo, pela legisla\u00e7\u00e3o burguesa \u00e9 um absurdo.
\nDe imediato a pergunta feita por qualquer pessoa foi: o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso?<\/p>\n
Lula n\u00e3o \u00e9 inocente e junto com o PT se aliou aos empreiteiros, banqueiros, gente do agroneg\u00f3cio, etc. Tudo isso para receber dinheiro para as campanhas eleitorais. Em troca se comprometeu com a abertura de cofre do Estado para garantir que a burguesia continuasse lucrando com as v\u00e1rias obras ou ainda com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o foi agravada para a classe trabalhadora com a aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias leis que retiraram direitos duramente por n\u00f3s conquistados.
\nNo entanto, tamb\u00e9m reconhecemos que o Judici\u00e1rio desde Moro at\u00e9 ministros do STF e STJ tem conduzido o processo sem mesmo cumprir o rito processual, reinterpretando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para prend\u00ea-lo, ap\u00f3s o julgamento em segunda inst\u00e2ncia, e em uma rapidez pouco comum no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais reafirmar o papel do Judici\u00e1rio na sociedade capitalista: \u00e9 parte do poder da burguesia. N\u00e3o \u00e9 imparcial, julga de forma diferente pobres e ricos e aplica fielmente aquilo que \u00e9 importante para a burguesia. Podemos ver os casos da Reforma Trabalhista e da amplia\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o, mesmo com muitas den\u00fancias tem quem diz que esses ataques aos nossos direitos s\u00e3o constitucionais.
\nA burguesia j\u00e1 descartou o PT e at\u00e9 mesmo o Lula. Ainda est\u00e1 procurando construir um novo candidato para aplica\u00e7\u00e3o de seus planos e n\u00e3o conseguiu emplacar nenhum. Lula pode ser uma sombra.
\nA raz\u00e3o de manter Lula preso \u00e9 tir\u00e1-lo da disputa pol\u00edtica eleitoral desse ano. Muitos outros acusados da Lava-Jato est\u00e3o soltos ou em pris\u00e3o domiciliar em suas luxuosas mans\u00f5es.
\nSendo assim, Lula preso n\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio com o papel do Judici\u00e1rio no capitalismo, pois para fazer valer a pol\u00edtica da burguesia prende e condena at\u00e9 mesmo aqueles que prestaram ou prestam servi\u00e7os, como \u00e9 o caso de Lula e outros petistas. A burguesia \u00e9 mesmo ingrata.<\/p>\n
Muitas pessoas e at\u00e9 mesmo correntes pol\u00edticas advogam a tese de que \u00e9 poss\u00edvel reformar o Judici\u00e1rio criando mecanismos para democratiz\u00e1-lo ou mesmo com o processo de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os conseguir ter o dom\u00ednio sobre ele. Imposs\u00edvel.
\nPortanto, os acontecimentos de domingo serviram para reafirmar o papel do Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m para melhor mostrar o porqu\u00ea de a estrutura ser assim:
\nTodos os dias h\u00e1 milhares de novos processos. A imensa maioria \u00e9 considerada de pouco valor ou mesmo de temas secund\u00e1rios. Nesses processos h\u00e1 algum n\u00edvel de imparcialidade pois, n\u00e3o comprometem o projeto mais geral da burguesia e tamb\u00e9m servem como forma de manter a legitimidade perante o grosso da popula\u00e7\u00e3o. Se esses casos tamb\u00e9m fossem julgados sem respeitar a imparcialidade o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio perderia a credibilidade com maior rapidez. Mas, nos grandes casos a coisa j\u00e1 diferente.
\nEssa estrutura verticalizada com tribunais de recursos serve para corrigir as decis\u00f5es que, mesmo dentro do que seria o normal, saem de controle, como foi o caso do Habeas Corpus concedendo a liberdade ao Lula.
\nNesses deslizes jur\u00eddicos com fortes influ\u00eancias na atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em que a burguesia tenta de qualquer maneira manter sob tranquilo controle as institui\u00e7\u00f5es, o direcionamento do processo eleitoral e a n\u00e3o necessidade de nenhum tipo de alian\u00e7a com alguns setores, logo as inst\u00e2ncias superiores buscam recolocar as coisasno seu devido trilho. E n\u00e3o por acaso quem indica os desembargadores \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
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