{"id":6686,"date":"2018-07-29T20:46:52","date_gmt":"2018-07-29T23:46:52","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=6686"},"modified":"2018-07-29T20:53:34","modified_gmt":"2018-07-29T23:53:34","slug":"contra-a-condenacao-de-23-ativistas-politicos-pelo-estado-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2018\/07\/contra-a-condenacao-de-23-ativistas-politicos-pelo-estado-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Contra a condena\u00e7\u00e3o de 23 ativistas pol\u00edticos pelo estado do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\" align=\"justify\">Espa\u00e7o Socialista e MOS<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Diante da not\u00edcia da condena\u00e7\u00e3o de 23 ativistas pol\u00edticos, apresentada no \u00faltimo dia 17 de julho, <strong>o Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Socialista e o Espa\u00e7o Socialista<\/strong> manifestam solidariedade aos perseguidos e se somam na luta contra essa persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"western\" align=\"justify\">A criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza<\/h3>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A hist\u00f3ria brasileira tem como uma de suas caracter\u00edsticas a forte repress\u00e3o sobre os movimentos sociais. Washington Lu\u00eds, presidente brasileiro de 1926-1930, chegou a declarar que \u201ca quest\u00e3o social \u00e9 quest\u00e3o de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Em um pa\u00eds marcado pela superexplora\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora para garantir a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza dos empres\u00e1rios, a viol\u00eancia exercida pelo Estado se constitui como o meio para amea\u00e7ar os que lutam.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E hoje a burguesia sabe que, com todos os problemas existentes (crise econ\u00f4mica e social, o desemprego, a falta de moradia, entre outros problemas), o Brasil \u00e9 uma bomba prestes a explodir em uma rebeli\u00e3o social e com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E quando falamos Estado nos referimos n\u00e3o s\u00f3 ao governo (que coloca a pol\u00edcia para reprimir), mas tamb\u00e9m aos parlamentares (com suas leis restringido os direitos de manifesta\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m ao Judici\u00e1rio (que chega at\u00e9 ao ponto de reinterpretar leis s\u00f3 para condenar os que lutam).<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Est\u00e1 em curso um processo que chamamos de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza, que se expressa em condena\u00e7\u00f5es em processos cheios de irregularidades, a repress\u00e3o policial e outros eventos como a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Deve ser destacado que Dilma Rousseff, quando \u00e0 frente do governo federal, tamb\u00e9m colaborou para esse processo de criminaliza\u00e7\u00e3o sancionando a lei \u201cantiterrorismo\u201d que tem sido utilizada para criminalizar os v\u00e1rios movimentos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O Estado de exce\u00e7\u00e3o se estabelece definitivamente no Brasil, avan\u00e7ando com as persegui\u00e7\u00f5es e criminaliza\u00e7\u00f5es aos movimentos sociais dos campos e dos centros urbanos.<\/p>\n<h3 class=\"western\" align=\"justify\">As lutas de 2013 e 2014<\/h3>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Os anos de 2013 e 2014 foram marcados por lutas importantes como as multitudin\u00e1rias Jornadas de Junho de 2013 que se alastraram por todo o pa\u00eds com reivindica\u00e7\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o da passagem de \u00f4nibus, mas tamb\u00e9m melhorias nos transportes p\u00fablicos, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Em 2014 foram os movimentos Contra a Copa e os v\u00e1rios casos de corrup\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios, a Greve da Educa\u00e7\u00e3o estadual e municipal do Rio de Janeiro que denunciou a farra dos governos com os cofres p\u00fablicos e tamb\u00e9m a mobiliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia sobre \u201cQuem matou Amarildo?\u201d.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Ocorreu a pris\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral e outros membros de seu governo foram investigados, est\u00e3o presos por conta do envolvimento em v\u00e1rios esquemas de corrup\u00e7\u00e3o antes e durante a Copa de 2014, den\u00fancias realizadas durante as mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Nada do que foi denunciado nas mobiliza\u00e7\u00f5es estava errado. Ent\u00e3o, \u00e9 mais um motivo de que essa luta foi leg\u00edtima e justa.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A pergunta que fazemos \u00e9: como o Estado est\u00e1 querendo condenar pessoas que denunciavam exatamente esses crimes?<\/p>\n<h3 class=\"western\" align=\"justify\">A repress\u00e3o estatal<\/h3>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Os estados de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro foram \u00a0os locais onde a repress\u00e3o foi mais forte.\u00a0No Rio de janeiro al\u00e9m da repress\u00e3o policial, o Judici\u00e1rio teve e tem participa\u00e7\u00e3o importante com a pris\u00e3o e depois com a condena\u00e7\u00e3o de manifestantes.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Um dos casos mais emblem\u00e1ticos de que as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o pol\u00edticas \u00e9 o de Rafael Braga, condenado por portar <strong>pinho sol e alvejante considerados como explosivos<\/strong>. Depois da press\u00e3o dos movimentos sociais, foi libertado. Mas, por conta da persegui\u00e7\u00e3o policial foi novamente preso e condenado a 11 anos por tr\u00e1fico de drogas, sendo que foi apresentado como \u201cprova do tr\u00e1fico\u201d 0,6 gramas (nem 1 grama!!) de maconha e 9,6 gramas de coca\u00edna. As \u00fanicas testemunhas foram os policiais que fizeram a suposta apreens\u00e3o. Atualmente est\u00e1 cumprindo pris\u00e3o domiciliar para tratar de tuberculose adquirida na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n<h3 class=\"western\" align=\"justify\">Criminaliza\u00e7\u00e3o de 23 ativistas do Rio de Janeiro<\/h3>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">\u00c9 nesse contexto que, no \u00faltimo dia 17 de julho, o juiz\u00a0Fl\u00e1vio Itabaiana, j\u00e1 conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es conservadoras, condenou 23 ativistas processados por participarem das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro. Al\u00e9m de todos os problemas processuais, como n\u00e3o analisar provas apresentadas pela defesa dos ativistas, o juiz condenou at\u00e9 quem o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico (que \u00e9 o acusador) tinha pedido absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Essa decis\u00e3o judicial \u00e9 um s\u00e9rio ataque ao direito democr\u00e1tico de manifesta\u00e7\u00e3o e precisa ser derrotada, tanto para garantir a liberdade desses ativistas quanto para assegurar um direito b\u00e1sico que \u00e9 o direito de lutar para mudar as coisas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Ela tamb\u00e9m tem o objetivo de amea\u00e7ar a classe trabalhadora para n\u00e3o se mobilizar a aceitar a explora\u00e7\u00e3o sem lutar. \u00c9 o Judici\u00e1rio atuando em defesa dos interesses da burguesia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Com esta condena\u00e7\u00e3o a classe dominante quer \u00e9 coibir as lutas que se apresentam pa\u00eds afora, muitas delas oriundas das comunidades carentes, desassistidas de tudo.<\/p>\n<h3 class=\"western\" align=\"justify\">Por uma forte campanha em apoio aos 23 do Rio de Janeiro<\/h3>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Portanto, diante desse forte ataque, vimos n\u00e3o s\u00f3 expressar a solidariedade de classe aos 23, mas tamb\u00e9m refor\u00e7ar a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o dessa luta.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o movimento social de conjunto se incorpore em uma ampla campanha denunciando essa decis\u00e3o do judici\u00e1rio como tamb\u00e9m exigindo que o Tribunal de Justi\u00e7a revogue essa decis\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Tamb\u00e9m destacamos a import\u00e2ncia de n\u00e3o termos ilus\u00e3o no Judici\u00e1rio e construirmos formas de lutas concretas no nosso dia a dia em apoio aos 23 ativistas e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Espa\u00e7o Socialista e MOS Diante da not\u00edcia da condena\u00e7\u00e3o de 23 ativistas pol\u00edticos, apresentada no \u00faltimo dia 17 de julho,<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,98,63,21],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6686"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6689,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6686\/revisions\/6689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}