{"id":6707,"date":"2018-08-05T19:51:49","date_gmt":"2018-08-05T22:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=6707"},"modified":"2018-08-05T23:17:36","modified_gmt":"2018-08-06T02:17:36","slug":"uma-reflexao-de-socialistas-sobre-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2018\/08\/uma-reflexao-de-socialistas-sobre-drogas\/","title":{"rendered":"Uma reflex\u00e3o de socialistas sobre drogas"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"western\" align=\"justify\">Droga: do que estamos falando?<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Definir o conceito de droga \u00e9 fundamental, pois o Estado e outras institui\u00e7\u00f5es como a Igreja e a m\u00eddia o tratam com preconceito e conota\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Tentam com isso, principalmente, justificar a repress\u00e3o policial atrav\u00e9s de pol\u00edticas de encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o pobre, assassinatos de jovens pela pol\u00edcia nas periferias, etc.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Podemos exemplificar, para entendermos melhor, como a burguesia trata essa quest\u00e3o ideologicamente: \u00a0o \u00e1lcool, que \u00e9 droga legalizada, na maioria dos pa\u00edses, tem o seu uso incentivado todos os dias pela m\u00eddia com mensagens subliminares ou diretas em filmes e novelas. \u00c9 at\u00e9 sin\u00f4nimo de \u201cboas rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d e de status social. J\u00e1 o crack (utilizado pelas v\u00e1rias classes sociais) \u00e9 apresentado como sin\u00f4nimo de desagrega\u00e7\u00e3o social. Por que ser\u00e1?<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Partimos de um conceito cient\u00edfico de droga: \u201ctoda subst\u00e2ncia com potencial de provocar r\u00e1pidas altera\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e psicol\u00f3gicas no consumidor, mesmo que em pequenas quantidades, com sua atua\u00e7\u00e3o principal no Sistema Nervoso Central e\/ou Perif\u00e9rico\u201d. Historicamente as drogas s\u00e3o ou foram usadas para fins\u00a0medicinais, recreativos e religiosos.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Ent\u00e3o droga \u00e9, reconhecidamente na atual sociedade, a maconha, coca\u00edna, crack, LSD, etc. e tamb\u00e9m aquele comprimido para dor de cabe\u00e7a, caf\u00e9, vacinas contra sarampo ou poliomielite, bebidas alco\u00f3licas e at\u00e9 mesmo o tabaco.<br \/>\nAli\u00e1s, no atual contexto capitalista, todas s\u00e3o altamente rent\u00e1veis para as grandes estruturas legais (empresas com CNPJ), que comercializam \u00e1lcool, cigarros, medicamentos, etc. E tamb\u00e9m para as empresas sem CNPJ (tr\u00e1fico), que s\u00e3o respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de\u00a0subst\u00e2ncias ilegais\u00a0(maconha, lan\u00e7a-perfume, etc.).<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">\u00c9 nesse mesmo mercado capitalista em que ambos os tipos de drogas circulam e realizam lucros. Destacamos aqui que o sistema financeiro mundial \u00e9 o respons\u00e1vel pela lavagem desse dinheiro. Portanto, s\u00e3o sobre esses tipos de drogas que destinamos o nosso olhar por observarmos a intensifica\u00e7\u00e3o de sua criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">A quem interessa a criminaliza\u00e7\u00e3o e ilegalidade das drogas?<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas tem algumas raz\u00f5es e a mais importante \u00e9 a econ\u00f4mica, afeta o lucro de alguns ramos industriais. S\u00e3o as leis do mercado capitalista.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O tr\u00e1fico de drogas ilegais \u00e9 feito por empresas, mas sem o CNPJ. A contabilidade e a estrutura organizacional s\u00e3o as mesmas de qualquer outra \u201cempresa legalizada\u201d. Sua lucratividade tamb\u00e9m \u00e9 definida pelas leis do mercado capitalista como a lei da oferta e da procura, por exemplo, quando h\u00e1 menor oferta e \u00e9 mais dif\u00edcil encontrar o pre\u00e7o sobe. Contribui com isso a criminaliza\u00e7\u00e3o do uso e da posse.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A exist\u00eancia de leis definindo o uso e a posse para consumo pessoal como pr\u00e1tica criminosa d\u00e1 legitimidade ao aparato policial para a realiza\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es e at\u00e9 para a viol\u00eancia contra os ditos suspeitos. Tudo isso com a anu\u00eancia do Judici\u00e1rio que passou a reinterpretar leis e at\u00e9 mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o para as pris\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Assim, a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio se tornam mecanismos que, na pr\u00e1tica, ajudam a regular o pre\u00e7o e, consequentemente, o lucro dos capitalistas que atuam nesse setor.<br \/>\nPor isso, os grandes traficantes e os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o s\u00e3o os primeiros a se colocarem contra a legaliza\u00e7\u00e3o e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas, pois n\u00e3o poderiam mais atuar e competir com as estruturas legalizadas que t\u00eam custos menores de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E quando os capitalistas legalizam? Quando h\u00e1 potencial de lucro.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Nos Estados Unidos, nos primeiros passos da legaliza\u00e7\u00e3o da maconha, em 2016, movimentou-se cerca de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no ano e a expectativa \u00e9 aumentar para 50 bilh\u00f5es, quase 9 vezes mais. Nesse mesmo pa\u00eds o fim da lei seca permitiu formar grandes conglomerados e substituir o milion\u00e1rio\u00a0Al Capone\u00a0nesse ramo de neg\u00f3cio.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">No Brasil, na hist\u00f3ria recente, o \u00e1lcool \u00e9 legalizado e sempre foi muito lucrativo. S\u00f3 a Ambev (Skol, Brahma, etc.) teve um lucro de quase R$ 8 bilh\u00f5es, em 2017. Essa mesma situa\u00e7\u00e3o ocorre com o consumo de tabaco.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">\u00c9 assim que funciona o capital: Deu mais lucro legalizar? Legaliza! ou \u00c9 mais lucrativo ser ilegal? Ent\u00e3o, deixe na ilegalidade!<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Isso tamb\u00e9m desmonta o argumento do Governo\/Estado de que est\u00e1 preocupado com a sa\u00fade das pessoas. Quantos males o consumo de \u00e1lcool e de tabaco provocam?<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Outra lei de mercado a ser considerada para entendermos a ilegalidade e a criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas \u00e9 a da concorr\u00eancia entre os capitalistas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A\u00a0Cannabis, por exemplo, tem muitas utilidades como a produ\u00e7\u00e3o de fibras naturais, \u00f3leos e a utiliza\u00e7\u00e3o para fins medicinais. Sua legaliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o afeta empresas que fabricam fibras sint\u00e9ticas e o setor farmac\u00eautico. Por isso, a maior press\u00e3o vem exatamente de grandes grupos empresariais.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Por fim, mas n\u00e3o menos importante, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mafiosas lucram muito com a ilegalidade. H\u00e1 casos famosos em que a proibi\u00e7\u00e3o levou ao enriquecimento como ocorreu com o mafioso Al Capone, nos Estados Unidos, em que ficou milion\u00e1rio traficando bebida alco\u00f3lica, na \u00e9poca da lei seca. Outro exemplo, mais recente, \u00e9 o do colombiano Pablo Escobar que acumulou uma fortuna em bilh\u00f5es de d\u00f3lares devido ao tr\u00e1fico de drogas para v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">O uso de drogas e o cotidiano no capitalismo<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Carl Hart, um neurocientista estadunidense, estuda h\u00e1 24 anos os efeitos da droga. Sua principal conclus\u00e3o \u00e9 de que as quest\u00f5es sociais s\u00e3o determinantes para levar ao uso e at\u00e9 mesmo \u00e0 depend\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O uso de drogas est\u00e1 muito ligado \u00e0 necessidade de suprir a car\u00eancia de satisfa\u00e7\u00e3o pessoal e a sensa\u00e7\u00e3o de prazer proporcionada pela droga serve para acobertar a ansiedade, a depress\u00e3o e a ang\u00fastia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A maioria dessas situa\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o o desemprego, falta de moradia, press\u00e3o social e psicol\u00f3gica, falta de perspectiva de vida, dentre muitos outros. Por isso, as situa\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia s\u00e3o mais comuns entre as pessoas mais pobres e mais suscet\u00edveis a esses problemas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">No capitalismo, a vida da maioria das pessoas \u2013 principalmente as da classe trabalhadora \u2013 n\u00e3o tem sentido e nem satisfa\u00e7\u00e3o. Os problemas sociais, a depress\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es sociais mediadas por interesses materiais, dentre tantos outros, fazem a vida ter como regra o sofrimento e o descontentamento.<br \/>\nPara a juventude h\u00e1 ainda outras formas de reprimir sua satisfa\u00e7\u00e3o, inclusive, reprimindo as m\u00ednimas formas de lazer e de express\u00e3o como bailes\u00a0funks, batalhas de rap e rolezinhos.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A falta de perspectiva em mudar essa situa\u00e7\u00e3o leva, muitas vezes, ao uso de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas para negar ou fugir dessa realidade t\u00e3o massacrante para muitas pessoas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Outro aspecto desse debate \u00e9 o proibicionismo. Alguns autores o relacionam com o controle de patr\u00f5es sobre as quest\u00f5es particulares e \u00edntimas da classe trabalhadora. Assim, representaria uma tentativa de controle sobre todas as formas de prazer dos trabalhadores para que tenham e gastem todas as suas energias nas tarefas produtivas. Esse tamb\u00e9m seria um vi\u00e9s do cotidiano capitalista para manuten\u00e7\u00e3o de seus lucros.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">Formas e consequ\u00eancias do uso de drogas<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Toda droga possui efeitos nocivos e positivos, dependendo da quantidade e de como \u00e9 consumida.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Os alucin\u00f3genos consumidos de forma equilibrada podem promover prazer, est\u00edmulo, reflex\u00e3o, melhorar a sa\u00fade mental, regular o sistema nervoso, etc. Consumidos de forma exagerada ou impr\u00f3pria podem provocar v\u00e1rios danos, biol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos e sociais.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Com os medicamentos vendidos em farm\u00e1cia \u00e9 a mesma coisa. Al\u00e9m de muitos efeitos colaterais, h\u00e1 os que possuem processos al\u00e9rgicos e se consumidos al\u00e9m do necess\u00e1rio podem provocar s\u00e9rios danos, como a depend\u00eancia qu\u00edmica.<br \/>\nHoje \u00e9 imposs\u00edvel pensar em um mundo sem medicamentos, pois foram e s\u00e3o fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o da nossa esp\u00e9cie e combateram v\u00e1rias doen\u00e7as que dizimavam milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A quest\u00e3o mais importante \u00e9 como lidar quando o uso leva a danos ao corpo e \u00e0 mente. Reconhecendo a possibilidade de haver esse preju\u00edzo, a quest\u00e3o mais importante \u00e9 qual conduta adotar.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O Governo\/Estado trata como caso de pol\u00edcia, com repress\u00e3o (pris\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, etc.). Al\u00e9m de agir errado s\u00e3o a\u00e7\u00f5es infrut\u00edferas. A Cracol\u00e2ndia, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 um caso emblem\u00e1tico.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Defendemos que os governos e o Estado ofere\u00e7am op\u00e7\u00f5es para essas pessoas a acesso \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade p\u00fablica, com atendimento humanizado e baseados na ci\u00eancia.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">Os discursos morais e nada cient\u00edficos<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Os discursos morais nada contribuem para a compreens\u00e3o dessa quest\u00e3o porque na maioria dos casos partem de preconceitos e desprezam conclus\u00f5es importantes da ci\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Um desses discursos \u00e9 o de que toda droga vicia como se o tipo de vida e a condi\u00e7\u00e3o social das pessoas n\u00e3o tivessem influ\u00eancia. O maior problema desse preconceito \u00e9 a ideia de que o v\u00edcio \u00e9 algo inevit\u00e1vel.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">J\u00e1 \u00e9 sabido que a maioria das pessoas usu\u00e1rias, com uma vida estruturada econ\u00f4mica e socialmente, n\u00e3o chega a situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, mesmo consumindo todos os dias. No entanto, quando est\u00e3o desempregadas, sem local de moradia ou se alimentando mal tendem mais ao v\u00edcio.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">N\u00e3o por acaso as \u201ccracol\u00e2ndias\u201d s\u00e3o formadas por pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es, que perderam todos os v\u00ednculos sociais.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Outra forma preconceituosa \u00e9 confundir o usu\u00e1rio com o dependente. Nem todo usu\u00e1rio \u00e9 ou ser\u00e1 dependente. Pesquisas nos Estados Unidos (citada por Henrique Carneiro) indicam que menos de 1\/6 de quem experimenta coca\u00edna se torna dependente, dados muito pr\u00f3ximos ao alcoolismo. Mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao crack h\u00e1 muitos relatos, cient\u00edficos, de usu\u00e1rios regulares que n\u00e3o abandonaram suas atividades sociais. Nos trabalhos cient\u00edficos e s\u00e9rios h\u00e1 demonstra\u00e7\u00f5es de ser a causa da depend\u00eancia o uso descontrolado e o desagregamento social.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Nessa lista tamb\u00e9m pode ser acrescentado o preconceito de que as drogas destroem a juventude. \u00c9 como se a juventude vivesse s\u00f3 de drogas e fosse a coisa mais importante em suas vidas. As drogas s\u00e3o s\u00f3 um aspecto da vida e n\u00e3o o central.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Na verdade, \u00e9 esse modo de vida, oferecido pelo capitalismo, o respons\u00e1vel por uma vida sem sentido, ou seja, o capital \u00e9 o grande mal enfrentado pela classe trabalhadora e juventude. Isso sim \u00e9 central: como ter uma vida decente, em que as necessidades de cultura, lazer, trabalho, estudo, etc. possam ser satisfeitas?<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">E no Socialismo?<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Segundo o mesmo estudo de Carl Hart, quando h\u00e1 alternativas nem todas as pessoas escolhem as drogas. As alternativas citadas s\u00e3o sociais e econ\u00f4micas mesmo.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">No capitalismo, h\u00e1 tipos de trabalho que s\u00e3o t\u00e3o penosos que at\u00e9 h\u00e1 toler\u00e2ncia com o uso de drogas. \u00c9 o caso dos famosos rebites, usados por parte dos caminhoneiros como forma de suportar as longas jornadas de trabalho. Ou ainda a larga utiliza\u00e7\u00e3o de coca\u00edna entre parte dos m\u00e9dicos como forma de suportar v\u00e1rios plant\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Entre parte dos professores, em S\u00e3o Paulo, em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es e jornadas de trabalho, o uso de psicotr\u00f3picos tornou-se muito comum. E s\u00e3o subst\u00e2ncias que causam forte depend\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E se tiv\u00e9ssemos uma sociedade que devolvesse o sentido da vida \u00e0s pessoas?<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E se o trabalho fosse n\u00e3o apenas um meio de sobreviv\u00eancia e sim a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades humanas, que nos levaria a ter uma jornada de trabalho dezenas de vezes menor?<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E se pud\u00e9ssemos ter acesso a todas as nossas necessidades e assim acabassem problemas como o desemprego, a falta de comida, de moradia, etc. E se o mundo n\u00e3o tivesse nenhum tipo de desigualdade?<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Certamente o uso de drogas reduziria e muito, passando a ter uma fun\u00e7\u00e3o exclusivamente recreativa, em momento de lazer e prazer.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Em uma sociedade socialista (e n\u00e3o estamos falando de um dito socialismo sovi\u00e9tico ou cubano) todas as pessoas desfrutar\u00e3o das riquezas produzidas coletivamente, ter\u00e3o comida, moradia, Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A natureza ser\u00e1 preservada e ter\u00e3o espa\u00e7os e tempo para lazer, etc. Enfim, a vida ser\u00e1 plena de realiza\u00e7\u00f5es, o que lhe dar\u00e1 um in\u00e9dito sentido, porque acabamos com a causa de todos os males sociais.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Assim, na sociedade socialista poderemos \u201cdesfrutar a vida plenamente\u201d com a satisfa\u00e7\u00e3o de todas as nossas necessidades materiais e espirituais. No entanto, somente poderemos alcan\u00e7a-la com a revolu\u00e7\u00e3o socialista e n\u00e3o com projetos reformistas e institucionais como os apresentados pela maioria dos candidatos ou pol\u00edticos.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">Derrotar a pol\u00edtica de \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A maior express\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o, nesse momento, \u00e9 a pol\u00edtica de \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d considerada ineficaz e falida, pela maioria das pessoas que trabalham com essa quest\u00e3o, por v\u00e1rias raz\u00f5es:<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">N\u00e3o reduziu o consumo de drogas\u00a0em nenhum lugar, pelo contr\u00e1rio. Ano ap\u00f3s ano aumenta o consumo de drogas il\u00edcitas em todas as partes do mundo, mesmo em pa\u00edses onde essa pol\u00edtica \u00e9 aplicada.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A a\u00e7\u00e3o policial\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel por muito mais mortes do que as overdoses em cem anos\u00a0(Eug\u00eanio Zafaroni). Essa a\u00e7\u00e3o, principalmente, visa o controle social das popula\u00e7\u00f5es pobres e perif\u00e9ricas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">E a fal\u00eancia tamb\u00e9m se demonstra pelo pr\u00f3prio aumento da viol\u00eancia: Policial \u2013 direcionada principalmente \u00e0s comunidades pobres. Do tr\u00e1fico \u2013 contra as comunidades para amedrontar, por concorr\u00eancia entre fac\u00e7\u00f5es rivais para proteger os locais de com\u00e9rcio e pelo fato de as empresas do tr\u00e1fico precisarem se armar e cada vez mais recorrer a viol\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Portanto, n\u00e3o podemos contar com pol\u00edticas desse tipo para derrotar o tr\u00e1fico de drogas, a viol\u00eancia e o assassinato da popula\u00e7\u00e3o pobre e perif\u00e9rica.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">As v\u00edtimas dessa \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Toda guerra tem um inimigo, nessa s\u00e3o os pobres, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o jovem e perif\u00e9rica.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Para isso, os Governos\/Estado elaboraram e t\u00eam aplicado um conjunto de medidas que dizem \u201cvisar combater o tr\u00e1fico de drogas\u201d, mas, na pr\u00e1tica, s\u00f3 serve para impor o terror contra a classe trabalhadora. Essa \u00e9 a raz\u00e3o de fundo dos aparatos policial e judicial estarem a servi\u00e7o dessa pol\u00edtica.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Essa pol\u00edtica consiste: num padr\u00e3o de abordagem policial que coloca os jovens negros e da periferia como suspeitos (oficiais da PM paulista reconhecem publicamente a diferen\u00e7a de abordagens entre \u00e1reas nobres e perif\u00e9ricas); em condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico baseadas em apenas em depoimento policial, o que caracteriza aus\u00eancia de defesa; em encarceramento em massa e, para isso, pris\u00e3o sem condena\u00e7\u00e3o definitiva (muitas mesmo sem sequer ter senten\u00e7a condenat\u00f3ria); em uma legisla\u00e7\u00e3o sem diferenciar com precis\u00e3o o tr\u00e1fico e o consumo, permitindo ao policial (j\u00e1 instru\u00eddo para cumprir cotas de pris\u00e3o) fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Para se ter ideia dos absurdos dessa pol\u00edtica de \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, recentemente Elisaldo Carlini (professor Unifesp e um dos pesquisadores mais respeitados no estudo sobre drogas) foi acusado por apologia ao crime e amea\u00e7ado de pris\u00e3o por somente ter convidado Ras Geraldinho (l\u00edder rastaf\u00e1ri para quem a maconha tem uso de car\u00e1ter religioso) para participar do simp\u00f3sio intitulado: &#8220;Maconha: Outros Saberes&#8221;.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">A legaliza\u00e7\u00e3o, a descriminaliza\u00e7\u00e3o e o controle estatal da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">H\u00e1 um movimento mundial de legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. Uruguai, Estados Unidos (em alguns estados), Portugal, Canad\u00e1 e Holanda tiveram essa conquista, de fato muito importante e democr\u00e1tica.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O movimento pela legaliza\u00e7\u00e3o das drogas tem um vi\u00e9s pol\u00edtico por isso \u00e9 importante que os movimentos sociais se apoderem dessa bandeira e preservem os interesses da classe trabalhadora, pois n\u00e3o se trata s\u00f3 de legalizar por legalizar. S\u00e3o medidas para combater o tr\u00e1fico, as m\u00e1fias e as mil\u00edcias que atuam nessa atividade econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m para exigir do Estado a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a qualidade e o controle da planta\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">J\u00e1 a legaliza\u00e7\u00e3o defendida por setores burgueses visa aproveitar as vantagens e a lucratividade de um poss\u00edvel mercado legalizado para as drogas. Por isso, liberais como FHC tamb\u00e9m defendem a legaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo o ex-presidente mexicano Vicente Fox \u00e9 um dos defensores da legaliza\u00e7\u00e3o total, pois, conforme j\u00e1 declarou como fazendeiro, gostaria de explorar esse neg\u00f3cio bilion\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pauta reformista que n\u00e3o acaba (e nem pretende acabar) com o problema da mis\u00e9ria do capitalismo, \u00e9 apenas uma a\u00e7\u00e3o que minimiza a neglig\u00eancia, estigmatiza\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Junto com a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 a batalha pelo controle estatal e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, o controle da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o pelo Estado, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de instrumentos como seringas, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o dentre outras medidas de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Outra quest\u00e3o \u00e9 se a legaliza\u00e7\u00e3o se estender para posse e uso pessoal, tamb\u00e9m com o direito \u00e0 planta\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio, pois seguiria o caminho de romper o ciclo de produ\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Os efeitos da legaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representar um baque nos neg\u00f3cios oriundos do grande tr\u00e1fico, tamb\u00e9m podem enfraquecer a corrup\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 sabido casos de rela\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico com pol\u00edticos, membros da pol\u00edcia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e at\u00e9 do Judici\u00e1rio. As mil\u00edcias, no Rio de Janeiro, s\u00e3o exemplo emblem\u00e1tico.<br \/>\nEssas medidas s\u00e3o imposs\u00edveis de serem adotadas se o neg\u00f3cio for privado, pois o interesse das empresas, como j\u00e1 dissemos, sempre \u00e9 o lucro e nunca a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n<h2 class=\"western\" align=\"justify\">Incentivamos o uso de drogas?<\/h2>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">N\u00e3o. N\u00e3o cabe a n\u00f3s e nem ao Estado impormos decis\u00f5es sobre quest\u00f5es eminentemente de cunho \u00edntimo. Mas, n\u00e3o incentivar o uso n\u00e3o significa ignorar esse problema concreto da sociedade.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Pelo \u201cLevantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas\u201d (Lenad), 64% dos homens e 39% das mulheres adultas consumem \u00e1lcool pelo menos uma vez por semana. Maconha j\u00e1 foi experimentada por 7% da popula\u00e7\u00e3o adulta. E quase 4% da popula\u00e7\u00e3o adulta j\u00e1 experimentaram coca\u00edna na vida. Nos casos de depend\u00eancia, segundo o Senad-2006, 12% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 dependente do \u00e1lcool e 10% do tabaco.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Outro aspecto a ser considerado: o uso generalizado e de forma destrutiva de drogas pela classe trabalhadora n\u00e3o ajudam a organiza\u00e7\u00e3o e nem a constru\u00e7\u00e3o da luta. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que os \u00f3rg\u00e3os do Estado liberam traficantes para atuarem em bairros pobres e oper\u00e1rios a fim de fragilizar essas popula\u00e7\u00f5es em suas lutas. Um caso famoso mundialmente foi a uni\u00e3o do FBI estadunidense com o tr\u00e1fico para atuarem nos bairros negros que lutavam contra a segrega\u00e7\u00e3o racial nos anos 60.<br \/>\nPortanto, essa quest\u00e3o deve ser discutida e superada sem que se adote pol\u00edticas de encarceramento, de \u201cguerra \u00e0s drogas, de destrui\u00e7\u00e3o da vida, etc. e sim com medidas urgentes que:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Combatam o tr\u00e1fico: legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso e posse de drogas;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Encerrem a pol\u00edtica de \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, que serve para aprisionar a juventude pobre e negra;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Libertem imediatamente os presos por posse de drogas para consumo;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Possibilitem a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade para os dependentes.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">N\u00fameros provam que a \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d no Brasil serve para encher as pris\u00f5es e lutar pela descriminaliza\u00e7\u00e3o\/ legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">O n\u00famero de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, sendo a 5\u00aa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina do mundo; 60% est\u00e3o presas por acusa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico; maioria nem pertence a grupos organizados; 80% s\u00e3o respons\u00e1veis pela fam\u00edlia e t\u00eam guarda de filhos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">40% dos presos (que corresponde a 292 mil pessoas) s\u00e3o pris\u00f5es provis\u00f3rias, ou seja, ainda nem foram condenados. Destes, 29% t\u00eam a acusa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de drogas;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 de aproximadamente 720 mil presos. Destes, 28% (201 mil) est\u00e3o presos por tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Droga: do que estamos falando? Definir o conceito de droga \u00e9 fundamental, pois o Estado e outras institui\u00e7\u00f5es como a<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[87,6,8,86],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6707"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6721,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707\/revisions\/6721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}